TJMG 15/12/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação do Processo Licitatório n° 51/2015 Pregão
Presencial nº 34/2015 para Aquisição de Um Veículo em Atendimento
à Solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social conforme Convênio 0724/2014 SEGOV, com a empresa vencedora do
certame: PAVEPE PARÁ DE MINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação do Processo Licitatório n° 49/2015 Pregão Presencial RP nº 32/2015 para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, Eletrodomésticos e Mobiliários, com as empresas vencedoras do certame:
MOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, COMERCIAL INFOMED LTDA – ME, EXPRESSA NOVECENTOS LTDA
EPP, DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, META
X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INCONFIDÊNCIA INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA e DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR EIRELI ME. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito
Municipal.
4 cm -14 775733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 71/PMM/2015 – Pregão Presencial 48/PMM/2015 - Registro de Preço para Aquisição de equipamento (trator agrícola e carreta
agrícola) visando o atendimento das necessidades da Secretaria Desenvolvimento Urbano do Município, conforme especificações constantes
no anexo IV do instrumento convocatório. Torna público, para conhecimento dos interessados que a reabertura do processo supra citado será
no dia 28/12/2015 às 09:00h. As demais cláusulas permanecem inalteradas. O edital, e a errata já estão disponíveis aos interessados através
do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá
conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
3 cm -14 775479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - Aviso de
Licitação - Concorrência Pública nº: 042/2015 - Processo Licitatório nº:
376/2015 - OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da escola municipal Eunice Carneiro. Data da sessão: 18/01/2016
- Entrega de envelopes: até às 09h30min do dia 18/01/2016 - Abertura
dos envelopes: às 10h00min do dia 18/01/2016 - Local: Sala Central da
Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula
Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará
disponível a partir do dia 14/12/2015 poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras
Montes Claros, 14 de dezembro de 2015. Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
3 cm -14 775425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 068/2015, INEXIGIBILIDADE nº 003/2015, com fundamento no caput do art. 25 da Lei nº8.666/93; Favorecido: SILVIO
PEREZ NUNES; Objeto: Contrato de prestação de serviços Advocatícios para prestar Assessoria e Consultoria com relação à elaboração
de um novo Código Tributário Municipal e de um novo Plano de Cargos do Magistério. Vigência do Contrato: 31/12/2015; Valor global:
R$ 23.367,80. Ass. Contrato: 02/12/2015; Ratificação em: 02/12/2015.
CPL – 14/12/2015.
2 cm -14 775415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 093/2015 Pregão Presencial 064/2015
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 064/2015, do tipo 1- Menor preço, Contratação
de empresa para fornecimento de generos de natureza alimentar, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 29/12/2015 às 09 horas, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG. 14 de
Dezembro de 2015. Allan Johny Barsanulfo Valdo.Pregoeiro
4 cm -14 775588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 040/2015,
objeto: Aquisição de equipos para bomba de infusão para o SUS Ouro
Preto. Após análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
que ofertou para o para o lote 01 o valor global de R$ 42.500,00 (quarenta e dois e mil quinhentos reais) e MABEF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME que ofertou para o lote 02
o valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e
convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de
Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Elis
R. S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 050/2015,
objeto: Aquisição de materiais de limpeza e EPI’S para uso do Departamento de Limpeza Urbana. Após análise o pregoeiro julga habilitadas
e vencedoras do certame as empresas: DUCARE – TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - ME que ofertou para o item 01 o menor valor
global de R$ 0,32 (trinta e dois centavos); para o item 02 o menor valor
global de R$ 0,21 (vinte e um centavos) e para o item 03 o menor valor
global de R$ 0,12(doze centavos) e EDUARDO DE FARIA CHAVES ME que ofertou para o item 04 o menor valor global de R$ 0,20 (vinte
centavos); para o item 05 o menor valor global de R$ 4,25 (quatro reais
e vinte e cinco centavos); para o item 06 o menor valor global de R$
8,90 (oito reais e noventa centavos); para o item 07 o menor valor global de R$ 9,15 (nove reais e quinze centavos); para o item 08 o menor
valor global de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos); para o item 09
o menor valor global de R$ 14,00 (quatorze reais). O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca as
referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em
até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de ADESÃO nº 05/2015, referente à adesão à Ata de Registro de
Preço n° 06/2015 realizado pelo IF Sudeste – MG Campus São João
Del Rei, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoa (SMP) corporativo e conectividade via
dispositivos (Smartphones e minimodens) para toda a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, atendendo a Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão. – CLARO S.A., inscrita no CNPJ: 40.432.544/0001-47,
Valor: R$ 181.036,08. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº 29/2015, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a contratação da empresa Centro de Imagem Martins
e Godoy Ltda para realização de exame diagnóstico chamado Enema
Opaco para o paciente Leandro Henrique Santos conforme inquérito
civil nº 0461.15.000463-2, no valor total de R$ 400,00. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 38/2015, Artigo 25, inciso I,
que tem por objeto a aquisição de material de consumo para o Laboratório Municipal compatíveis com o aparelho Metrolab 2300 Plus da
Marca Wiener, utilizado para realizar os exames de bioquímica, no

valor total de R$ 26.700,00, tendo como favorecida a empresa Argus
Científica Ltda - EPP. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO: Extrato de aditivos: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto. Inexigibilidade 084/2013. Objeto: 11º termo aditivo de valor. Valor: R$
650.000,00. DO: 2015001103020065212033903936FR102FP1084.
Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. PP 152/2013. Objeto:
1º termo aditivo de valor. Valor: R$ 20.986,00. KTM Administração
Ltda. Concorrência Pública 013/2010. Objeto: 8º termo aditivo de
prazo. Vigência: 04 meses. Data Vencimento: 21/4/2016. Germec Contruções Ltda – ME. Tomada de Preços 001/2015. Objeto: 1º termo aditivo de prazo. Vigência: 04 meses. Data Vencimento: 1/4/2016. Telemar
Norte Leste S/A. Adesão 001/2011. Objeto: 5º termo aditivo de valor
e prazo. Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 11/4/2016. Valor: R$
798.000,00. DO: 02006001041220021203433903999FR100FP0215 0
2007001121220027205133903943FR101FP0258 0201500110122006
3210433903943FR102FP0983 02007001123650038223433903900F
R101FP0315 02007001123650038223433903900FR101FP0341 0200
7001123610031206033903943FR101FP0288 0200700112361003120
6033903943FR101FP0304
16 cm -14 775699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
115/2015 - Pregão 083/2015. Comunica que o referido Processo Licitatório foi revogado. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
116/2015 - Pregão 084/2015. Comunica que o referido Processo Licitatório foi revogado. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
3 cm -14 775784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/ Secretarias Municipais de Meio Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência nº
07/2015.Processo de Compranº308/2015 - tipo menor preçoglobal.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA NA COMUNIDADE PORTO BURITI, ZONA RURAL DE
PARACATU-MG. Local da realização da sessão pública da Concorrência: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel
nº 166 – Centro, no dia 14-01-2016 às 14h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos
- situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br. Paracatu, 11 de dezembro de 2015. José
Geraldo Alves de Sousa – Presidente da CPL.
3 cm -11 775299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 6640/2015
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 51/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E GENIUS
INDÚSTRIA E COÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 6640/2015. OBJETO:
Contratações de empresa para confecção de camisetas. VENCIMENTO: 15/12/2016.GENIUS INDÚSTRIA E COÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. Detentor Do Item: 01; 02; 03. Valor: R$: 43.650,00
Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Neida Almeida Santos pelas detentoras das atas.
3 cm -11 775370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 10307/2013
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 675/2013
( PROCESSO: 11001/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA:OBJETO: Execução em regime de Empreitada por preços unitários por medição para obras de drenagem superficial subterrânea
sub-superficial, drenagem pluvial urbana, em diversas ruas da cidade.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de Vigência
DATA: 25/09/2015.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Paulo César André pela Contratante e José Wilson
Ribeiro Ferreira Contratada.
4 cm -14 775476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.
(Processo nº 8.869/2014)
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
DATA:10/12/2015;
CONTRATANTES: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Paracatu e Produtos Farmacêuticos Borges Ltda.;
FUNDAMENTO: Artigos 58 a 65 da Lei 4.320/64;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela Secretaria de Saúde de
Paracatu relativo ao fornecimento de dietas enterais, leites e fraldas;
VALOR: R$28.318,20 (vinte e oito mil, trezentos e dezoito reais e vinte
centavos).
RECURSOS: Próprios do Município de Paracatu – Dotação n.º
02.06.01.10.122.0006.2060-3.3.90.32.00. FR 102 Ficha 471.
ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela Secretaria de Saúde
do Município de Paracatu e Ricardo Teixeira Silva Neves pela Produtos
Farmacêuticos Borges Ltda.
4 cm -11 775328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- Minas Gerais
Processo: 6100/2014
EXTRATO CONTRATO Nº 262/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MGe PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO-LTDA:
29/07/2014. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 6100/2014 OBJETO: Execução de pavimentação Asfáltica,
drenagem, meio-fios e sarjetas nos loteamentos Jardim Primavera e
Sol Nascente. VENCIMENTO: 14/02/2015. VALOR: R$ 1.597.153,90
ASSINATURAS: Paulo César André pela contratante e José Wilson
Ribeiro pela contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 262/2014
( PROCESSO: 6100/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E PAESAN
PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO-LTDA:
OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência. DATA: 05/02/2015 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Paulo
César André pela Contratante e José Wilson Ribeiro Contratada.
