TJMG 23/12/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ao ASB1E, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10515 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
200/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP516628-5, Maria das Dores Sarmento Miranda, a partir de
23/12/15, referente ao PEB1A, Cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7955 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a;
21 778225 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP086480-1, Avery Chalub,
PEB1G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP208844-1, Edileiza Alves
Ferreira, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP141820-1,
Edith Sá de Souza, PEB1H, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP231245-2, Idanélia
Machado Meireles, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP233433-2,
Lúcia Maria Almeida Fernandes, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ITINGA-Aposentada, MaSP291873-8, Maria de Lourdes
de Oliveira, PEB1F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP249703-0, Maria de
Oliveira Mendes, PEB1J, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP259823-3, Maria Ena
Miranda de Oliveira, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP298086-0, Maria Ivone
Lucas Mendes, PEB1L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Aposentada, MaSP204760-3, Maria
José Barroso Pereira, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP255284-2,
Maria José Ruas Barbosa, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII,
a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP142516-4, Maria Odete
Santos Oliveira, PEB1C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP231580-2, Maria Rosa dos
Anjos Alves, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP233619-6,
Maura Ramalho Silva, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-Coronel Mariano Murta,
MaSP627851-9, Eusânia da Silva Jardim, EEB2H, admissão 02 e
PEB3P, admissão 01, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII
a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP930830-5, Ilda
Mendes Oliveira, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15;
21 778229 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 122/15
RETIFICA OS ATOS de concessão de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: Caratinga - SRE
Caratinga, Masp 502438-5, Maria Martins Maia Bicalho , TED II E,
Adm 01, Ato nº 41/15, publicado em 12/11/15, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 8398 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8322 dias de exercício; Inhapim – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar aposentadoria, Masp
517666-4, Eliana de Assis Alvim, PEB I A, Adm. 01, Ato nº 05/15
publicado em 07/02/15, por alteração na orientação de aposentadoria
ADI nº 4876-STF e a mesma ter continuado em exercício, onde se lê:
02/04/14, leia-se: 07/02/15.
22 778667 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
SRE de Carangola
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio
de Souza Castro”, MaSP 328642-4, Mariena Labati Teixeira, PEB II O,
1º cargo, por 06 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 15/02/16.
Retificação – Ato nº 125/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras:
Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs s/nº e 03/99
publicados, respectivamente, em 15/04/1988 e 24/06/1999, onde se lê:
1º quinquênio a c/ de 22/7/1985 e 4º quinquênio magistério a partir de
15/12/1997; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 09/01/1988 e
4º quinquênio magistério a partir de 24/10/1998.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 19/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, ao servidor: FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 936153-6, Alessandro Chicarelli
Pereira, PEB III N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/16; MaSP 936153-6, Alessandro Chicarelli
Pereira, PEB I B, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA - SRE/Em adjunção à APAE de Divino, MaSP
521929-0, Elizabeth Aparecida de Souza Freitas, a partir de 23/12/15,
referente ao PEB I D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 319398-4, Maria
de Fátima Hot Alves, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, 3º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.138 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com §5º,
à servidora: FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP 344.208-4,
Soraya Dias Drumond, PEB III P, 1º cargo, a partir de 26/10/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
à servidora: CARANGOLA - na E. E. Emília Esteves Marques, MaSP
391846-3, Tereza Cristina Lobato Guimarães, PEB II E, 1º cargo, a
contar de 15/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: CARANGOLA - Servidor aposentado, MaSP
192993-4, Sebastião de Oliveira, PEB II P, adm. 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI,
a partir de 01/07/15; FARIA LEMOS - Servidor aposentado, MaSP
152290-3, Altamiro Louro Costa, PEB II J, adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, das
servidoras: ALTO CAPARAÓ - Servidor aposentado, MaSP 185275-5,
Nilda Valério Cordeiro, PEB I G, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; TOMBOS
- Servidor aposentado, MaSP 139635-7, Neiva Defáveri Porto, PEB II
A, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/15.
21 778251 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 22/15
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
CARANGOLA - servidora aposentada, MaSP 319288-7, Elzaelena
Braga Poubel, PEB III P, 1º cargo, Ato nº 11/07 publicado em 15/05/07,
por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de
usufruição, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/07, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/07, Ato nº 05/12 publicado em
22/08/12, por incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses,
referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 03/09/12,
leia-se: por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/12.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 02/15
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/conversão em espécie referente
à servidora: CARANGOLA - servidora aposentada, MaSP 319288-7,
Elzaelena Braga Poubel, PEB III P, 1º cargo, Ato nº 12/14 publicado
em 31/12/14, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao
saldo de 09 meses e 14 dias, leia-se: referente ao saldo de 10 meses
e 14 dias.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 11/15
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA - Servidor sem Lotação/em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274450-6, Marise Mateus de Oliveira , PEBRT II A, 2º
cargo, Ato nº 04/10 publicado em 03/03/10, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 31/03/09,
leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 04/04/09.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/15
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA - Servidor sem Lotação/em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274450-6, Marise Mateus de
Oliveira , PEBRT II A, 2º cargo, Ato nº 20/15 publicado em 18/11/15,
por erro na publicação, onde se lê: proporcional a 6.054 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6.054 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a.
