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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
005/2015 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2015 Objeto:
Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica em CBUQ no Loteamento Primavera,
do bairro Petrópolis, conforme contrato de financiamento BDMG/BF
nº 177.424/13. Licitante Vencedor: Neocon Construções Ltda., com o
valor global de R$ 1.011.300,00. Prazo de Vigência: 23/11/2015 até
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 092/2015 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 204/2015 – Objeto: Aquisição de um veículo
0km, 04 portas, destinado à manutenção das atividades do Centro de
Referência Especializado da Assistência Social. Licitante Vencedor:
Venture Veículos Ltda., com o valor global de R$ 41.000,00. Prazo de
Vigência: 24/11/2015 até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 094/2015 – Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo (composto de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, material
de copa e cozinha, entre outros), destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2015 – HMP – Celulares e Informática Ltda. -ME, com o valor global de R$ 6.880,00;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2015 – Licitapatos Comércio e Serviços Ltda. ME., com o valor global de R$ 72.247,74; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2015 – Maquipe Máquinas e
Móveis Ltda., com o valor global de R$ 17.752,84. Prazo de Vigência:
25/11/2015 até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATOS CONTRATUAIS DE 1º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO 010/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
001/2015 – Os presentes Termos de Aditivo encontram respaldo legal
na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que a quilometragem
inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades
da Administração Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
015/2015 – 5.040 km na Rota II, mantendo o valor do contrato inicial
em R$ 1,20 por km rodado, totalizando no valor de R$ 6.048,00. Licitante: Rafael Sousa Arantes ME;CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
017/2015 – 5.830 km na rota IV, mantendo o valor do contrato inicial
em R$ 1,20 por km rodado, totalizando no valor de R$ 6.996,00. Licitante: Júlio César Oliveira Silva; CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 039/2015 - Ficam acrescidos 20.800 km na Rota VII, mantendo o
valor do contrato inicial em R$ 1,20 por km rodado, totalizando no
valor de R$ 24.960,00. Licitante: Luiz Mário Lemes da Silva ME;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2015 - Ficam acrescidos
3.960 na Rota XV, mantendo o valor do contrato inicial em R$ 1,20
por km rodado, totalizando no valor de R$ 4.752,00. Licitante: Wilson
de Sousa Castro ME; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2014
- Ficam acrescidos 4.750 km na Rota XXII, mantendo o valor do contrato inicial em R$ 1,20 por km rodado, totalizando no valor de R$
5.700,00. Licitante: Adriano Rogério Faria; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2014 - Ficam acrescidos 4.760 km na Rota XXIII,
mantendo o valor do contrato inicial em R$ 1,20 por km rodado, totalizando no valor de R$ 5.712,00. Licitante: José Antônio de Oliveira
78104696653. Prazo de Vigência: 03/11/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 043/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO
012/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2015 – O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º,
e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido
suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Valor
do aditivo: R$ 24.655,00. Licitante: Auto Posto Vilelão Ltda. Prazo de
Vigência: 29/10/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 042/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO
017/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 008/2015 – O Presente Termo
de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65,
§ 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham
sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal.
Valor do aditivo: R$ 2.090,00. Licitante: Célio Gomes do Nascimento
02452631604. Prazo de Vigência: 16/11/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 072/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO
029/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2015 – O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º,
e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido
suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Valor do
aditivo: R$ 4.500,80. Licitante: Comercial Peres e Mundim ltda Ltda.
Prazo de Vigência: 03/11/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO 058/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 042/2015 – O presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, § 1º, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não
tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal.
Ficam acrescidos 7.770 km na Rota I, mantendo o valor do contrato inicial em R$ 1,20 por km rodado, totalizando no valor de R$ 9.324. Licitante: Jose Eurípedes dos Santos Junior 11228308667. Prazo de Vigência: 03/11/2015 a 31/12/2015.
22 cm -30 770722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2015 - CREDENCIAMENTO
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 1º de dezembro
de 2015 às 16:00 horas realizará o Credenciamento para contratação
direta de Pedreiros para pequenos reparos de calçamentos e muros de
arrimo em vielas, para atender a demanda da Secretaria Municipal da
Cidade dessa prefeitura– cujo processamento se fará na forma prevista
na Lei 8.666/93. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -30 770838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Aviso
de Retificação de Edital. Tomada de Preços nº 004/2015. Processo nº
052/2015. Fica retificada a data de abertura de sessão. Onde se lê: Abertura: 16/12/2015 às 13:00 horas lê-se: Abertura: 18/12/2015 às 13:00
horas. Edital e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686,
e-mail: licitação@nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno, 18/11/2015.