5 cm -14 775447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MGcomunica o
aviso de extrato de Contrato- Tomada de Preço nº007/2015-processo
licitatório №052/2015-. objeto: Contratação de Empresa sob o regime
de execução DO CENTRO DE APOIO DA VILA BATISTA,autuado
em 27/11/2015-abertura em 14/12/2015 ás 10:00hs, Pessoa Jurídica: CONSTRUTORA SOARES & SOARES LTDA-ME-CNPJ N.
21.198.396/0001-01– VALOR DER$: 64.295,22(Sessenta e quatro mil
e duzentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). Prefeito
Municipal Orlando Luciano Sartori.
2 cm -14 775473 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o Primeiro termo aditivo ao Contrato 038/2015, firmado
entre a Prefeitura Municipal e a empresa Igarapé Distribuidora Agrícola e Comercial LTDA, onde se prorroga o prazo até o dia 26/02/2016.
Mauro Fernandes do Vale - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Primeiro termo aditivo ao Contrato 039/2015, firmado entre
a Prefeitura Municipal e a empresa Early Itamar Gonçalves - EPP, onde
se prorroga o prazo até o dia 26/02/2016. Mauro Fernandes do Vale
- Prefeito.
3 cm -14 775765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2015
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato 3º Termo
Aditivo do Contrato nº 033/2015 - Processo Licitatório nº 020/2015
– Tomada de Preços 001/2015 – Constitui objeto deste aditivo acréscimo no valor de R$ 73.745,82 (setenta e três mil setecentos e quarenta
e cinco reais e oitenta e dois centavos). Contratada: Carlos Henrique
Bressan Construções Eireli - EPP. Data de assinatura: 23/11/2015. Pirajuba-MG, 23/11/2015.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -11 775148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2014
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato 4º Termo
Aditivo do Contrato nº 167/2014 - Processo Licitatório nº 127/2014 –
Tomada de Preços 010/2014 – Constitui objeto deste aditivo a alteração
do cronograma de execução do empreendimento. Contratada: Búfalo
Construtora Ltda - ME. Data de assinatura: 24/11/2015. Pirajuba-MG,
24/11/2015.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -11 775146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
CONCORRÊNCIA 005/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA destinado a contratação de empresa
de engenharia para construção de creche pré-escola 001 do Programa
do PAC2 – abrangência sudeste, neste município à Rua José Milagres
Júnior s/n, obedecendo as tipologias dos projetos padrão do FNDE –
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação terá sua data de
abertura para o dia 14/01/2016 para às 10:00hs. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.piranga@gmail.
com ou licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 14 de dezembro de 2015.
Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 076/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a prestação de serviço de locação
de veículo
para atender aos alunos da rede municipal de ensino, neste município
terá sua data de abertura para o dia 04/01/2016 para às 10:00hs. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:
licitacao@piranga.mg.gov.br , ou pelo telefone (31) 3746-1087 no
horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 14 de dezembro de 2015.
Marcelo Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 013/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de
engenharia para reforma da escola municipal são bento, neste município, t ranscorrido o prazo recursal referente ao presente processo, a CPL
dará continuidade ao certame com abertura dos envelopes de propostas
da empresa habilitada, ou seja,MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES
DE MURIAÉ LTDA – EPP . Data de abertura da proposta: 17/12/2015
às 14:30 horas, na Sala da CPL. Piranga, 14 de dezembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 065/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de cópias
xerográficas
para atender às demandas do departamento municipal de fazenda,
departamento municipal de administração e gabinete do prefeito, neste
município. Licitante Vencedor: DUPLICAR COPIADORA LTDA ME, itens: 01 a 04. Carlos de Araújo Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 062/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
aquisição de açúcar e pó de café para atender às unidades dos
departamentos municipais, neste município. Licitante Vencedor: IVAN
CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, item: 01. Carlos de Araújo Silva
–
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 067/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
prestação de serviço de locação de caminhão truck, para atender às
demandas do departamento municipal de obras e serviços públicos,
neste município. Licitante Vencedor: JAIME GONZAGA GOMES
FILHO,
item: 01. Carlos de Araújo Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 069/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
aquisição de cobertores, lençois, travesseiros, toalhas de banho e
mesa,
panos de prato para atender á casa lar, neste município. Licitante Vencedor: ECM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI - ME,
itens: 01 a 09. Carlos de Araújo Silva – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 071/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
contratação de empresa para prestação de serviço de instalação d
iluminação com fornecimento de materiais com efeito natalino e locação de enfeites natalinos. Licitante Vencedor: SAMBART BRASIL
PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME, Lotes: 01.
Carlos de Araújo Silva – Prefeito.
