TJMG 02/06/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo
vantagens e benefícios a servidora: L. L. C., MaSP 289.335-2, Adm. 01
- PEBIIP e Adm. 02, PEBIIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 16/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP381.689-9, Marisa Helena Silva, ATBIV-I, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2017.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 348.148.8-02, Adriana Maia Lopes
Gomes, ATBIF, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
10/02/2017.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.163.410.2-01,
Laura Carvalho Gouveia Gervásio, PEBIB, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 04/02/2017.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria -– MaSP
296.085.4-02, Sandra Aparecida de Almeida Domingos, PEBIP, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 27/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 348.148.8-02, Adriana Maia Lopes Gomes, ATBIF,
por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
12/06/2017.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 939.967.6-01,
Rosangela Aparecida da Silva, ATBIVG, por 01 mês(es), referente ao(s)
2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2017.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 355.317.9-01, Amarildo Aparecido de
Oliveira, ASEIVO, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 28/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP
939.967.6-02, Rosangela Aparecida da Silva, PEBBID, por 01 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/17.
01 968822 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 60/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento , referente(s)
ao(s) servidor(es): Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 938.504.8-02, Carlos Donizeti da Cunha, Ato nº 21/2017,
publicado em 17/05/2017, por incorreção na vigência,Onde se lê: por 02
mêses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017,
Leia-se: por 02 mêses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 61/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria , referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 842.705.6-01,
Silvana Cristina Ribeiro, Ato nº 50/2016, publicado em 28/10/2016,
por incorreção na vigência,Onde se lê: a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEBIA com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02, c/c Art.
4º da Resolução Seplag nº 02/2016. `a remuneração proporcional de
22/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: a partir de 25/042016, referente ao cargo PEBIA com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da
LC n.º 64/02, c/c Art. 4º da Resolução Seplag nº 02/2016. a remuneração proporcional de 23/30 avos, correspondente à carga horária de
108 h/a . ; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 296.085.4-02, Sandra Aparecida de Almeida
Domingos, Ato nº 01/2016, publicado em 08/01/2016, por informação
incorreta,Onde se lê:a partir da publicação deste ato, Leia-se: a partir
de 01/01/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 62/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Época Oportuna ,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.450.9-01, Márcia
Helena Rodrigues Pereira Fontoura, PEBIIP, Ato nº 14/05, publicado
em 27/04/2005, por incorreção na vigência,Onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/05, Leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/07/02.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 63/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão , referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.450.9-01, Márcia
Helena Rodrigues Pereira Fontoura, PEBIIP, Ato nº 27/2012, publicado em 01/11/2012, por incorreção na vigência,Onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2012, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2012.; Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 296.085.4-02, Sandra Aparecida de Almeida Domingos, PEBIP,
Ato nº 27/07, publicado em 13/07/2007, por informação incorreta na
vigência,Onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a contar de
04/09/2004, Leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a contar de
13/03/2004.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 296.085.4-02, Sandra Aparecida de
Almeida Domingos, PEBIP, Ato nº 41/09, publicado em 18/09/09, por
informação incorreta na vigência,Onde se lê: 3 meses referente ao 4º
quinquênio a contar de 03/09/2009, Leia-se: 3 meses referente ao 4º
quinquênio a contar de 12/03/2009
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 64/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de incentivo á docência ,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 296.085.4-02, Sandra Aparecida de Almeida Domingos, PEBIP, Ato nº 58/2012, publicado em 31/12/2010, por informação incorreta na vigência,Onde se
lê: 10º biênio a contar de 28/09/2009, Leia-se: 10º biênio a contar de
06/04/2009.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 296.085.4-02, Sandra Aparecida de
Almeida Domingos, PEBIP, Ato nº 55/07, publicado em 09/11/2007,
por informação incorreta na vigência,Onde se lê: 9º biênio a contar
de 29/09/2007, Leia-se: 9º biênio a contar de 07/04/2007.; Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 296.085.4-02, Sandra Aparecida de Almeida Domingos, PEBIP,
Ato nº 29/07, publicado em 22/06/2007, por informação incorreta na
vigência,Onde se lê: 8º biênio a contar de 29/09/2005, Leia-se: 8º biênio a contar de 07/04/2005.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 296.085.4-02, Sandra
