TJMG 02/06/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 99 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 02 de Junho de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
GRANJA PLANALTO LTDA.CNPJ/MF nº 25.634.577/0001-86.
NIRE 3120059543-7.Edital de Convocação.Reunião de Sócios.O Instituto Aquila de Gestão, por solicitação da sócia detentora da maioria do
capital social da GRANJA PLANALTO LTDA., sociedade empresária
limitada, com sede na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
no Acesso MG-900, S/nº., KM 3, Bairro Jardim Europa, CEP 38414529, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.634.577/0001-86 (“Sociedade”),
CONVOCA todos os sócios da Sociedade a se reunir em Reunião de
Sócios que será realizada na sede da Sociedade, às 11h do dia 10 de
junho de 2016, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i)
ratificar o aceite à Proposta Vinculante de Compra e Venda de Ativos e
Outras Avenças, que envolve ativos da Sociedade; e (ii) ratificar a celebração dos contratos definitivos relacionados ao acordado na proposta;
(iii) autorizar os administradores da Sociedade a praticar quaisquer atos
relacionados à proposta e aos contratos definitivos, bem como ratificar os atos praticados pelos administradores com relação ao acordado
em tais documentos.Uberlândia, 02 de junho de 2016.Adriano Márcio
Macedo Campos-Diretor Presidente.
4 cm -01 839141 - 1
A S A M A R S.A.
CNPJ.MF 18.007.971/0001-29
NIRE 31300032591
RERRATIFICAÇÃO
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em virtude de erro material no texto da Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de março de 2.016, constando erradamente como
data das demonstrações financeiras o exercício findo em 31 de dezembro de 2.014, a referida ata passa a vigorar com a correta redação, conforme abaixo. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 29 de março de 2.016, às
10:00 (dez) horas, em sua sede social, na Rua Paraíba, 1.000, 3° andar,
em Belo Horizonte - MG. CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do
art. 124 §4º da Lei 6.404/76 PRESENÇA: Acionistas representando a
totalidade do Capital Social, conforme assinaturas no Livro de Presença
de Acionistas. MESA: Presidente: Alberto Luiz Gonçalves Soares.
Secretário: Márcio Galvão de Lima. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos presentes decidiram: (i) aprovar o Relatório da Administração
e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2.015; (ii) Aprovar a destinação do lucro líquido
do exercício, conforme proposta a seguir transcrita: “Proposta da Diretoria” - A Diretoria da ASAMAR S/A, com fundamento no seu Estatuto Social, propõe, a vista dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.015, o seguinte: DESTINAÇÃO DO
LUCRO LÍQUIDO: O lucro líquido do exercício é de R$5.903.794,00,
para o qual se sugere a sua transferência para a conta de Reservas de
Lucros. PAGAMENTO DE DIVIDENDOS: Aprovada a distribuição
de dividendos de ações ordinárias no valor de R$6.360.000,00, para
pagamento em 12 parcelas mensais e consecutivas, à partir de abril
de 2.016. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES: Fixada a
remuneração global mensal dos administradores, para o exercício de
2.016, em até R$20.402,00 (vinte mil, quatrocentos e dois reais) mensais, cabendo ao Conselho de Administração proceder sua distribuição
entre os administradores. ASSUNTOS GERAIS - APROVAÇÃO DA
ATA - ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar e ninguém se manifestasse, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente Ata, agradecendo a presença dos
senhores acionistas. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada,
assinada pela mesa e pelos acionistas ainda presentes. Belo Horizonte,
29 de março de 2.016. (a a) Alberto Luiz Gonçalves Soares– Presidente;
Márcio Galvão de Lima – Secretário, Alberto Luiz Gonçalves Soares,
Paulo César Souto Soares e Roberto Mário Gonçalves Soares Filho por
Isa Participações S/A., Paulo Ernesto Jost de Moraes por JM Participações Ltda., Rafael Prado de Moraes por GA RA N Participações Ltda.,
Paulo Soares de Moraes por Metminas Empreendimentos e Part. Ltda.,
Marcelo Vivan de Moraes por Vivan Moraes e Filhos Part. Ltda., Márcio Galvão de Lima, Nelson Luis Salles de Moraes por Samor Adm. e
Part. S/A e por HGF Participações S/A. CONFERE COM O ORIGINAL, LAVRADA NO LIVRO PRÓPRIO. Assina de forma digital o
documento: MÁRCIO GALVÃO DE LIMA.