21 cm -14 775760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital-PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 317SMA/15 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos
das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais
nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 04 de
janeiro de 2016, às 08h30min, na sala de licitações do Departamento de
Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 317-SMA/15,
referente ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP
37.701-713(entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407),
no horário compreendido das 08h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 14 de dezembro de 2015.
4 cm -14 775549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 114/2015, Pregão Presencial
077/2015.Objeto:Registro de Preços para compra de equipamentos de
Energia Solar.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor
preço porItem”.Data da Abertura:04/01/2016 às 08:00h. Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na
Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
2 cm -14 775602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG. Torna público que fará realizar no dia 05 de janeiro de 2016 às
09:00 horas, Pregão Presencial nº 033/2015, Tipo “Menor Preço” cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro
total para os veículos da frota Municipal sem interveniência de corretores. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, Rua Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35, Centro, Tel. (38) 3545-1122 ou E-mail: licitação@pk.mg.gov.br. Silvério
Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 775780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–. Aviso Pregão Presencial 51/15- Torna público que realizará licitação,
dia 11/01/16 às 14hrs. Objeto: aq. de patrulhas mecanizadas convênio
SICONV N 796052/13/MAPA/CAIXA Nº1011.771-37. Adriana N. S.
Sousa – Pregoeira. Informações www.po.mg.gov.br/3438111231.
1 cm -14 775726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015 – O Município torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 85/2015, Modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 012/2015, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site, WWW.resendecosta.mg.gov.br e pedidos pelo E-mail: licitação@resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto
a contratação de Empresa para readequação da quadra poliesportiva
da Escola Municipal Paula Assis. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 29/12/2015 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Presidente
da C.P.L.
3 cm -14 775758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA,Aviso Licitação
, Proc.050/15. TP.001/15. Tipo: Tecnica de preço .Obj:Contratação de
empresa especializada em serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil com disponibilização de software.Abertura
15/01/2016 As 9:00 hrs. (32) 3341/1259.
1 cm -14 775719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Aviso de Credenciamento Inexigibilidade nº 004/2015, a Prefeitura Municipal de
Riachinho através da presidente da CPL, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 30 de dezembro de 2015, às 9:00
horas, realizará Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas Inexigibilidade nº 004/2015, Objeto- Realização de Serviços Médicos, Consultas Médicas, Serviços de Urgência Médica em Sistema de Plantões
Médicos e Para Atendimento ao Programa Saúde da Família-PSF. Edital site:www.riachinho.mg.gov. br, maiores informações pelo telefone
(038) 3678 1390. Prefeitura de Riachinho, 14 de dezembro de 2015 (a)
Cláudia de Oliveira Lima- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG-Extrato do 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 170/2015- Partes: Prefeitura Municipal de
Riachinho e Solange Ramos Rezende, Objeto: acrescentar ao Contrato
Inicial o valor mensal de R$1.200,00, referente a repasse do pagamento
do incentivo do Programa Farmácia de Minas. Riachinho/MG, 14 de
dezembro de 2015 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
4 cm -14 775660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público
extrato de Processo Seletivo Simplificado. O Prefeito Municipal de
Ritápolis, Fábio José da Silva, faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado objetivando o preenchimento temporário de vagas do
quadro de funcionários, até a realização de Concurso Público. Inscrições dias 15 e 16 de fevereiro de 2016. O Edital encontra-se afixado
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ritápolis. Fábio José
da Silva- Prefeito.
2 cm -14 775578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RESULTADO DA
FASE DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 006/2015 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que se
encontra disponível no site www.sabara.mg.gov.br, o resultado da fase
de habilitação, após análise dos recursos, da Concorrência 006/2015.
Fica, desde já, marcado para o dia 18 de dezembro de 2015 às 14 horas,
a sessão pública de abertura dos envelopes de propostas e julgamento
da Concorrência 006/2015. Sabará, 14 de dezembro de 2015. Agnaldo
Ozorio Lopes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXONERAÇÃO - O
Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 69 da Lei Complementar nº013/2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Sabará, EXONERA, a pedido, a Sra. Jéssica Nívia de Oliveira Silva,
do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo, Decreto nº
1.612/2015 com efeitos a partir de 31 de agosto de 2015. Sabará, 14 de
dezembro de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DE
AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO – Partes: Município de Sabará e
Tecnologia Global Ltda. Valor: R$201.920,00 – NF’s – e – nº 2015/507,
2015/504, 2015/502 – locação de Sistema Integrado de Gestão Pública.
14/12/2015. Sabará, 14 de dezembro de 2015. (a) Ângela Maria da Cruz
– Secretária Municipal de Fazenda – Sueli Simão de Souza – Secretária
Municipal de Recursos Humanos - Michael Magno Barth – Secretário
Municipal de Administração.
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