Aparecida de Almeida Domingos, PEBIP, Ato nº 13/04, publicado em
08/05/2004, por informação incorreta na vigência,Onde se lê: 7º biênio a contar de 21/09/2003, Leia-se: 7º biênio a contar de 29/03/2003.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 296.085.4-02, Sandra Aparecida de Almeida Domingos,
PEBIP, Ato nº s/n, publicado em 01/11/2001, por informação incorreta
na vigência,Onde se lê: 6º biênio a contar de 20/09/2001, Leia-se: 6º
biênio a contar de 28/03/2001.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 296.085.4-02, Sandra
Aparecida de Almeida Domingos, PEBIP, Ato nº 15/99, publicado em
09/11/1999, por informação incorreta na vigência,Onde se lê: 5º biênio a contar de 06/09/1999, Leia-se: 5º biênio a contar de 14/03/1999.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 296.085.4-02, Sandra Aparecida de Almeida Domingos,
PEBIP, Ato nº 12/97, publicado em 09/10/1997, por informação incorreta na vigência,Onde se lê: 4º biênio a contar de 06/09/1997, Leia-se:
4º biênio a contar de 14/03/1997.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 296.085.4-02, Sandra Aparecida de Almeida Domingos, PEBIP, Ato nº s/n, publicado em
14/11/1995, por informação incorreta na vigência,Onde se lê: 3º biênio a contar de 07/09/1995, Leia-se: 3º biênio a contar de 15/03/1995.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 296.085.4-02, Sandra Aparecida de Almeida Domingos, PEBIP, Ato nº s/n, publicado em 10/05/1994, por informação
incorreta na vigência,Onde se lê: 2º biênio a contar de 07/09/1993,
Leia-se: 2º biênio a contar de 15/03/1993.;
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 65/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio , referente(s) ao(s)
servidor(es):Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 296.085.4-02, Sandra Aparecida de
Almeida Domingos, PEBIP, Ato nº 014/95, publicado em 06/05/1995,
por informação incorreta na vigência,Onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 07/09/1994, Leia-se: 1º Quinquênio a contar de 15/03/1994.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 296.085.4-02, Sandra
Aparecida de Almeida Domingos, PEBIP, Ato nº 13/99, publicado
Minas Gerais - Caderno 1
em 09/11/1999, por informação incorreta na vigência,Onde se lê: 2º
Quinquênio a contar de 06/09/1999, Leia-se: 2º Quinquênio a contar
de 14/03/1999.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 296.085.4-02, Sandra Aparecida de
Almeida Domingos, PEBIP, Ato nº 39/07, publicado em 13/07/2007,
por informação incorreta na vigência,Onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 04/09/2004, Leia-se: 3º Quinquênio a contar de 13/03/2004.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 296.085.4-02, Sandra Aparecida de Almeida Domingos, PEBIP, Ato nº 42/09, publicado em 18/09/2009, por informação
incorreta na vigência,Onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 03/09/2009,
Leia-se: 4º Quinquênio a contar de 12/03/2009.;
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 66/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação , referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 686.188.4-01, Antônia Maria Vilela
de Almeida, PEBIA, Ato nº 27/2015, publicado em 01/05/2015, por
informação incorreta,Onde se lê: com direito á mèdia das remunerações de contribuição proporcional a 6617 dias de exercício, Leia-se:
com direito á mèdia das remunerações de contribuição proporcional a
6980 dias de exercício.
01 968821 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 020/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.478036-7, Joaquim Orozimbo Correa, PEB2J, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 20/5/2017; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.939927-0, Valdeni
Pereira da Silva, PEB1F, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 21/5/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 011/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.444265-3, Neiriarlinda Almeida de Souza, PEB2G,
1º cargo, a partir de 3/5/2017; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1250546-7, Claugisléia de Araújo Souza, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 25/5/2017.
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; MONTE AZUL, E.E.Florêncio
Ferreira Lima, MaSP.590837-1, Lúcia Léa Cardoso de Freitas Santos,
PEB3P, 1º cargo, a partir de 29/5/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 118 h/a; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.560422-8, Verionice Batista Conceição, PEB1P, 1º cargo, a
partir de 30/5/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de
22/5/2014, de MaSP.588345-9, Ilma Aparecida de Brito Silva, PEB1A,
1º cargo, motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 12/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora:
JANAÚBA, Servidora Aposentada, MaSP.88134-2, Helena Batista
Mendes, EEB1-0, Adm. 01, pelo recebimento da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola DI, a partir
de 29/5/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 003/2017- Registra opção
por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, dos servidores: RIO PARDO DE MINAS, E.E. Elesbão José dos Santos,
MaSP.1337194-3, José Natalino Ferreira de Santana, PEB1A, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE-VI, vigência de 26/5/2017; E.E. Geraldino Francisco
da Silva, MaSP.1322324-2, Fabiola Kely Sousa de Oliveira, PEB1A,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, vigência de 26/5/2017.