11 cm -01 839271 - 1
A S A M A R S.A.
CNPJ.MF 18.007.971/0001-29
NIRE 31300032591
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORÁRIO E LOCAL: 29 de março de 2.016, às 11:30 (onze
horas e trinta minutos), em sua sede social, na Rua Paraíba, 1.000 – 3º
andar – Belo Horizonte – MG.MESA: Presidente: Alberto Luiz Gonçalves Soares Secretário : Hugo Soares de Moraes DELIBERAÇÕES: Por
unanimidade de votos foram reeleitos, para cumprir o mandato estatutário de 01 (um) ano, os Diretores adiante relacionados: Superintendentes: Alberto Luiz Gonçalves Soares, brasileiro, casado, engenheiro,
residente e domiciliado em Belo Horizonte à Rua Santa Rita Durão,
1.185, apto. 2.101, portador da carteira de identidade n° M-3.618.325,
expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas
Gerais, CPF n° 006.010.047-87; Hugo Soares de Moraes, brasileiro,
casado, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG,
à Rua Carolina de Figueiredo, 111, aptº. 1.401, portador da carteira
de identidade n° M-7.769.490, expedida pela Secretaria de Segurança
Pública de Minas Gerais, CPF n° 509.317.337-15; e para o cargo de
Diretor Administrativo e Financeiro: Márcio Galvão de Lima, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em Belo Horizonte
à Rua Maranhão, 884, aptº 701, portador da carteira de identidade n°
M-497.813, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas
Gerais, CPF n° 125.408.626-91, permanecendo vago o cargo de um
Diretor Superintendente. APROVAÇÃO E ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à

lavratura da presente ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada
por todos os Conselheiros. Belo Horizonte, 29 de março de 2.016. (a.a.)
Alberto Luiz Gonçalves Soares-Presidente, Hugo Soares de Moraes Secretário, Roberto Mário Gonçalves Soares Filho, Paulo César Souto
Soares, Paulo Ernesto Jost de Moraes, Marcelo Vivan de Moraes.
CONFERE COM O ORIGINAL, LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO.
Assina de forma digital o documento: MÁRCIO GALVÃO DE LIMA.
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EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A.
Companhia fechada
CNPJ/MF sob nº 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2016
Data, Hora e Local: Aos 31 de março de 2016, às 10:00 horas, na sede da
Empresa Construtora Brasil S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Gonçalves
Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme consta do Livro de
Presença de Acionistas. Convocação/Publicações: Dispensada a convocação
e publicação de anúncios em razão da presença da totalidade dos acionistas,
conforme dispõe o art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Por indicação dos
acionistas presentes, assumiu os trabalhos, na qualidade de Presidente da Mesa,
o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira que convidou o Sr. Rafael Vasconcelos
Moreira da Rocha para assessorá-lo, na qualidade de Secretário da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (I) exame e deliberação sobre as Demonstrações
&RQWiEHLVH)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
2015; (II) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; (III) eleição
dos membros do Conselho de Administração; (IV) outros assuntos de interesse
social. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: Dispensada a leitura dos
documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia
Geral Ordinária, uma vez que são do inteiro conhecimento dos presentes e autorizada a lavratura e publicação desta ata na forma sumária, conforme faculta
o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Instalada a Assembleia, após
discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas
presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, deliberaram: (I)
$SURYDUDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVH)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGR
em 31 de dezembro de 2015, acompanhadas de Notas Explicativas e do Parecer
GRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV(VVDVSHoDVIRUDPSXEOLFDGDVQRyUJmRR¿FLDO
“Minas Gerais” e no jornal de publicação da Companhia e encaminhadas ao
Registro do Comércio juntamente com a ata dessa Assembléia; (II) deliberada a
