TJMG 19/04/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 71 – 24 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Abril de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
SOLAR COMUNICAÇÕES S/A -
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S.A.CNPJ nº
16.716.417/0001-95. NIRE 313.0003007-5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas para comparecerem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada
na sede social da Companhia, situada à Av. Engenheiro Januário Alvarenga Santos, 300, Distrito Industrial Engenheiro Celso Mello, Santa
Luzia, Estado de Minas Gerais, em 27 de abril de 2016, às 10:00 horas,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) – Ordem do Dia da
Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015; e b) deliberar sobre
a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos;
e 2) -Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: a) deliberar
sobre o pagamento de participação nos lucros aos administradores nos
termos do parágrafo 1º do art. 152 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976.
Santa Luzia, 18 de abril de 2016.
Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente
José Ércio Raimundo - Diretor Comercial
4 cm -18 822066 - 1
ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50
NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
no dia 28 de abril de 2016, às 9:30h (nove horas e trinta minutos), em
sua sede situada na Rua Curitiba, nº 1279, Centro, CEP 30.170-121, no
município de Belo Horizonte/MG, quando os senhores acionistas serão
chamados a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015;
(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de
dividendos do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; (iii)
Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv)
Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia.
Belo Horizonte/MG, 12 de abril de 2016. Roberto Mário Gonçalves
Soares Filho - Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -14 821100 - 1
BRASIL GOURMET INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A
Companhia Fechada
CNPJ/MF 16.501.204/0001-46
NIRE 31300110150
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da BRASIL GOURMET
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. (“Companhia”),
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia
29 de abril de 2016, às 09h:00min na sede da Companhia, localizada na
Avenida Antônio Simão Firjam, 240, no Distrito Industrial, na cidade de
Juiz de Fora/MG, CEP 36.092-000, para deliberar a respeito da seguinte
ordem do dia: (i) contas da diretoria, as demonstrações contábeis e correspondentes notas explicativas e o relatório anual da administração,
relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; (ii) eleição de 1 membro efetivo para o Conselho de Administração.
Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão
apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos:
(i) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante;
e (ii) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da
lei, na hipótese de representação do acionista.
Para fins de melhor organização da Assembleia Geral Ordinária, a
Companhia recomenda o depósito na Companhia, com antecedência de
72 (setenta e duas) horas contadas da data da realização da Assembleia
Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos.
Juiz de fora, 16 de abril de 2016
LUCIANO TAVARES NUNES DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -18 821818 - 1
ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA
CNPJ 17.441.197/0001-05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECÁRIA, CNPJ 17.441.197/0001-05,
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na
sede da sociedade, à Rua da Bahia, n° 1004, 12° andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, em primeira convocação, no dia 27 de abril de
2016, às 9h:30 minutos, para deliberarem a seguinte ordem do dia:
1 -ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL AORDINÁRIA - 1.1 - Exame,
discussão e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015; 1.2 - Deliberação
sobre a Destinação do resultado do exercício; 1.3 - fixação da remuneração da Diretoria; 1.4 - Outros assuntos de interesse da sociedade.
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 2.1 – Deliberar sobre a alteração no Estatuto Social em seu capitulo IV – DA
ADMINISTRAÇÃO; 2.2 - Outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2016. Nylton Velloso Filho – DiretorPresidente;
4 cm -15 821337 - 1
SOCIEDADE ESTRANGEIRA COM SUCURSAL NO BRASIL
CNPJ: 17.285.773/0001-64 – NIRE: 3120866030-5
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS
EM 31 DE DEZEMBRO
(Expressas em reais)
2015
2014
ATIVO
R$
R$
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa ......................
19.822 20.189
Outros Ativos Circulantes .............................
78
Total do circulante ........................................
19.822 20.267
NÃO CIRCULANTE
Impostos e contribuições a recuperar ......... 12.362
3.196
Total do não circulante ................................
12.362
3.196
TOTAL DO ATIVO ......................................
32.184 23.463
2015
2014
PASSIVO
R$
R$
CIRCULANTE
Fornecedores ..................................................
101
Empréstimos e financiamentos .................... 17.367
Outros Passivos Circulantes .......................... 49.287 28.058
Total do circulante ........................................ 66.654 28.159
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social .................................................. 50.000 50.000
Prejuízos acumulados ................................... (84.470) (54.696)
Total do patrimônio líquido .......................... (34.470) (4.696)
TOTAL DO PASSIVO .................................. 32.184 23.463
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Expressas em reais)
2015
2014
R$
R$
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS:
Despesas administrativas .............................. (37.083) (12.928)
Despesas tributárias .......................................
(742)
(36)
Receitas Financeiras ......................................