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 121/15
RETIFICA OS ATOS de concessão de FÉRIAS-PRÊMIO, referente
aos servidores: Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, Masp 328325-8,
Alzira Ambrósio Rodrigues Loures, EEB II E Supervisor Pedagógico,
Adm.02, Ato nº 25/08 publicado em 02/04/08 (1º qq), por incorreção na
vigência onde se lê: a contar de 11/12/07, leia-se: a contar de 19/01/07;
Masp 328325-8, Alzira Ambrósio Rodrigues Loures, EEB II E Supervisor Pedagógico, Adm.02, por incorreção na vigência, Ato nº 07/13
publicado em 16/01/13 (2º qq), por incorreção na vigência,onde se lê: a
contar de 10/12/12, leia-se: a contar de 18/01/12.
Retificação – Ato nº 126/2015
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira
Valim, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº s/nº publicado em 21/04/1995, onde se lê: 5º biênio a contar de
08/10/1992; leia-se: 5º biênio a partir de 15/05/1993.
Retificação – Ato nº 127/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira
Valim, PEBID, 2º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Atos nºs s/nº e 01/2000 publicados, respectivamente, em 12/08/1995 e
10/05/2000, onde se lê: 3º quinquênio de exercício e 4º quinquênio de
exercício; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 10/11/1997 e
4º quinquênio de exercício a partir de 09/11/2002.
Retificação – Ato nº 128/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBID, 2º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs s/nº, 08/98, 12/00 e 04/2015 publicados, respectivamente,
em 30/01/1991, 05/12/1998, 16/12/2000 e 03/06/2015, onde se lê: 2º
biênio a contar de 26/12/1990, 5º biênio a contar de 22/11/1998, 6º biênio a contar de 02/11/2000 e 7º biênio a partir de 17/09/2001; leia-se: 2º
biênio a partir de 17/07/1990, 5º biênio a partir de 22/01/1997, 6º biênio
a partir de 09/09/1999 e 7º biênio a partir de 08/09/2001.
Retificação – Ato nº 129/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras:
Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBID, 2º
cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 01/2000
e 07/2015 publicados, respectivamente, em 10/05/2000 e 03/06/2015,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 26/04/2000 e 5º quinquênio magistério a partir de 01/06/2004; leia-se: 4º quinquênio magistério a partir
de 03/05/1999 e 5º quinquênio magistério a partir de 31/05/2004.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Retificação – Ato nº
03/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 354.893-0, Maria da Conceição de Paiva Oliveira,
PEBIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2007 publicado em 15/03/2007, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
23/08/2006; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2006.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Retificação – Ato nº
04/2015
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente à servidora: MaSP 354.893-0, Maria da Conceição de Paiva
Oliveira, PEBIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/03
publicado em 13/03/2003, onde se lê: 6º biênio a partir de 04/01/2003;
leia-se: 6º biênio a partir de 25/12/2002.
22 778673 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 08/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Ouro
Branco – Servidora em adjunção à APAE, MaSP 558.189-7, Izoleiga
Maria Fontoura da Silva, PEBIC, 1º cargo, a partir de 08/06/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 54/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP 266.213-8, Júnia Teresa Martins Rodrigues Pereira, a partir
de 15/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIIO, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira”,
MaSP 899.368-5, Magda Lúcia Milagre Tavares, a partir de 15/12/2015,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.563 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”,
MaSP 264.183-5, Neila de Fátima Neves de Assis Silva, a partir de
16/12/2015, referente ao cargo de Especialista em Educação Básica –
EEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5.150 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Lopes Franco”, MaSP 558.630-0, Vitória das Graças Amarante Teodoro, a partir de 09/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP
558.447-9, Rita Rosa de Campos Ferreira, a partir de 17/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.734 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 304.560-6, Adelina Egg de Rezende, a partir de 21/12/2015,
referente ao cargo de Especialista em Educação Básica – EEBIA, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.009 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor
Vianna”, MaSP 899.368-5, Magda Lúcia Milagre Tavares, a partir de
15/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5.612 dias de exercício. Cristiano Otoni – E. E. “Cel.
