TJMG 24/03/2016 -Pág. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 25

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

2/2

SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA FECHADA - CNPJ: 05.090.448/0001-67
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
8. INVESTIMENTOS
As participações em sociedades controladas estão compostas como segue:
Dez / 2015
Descrição
COSEFI
SANSA
TOTAL
Capital social
2.408
3.270
5.678
Patrimônio líquido ajustado
6.483
3.661
10.144
Resultado líquido do exercício
(161)
(46.468)
(46.629)
Total de ações
6.420.000
3.738 6.423.738
Participação %
40%
1,1430%
Aquisição de Ações (*)
2.635
600
3.235
Resultado da equivalência patrimonial
(42)
(558)
(600)
Valor do investimento
2.593
42
2.635
(*) Em maio de 2015, foram adquiridas 6.420.000 ações ordinárias de emissão da
COSEFI - Companhia Estipulante de Seguros, no montante de R$ 2.635, de propriedade da
MBACSPP - Mercantil do Brasil Administradora e Corretora de Seguros e Previdência Privada S.A.
Em setembro de 2015, foram adquiridas 3.738 ações ordinárias de emissão da SANSA, no
montante de R$ 600 de propriedade do MB Fundo de Investimento em Participação.
9. PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
Descrição

Terrenos
(GL¿FDo}HV
Total

Dez / 2015 Dez / 2014
12.103
15.046
1.378
1.378
13.481
16.424

Os bens estão registrados a valor justo baseando-se em laudo de avaliação emitido por avaliador
independente.
Referem-se a terrenos, bem como duas casas residenciais, adquiridas em dezembro de 2014,
que foram mantidos para investimentos.

Dez / 2015 Dez / 2014
8.057
7.234
375
317
196
166
8.628
7.717
571
483
8.057
7.234

3URYLVmRSDUDULVFRV¿VFDLV±UHIHUHVHjSURYLVmRGH3,6H&2),16GHFRUUHQWHGHDomRRQGH
a empresa questiona a base de cálculo estendida pela Lei nº 9.718/98. O valor em discussão está
integralmente depositado judicialmente.
$PRYLPHQWDomRGRVULVFRV¿VFDLVpFRPRVHJXH
Descrição

5LVFRV¿VFDLV

Saldo em 31/12/2014
Constituições
Saldo em 31/12/2015
Depósitos judiciais

7.234
823
8.057
8.057

Reservas de lucros
Reserva legal (1)
Reservas estatutárias (2)

Dez / 2015 Dez / 2014
7.217
7.081
5.056
5.047
2.161
2.034

Constituída à base de 5% sobre o lucro líquido do exercício, limitada a 20% do capital social.
Constituída com base no lucro líquido remanescente após todas as destinações estabelecidas
pelo estatuto, permanecendo o seu saldo acumulado à disposição dos acionistas para deliberação
futura em Assembleia Geral.
11.3. Lucro líquido
a) Distribuição do lucro
Conforme disposição estatutária, está assegurado aos acionistas dividendo mínimo de 25% do
lucro líquido.
A destinação do lucro líquido é como segue:

(1)

Provisão para outros
passivos
Cíveis
695
695
-

13. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
$QXDOPHQWHQD$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDp¿[DGRRPRQWDQWHJOREDOGDUHPXQHUDomRGRV
membros da Diretoria Executiva da Mercantil do Brasil Imobiliária S.A., conforme previsto
no Estatuto Social.
O gasto com a remuneração dos administradores foi aprovado em AGO realizada em 27 de abril
de 2015, que estabeleceu o limite para o exercício social em R$ 500.
Os honorários da Diretoria Executiva e do Conselho da Administração correspondem a:
Descrição
Dez / 2015 Dez / 2014
Honorários do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva
296
273
Remuneração Fixa
296
273

(2)

Descrição
Lucro líquido do exercício a ser distribuído
Reserva legal
Reservas estatutárias
Dividendos propostos

Dez / 2015 Dez / 2014
187
87
9
4
127
61
51
22

Descrição
Lucro atribuível aos acionistas da sociedade
Quantidade média ponderada de ações ordinárias
Lucro básico / diluído por lote de mil ações (em R$)

Dez / 2015 Dez / 2014
187
87
34.043.840 34.043.840
5,50
2,60

12. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Os saldos e resultados das operações com o Banco Mercantil do Brasil S.A. são como segue:
Ativos / (Passivos)
Caixa e equivalente de caixa
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
Outras obrigações
Outros valores a pagar à sociedades ligadas
Dividendos a pagar
Receitas / (Despesas)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Serviços prestados a ligadas (vide nota nº 14.3.)