01 969020 - 1
SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.1118173-2, João dos Santos
Lima, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 8/5/2017; MaSP.1118173-2, João
dos Santos Lima, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 8/5/2017; JANAÚBA,
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.445264-5, Nadil Cardoso de Souza,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 18/11/2016; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.1335721-5, José Ramos Batista
Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/5/2017; PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1197397-1, Farlandey Acácio dos
Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 1º/5/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 12/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15.293 de 2004,
da servidora: SRE - Muriaé/ Aposentada, MaSP 267.971-0, Nilda Paul
Dala Paula, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 24/04/2017, em cumprimento à decisão liminar, proferida no processo judicial de nº 504893581.2017.8.13.0024.
01 969021 - 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1178182-0, Ricardo Breno Barbosa Batista, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 15/5/2017.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
015/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira
Pimentel Tolentino, PEB2P, 1º cargo, a partir de 30/5/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
31/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
ao servidor, em caráter excepcional: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel
Batista, MaSP 1.044.013-9, Rodrigo Campos Alves, PEBII D, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início
05.06.17 e término 05.07.17.
01 968879 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO PÚBLICA
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE EXERCÍCIO
MASP
NOME
CARGO
ADM
Patrocínio
E.E. “Dom Lustosa”
1230482-0
Cleonice Nogueira Altino
ATB I A
2
LOCALIDADE DE ORIGEM
Patrocínio
ÓRGÃO DE ORIGEM
E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”
01 968881 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1384278-6, Enia Paula de Freitas,
PEB I A, admissão 2, por Gustavo Henrique Freitas, filho, a partir de
31/3/2017 e por Maria Luíza Freitas, filha, a partir de 21/2/2017; MaSP
868324-5, Maiza Maria Braga e Silva, PEB I A, admissão 3, por Pedro
Ferreira Reis, filho, a partir de 31/3/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 ao(s) servidor
(es): Perdizes - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
363767-5, Maria Gislene Silva Cardoso, PEB II P, admissão 1, a partir
de 23/5/2017, data em que implementou os requisitos para aposentadoria; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 370707-2,
Geralda Maria Silva, ATB IV I, admissão 1, a partir de abril de 2017;
MaSP 686879-8, Marta Rocha da Cruz, PEB III H, admissão 2, a partir
de maio de 2017.
01 968880 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 1052325-6, Neuza Maria Braga Rabelo, ATB III F,
admissão 1, a partir de 4/4/2017; MaSP 1083783-9, Rosimeire Pereira
de Freitas Oliveira, PEB II F, admissão 1, a partir de 9/4/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto a partir de 29/5/2017, referente ao ATB V I,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 296389-0, Aguinaldo
Machado a partir de 29/5/2017, referente ao PEB III P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 13 h/a de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
363767-5, Maria Gislene Silva Cardoso a partir de 29/5/2017, referente
ao PEB II P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 8 h/a de
extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 12/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 807811-5, Patricia Elizabeth Faria, EEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 7/7/1999,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2008 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2013, todos com
vigência de pagamento a partir de 20/12/2016, data do requerimento
de aproveitamento de Tempo; Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 1096711-5, Eliza Rodrigues Nascimento, ATB I A, admissão
4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/4/2008, com
vigência de pagamento a partir de 25/4/2017, data do requerimento de
aproveitamento de Tempo; MaSP 1035251-6, Romilda das Dôres Brito,
PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 9/12/2008 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/12/2013, ambos com vigência de pagamento a partir de 20/4/2017,
data do requerimento de aproveitamento de Tempo; MaSP 374842-3,
Vania Divina Araujo Silva, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/1/1994, com vigência de pagamento a partir de 20/4/2017, data do requerimento de aproveitamento
de Tempo; Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 284560-0,
Augusta Maria Alves do Nascimento, PEB III P, admissão 2, referente
ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 18/2/2017; “SRE Patrocínio”,
MaSP 162701-7, Terezinha Maria Teixeira de Lima, ANEI III J, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/4/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Odilon Behrens”, MaSP 1384278-6, Enia Paula de Freitas, PEB I A,
admissão 2, a partir de 10/2/2017.
