TJMG 13/04/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 67 – 32 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 13 de Abril de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário

AMG Mineração S.A.
CNPJ: 11.224.676/0001-85

Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 10.515.958/0001-79
NIRE: 3130002799-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA – AGOE
O Presidente do Conselho de Administração da ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A., convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social
da Companhia no município de Belo Horizonte/MG, na Rua Paraíba,
nº 1.000, 15º andar, sala 1.511, Bairro Funcionários, CEP 30.130-141,
a se realizar, em primeira convocação, no dia 26 de abril de 2016, às
09h (nove horas), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Matérias da AGO (i) Verificação das contas dos administradores referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015 e a votação do Relatório da Administração. (ii) Exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras da companhia referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015. (iii) Deliberação acerca da destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2015 e a distribuição de dividendos. (iv) Fixação da remuneração
global dos membros da Administração. Matérias da AGE (i) Apresentação de documentos, informações e demais esclarecimentos acerca
da situação da investida Ativas Data Center S.A. (ii) Necessidade de
aumento de capital social da companhia para reinvestimento na Ativas
Data Center S.A. INSTRUÇÕES GERAIS: 1 – Para que os acionistas
ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão
comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física:
Documento de Identidade e, se for o caso, instrumento de procuração;
(ii) se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos administradores e, em caso de ser representada por procurador, instrumento de procuração respectivo. Em ambos os casos, deverá
ser apresentado o comprovante da qualidade de acionista da companhia mediante conferência no Livro de Registro de Ações no momento
da Assembleia; 2 – Sempre que possível e para uma melhor organização dos trabalhos, a Companhia solicita que os mandatos e demais
documentos de representação na Assembleia, sejam encaminhados à
Assessoria Jurídica da companhia por fax (31) 3264-2400 ou e-mail
(lguimaraes@gvmadvogados.com.br; hfonseca@gvmadvogados.com.
br e loliveira@gvmadvogados.com.br), ou depositados na sociedade,
na Rua Paraíba, nº 1.000, 15º andar, sala 1.511, Bairro Funcionários,
CEP 30.130-141, Belo Horizonte/MG, setor Assessoria Jurídica, até às
14 horas do dia anterior ao da realização da Assembleia. 3 – Os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76 encontram-se à
disposição dos senhores acionistas, na sede da companhia, na unidade
descrita no preâmbulo deste edital. PAULO CÉSAR SOUTO SOARES
- Presidente do Conselho de Administração

LAB REDE – LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA
EM DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/A
E D I T A L D E 2ª C O N V O C A Ç Ã O
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO)
O Conselho de Administração da empresa LAB
REDE - LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM
DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/A, inscrito
no CNPJ sob o nº 03.724.613/0001-60, e registrada na
JUCEMG sob o NIRE 31300018032, através de seu atual
Presidente, Dr. Francisco Pignataro Claudino Fernandes,
convoca a todos os acionistas da referida Companhia a
participarem da Assembleia Geral Ordinária, a serem
realizadas no dia 29 de abril de 2016, no auditório do
LAB REDE, situado na Av. Raja Gabaglia, 182 –
Gutierrez – Belo Horizonte/MG, às 9:00h (nove horas),
em segunda convocação, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
I. Em Assembleia Geral Ordinária:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar,
GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR
H[HUFtFLR¿QGRHPRSDUHFHUGR&RQVHOKR
de Administração e o Parecer do Conselho Fiscal;
2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
H[HUFtFLR ¿QGR HP  H D GLVWULEXLomR GH
dividendos; e
3.(OHJHU H ¿[DU D UHPXQHUDomR GRV PHPEURV GR
Conselho de Administração, Técnico e Fiscal para o
PDQGDWRGHD
Belo Horizonte, 12 de abril de 2016.
Dr. Francisco Pignataro Claudino Fernandes
Presidente do Conselho de Administração.
10 cm -07 817654 - 1