PRESIDENTE
Marco Antônio Andrade de Araújo

Descrição

b) Lucro por ação
Conforme o CPC 41, o lucro por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos
acionistas da sociedade, pelo número médio ponderado de ações em circulação durante o
exercício.

10. OUTRAS OBRIGAÇÕES
10.1. Estatutárias
Refere-se aos dividendos propostos relativos aos exercícios de 2015 e 2014.
)LVFDLVHSUHYLGHQFLiULDVVmRFRPSRVWDVFRPRVHJXH
Descrição
3URYLVmRSDUDULVFRV¿VFDLV
Impostos e contribuições sobre lucros a pagar
Impostos e contribuições a recolher
Total
Circulante
Não circulante

11. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
11.1. Capital social
O capital social da empresa monta em R$ 28.937 e está representado por 34.043.840 ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal estabelecido.
11.2. Reservas de lucros

Fabiana Brant de Araujo

Dez / 2015 Dez / 2014
31
38
12.929
12.368
(68)
(38)
(17)
(16)
(51)
(22)
1.478
(195)

1.701
(198)

14. RECEITAS / (DESPESAS) OPERACIONAIS
14.1. Receita operacional bruta
Refere-se, basicamente, a alienação de imóveis registrados como propriedade para investimento.
O custo dos referidos imóveis montam em R$ 2.943 (R$ 4.130 em dezembro de 2014).
$VGHVSHVDVGHSHVVRDOVmRFRPSRVWDVFRPRVHJXH
Descrição
Remuneração dos administradores (vide nota nº 13.)
Encargos sociais
Total

Dez / 2015 Dez / 2014
296
273
59
56
355
329

$VGHVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDVVmRFRPSRVWDVFRPRVHJXH
Descrição
Despesas de publicações
Despesas de serviços de terceiros
Serviços prestados – Ligadas (*)
Outras despesas administrativas
Total

Dez / 2015 Dez / 2014
42
42
137
186
195
198
61
48
435
474

(*) Refere-se ao reembolso de custos de gestão e administração pagos ao seu Controlador Banco
Mercantil do Brasil S.A. por prestação de serviços relativos à gestão de tesouraria e captação de
recursos, encaminhamento de negócios e outros.
14.4. Despesas de provisões operacionais
Refere-se a provisão para perdas de créditos a receber de imóvel para investimento.
14.5. Outras receitas / (despesas) operacionais
Decorre do resultado líquido das variações monetárias ativas e passivas.
15. RECEITAS FINANCEIRAS
1R H[HUFtFLR GH  UHIHUHVH EDVLFDPHQWH D UHQGDV GH WtWXORV GH UHQGD ¿[D QR PRQWDQWH
de R$ 1.478 (R$ 1.701 em dezembro de 2014) e juros recebidos dos imóveis parcelados no
montante de R$ 720.

DIRETORES EXECUTIVOS

CONTADOR

Athaíde Vieira dos Santos

Luiz Carlos de Araújo
CRC - MG 036360/O-4

Leonardo de Mello Simão

Mauricio de Faria Araujo

Paulo Henrique Brant de Araujo

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionista
Mercantil do Brasil Imobiliária S.A.
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD0HUFDQWLOGR%UDVLO,PRELOLiULD6$ ³,PRELOLiULD´ 
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas
GHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDR
H[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDVSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLVHDVGHPDLV
notas explicativas.
5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
A administração da Imobiliária é responsável pela elaboração e adequada apresentação
GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H
pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU
fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
1RVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV

com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que
a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
D UHVSHLWR GRV YDORUHV H GDV GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
ULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRU
fraude ou por erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração
H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD ,PRELOLiULD SDUD SODQHMDU RV
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma
RSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD,PRELOLiULD8PDDXGLWRULDLQFOXLWDPEpP
a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR
$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVD
opinião.

Opinião
(P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP
WRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD0HUFDQWLOGR%UDVLO,PRELOLiULD6$
HPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDR
H[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO

Belo Horizonte, 23 de março de 2016.

PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
&5&632³)´0*
Luís Carlos Matias Ramos
Contador CRC 632³6´0*
220 cm -23 811563 - 1

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA – CISMMA – RESULTADO PROCESSO
– Processo n° 006/2015 – Credenciamento n° 001/2015 – fica credenciada a profissional abaixo citada – Drª. Cintia Neves Brandão Freire,
portadora da Cédula de Identidade sob o n° MG-7.805.033 inscrita no
CPF sob o n° 041.999.326-66. Manga 23 de Março de 2016. Anastácio
Guedes Saraiva – Presidente do CISMMA.
2 cm -23 811582 - 1
ASSOCIAÇÃO DE BANCOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 17.297.276/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nos termos dos artigos 2º, 4º e 19 do Estatuto Social, ficam convocados os sócios quotistas e os sócios contribuintes da ASSOCIAÇÃO DE
BANCOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS para a Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se no dia 27 de abril de 2016, na Sede Social – Rua
Carijós, 424 – 24º andar – Centro – Belo Horizonte – MG., às 14:30
hs., em primeira convocação com a presença da maioria dos sócios com
direito a voto e às 15:00 hs., em segunda convocação, com qualquer
número de sócios, com direito a voto, presentes, afim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos:
1 - Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2015,
Parecer do Conselho Fiscal e Relatório da Auditoria Independente PriceWaterHouseCoopers Auditores Independes;
2 - Destinação do Resultado obtido no exercício de 2015;
3 - Contribuição Mensal dos Associados para o período de 2016 a
2017;
4 - Planejamento Orçamentário da Entidade para o Exercício de 2016;
5 - Eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, nos termos dos artigos 7º e 14 do Estatuto Social.
Belo Horizonte, 22 de março de 2016.
ASSOCIAÇÃO DE BANCOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Luiz Henrique Andrade de Araújo
Diretor-Presidente
6 cm -23 811641 - 1

SINDICATO DO COMÉRCIO DO VALE
DO SAPUCAÍ – SINDVALE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em obediência ao Estatuto Social da Entidade e demais legislações
vigentes, pelo presente Edital fica convocada toda a categoria econômica representada pelo SINDICATO DO COMÉRCIO DO VALE DO
SAPUCAÍ – SINDVALE, nos municípios de Albertina, Bom Repouso
– Borda da Mata – Bueno Brandão – Brasópolis –Cachoeira de Minas
– Camanducaia – Cambuí – Careaçu – Conceição dos Ouros – Conceição das Pedras - Congonhal – Consolação – Córrego do Bom Jesus
– Delfim Moreira - Estiva – Espirito Santo do Dourado - Extrema –
Gonçalves – Heliodora - Inconfidentes – Ipuiuna – Itajubá (apenas
empresas atacadistas) - Itapeva – Jacutinga – Maria da Fé – Marmelópolis - Monte Sião – Munhoz – Natércia - Ouro fino – Paraisópolis – Pedralva – Piranguinho - Pouso Alegre – Santa Rita do Sapucaí
– Senador Amaral – São João da Mata – São José do Alegre – São
Sebastião da Bela Vista – Sapucaí Mirim – Senador José Bento – Silvanópolis - Tocos do Mogi – Toledo e Wenceslau Braz para comparecer
à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de Março
de 2016, às 17h00. (Dezessete horas), em sua sede social à Rua Bernardino de Campos n° 55, centro, Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais,
para tratar da seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar
sobre a homologação da reorganização do quadro diretivo durante o
período de afastamento temporário do Presidente, do Vice Presidente e
membro efetivo do Conselho Fiscal conforme ato de desincompatibilização formalizado em 24 de março de 2016. Caso não haja comparecimento legal a Assembleia será instalada em segunda convocação às
17h30 (dezessete horas e trinta minutos) deste mesmo dia e no mesmo
local com qualquer número de convocados presentes.
Pouso Alegre, 24 de março de 2016. Rodrigo Moura – Presidente.
7 cm -23 811418 - 1
GEOPAR – GEOSOL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 19.240.555/0001-39
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas da GEOPAR – Geosol Participações
S.A. para asAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem
conjuntamente realizadas, na sede social, situada na Rua João Carvalho
Drumond, nº 106, sala 01, Bairro Vila Nova Esperança, Ibirité - MG,
às 16 horas do dia 15/04/2016, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) tomada das contas dos administradores, com exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras levantadas em