Wagner Lúcio Spuri. Secretário M. Administração.
2 cm -30 770666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Licitação Tomada de Preços – Tipo Técnica e Preço
nº 002/2015. Processo Administrativo nº 125/2015. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar a Licitação Tomada de Preços – Tipo Técnica e Preço nº 002/2015 – Processo Administrativo nº
125/2015. Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Advocacia e Assessoria Trabalhista do Município de Nova Lima, a abertura dar-se a no dia
15/01/2016 às 10:00 hs na Praça Bernardino de Lima nº 80 centro. O
Edital estará disponível a partir do dia 01 de dezembro de 2015 no site
www.novalima.mg.gov.br . Nova Lima, 30 de novembro de 2015. Cássio Magnani Junior – Prefeito Municipal.
3 cm -30 770795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 088/2015 Pregão Presencial 061/2015
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 061/2015, do tipo Menor Preço por Lote,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de
lavanderia hospitalar, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 11/12/2015
às 09 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova
Ponte – MG. Nova Ponte, 30 de novembro de 2015. Allan Johny Barsanulfo Valdo Pregoeiro
4 cm -30 770733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA – MG
-Extrato de Edital - o Município de Olímpio Noronha torna publico a
abertura do Processo: 054/2015 - Pregão: 036/2015 Objeto:Aquisição de
Combustível Óleo Diesel S10 com fornecimento de tanque em regime
de comodato para atendimento das Secretarias do Município de Olímpio Noronha. Credenciamento e abertura de envelope dia: 10/12/2015
- 09h30min h. Edital no site: www.olimpionoronha.mg.gov.br e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de 08h00min
as 11h00min e 13h00min às 15h00min horas. Olímpio Noronha, 30 de
novembro de 2015 – Michelle Fernandes Lamin – Pregoeira.
3 cm -30 770627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTEStorna
público que fará realizar licitação publica na modalidade Pregão Presencial Nº: 013/2015 tendo como objeto a aquisição de Medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, tendo o menor
preço por item, encontrando-se a disposição dos interessados. A licitação ocorrerá no dia 15/12/2015 ás 13:30hs. O edital deverá ser solicitado pelo e-mail: licitação@oliveirafortes.mg.gov.br- Marlene Nepomuceno da Silva – Pregoeira Municipal - Ilario Aparecido Lacerda
- Prefeito Municipal.
2 cm -30 770753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 04/2015.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 52/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI-CNPJ 18.313.858/0001-71 torna
pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação n°. 04/2015,
em favor da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS- CNPJ
20.513.859/0001-01, no valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e
oitenta reais), com fulcro no inciso II do art. 24 c/c com o art. 26 da
Lei 8.666/93, objetivando a contratação de serviços de publicação no
Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui. Onça de
Pitangui, 30 de novembro de 2015. Geraldo Magela Barbosa, Prefeito
Municipal.
3 cm -30 770747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Extrato
de Contrato.Processo Licitatório Nº 215/2015. Pregão Presencial nº
094/2015-Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e equipamentos de informática com recursos do convênio nº 1805/2014/SES/
MG para atendimento as necessidades do Departamento de Saúde, conforme descrição, especificação e condições previstas neste Edital, em
especial no anexo I – Termo de Referência– Extrato de Contrato nº
117/2015-Signatária: Biosantec Comércio de Artigos Hospitalares ltda
EPP- Valor R$ 31.581,00-Extrato de Contrato nº 118/2015 – Signatária: Dental Sâmia ltda ME-Valor R$ 7.380,00 - Dotação Orçamentária: Ficha: 247-020602 10 301 0007 2.033 449052-Data: 30/11/2015
Validade: 31/12/2016- MAURICIO LEMES DE CARVALHO Prefeito
Municipal.