GLVWULEXLomRGRVGLYLGHQGRV¿[RVSUHYLVWRVQRHVWDWXWRSDUDDV$o}HV3UHIHUHQciais da classe “C” no valor de R$ 1.523,44 (hum mil, quinhentos e vinte e três
reais e quarenta e quatro centavos, e dividendos no valor de R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais), relativos às ações ordinárias estando neste valor já incluído o dividendo mínimo obrigatório previsto no artigo 59 do estatuto social
e consignado no Balanço Patrimonial, sendo autorizado à Diretoria efetuar seu
pagamento aos acionistas, na respectiva proporção das ações possuídas, até o
dia 31/12/2016. O Saldo remanescente será levado para Reserva de Lucros;
(III) passando para a eleição do Conselho de Administração, foram reeleitos
todos os seus atuais integrantes, com mandato válido a partir do término do
mandato atual, em 30 de abril de 2016, até 30 de abril de 2018, a saber: (a)
Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos, português, casado, engenheiro
civil, portador do passaporte n° M338502, emitido pelo Serviço de Estradas e
Fronteiras (SEF) do Porto, - Portugal, com escritório na Rua Gonçalves Dias,
n° 2316, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30140-092 –
Presidente do Conselho de Administração; (b) José Lúcio Rezende Filho,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n° M-926.647, SSP/MG e inscrito no CPF nº 491.950.426-87, residente
e domiciliado à rua rio de janeiro, nº 2000, apto 1801, Bairro de Lourdes, Belo
Horizonte, Minas Gerais, CEP 30160-042– Vice-Presidente do Conselho de
Administração; (c) Eduardo Costa Simões, brasileiro, casado, administrador
de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n° M-335.263 e inscrito
no CPF n° 426.707.306-63, residente e domiciliado à rua Rio de Janeito, n°
2299, apto 501, Bairro de Lourdes, CEP 30160-042, Belo Horizonte, Minas
Gerais – Conselheiro; (d) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº M-149.933-SSP/
MG e inscrito no CPF nº 103.744.346-20, residente à Rua Felipe dos Santos,
nº 385, apto 201, Bairro Lourdes, CEP 30.180-160, Belo Horizonte, Minas
Gerais – Conselheiro; (e) Luis José Donas Boto Vaz Pato, português, casado,
Engenheiro Civil, portador da Carteira de Identidade para Estrangeiro - RNE
sob o nº V843284-O, inscrito no CPF/MF sob o nº 235.781.728-39, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092,
Belo Horizonte, Minas Gerais – Conselheiro; e (f) João Pedro dos Santos
Dinis Parreira, Português, casado, administrador, portador do passaporte n°
M226821, emitido pelo Consulado da República Portuguesa no México, com
escritório na Rua Gonçalves Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092,
Belo Horizonte, Minas Gerais – Conselheiro. (IV) foi aprovada a verba global de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) como remuneração aos
Administradores da Companhia no período correspondente à duração de seu
mandato. Nada mais a tratar, foi autorizada a Diretoria a tomar todas as medidas necessárias à efetivação das deliberações ora aprovadas. Publicações e
Arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação desta ata nos jornais de publicação habitual da Companhia e seu arquivamento perante a Junta
&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVQDIRUPDGDOHLHSDUDVHXVGHYLGRV¿QV
Encerramento e Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente
e pelo Secretário da Mesa, bem como pelos acionistas da Companhia e demais
presentes. Belo Horizonte/MG, 31 de março de 2016. Mesa: Duarte Nuno Viana de Oliveira – Presidente da Mesa; Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha
– Secretário da Mesa. Assinaturas: (I) Bonsucesso Participações Societárias
Ltda. (por José Lúcio Rezende Filho); (II) MEBR Construções, Consultoria e
Participações S/A. (por Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga). &HUWL¿FRTXHD
SUHVHQWHpFySLD¿HOGDDWDODYUDGDQR/LYURGH$WDVGH$VVHPEOHLDV*HUDLV
Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Secretário da Mesa. JUCEMG - CerWL¿FRRUHJLVWURVRERQžHP3URWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO

19 cm -01 839052 - 1

RIMA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ/MF N. 18.279.158/0001-08
Registrada na JUCEMG sob o n. 313.000.383.01 em 23.12.1974
CAPITAL AUTORIZADO: R$ 400.000.000,00.