10 cm -12 819471 - 1
CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS SANTO ANTÔNIO
CNPJ/MF Nº 25.582.727/0001-55 - NIRE Nº 31300007740
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS
SANTO ANTÔNIO, por seu Presidente, Aguinaldo Diniz Filho, tem a
honra de convidar os Senhores Acionistas para se reunir em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28 de abril de 2016,
às 10:00 horas, na sede social da Companhia, em Pirapora (MG), na
Av. Major Antônio Gonçalves da Silva Mascarenhas, nº 1900, Distrito
Industrial, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar
as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório
da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas do
Relatório dos Auditores Independentes, Parecer do Conselho Fiscal e
demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2015; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia, nos
termos do artigo 196 da Lei nº 6.404/76; 3. Eleger membros do Conselho de Administração nomeados como substitutos conforme Reunião
Ordinária do Conselho de Administração da Cia. de Fiação e Tecidos
Santo Antônio ocorrida em 23 de outubro de 2015, em decorrência do
desligamento de dois conselheiros eleitos na Assembleia Geral Ordinária - AGO ocorrida em 23 de abril de 2015, sendo que os mandatos
dos indicados vencerão com a dos demais conselheiros também eleitos
naquela AGO. Os documentos e informações relacionados às matérias a
serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Informamos
que o acionista deve comparecer a assembleia geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e aquele que desejar ser representado na assembleia
geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76 e
do Estatuto Social da Cia. de Fiação e Tecidos Santo Antônio. Pirapora,
31 de março de 2016 - Aguinaldo Diniz Filho - Presidente do Conselho
de Administração.
8 cm -12 819265 - 1
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale
do Pirangatorna público a convocação da Sra. NILZZA CARLLA
PEREIRA DE DEUS para contratação no cargo ao qual concorreu no
Concurso Público 001/2014, com fulcro no Ato 05 de 12 de abril de
2016, devendo a candidata apresentar as documentações contidas no
referido ato no prazo de 10 dias. Silvério Joaquim Aparecido da Luz,
Presidente do CISAMAPI.
2 cm -12 819268 - 1

CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 17.245.234/0001-00 - NIRE Nº 31300044254
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS
CEDRO E CACHOEIRA, por seu Presidente, Aguinaldo Diniz
Filho, tem a honra de convidar os Senhores Acionistas para se reunir
em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29
de abril de 2016, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, em
Belo Horizonte (MG), na Rua Paraíba, nº 337, Bairro Funcionários,
D¿PGHGHOLEHUDUVREUHDVHJXLQWHRUGHPGRGLD7RPDUDVFRQWDV
dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da
Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas do
Relatório dos Auditores Independentes e demais documentos relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; 2. Deliberar
sobre a destinação do resultado do exercício e sobre a proposta de
orçamento de capital da Companhia, nos termos do artigo 196 da Lei nº
6.404/76; 3. Eleger membros do Conselho de Administração nomeados
como substitutos conforme a 462ª Reunião Ordinária do Conselho
de Administração da Cia. de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira,
ocorrida em 23 de outubro de 2015, em decorrência do desligamento
de dois conselheiros eleitos na 136ª Assembleia Geral Ordinária AGO, ocorrida em 24 de abril de 2015, sendo que os mandatos dos
indicados vencerão com a dos demais conselheiros também eleitos na
136ª AGO. Os documentos e informações relacionados às matérias
a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral Ordinária
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no
site da Cedro (www.cedro.com.br/br/institucional/investidores.asp)
e nos sites da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa (www.
bmfbovespa.com.br). Informamos que o acionista deve comparecer a
assembleia geral munido de documento de identidade e comprovante
de titularidade de ações de emissão da Cedro expedido pela instituição
¿QDQFHLUDGHSRVLWiULD %DQFR%UDGHVFR 2DFLRQLVWDTXHGHVHMDUVHU
representado na assembleia geral deverá atender aos preceitos do
artigo 126 da Lei nº 6.404/76, bem como, do artigo 11 do Estatuto
Social. Belo Horizonte, 31 de março de 2016. Aguinaldo Diniz Filho
- Presidente do Conselho de Administração.

10 cm -12 819291 - 1

Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de reais)
Nota
2015
2014

Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ................................
Contas a receber ........................................................
Estoques.....................................................................
Impostos a recuperar .................................................
Outros ativos circulantes ...........................................
Não circulante
Despesas pagas antecipadamente ..........................
Depósitos judiciais .................................................
Impostos a recuperar ..............................................
Impostos de renda e contribuição social diferidos
Partes relacionadas .................................................
Imobilizado.............................................................
Intangível ................................................................
Total do ativo............................................................
Passivo
Circulante
Fornecedores ..........................................................
 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ..............................
Partes relacionadas .................................................
Salários, provisões e contribuições sociais ...........
Adiantamento de clientes.......................................
Impostos, taxas e contribuições a recolher............
Imposto de renda e contribuição social a pagar ....
Provisão para recuperação ambiental ....................
 ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV.....................
Outras obrigações...................................................
Não circulante
Obrigações com sociedade em conta
de participação - SCP.............................................
Partes relacionadas .................................................
Adiantamento de clientes.......................................
Provisão para recuperação ambiental ....................
Imposto de renda e contribuição social diferidos .
 ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV....................
Provisão para riscos ...............................................
Outras obrigações...................................................