5
Despesas financeiras ..................................... (1.118)
(354)
Total ................................................................ (38.938) (13.318)
RESULTADO OPERACIONAL ................. (38.938) (13.318)
Provisão para o imposto de renda ...............
5.728
1.997
Provisão para a contribuição social .............
3.437
1.199
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ...................... (29.773) (10.122)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Companhia tem por objetivo
a realização de estudos, projetos, empreitadas e obras públicas
na área de engenharia, construção, renovação e conservação de
vias ferroviárias ou instalações conexas, sua exploração ou
concessão. 2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS
PRÁTICAS CONTÁBEIS - As demonstrações financeiras foram
elaboradas e apresentadas em conformidade com as disposições
contidas na lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) e suas
respectivas alterações (Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09). Essas
leis tiveram como principal objetivo atualizar a legislação
societária brasileira para possibilitar o processo de convergências
das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes
nas normas internacionais de contabilidade. Com o advento destas
legislações, novas normas e procedimentos técnicos contábeis
vêm sendo expedidos em consonância com os padrões
internacionais de contabilidade pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). Receitas e custos de serviços prestados – São
registrados mensalmente de acordo com a legislação fiscal e
comercial. 3. OUTROS PASSIVOS CIRCULANTES - A conta
Outros Passivos Circulantes é composta por dívida com a matriz
Somafel – Engenharia e Obras Ferrovárias S.A. sediada em Lisboa
– Portugal – referente a pagamentos de despesas para a
companhia, totalizando em 31 de dezembro de 2015, o montante
de R$ 49.287,40. 4. CAPITAL SOCIAL - O capital social da
Companhia em 31 de dezembro de 2015 monta a quantia de
R$50.000,00 totalmente integralizados pela empresa matriz
Somafel – Engenharia e Obras Ferroviárias S.A. sediada em
Lisboa – Portugal. 5. IMPOSTO DE RENDA E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - Durante o período de janeiro a
dezembro de 2015, a Companhia efetuou a apuração do Imposto
de Renda e da Contribuição Social através do lucro real anual,
com base em balanços de suspensão. Foi estimado um prejuízo
fiscal de 38.189 reais, que gerou um crédito de imposto de 9.165
reais. Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2015
José Maria Souza Aranha - Representante Legal
Sérgio Fellipe de Carvalho Teixeira
Contador - CRC/MG 078.622
19 cm -18 821922 - 1
ADUBOS MARISA S/A INDUSTRIA COMÉRCIO E
TRANSPORTES,CNPJ:25.330.028/0001-18-Edital de Convocação- Ficam convocados os acionistas de, para a AGO,a se realizar às
14:00 hrs do dia 11/05/ 2016, na sua sede na Av. Dos Ex-Combatentes,
1130, Ubá-MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1) Discussão e aprovação das contas da Diretoria ref. ao exercício findo em
31/12/2015;2) Fixação dos honorários da Diretoria.3) Assuntos Gerais.
Ubá, 13/04/2016– Giovanni Emilio Marchi – Diretor Presidente.
2 cm -13 820366 - 1
CNPJ: 21.561.725/0001-29
BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
Valores expressos em Reais (R$)
ATIVO
Notas
PASSIVO
Notas
explicativas
2015
2014
explicativas
2015
2014
CIRCULANTE
2.016.629 2.009.025
CIRCULANTE
1.418.918 1.178.791
Caixa e Equivalente de Caixa
167.744
254.359
Fornecedores
443.129
427.350
Caixa e Equivalentes
(2a)
167.744
254.359
Obrigações Tributárias
78.111
83.765
Realizável a Curto Prazo
1.848.885 1.754.666
Empréstimos
(8.)
336.960
Duplicatas a Receber
(3.) 2.018.549 1.916.463
Obrigações Sociais e Trabalhistas
560.718
606.940
Provisão Para Perdas
(336.082) (336.082)
Adiantamentos de Clientes
60.737
Adiantamentos
26.807
15.095
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.016.752 1.217.392
Impostos a Recuperar
76.217
67.445
Capital Social
981.477
981.477
Estoques
(2b)
63.394
91.746
Reservas de Lucros
35.275
235.915
NÃO CIRCULANTE
419.042
387.158
Reserva Legal
(7.)
205.270
205.270
Realizável a Curto Prazo
7.786
7.786
Reserva de Lucro
30.644
30.644
Depósito Judicial
7.786
7.786
Prejuízos Acumulados
(2.f) (200.639)
Imobilizado
(2c. 4.)
410.804
378.920
TOTAL DO PASSIVO
2.435.671 2.396.183
Aparelhagens e Acessórios
174.534
170.302
As
notas
explicativas
são
parte
integrante
das
demonstrações
contábeis.