C/\PITAL SUBSCRITO: R$ 293.554.403,97.
CAPITAL INTEGRALIZADO: R$ 293.554.403,97.
Folhas do Livro de “Atas das Assembleias Gerais”
(art. 100, IV, LSA): 177v., 178 e 178v.
Ata da Assembleia Geral Ordinária (AGO), realizada em 8 de abril de
2016, às 16:00 (dezesseis) horas, lavrada na forma de sumário. 1. Data:
8 de abril de 2016. 2. Local e hora: Sede social da Companhia, no Distrito
Industrial de Bocaiuva, em Bocaiuva/MG, aberta e instalada, na forma
legal, às 16:00 (dezesseis) horas. 3. Convocação: Conforme edital
publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”, nos dias 29/03/2016, 30/03/
2016 e 31/03/2016, e no Jornal Bocaiuva em Notícias nos dias 29/03/
2016, 30/03/2016 e 31/03/2016. 4. Ordem do Dia: 1) Prestação de contas,
exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; 2) Deliberação
sobre o resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2015; 3) Distribuição de dividendos aos acionistas; 4) Eleição dos
membros do Conselho Fiscal; 5) Eleição dos membros do Conselho de
Administração; 6) Discussão e deliberação do valor destinado à
remuneração dos administradores e do Conselho Fiscal da sociedade. 5.
Presenças: Presentes acionistas da Companhia, representando mais de
2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme registros
e assinaturas no Livro de Presenças dos Acionistas, n°. 01, às folhas 35v.,
verificando-se o quórum legal para instalação e deliberação. Registradas,
ainda, a presença do Sr. José Gonçalves Fernandes, membro da Diretoria
Executiva; Sr. Flávio Hermany, Membro do Conselho Fiscal;
representante da Sociedade AMG AUDITORES INDEPENDENTES
- CRC/MG: 006995/0-9, Sr. Benicio Vieira da Silva. 6. Composição da
mesa: Foram eleitos, por aclamação, Sr. Ricardo Antônio Vicintin para
Presidir o conclave e Sr. Max Lansky, para Secretário. 7. Requerimento
de instalação de Conselho Fiscal por acionista preferencial sem direito
de voto (§ 1" do art. 111 da Lei n”. 6.404/1976 - Lei das S. A. - LSA):
Conforme ofício da acionista SÃO JOAQUIM FLORESTAL LTDA.,
datado de 06 de abril de 2016 (dois mil e dezesseis), apresentado nesta
AGO, tendo sido requerida a instalação do Conselho Fiscal. 8.
Deliberações da AGO: As matérias da Ordem do Dia foram postas em.
discussão e votação, tendo sido tomadas as seguintes deliberações:
Parecer do Conselho Fiscal a) Apresentado e discutido o parecer do
Conselho Fiscal relativo ao exercício social encerrado em 31 (trinta e
um) de dezembro de 2015 (dois mil e quinze), o referido documento foi
posto em votação e aprovado por unanimidade dos votos presentes não
impedidos. Demonstrações Financeiras b) Apresentadas e discutidas as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 (trinta
e um) de dezembro de 2015 (dois mil e quinze), observado o parecer
exarado pelo Conselho Fiscal, foram aprovadas, por unanimidade dos
votos presentes não impedidos, as demonstrações financeiras do exercício
em questão. Resultado do Exercício Social c) O Sr. Presidente da AGO
abriu os debates, dando, em seguida, a palavra ao membro da Diretoria
que fez urna apresentação do panorama econômico da Companhia,
bem como teceu considerações acerca das perspectivas financeiras
para o próximo exercício, tomando por base as conjunturas econômicas
presentes e futuras, aliadas a um cenário instável de crise de
governabilidade com significativos reflexos na economia. Antes de mais
nada, () Diretor reafirma o compromisso da Companhia com a higidez
econômica, aumento de competitividade, objetivando o crescimento e
a expansão de toda a cadeia produtiva mesmo diante de perspectivas
desfavoráveis. Em semelhança do ocorrido nos últimos anos, o cenário
de 2015 mostrou-se bastante desfavorável para a indústria nacional com
paralisação da produção de produtos menos competitivos, redução da
competitividade em consequência do aumento de custo, ficando o
mercado de produtos eletro estratégicos restritos a países concorrentes
como Estados Unidos da América, Rússia e China. Alia-se a este cenário
nada favorável o aumento ela carga tributária, redução de preços dos
produtos. O cenário atual fez com o que a Companhia buscasse alternativas
viáveis para a continuidade do processo produtivo, investindo em energia,
buscando atingir a autosuficiência, por meio do projeto hidro-cólico
cujo investimento perfaz o valor aproximado de US$205.000.000,00.