5
7
8

9
8
17
6
10
11

12
13
6
14
16
24

19
6
14
16
17
24
15

3.226
21.200
16.332
11.415
388
52.561

4.366
15.597
16.304
7.572
75
43.914

21.116 16.556
903
463
5.338 12.192
667
12.105
59.752 45.036
17.621 15.402
116.835 90.316
169.396 134.230
7.134
370
4.540
19.524
846
658
338
13.287
2.703
49.400

6.121
5.206
296
3.705
13.285
1.167
1.049
656
5.988
1.452
38.925

5.856
5.857
6.919
4.019
1.364
19.052
1.620
202
44.889

5.226
3.984
16.621
20.993
1.888
48.711

'HPRQVWUDomRGRÀX[RGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de reais)
2015
2014
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro (prejuízo) do exercício .............................................. 16.881 13.055
Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício com
o caixa gerado pelas atividades operacionais:
  -XURVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVQmRSDJRV .....
52
(1)
Impostos de renda e contribuição social diferidos ........... 10.990
(117)
Depreciação e amortização ...............................................
5.794
6.599
Provisão para riscos ...........................................................
(268)
(128)
Provisão para realização de ativo imobilizado .................
667
Baixa líquida do imobilizado ............................................
49
249
Recuperação ambiental ..................................................... (9.637)
861
Outros.................................................................................
(274)
85
23.587 21.270
Decréscimo (acréscimo) em ativo
Contas a receber de clientes .............................................. (5.641) (7.070)
Estoques .............................................................................
304
(550)
Depósito judicial................................................................
(440)
(18)
Impostos a recuperar .........................................................
3.011 (1.043)
Despesas pagas antecipadamente......................................
(307) 2.129
Outros créditos...................................................................
(30)
449
(Decréscimo) acréscimo em passivo
Fornecedores......................................................................
1.013
(224)
Salários, provisões e encargos sociais ..............................
835
(310)
Impostos a recolher............................................................
191
1.711
Adiantamento de clientes .................................................. (3.463) (9.398)
Outras obrigações e contas a pagar ...................................
1.453
254
Imposto de renda e contribuição social pagos ..................
(902)
(591)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais ........ 19.611
6.609
Fluxo de caixa das atividades de investimento:
Adições de ativo imobilizado e intangível ....................... (4.905) (2.469)
Caixa utilizado nas atividades de investimento .................. (4.905) (2.469)
 )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Empréstimos obtidos – terceiros............................................
- 21.651
Pagamento de empréstimos e juros – terceiros ................ (5.141) (26.361)
Transações com partes relacionadas - Mutuo................... (11.335)
(146)
Obrigações com SCP.........................................................
630
(471)
  &DL[DOtTXLGRXWLOL]DGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV (15.846) (5.327)
Aumento no caixa e equivalentes de caixa ....................... (1.140) (1.187)
Caixa e equivalentes de caixa início exercício .................
4.366
5.553
  &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D¿QDOH[HUFtFLR ...................
3.226
4.366
Aumento/redução líquido do caixa e equivalentes
de caixa.............................................................................. (1.140) (1.187)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