Aparelhagem Telefônica
26.226
24.696
Discoteca
14.854
14.854
DEMONSTRAÇÃO DOS RESUTADOS
Equipamentos Computador
190.784
190.784
ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
Instalações e Adaptações
92.536
87.577
Notas
2015
2014
Móveis e Utensílios
62.711
60.191
explicativas Valores expressos em Reais (R$)
Transmissores
118.047
109.609
RECEITA BRUTA
Outras Imobilizações
3.780
3.780
OPERACIONAL
(2.F)
12.023.538 14.623.897
Veículos
87.526
90.897
Receitas das atividades
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
24.520
24.520
Jornalisticas e de Radiofusão
12.023.538 14.623.897
(-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
(384.713) (398.288)
Receitas Financeiras
Intangível
(4.)
452
452
(-) DEDUÇÕES
(853.239) (1.005.989)
Concessão s/Funcionamento
329
329
(-) Impostos Incidentes
Marcas e Patentes
123
123
Sobre Faturamento
(424.954) (515.888)
TOTAL DO ATIVO
2.435.671 2.396.183
(-) Descontos Concedidos
(270.140) (474.459)
(-) Devoluções
(158.145) (15.642)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
RECEITA LÍQUIDA
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
OPERACIONAL
11.170.299 13.617.908
LÍQUIDO EM REAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014:
(-) CUSTOS OPERACIONAIS
(8.386.896) (9.557.008)
Capital Reserva
Reserva
Custos dos Serviços
Social
Legal de Lucros
Totais
e Produtos Vendidos
(8.386.896) (9.557.008)
Saldo em
RESULTADO BRUTO
31/12/2013
981.477 196.295
10.119 1.187.891
OPERACIONAL
(200.639) 504.308
Resultado
(-) DESPESAS/RECEITAS
do Exercício
179.500
179.500
OPERACIONAIS
(2.984.042) (3.556.592)
Lucros
Despesas Administrativas
Distribuídos
(150.000) (150.000)
e Comerciais
(2.858.904) (3.035.812)
Reserva Legal
8.975
(8.975)
Despesas Tributárias
(43.848) (24.450)
Saldo em
Despesa com Depreciação
(14.734) (20.747)
31/12/2014
981.477 205.270
30.644 1.217.392
Perdas de títulos Incobráveis
(21.957) (179.559)
Resultado do
Resultado Financeiro Líquido
(1.302) (236.694)
exercício
(200.639) (200.639)
Outras Receitas
Saldo em
Despesas/Operacionais
(43.297) (59.330)
31/12/2015
981.477 205.270
(169.994) 1.016.752
RESULTADO DO EXERCÍCIO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
ANTES DAS PROVISÕES
(200.639) 504.308
Provisão p/ Contribuição Social
(90.663)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
Provisão
p/
Imposto
de
Renda
- (234.145)
FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
RESULTADO LÍQUIDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014.
ANTES DAS RESERVAS
(200.639) 179.500
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Solar Comunicações S.A, é
Reserva Legal
(8.975)
uma sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade de
RESULTADO LÍQUIDO
Juiz de Fora – MG, subdividida em duas emissoras, sendo uma AM na
APÓS AS RESERVAS
(200.639) 170.525
condição de concessionária e a outra FM, na condição de
Lucro líquido por Ação
(0,20)
permissionária, tendo por atividade a prestação de serviço de
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Radiodifusão em geral, jornalismo impresso, produção, editoração,
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA EM
comercialização e distribuição do jornal Tribuna de Minas. A rádio
31 DE DEZEMBRO DE:
mantém parceria com a emissora CBN do Brasil.