3 cm -30 770804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público edital, nos termos propostos, a Tomada de Preços nº009/2015 – Contratação de empresa especializada de engenharia para obras de pavimentação asfáltica em CBQU no trecho final da Rua Desidério de Matos
(caminho da fábrica) e trecho inicial da Rua Águas Férreas, bairros
Padre Faria e Taquaral.Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 08h30min do dia 17/12/2015, início da sessão dia
17/12/2015 às 09h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações:(31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -30 770782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2015 –PROC.19.526/2015- Objeto:
de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de assistência à saúde em
Nefrologia, , devendo a proposta e a documentação serem entregues na
secretaria de saúde, situado à Rua Alzino Martelo, 710 – Bairro Nova
Floresta, setor de compras, de 01 à 15 de dezembro de 2015das 7h às
11h e das 13h às 17h horas. O edital completo encontra-se disponível
no endereço eletrônico: http: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes .
Maiores informações, junto à Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino Martelo – nº 710 _ Bairro Nova Floresta. Fone: (34)
3822-9801.
3 cm -27 770413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL 001/2015 – A Prefeitura Municipal, no uso de
suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados a 7ª Retificação do Edital. Perdões, 30 de novembro de 2015 –
FERNANDO JAQUES REZENDE SIQUEIRA – Prefeito Municipal.
1 cm -30 770737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 013/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram analisados a documentos apresentados pela empresa participante
modalidade de Tomada de Preço destinada a contratação de empresa
de engenharia para reforma da escola municipal são bento, neste município. A CPL constatou que a empresa MM reformas e Construções
LTDA foi declarada HABILITADA. Não havendo renúncia expressa
ao prazo recursal a CPL abre o prazo do art. 109, inciso I, alínea “a”
da Lei 8.666/93, vencendo-se este no dia 09/12/2015, tendo em vista
dia 07/12/2015 ser ponto facultativo no município de Piranga e dia
08/12/2015 feriado. Piranga, 12 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 009/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram abertos os envelopes de propostas das empresas habilitadas na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa
de engenharia para reforma da sede da prefeitura municipal de piranga,
neste município. A CPL constatou que a empresa,DIFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME
venceu o item se comprometendo a prestá-lo pelo valor global de R$
86.098,02 . Não havendo renúncia expressa ao prazo recursal a CPL
abre o prazo do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, vencendo-se este no dia 09/12/2015, tendo em vista dia 07/12/2015 ser ponto
facultativo no município de Piranga e dia 08/12/2015 feriado. Piranga,
30 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 004/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram abertos os envelopes de propostas das empresas habilitadas na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa
de engenharia para execução de ampliação, reforma e cobertura para
melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Francisco Lins Peixoto, neste município. A CPL constatou que a empresa, COMERCIO &
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GONÇALVES LTDA – ME venceu o
item se comprometendo a prestá-lo pelo valor global de R$ 223.173,48
. Não havendo renúncia expressa ao prazo recursal a CPL abre o prazo
do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, vencendo-se este no

dia 09/12/2015, tendo em vista dia 07/12/2015 ser ponto facultativo no
município de Piranga e dia 08/12/2015 feriado. Piranga, 30 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 006/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram abertos os envelopes de propostas das empresas habilitadas na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de
engenharia para construção da unidade do CAPS – Centro de Apoio de
Atenção Psicossocial, neste município. A CPL constatou que a empresa,
PATAMAR CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA –
ME venceu o item se comprometendo a prestá-lo pelo valor global de
R$ 505.060,09 . Não havendo renúncia expressa ao prazo recursal a
CPL abre o prazo do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, vencendo-se este no dia 09/12/2015, tendo em vista dia 07/12/2015 ser
ponto facultativo no município de Piranga e dia 08/12/2015 feriado.
Piranga, 30 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 002/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram abertos os envelopes de propostas das empresas habilitadas na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de
engenharia para execução de construção de módulos sanitários domiciliares de acordo com o convênio 125/2013 firmado entre o município
de Piranga e FUNASA. A CPL constatou que a empresa,D´AUSTRIA
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA venceu o item se comprometendo a prestá-lo pelo valor global de R$ 479.062,89 . Não havendo
renúncia expressa ao prazo recursal a CPL abre o prazo do art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, vencendo-se este no dia 09/12/2015,
tendo em vista dia 07/12/2015 ser ponto facultativo no município de
Piranga e dia 08/12/2015 feriado. Piranga, 30 de novembro de 2015.
Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 005/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação,
que foram abertos os envelopes de propostas das empresas habilitadas na modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de
empresa de engenharia para execução de ampliação da Escola Municipal Aníbal Felix da Silva, neste município. A CPL constatou que a
empresa,D´AUSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA venceu o
item se comprometendo a prestá-lo pelo valor global de R$ 197.361,16
. Não havendo renúncia expressa ao prazo recursal a CPL abre o prazo
do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, vencendo-se este no
dia 09/12/2015, tendo em vista dia 07/12/2015 ser ponto facultativo no
município de Piranga e dia 08/12/2015 feriado. Piranga, 30 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
LEILÃO Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de LEILÃO destinado a Leiloar bens inservíveis ao serviço público municipal de Piranga. Data de Recebimento das propostas e documentação: 17/12/2015 às 10:00 horas. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: licitacao@piranga.
mg.gov.br , ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às
17:00 horas. Piranga, 30 de novembro de 2015. José Ricardo Silva
Araújo – Leiloeiro da Prefeitura Municipal de Piranga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 007/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica com CBUQ da Rua saída para Mariana, Rua José
Chassim Vieira e Rua Francisco Sales, Praça Nossa Senhora da Conceição, Praça Francisco Sales Ferreira e Praça João Vieira de Souza,
neste município, conforme convênio 744/2014 EMG/SEGOV – MG, t
ranscorrido o prazo recursal referente ao presente processo, a CPL dará
continuidade ao certame com abertura dos envelopes de propostas das
empresas habilitadas, ou seja, LIMP´S CONSTRUÇÃO & CONSERVAÇÃO LTDA – EPP , LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES
EIRELI – ME, 3T LOGISTICA E EQUIPAMENTOS LTDA e LIMP´S
CONSTRUÇÃO & CONSERVAÇÃO LTDA – EPP. Data de abertura
da proposta: 03/12/2015 às 14:00 horas, na Sala da CPL. Piranga, 30 de
novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TABELA 2016 SAÚDE PIRANGA– EXAMES
ANATOMOPATOLÓGICO
A Prefeitura Municipal de Piranga através do Departamento Municipal
de Saúde do município de Piranga torna público a Tabela Oficial para
prestação de serviços de exames anatomopatológicos. Para os serviços de exames anatomopatológicos os valores de referência serão os da
Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS Nacional, disponível no site: http://
sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp. Os esclarecimentos e as informações necessárias serão prestados pelo telefone (31)
3746-1060 no horário de 08:00hs às 17:00hs. Piranga, 30 de novembro
de 2015. Antônio Lana Celestino – Diretor Municipal de Saúde - Carlos
de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
32 cm -30 770854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 033/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada
pela Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
033/2015 – Tipo: Menor Preço por item – nos termos das Leis Federais
8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica com vistas à prestação de serviços de transporte de pacientes para fora do domicílio ITINERÁRIO PITANGUI/MG À PARÁ DE MINAS/MG, para consultas,
exames e outros procedimentos médicos e hospitalares, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com veículo com
o mínimo de 14 lugares. Os envelopes contendo a documentação e
propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 15/12/2015
na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça
João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou
pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.pitangui.
mg.gov.brAnderson Barros Ferreira - Pregoeiro
4 cm -30 770697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 033/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada
pela Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
033/2015 – Tipo: Menor Preço por item – nos termos das Leis Federais
8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica com vistas à prestação de serviços de transporte de pacientes para fora do domicílio ITINERÁRIO PITANGUI/MG À PARÁ DE MINAS/MG, para consultas,
exames e outros procedimentos médicos e hospitalares, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com veículo com
o mínimo de 14 lugares. Os envelopes contendo a documentação e
propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 15/12/2015
na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão

ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça
João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou
pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.pitangui.