Patrimônio líquido ..................................................
18
Capital social ..........................................................
39.850 39.850
Outros resultados abrangentes ...............................
14.848
3.214
Prejuízos acumulados ............................................
Reserva legal ..........................................................
1.020
176
Reserva de estatutária ............................................
19.389
3.353
Total do patrimônio líquido ..................................
75.107 46.593
Total do passivo e do patrimônio líquido .............
169.396 134.230
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Outros resultados abrangentes
Capital Reserva Reserva Lucros (prejuízos) Ajustes de avaliação Ajustes acumulados
social
legal de lucros
acumulados
patrimonial
de conversão
Total
(9.526)
(2.161)
4.575 32.738
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ................... 39.850
Aumento de capital ..............................................
Ajustes de conversão............................................
2.591
2.591
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVKHGJH
accounting ...............................................................
(1.791)
- (1.791)
Reserva de lucros .................................................
3.353
(3.353)
Reserva legal ........................................................
176
(176)
Lucro do exercício ...............................................
13.055
- 13.055
Saldos em 31 de dezembro de 2014 .................... 39.850
176
3.353
(3.952)
7.166 46.593
Aumento de capital ..............................................
Ajustes de conversão ...........................................
29.024 29.024
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVKHGJH
accounting ...............................................................
(17.391)
- (17.391)
Reserva de lucros ................................................
16.036
(16.036)
Reserva legal ........................................................
845
(845)
Lucro do exercício ..............................................
16.881
- 16.881
Saldos em 31 de dezembro de 2015 .................... 39.850
1.020
19.389
(21.343)
36.191 75.107
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHP31 de dezembro de 2015
dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de reais)
e 2014 - (Em milhares de reais)
2015
2014
Nota
2015
2014
Lucro
do
exercício
.................................................................. 16.882 13.055
Receita operacional líquida.......................................
20 161.987 126.511
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV+HGJHDFFRXQWLQJ.... (26.350) (2.713)
Custo dos produtos vendidos ....................................
21 (109.196) (86.489)
Ajustes de conversão.............................................................. 29.024
2.591
Lucro bruto ................................................................
52.791 40.022
Efeitos de imposto de renda ...................................................
8.959
921
Receitas (despesas) operacionais
Resultado abrangente do exercício ........................................ 28.515 13.854
Despesas gerais e administrativas .........................
22
(2.459) (11.791)

$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Outras despesas operacionais, líquidas .................
(1.751) (3.980)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR..........................
48.851 24.251
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR.................................................
23 (11.805) (4.706)
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda, da
contribuição social e da participação da SCP...........
36.776 19.545
Imposto de renda e contribuição social: ...................
17
Corrente .....................................................................
(5.820) (4.870)
Diferido......................................................................
(10.990)
117
Participação das sócias participantes na SCP...........
19
(3.085) (1.737)
Prejuízo/lucro do exercício .......................................
16.881 13.055
As notas explicativas são parte integrante das demonstraçõHV¿QDQFHLUDV

$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVHRSDUHFHUGRVDXGLWRUHV
independentes encontram-se na sede da sociedade.
Fabiano José de Oliveira Costa
Diretor Presidente - CPF: 882.018.996-87
Sérgio Gattas Hallak
Diretor Comercial - CPF: 441.187.676-00
Luiz Antônio da Silva
CPF 281.602.666-34 - CRC-MG 53.058
44 cm -12 819635 - 1

OCentro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 051/2016, tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de massa
asfáltica em C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente), faixa
“C”, em conformidade com Agência Nacional do Petróleo – ANP e a
ABNT e o Termo de Referência, destinado à recomposição de asfalto
nos diversos logradouros do município de Uberaba/MG, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de
Obras - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3555/2000. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 28 de abril de 2016. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 12
de abril de 2016, Ronaldo dos Reis Silva - Pregoeiro.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV- CONCURSO PÚBLICO 01/2015
– O CISMIV torna público que, tendo em vista a constatação de que
o Edital de Abertura não previa o caráter eliminatório para as provas
práticas, revendo seus próprios atos quando eivados de vícios, deu-se
a necessidade do CISMIV de reclassificar os candidatos pela ordem
da somatória das notas das provas objetivas e práticas, aplicando-se as
regras previstas no edital de Concurso Público, passando a vigorar a
lista contendo ordem de classificação preliminar das provas práticas –
retificada, conforme consta no Anexo I do Edital de Retificação ao edital de resultado preliminar das provas práticas, que se encontra publicado no sítio eletrônico da MGA (www.mgaconcursospublicos.com.
br), no sítio eletrônico do CISMIV (www.cismiv.com.br) e afixado no
quadro de avisos na sede do CISMIV(Rua José dos Santos, 12, Centro,
Viçosa/MG). Informamos ainda que, conforme consta do referido Edital de Retificação, foi aberto prazo recursal na forma e prazo nele previstos. Viçosa, 09 de março de 2016.

4 cm -12 819367 - 1

4 cm -12 819592 - 1