Portaria nº 01/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, com atendimento na faixa etária de 4 a 5 anos, na
APAE de Iraí de Minas, situada à Rua Lázara Luíza de Oliveira, s/nº,
Bairro Bagagem, em Iraí de Minas/MG.
01 968882 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Pirapora - SRE de Pirapora Antonio Carlos Pamplona dos Santos, MaSP 1392583-9, TDE1A, adm.
2, a partir de 19/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora - EE. Coronel Ramos - Neuza Custódio do Nascimento, MaSP 1311332-9, ASBDIA, adm. 1, a partir de
17/05/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2017
ANULA no ato, que se refere ao servidor: Buritizeiro - EE Benedita
Conceição Roquette - Vanderlice de Almeida Melgaço e Silva, MaSP
286945-1, PEBIIP, adm. 2, na parte em que concedeu abono de permanência ato nº 02/17, publicado em 29/04/17, por motivo de duplicidade
de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Pirapora - CESEC Umbelina Diniz - Ivan
Etienne Gribel, MaSP 607695-4, PEBIA, adm. 3, a partir de 14/05/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2017
ANULA no ato nº 19/2017, no que se refere à servidora: Pirapora Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Carmina de Fátima Rabello Teixeira, MaSP 336037-7, PEBIIIP, adm.
2, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento referente ao
4º quinquênio, publicado em 27/05/17, por motivo de desistência da
servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: Pirapora - EE Deputado Quintino Vargas - Augusto Soares
Pereira, MaSP 899043-4, a partir de 07/03/17, em conformidade com
a LC 138/16, referente ao ASBIE, adm. 1, com direito nos termos do
Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”, da LC
nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº
47000/16, a remuneração proporcional a 19/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Pirapora - EE Deputado Quintino Vargas - Rosemery de Sousa
Santos, MaSP 363962-2, a partir de 31/05/17, referente ao PEBIIIM,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.; Várzea da Palma - EE
Joseph Hein - Carmina de Fátima Rabello Teixeira, MaSP 336037-7,
a partir de 30/05/17, referente ao PEBIIIP, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora - EE Professora Heloísa Passos - Janiny Gomes de Lacerda
Balbino, MaSP 1304734-5, para Janiny Gomes de Lacerda.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2017
ANULA no ato, que se refere ao servidor: Pirapora - Servidor sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Augusto Soares Pereira, MaSP 899043-4, ASBIE, adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria ato nº 02/17, publicado em
20/05/17, por motivo de incorreção no modelo do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 15/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Jequitaí - EE Cônego Clemente
Laurens - Adelita Carneiro da Silva, MaSP 880171-4, ATB3F, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/17.; Clara
Alice Silva Santos, MaSP 608365-3, ATB5F, adm. 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17.; Pirapora - EE Deputado
Quintino Vargas - Daniela Lima dos Santos, MaSP 1014988-8, PEB3F,
adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/17.;
EE Fernão Dias - Gilda Rodrigues de Sousa, MaSP 1054685-1, ATB4F,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17.;
EE Luiz Balbino - Denice de Sousa, MaSP 386955-9, PEB3G/Ajust.
Funcional, adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/04/17.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3J,
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/15,
para regularização de registros funcionais.; Várzea da Palma - EE. Emília de Paula - Maria Aparecida da Silva, MaSP 338630-7, PEB2O, adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/16.; EE
Joaquim de Paula Ferreira - Elizabete Carvalho de Souza Rabelo, MaSP
364376-4, PEB1P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/01/17.; EE. Joseph Hein - Leda Joana D’arc de Carvalho,
MaSP 379289-2, PEB3N, adm. 3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/16.; Teresinha Maria Barbosa dos Reis, MaSP
1054242-1, PEB1B, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/02/17.
01 968885 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Pirapora - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Geralda Lages Araújo, MaSP
286086-4, PEB1P, adm.1, ato nº 22/12, publicado em 02/06/12, por
motivo de inclusão da média quinquenal. Onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de
115 h/a.
01 968883 - 1