Outro investimento de substancial que deverá ser enfrentado pela
Companhia, é a instalação de 05 filtros nos fornos de Várzea da Palma
e Bocaiuva, para atender o acordo setorial, totalizando um investimento
no valor de US$40.000.000,00. Sendo assim, o total de investimentos
previstos para o corrente ano somam o montante de US$245.000.000,00.
Tendo em vista a elevação dos custos operacionais e financeiros, a perda
da competitividade, racionalização da produção, projeção de uma queda
substancial nos índices de liquidez, queda acentuada dos preços e restrição
ao crédito por parte das instituições financeiras, justifica-se a constituição
de reservas para o enfrentamento das situações desfavoráveis, aliado ao
fato da necessidade de fazer novos investimentos para garantir a
operacionalidade da Companhia e) Nos termos do artigo 195-A da LSA,
deliberou-se, por unanimidade dos votos não impedidos, a destinação de
R$ 2.828.943,95 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos
e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) à reserva de incentivos
fiscais. f) Diante da proposta justificada dos órgãos da Administração da
Companhia, em consonância com os interesses sociais, deliberou-se,
por unanimidade dos votos presentes não impedidos, atendendo ao disposto
no artigos 132, inciso I1; 202, § 6° da LSA, acerca da distribuição de
dividendos, combinado com as disposições estatutárias, (t) reter parcela
do lucro líquido do exercício que será destinada para reserva especial no
valor de R$ 1.938.350,63 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil,
trezentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), e (ti) aprovar a
distribuição de dividendos no valor de R$ 11.735.048,59 (onze milhões,
setecentos e trinta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e nove
centavos). Fica determinado que o pagamento dos dividendos se dará a
partir de maio de 2016, cuja data será definida segundo critério da
Diretoria Administrativa e Financeira. O pagamento será efetuado por

meio de cheque nominal disponibilizado aos acionistas na sede da
Companhia. Requerimento e Instalação do Conselho Fiscal g)
Aprovação do requerimento de instalação do Conselho Fiscal formulado
pela SÃO JOAQUIM FLORESTAL LTDA., declarando-se instalado o
Conselho Fiscal para o exercício social de 2016 (dois mil e dezesseis).