Alcides Dutra”, MaSP 832.352-9, Ângela das Graças Gouveia, a partir
de 15/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.546 dias de exercício. Desterro de Entre Rios
– E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira”, MaSP 334.777-0, Maria Lúcia
de Morais Andrade, a partir da data da publicação, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIIIP/DVI, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a. Desterro de Entre Rios – E. E. “Evaristo
Augusto de Oliveira”, MaSP 822.132-7, Erci Aparecida Santiago
Aguiar, a partir de 19/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta”, MaSP
541.818-1, Conceição Viana Egg de Miranda, a partir de 21/12/2015,
referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica –
ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.681 dias de exercício. Lamim – E. E. “Napoleão Reis”,
MaSP 299.127-1, Maria de Lourdes Luna Paiva, a partir de 10/12/2015,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 3º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 89
h/a. Lamim – E. E. “Napoleão Reis”, MaSP 324.330-0, Maria de Fátima
de Paiva Silva, a partir de 09/12/2015, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a. Ouro Branco – Servidora em adjunção à APAE, MaSP 861.362-2,
Maria de Lourdes Nunes Lacerda Pinto, a partir de 21/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.825
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais. Ouro Branco – E. E. de Educação Especial
“Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 544.325-4, Nadir de Paula
da Silva, a partir de 21/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração
integral. Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria
Correa Coutinho”, MaSP 853.644-3, Ademar Rocha Souza, a partir de
18/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a mensais. Ouro Branco – E. E. “Iracema de
Almeida”, MaSP 935.386-3, Eni Maciel dos Santos, a partir de
07/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.293 dias de exercício. Ouro Branco – E. E.
“Iracema de Almeida”, MaSP 542.812-3, Maria Glinalda Pereira Nascimento, a partir de 21/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.638 dias de exercício. Ouro
Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 425.439-7, Maria Rosa de
Lima Oliveira, a partir de 17/12/2015, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.332 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a mensais.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel”, MaSP 1.008.625-4, Luzia
Guadalupe Secundina Rosa, a partir de 11/12/2015, referente ao cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3.907 dias de
exercício. Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP 832.120-0,
Luzia Antônia Pereira, a partir de 16/12/2015, referente ao cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.411 dias de
exercício. Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP 1.117.180-8,
Aloisa Justiniana Marinho, a partir de 18/12/2015, referente ao cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3.848 dias de
exercício. Rio Espera – E. E. “Major Miranda”, MaSP 258.546-1,
Geralda Miranda Souza do Carmo, a partir de 21/12/2015, referente ao
cargo de Especialista em Educação Básica – EEBIA, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.164 dias de
exercício, incorporando a Gratificação de Vice-diretor integral. Senhora
de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 444.713-2, Maria das
Graças Magalhães Fajardo, a partir de 14/12/2015, referente ao cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3.818 dias de
exercício.
Alteração de Nome – Ato nº 03/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ouro Branco – Servidora em adjunção à APAE, MaSP 558.189-7, Izoleiga Maria Fontoura da Silva, para Izoleiga Maria Fontoura da Silva
Nascimento.
Anulação – Ato nº 63/2015
ANULA NO ATO Nº 59/2015, na parte referente à servidora: Desterro
de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.250-0, Maria Salomé da Anunciação Lima Andrade, PEBIP,
1º cargo, na parte em que retificou o 5º e o 6º quinquênio de exercício,
publicado em 06/05/2015, por motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 65/2015
ANULA NO ATO Nº 03/03, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBIIP, 1º
cargo, na parte em que retificou o 1º e o 4º quinquênios, publicado em
04/09/2003, por motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 66/2015
ANULA NO ATO Nº 74/2015, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou o 5º biênio, publicado em 27/05/2015, por
motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 67/2015
ANULA NO ATO Nº 115/2007, na parte referente à servidora: Desterro
de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 821.472-8,
Raquel Luzia Coelho, PEBIN, 2º cargo, na parte em que retificou o
3º quinquênio, publicado em 31/10/2007, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO Nº 77/2015, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBID, 2º cargo,
na parte em que retificou o 4º quinquênio, publicado em 04/06/2015,
por motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 68/2015
ANULA NO ATO Nº 78/2015, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBID, 2º
cargo, na parte em que retificou o 2º; o 5º e o 6º biênios, publicado em
04/06/2015, por motivo de retificação incorreta.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 12/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Desterro de Entre Rios – E. E.
“Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 821.472-8, Raquel Luzia Coelho,
PEBIN, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
31/05/2015. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
615.149-2, Simône Regina de Miranda, ANEIIIF/DAD-4, 1º cargo,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2014.