2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
2015
2014
FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As
Valores expressos em Reais(R$)
demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o disposto
Resultado do Exercício
(200.639)
179.500
na Lei n.º 11.638/07 que modificou a Lei nº 6.404/76 em aspectos
Ajustes Econômicos
relativos à elaboração e divulgação das demonstrações contábeis,
Depreciação, Amortização
20.747
cujas principais práticas contábeis estão descritas a seguir: 2.a) Caixa e
Provisão p/ Perdas
178.167
Equivalente de Caixa, abrange saldos de caixa e investimentos financeiros,
Resultado Ajustado
(200.639)
378.414
os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e
Variação dos Circulantes
são utilizadas na liquidação das obrigações de curto prazo. 2.b) Os
Adiantamentos a Fornecedores
(11.712)
15.574
estoques referem a compra de papel imune destinado a impressão dos
Títulos a Receber
(102.086)
199.164
jornais e periódicos confeccionados pela empresa. 2.c) Imobilizado Estoques
28.352
(34.874)
demonstrado ao custo de aquisição e construção, deduzidas as
Impostos a recuperar
(8.772)
(6.304)
depreciações acumuladas, calculadas linearmente conforme descrito à
Fornecedores de Bens e Serviços
15.780
(265.127)
nota 4. 2.d) Provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social Obrigações Tributárias
(5.654) (183.855)
Calculados com base no lucro real mensal à alíquota de 15%, acrescido
Obrigações Sociais
(46.222) (280.942)
do adicional de 10%; a provisão para Contribuição Social calculada à
Adiantamento de Cliente
(60.737)
46.164
alíquota de 9%; 2.e) Demais ativos e passivos - Com vencimentos
Valores Caucionados
(7.786)
previstos até o encerramento do exercício social seguinte, encontram-se
Soma das variações do circulante
(191.051) (517.986)
devidamente contabilizados no circulante, os com previsão de conclusão
VARIAÇÃO NO FLUXO DE
após o término do exercício seguinte encontram-se no não circulante.
CAIXA OPERACIONAL
(391.690) (139.572)
2.f) Foi adotado o regime de competência para o registro das mutações
FLUXOS DE FINANCIAMENTOS
patrimoniais ocorridas no exercício. A aplicação desse regime implica
Lucros Distribuídos
(150.000)
no reconhecimento das receitas, custos e despesas quando ganhas ou
Empréstimos Contraídos
336.960
incorridas, independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento.
CAIXA GERADO NAS ATIVIDADES
3. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES: Representa valores a
DE FINANCIAMENTOS
336.960
(150.000)
receber a curto prazo e estão representados pelo seu valor original, a
FLUXOS DE INVESTIMENTOS
administração optou por não constituir a provisão para créditos de
Aquisição do Imobilizado
(31.885) (219.188)
liquidação duvidosa nesse exercício por considerar irrisório o percentual
CAIXA GERADO NAS ATIVIDADES
de inadimplência.
DE INVESTIMENTOS
(31.885) (219.188)
4. IMOBILIZADO: Está demonstrado ao custo de aquisição, formação
CAIXA GERADO NAS ATIVIDADES
ou construção, deduzidas as respectivas quotas de depreciação,
DA EMPRESA
(86.615) (508.760)
calculada pelo método linear, com base nas taxas estipuladas pela
Variação do Capital Circulante Líquido
legislação fiscal. Podendo ser demonstrado da seguinte forma:
Caixa e Equivalente no início
254.359
763.119
Taxa
Caixa e Equivalente no final
167.744
254.359
Descrição
2015
2014 Depreciação
Variação
(86.615) (508.760)
Aparelhagens e Acessórios
174.534, 170.303,
10%
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Aparelhagem Telefônica
26.226,
24.696,
4%
Discoteca
14.854,
14.854,
7%
reserva legal foi constituida ao percentual de 20% do lucro líquido
Equipamentos Computador
190.784, 190.784,
%
quando apurado.
Instalações e Adaptações
92.536,
87.577,
10%
7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: A Sociedade participa de
Móveis e Utensílios
62.711,
60.190,
10%
operações envolvendo instrumentos financeiros, com o objetivo de
Transmissores
118.047, 109.608,
6%
financiar suas atividades ou aplicar seus recursos financeiros
Veículos
87.526,
90.896,
20%
disponíveis. A administração destes riscos é realizada por meio de
Outras Imobilizações
3.780,
3.780,
10%
definição de estratégias conservadoras, visando liquidez, rentabilidade
Benfeitorias em Imóveis
24.520,
24.520,
4%
e segurança. Os instrumentos financeiros estão registrados em contas
Intangível
452,
420,
patrimoniais e são representados por caixa e equivalentes de caixa,
Sub-Total
796.645, 777.208,
aplicações financeiras, contas a receber de clientes, outras contas a
Depreciação Acumulada
(384.713,) (398.288,)
receber, fornecedores e empréstimos e financiamentos.
Imobilizado Líquido
410.804,
378.916
Juiz de Fora, 31 de Dezembro de 2015.
5. CAPITAL SOCIAL: O Capital Social é de R$ 981.477,00 (novecentos
Suzana Freitas Neves Scapim Cunha - Diretora Geral
e oitenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais) e está representado
Márcia Freitas Neves - Diretora Geral
por 36.351 (trinta e seis mil trezentos e cinqüenta e uma) ações ordinárias
Nayra Freitas Del Duca - Contadora CRC/MG 77.609
nominativas no valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais) cada uma.
6. RESERVA LEGAL: Em cumprimento as obrigações estatutárias a
52 cm -18 822186 - 1