h) A seguir, o Sr. Presidente propôs a eleição dos membros do Conselho
Fiscal, sendo o exercício do cargo, na forma do § 61ldo artigo 161 da
LSA, até a primeira AGO que vier a ocorrer após esta eleição, fixando
a remuneração anual de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo
com o artigo 162 da LSA, o que foi aprovado por maioria dos votos
presentes não impedidos, cujos nomes são os seguintes: Conselho Fiscal:
Flávio Hermanny, brasileiro, casado, empresário, domiciliado em Belo
Horizonte - MG, e residente na Rua João Antônio Azevedo, n”. 433,
Bairro Belvedere, inscrito no CPF sob o n”. 370.169.706-04 e titular da
carteira de identidade n°. M - 568.455, expedida pela SSP/MG; Bruno
Jedson Alves Neves, brasileiro, casado, administrador de empresas,
domiciliado em Sabará - MG, e residente na Rua Fobos, n”. 190, aptº
402, Bairro •.\na Lúcia, inscrito no CPF sob o n”, 054.129.046-02 e
titular da carteira de identidade n”. 12.381.793, expedida pelo SSP/
MG; Respectivos Membros Suplentes: Teófilo Soares de Almeida,
brasileiro, casado, zootecnista, domiciliado em Congonhas - MG, e
residente na Rua Profeta Isaías, n”. 193-1\, Bairro Jardim Profeta,
inscrito no CPF sob o n”. 826.215.607-25 e titular da carteira de identidade
n”. M - 2.795.123, expedida pela SSP/MG; e José Carlos Magalhães,
brasileiro, solteiro, médico veterinário, domiciliado em Belo Horizonte
- MG, e residente na Rua Divinópolis, n”. 141, Bairro Santa Teresa,
inscrito no CPF sob o n°. 326.933.116-91 e titular da carteira de identidade
n°. M - 757.076, expedi da pela SSP/MG. Membro eleito por maioria
dos votos dos acionistas detentores de ações preferenciais sem direito
de voto para compor o Conselho Fiscal: João Alves Taioba Neto,
brasileiro, casado, contador, domiciliado em Belo Horizonte - MG, e
residente na Rua Ana de Carvalho da Silveira, n”. 170, apt 301, inscrito
no CPF sob o n°. 130.240.516-00 e titular da carteira de identidade n°.
M - 358.174, expedida pela SSP/MG; Respectivo Membro Suplente:
Marilusa da Costa, brasileira, solteira, administradora, domiciliada
em Belo Horizonte - MG, e residente na Rua Boturobi, n°. 165, apt 403,
Bairro Jardim América, inscrito no CPF sob o n°. 149.169.246-49 e
titular da carteira de identidade n”, M - 357.593, expedida pela SSP/
MG. Todos os membros eleitos deverão declarar que não se encontram
abrangidos pelas proibições legais, inclusive a que prescreve o inciso
TI do artigo 35 da Lei n”. 8.934/1994 que não estão incursos nas proibições
do artigo 147 da LSA e, ainda, que atendam aos requisitos do artigo 162
da LSA. Seguindo à lavratura da declaração, será redigido e assinado
o termo ele investidura nos respectivos cargos. 1) Apresentada a eleição
do Conselho de Administração, para o triênio de 1o (primeiro) de maio
de 2016 à 30 de abril de 2019, ficando sua remuneração de acordo
com o art. 162 da Lei 6.404/1976, o que foi aprovado por unanimidade
dos votos presentes não impedidos, cujos nomes são os seguintes:
Presidente: Ricardo Antônio Vicintin, brasileiro, casado, Engenheiro
Metalurgista, residente e domiciliado na Rua Hebert de Souza, n”. 987,
em Bocaiuva/MG, CT nO.M-1.273.404-SSPMG, CPF n°. 447.351.11891; 1ª (Primeira) Vice Presidente: Mariza Bello Vicintin, brasileira,
casada, industrial, residente e domiciliada na Rua Hebert de Souza, n°.
987, em Bocaiuva/MG, CI n”. M-3.623.357-SSPMG, CPF n”.
292.456.996-68; 2° (segundo) Vice Presidente: Bruno Bello Vicintin,
brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Juvenal
de Melo Senra, nº. 335 - Apt, 1901, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte/
MG, CI nº. M-8.011.065-SSPMG, CPF n°. 001.220.986-41. Todos os
membros eleitos ou presentes por si só ou por procuradores declaram
que não se encontram abrangidos pelas proibições de que trata o inciso
II do artigo 35 da Lei n”. 8.934/1994. Os não presentes deverão firmar
termo semelhante de desimpedimento. Conselho de Administração.
h) Foi aprovada, por unanimidade dos votos presentes não impedidos,
a destinação da verba global de R$500.000,00 (quinhentos mil reais)
para remuneração dos administradores durante o exercício de 2016
(dois mil e dezesseis) de acordo com o artigo 152 da LSA, determinando
a AGO que o Conselho de Administração, em reunião futura, fixasse
a remuneração ele cada cargo, respeitados os critérios legais.