mg.gov.brAnderson Barros Ferreira - Pregoeiro
4 cm -30 770683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES –
MG, Processo de licitação nº. 064/2015, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 048/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto
será a Aquisição de Material Odontológico, o recebimento das propostas será no dia 11/12/2015, as 09:00 horas. Os atos convocatório será
processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/20016 e Decreto
Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 30 de
Novembro de 2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido
Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -30 770503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG, torna público que fará realizar no dia 16 de dezembro de 2015 às
09:00 horas, Pregão Presencial nº 032/2015, Tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL” cujo objeto é o Registro de Preços para eventual prestação
de serviços de exames laboratoriais. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro,
Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam
de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
2 cm -30 770859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG, torna público a Retificação do Edital de Pregão Presencial nº
031/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de recape a frio e recauchutagem de pneus da frota Municipal
durante o ano de 2016, excluindo e tornando nula a cláusula 2.3, e inserindo as cláusulas 9.13 à 9.15 e a cláusula 2.1.2 da minuta do contrato.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Maiores informações e
o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35,
Centro, Tel.: (38) 3545-1122 - E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -30 770857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG. Torna público a Retificação do Edital de Pregão Presencial nº
028/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento
parcelado de oxigênio medicinal gasoso em atendimento a manutenção
das atividades do PSF durante o ano de 2016, alterando a cláusula 8.4
do Edital. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias nº
35, Centro, Tel: (38) 3545-1122, E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
2 cm -30 770525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG-HOMOLOGA PP 49/15, adjudicando a empresa Ditrasa S/A,
vlr R$16.00,00, Objeto: aq. plantadeira de Convênio: Siconv n°
805818/14/MAPA – Cont/Caixa n° 1019.571-71. Extrato de contrato
n.258/15 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa Ditrasa
S/A, total R$16.000,00, obj: aq. plantadeira de Convênio: Siconv n°
805818/14/MAPA – Cont/Caixa n° 1019.571-71. Antonio C. Godinho
–Prefeito Municipal-www.po.mg.gov.br/343811123.
2 cm -30 770844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Aviso de
Licitação Tomada de Preço nº 002/2015. O Município de Raul Soares/
MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO no dia 17 de DEZEMBRO de 2015, às 09:00 horas,
na modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 002/2015 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO VAZ. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou
pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 30 de
novembro de 2015. Jaider Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -30 770870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 069/2015-torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Pregão 069/2015, Registro de Preços visando a Locação de Equipamentos Outsourcing de Processamento de Imagem. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 14/12/2015 às 14:00hs. Elcilene Lopes Correa
Matos/Presidente da CPL.
2 cm -30 770781 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2015 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito
no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2015 registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios
e de higiene para composição de cestas básicas a serem distribuídas
a famílias de baixa renda no exercício de 2016. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro
– CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 30
de novembro de 2015.
3 cm -30 770498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-RATIFICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2015. O Secretário
Municipal de Administração, no uso de atribuições, RATIFICA o Processo Licitatório nº 405/2014, referente à contratação de pessoa jurídica
para confecção de fardamento para o efetivo da Guarda Civil Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, através
de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2015, originária do Pregão Presencial nº 265/2014 da Prefeitura Municipal de Itabirito, junto
à empresa Citerol Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas S/A, no
valor total de R$73.083,00 (setenta e três mil e oitenta e três reais),
conforme justificativas constantes no Processo Interno nº 4.226/2015.
Sabará, 27 de novembro de 2015. Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -30 770813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG. Torna
público Aviso de Leilão 001/2015 - Processo Licitatório 67/2015.
Objeto: Leilão público de bens móveis. Abertura dia 18/12/2015 às
09:00 horas. Local: Garagem Municipal situado à Av. São Sebastião, nº
835, Centro, Sabinópolis/MG. Marcio de Carvalho - Leiloeiro.
1 cm -30 770852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2015 – Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas. O município de Santa Luzia torna publico
sessão para abertura de habilitação das empresas classificadas após
laudo de aprovação das amostras. Data: dia 03/12/2015, às 09:00 hs.
Local: Sala de Licitações e Compras da Prefeitura Mun. de Santa Luzia,
Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 037/2015 – Credenciamento nº: 007-2015 – Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas especializada para prestação de serviços de exames de Tomografia Computadorizada, Mamografia e Ressonância Magnética, Tabela SUS. O
Secretario de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Valdivino Soares Ferreira RATIFICA o procedimento na data de 20/11/2015, para
efeito legal.
3 cm -30 770670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 070/2015 – Aquisição e instalação de forros pvc, divisórias
de eucatex e isopor. Abertura dia 14/12/2015 às 13 horas. Retirada
do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 30/11/2015.
1 cm -30 770717 - 1