31/12/2015; b) destinação do resultado do exercício de 2015; c) Aprovação dos dividendos extraordinários pagos em 2015, “ad referendum”
das Assembleias; d) Alterações no estatuto social, conforme minuta que
se encontra à disposição dos acionistas na sede social e) bonificação
de ações em tesouraria, às pessoas autorizadas pelo mesmo estatuto; f)
atribuição de ações em tesouraria, a título de prêmio, na forma do art.
quinze, parágrafo segundo, inciso (iv) do estatuto social. Ibirité, 22 de
março de 2016. A Diretoria.
4 cm -23 811834 - 1
TRANSAGRO S.A. -CNPJ 19.767.631/0001-69
Assembleia Geral Ordinária - Convocação
Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO a se realizar no dia 29.04.16, às 12 horas, na sua sede social, na Fazenda TRANSAGRO, s/n, Zona Rural, Rio Paranaíba/MG, com a seguinte ordem do
dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31.12.15; b) deliberar sobre a destinação de resultados e a distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2015; c) eleger os administradores e os membros do Conselho Fiscal se for o caso; d) fixar os
honorários da Diretoria; e) tratar de assuntos gerais. AVISO: Os documentos pertinentes a ordem do dia encontram-se à disposição dos Srs.
Acionistas na sede da Cia. nos termos do art. 133 da Lei das S/A. Rio
Paranaíba, 17 de Março de 2016. A Diretoria.
3 cm -22 811349 - 1
EXPRESSO TRANSAMAZONAS S.A -CNPJ 21.137.211/0001-40
Assembleia Geral Ordinária - Convocação - Ficam convocados os Srs.
Acionistas a reunirem-se em AGO a se realizar no dia 28.04.16, às 10
horas, na sua sede social, à Rua Pernambuco, 353, sala 803, Bairro
Funcionários, em Belo Horizonte, MG, com a seguinte ordem do dia:
a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em
31.12.15; b) deliberar sobre a destinação de resultados e a distribuição de dividendos referentes ao exercício de 2015; c) eleger os administradores e os membros do Conselho Fiscal se for o caso; d) tratar
de assuntos gerais. AVISO: Os documentos pertinentes a ordem do dia
encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. nos termos do art. 133 da Lei das S/A. Belo Horizonte, 17 de Março de 2016.
A Diretoria.
3 cm -22 811346 - 1

Concessionária do AeroportoInternacional de Confins S.A.
Companhia Fechada
CNPJ nº 19.674.909/0001-53 - NIRE nº 3130010676-4
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
DE 27 DE ABRIL DE 2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da CONCESSIONÁRIA
DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A. (“Companhia”), convoca os senhores acionistas da Companhia a se reunirem
em 27 de abril de 2016 para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, às 11:00 horas, em primeira convocação, que
será realizada na sede social da Companhia, na Rodovia MG10, Km
09, Prédio da Administração do Aeroporto Internacional de Confins,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme o caso: 1.
Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, demonstrações financeiras da Companhia e notas explicativas acompanhadas do
relatório dos auditores independentes e do Parecer do Conselho Fiscal,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015;
(ii) Deliberar sobre a destinação dos resultados; (iii) Deliberar sobre a
eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e (iv) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração. 2. Em
Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a remuneração
anual e global dos administradores para o exercício social a se encerrar
em 31 de dezembro de 2016. 3. Informações Gerais:(i) Os documentos
de que trata o artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“LSA”), referentes ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2015, foram publicados no dia 01 de março de 2016, no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, páginas 05 à 08, e no Jornal
Diário do Comércio de Minas Gerais, páginas 07 e 08, e encontram-se
à disposição dos acionistas na sede da Companhia; (ii) Os mandatos de
acionistas com representação para a Assembleia deverão ser depositados na sede social da Companhia, no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves, Prédio da Administração, CEP: 33500-900, em até 72 horas de
antecedência da data designada para a realização da Assembleia. Belo
Horizonte, 21 de março de 2016.
Ricardo Bisordi - Presidente do Conselho de Administração
8 cm -21 810142 - 1