Franqueada a palavra aos presentes pelo Presidente, como ninguém
quis fazer uso dela, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário
para a lavratura desta Ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e
entendida conforme. Diante disso, a ata foi aprovada por aclamação
e presenciada por todos, que são: Ricardo Antônio Vicintin; Rima
Industrial S.A, representada por Edvaldo Campos Matos; Bocaiúva
Mecânica Ltda., representada por Max Lansky; Mariza Bello Vicintin,
representada por Daniel Ferreira Kaukal; Bav Investimentos Ltda.,
representada por Edvaldo Campos Matos; Cat Investimentos Ltda.,
representada por Edvaldo Campos Matos; Suaçuí Investimentos e
Participações Ltda., representada por Max Lausky; VZP Investimentos
e Participações Ltda., representada por Max Lansky; São Joaquim
Florestal Ltda., representada por Vinícius José Marques Gontijo; Staff
Assessoria e Investimentos Ltda., representada por Ricardo Guimarães
Moreira; Diretor - José Gonçalves Fernandes; Membro Conselho Fiscal:
Sr. Flávio Hermany; Auditor Independente: Sr. Marcelo Matoso de
Novaes; Nada mais foi tratado, pelo que se encerrou a sessão, o
presidente ora eleito, Sr. Ricardo Vicintin, declara serem autênticos e
verdadeiros todos os fatos e documentos referentes ao presente
instrumento, confirma e assina digitalmente a ata aprovada. Bocaiúva
- MG, 8 de abril de 2016. Foi impressa e afixada em livro próprio às
folhas 177v., 178 e 178v - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- Certifico registro sob o n° 5759410 em 25/05/2016 da Empresa RIMA
INDUSTRIAL S/A, Nire 31300038301 e protocolo 163029521 - 28/04/
2016. Autenticação: F18C6FB9595F2EC42458356D607041401
C246156. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do
protocolo 16/302.952-1 e o código de segurança 3xZt Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 25/05/2016 por Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.

O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna público que remarcou a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº. 069/2016, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, objetivando a aquisição de tubos e conexões em ferro fundido
e aço carbono, materiais destinados ao término da obra da Estação de
Tratamento de Água, em conformidade com o Termo de Referência
– Anexo “IV”, em atendimento à solicitação da Gerência de Abastecimento de Água – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis
Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e
Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia 15 de junho de 2016. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem
como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br.
Uberaba/MG, 01 de junho de 2016, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS

42 cm -31 838343 - 1

4 cm -01 838932 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA
- MG. Publicação da CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados no
Concurso Público n.º 001/2013 do SAAE Itaguara conforme especificado: Vigia: Ana Geralda Paiva Gonçalves - CPF: 040.874.686-66 e
Adriano Morais André CPF: 038.131.716-12. Jordane Marcio de Oliveira Lara. Diretor.
2 cm -01 838971 - 1

EDITAL– A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, torna
público que COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES
RURAIS, NIRE 3540000315-4, CNPJ 45.236.791/0001-91, com sede
na Praça Barão do Rio Branco, nº 9, Centro, Bebedouro/SP e unidade
armazenadora na Rodovia BR 491, km 6, s/n, Zona Rural, São Sebastião do Paraíso/MG, com registro do ato de nomeação do fiel depositário sob nº 5728948 em 05/04/2016 e sendo fiel depositário Raul Dorti,
que prestou compromisso, em 04/05/2016, está apto a iniciar os serviços e operações como armazéns gerais, de acordo com a legislação em
vigor. Belo Horizonte, 13 de maio de 2016. José Donaldo Bittencourt
Junior, Presidente.
3 cm -30 838297 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°. 03/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público a todos os interessados na licitação em
epígrafe, que a mesma sofreu a 1ª Retificação, em virtude da data. A
data de abertura da licitação fica alterada para o dia 20/06/2016 às 09:00
horas. A referida Retificação na íntegra poderá ser obtida através do site
www.saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 01 de junho de 2016 – Célio José
da Silva, presidente da CPL.
2 cm -01 838916 - 1