TJMG 15/09/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Advocacia-Geral do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO AGE Nº 44, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de
agosto de 2004 e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 81, de 10 de
agosto de 2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado,
relacionados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes no anexo
desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2017.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO I
Carreira de Procurador do Estado - PE
Nº
MASP
1
2
3
1.096.983-0
1.122.376-5
1.120.512-7
Situação Anterior Progressão
Nível
Grau Nível Grau
II
C
II
D
II
C
II
D
II
C
II
D
NOME
CLÁUDIO ROBERTO RIBEIRO
FABRÍCIA LAGE FAZITO ANTUNES
GUSTAVO CHAVES CARREIRA MACHADO
Data de vigência
Dia Mês Ano
11
8
2017
11
8
2017
11
8
2017
RESOLUÇÃO AGE Nº 45, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e PolíticoInstitucionais.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de
janeiro de 2005, e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e PolíticoInstitucionais, nos termos do artigo 18 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado relacionados nos Anexos desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes nos anexos desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2017.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO I
Carreira de Agente Governamental - AGOV
Nº
MASP
1
2
3
4
5
6
7
8
9
13673819
13697818
13699939
3777141
13690375
13691225
13658588
13692587
13697859
Situação Anterior Progressão
Nível
Grau Nível Grau
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
I
A
I
B
NOME
HELBA GISLAINE GONCALVES RIBEIRO
HUDSON MULLER MATEUS
JOAO CARLOS REIS
JOSE WALDUCK GONCALVES AZEVEDO
MARA JUCIANE DE SOUSA CARVALHO SOUTO
MARCOS VINICIUS CARDOSO SILVEIRA MORAIS
PATRICIA MONTEIRO DA SILVA
RAMON SOUZA SILVA RODRIGUES
RODRIGO NAKAYAMA VASCONCELLOS
Data de vigência
Dia Mês Ano
11
8
2017
5
8
2017
10
8
2017
11
7
2017
27
7
2017
27
7
2017
3
8
2017
30
7
2017
5
8
2017
ANEXO II
Carreira de Gestor Governamental - GGOV
Nº
MASP
1
13676044
Situação Anterior Progressão
Nível
Grau Nível Grau
I
A
I
B
NOME
JOSIENE LOPES FERREIRA SUZUKI
Data de vigência
Dia Mês Ano
26
6
2017
14 1008542 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
Expediente
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 325/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º,
inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, registra, a pedido, a contar de 04/09/2017, o retorno
antecipado da licença para acompanhar pessoa doente na
família, concedida ao Defensor Público THIAGO CAMPOS SOARES MELO FRANCO, MADEP 0424, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 12/09/2017, com autorização para afastar-se de suas funções no dia 06/09/2017
para acompanhar sua genitora em atividades médicas
programadas.
14 1008540 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
PMMG/DAL - EXTRATO DE PORTARIA Nº115.122/2017DAL-PMMG, Procedimento Administrativo Disciplinar PAD, para apurar os ilícitos de falta de pontualidade e informações com indícios de participação do servidor em fatos
contrários à condição de servidor público, do nº 165.659-4,
W. L. V. da DAL, lotado nesta Diretoria. COMISSÃO PROCESSANTE - Presidente: n° 137.117-8, 2º Sgt PM HONORATO, Membros: n°113.303-2, 3º SGT PM ELTON; nº
112.371-0, 3º SGT PM ARLEM (Secretário) – Diretoria de
Apoio Logístico/PMMG. Belo Horizonte, 14 de setembro de
2017.
14 1008263 - 1
SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE AQUISIÇÕES
Portaria nº 108/2017/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas
na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do
Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I”
do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002,
e o Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiros e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia
Civil, MASP: 1.356.817-5
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.928-5;
Nº
Data da Sessão
Processo Objeto
Aquisição de acessórios e peças automotivas genuínas, originais ou de primeira 03/10/2017
224/2017 linha, para veículos automotores das maràs
cas FIAT, GM e FORD para a Diretoria
09:30
de Transportes.
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia
Civil, MASP: 906.631-7;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.928-5.
Nº
Processo
Objeto
Contratação de serviço de reforma de
individuais e longarinas de 03
198/2017 cadeiras
e 04 lugares para a academia de Polícia
Civil de Minas Gerais – ACADEPOL.
Data da Sessão
03/10/2017
às
09:30
Pregoeiro - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia
Civil, MASP: 1.356.817-5
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.928-5;
Nº
Processo
Objeto
Aquisição de reagentes e materiais para
187/2017 papiloscopia e modelagem para o Instituto de Criminalística da PCMG.
Data da Sessão
04/10/2017
às
09:30
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia
Civil, MASP: 906.631-7;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.928-5.
Nº
Processo
Objeto
Contratação de serviço técnico especializado em manutenção preventiva e corcom fornecimento de peças e con177/2017 retiva
gêneres necessários ao funcionamento
adequado do grupo gerador alocado nas
dependências do IML/BH.
Data da Sessão
03/10/2017
às
14:00
Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equipe de
Apoio ao(s) Pregoeiro(s), os seguintes servidores:
I - Hebert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia,
MASP: 1.413.357-3;
II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.352.371-7;
III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.890-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
13 1007984 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais - DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos
veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, para interporem defesa da
autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de
Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201709061
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais - DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos
veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, para interporem defesa da
autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de
Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201709081
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais - DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos
veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, para interporem defesa da
autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de
Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201709111
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais - DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e, considerando que
a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT
devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de
entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas, de competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir desta publicação, para interporem recurso
junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de
penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201709062
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais - DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e, considerando que
a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT
devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de
entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas, de competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir desta publicação, para interporem recurso
junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de
penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201709082
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais - DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e, considerando que
a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT
devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de
entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas, de competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir desta publicação, para interporem recurso
junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de
penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201709112
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00103 /2017.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23
de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração
de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir,
não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO,
obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo
o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não
cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Adelson Leandro Pimentel de Lima Ferreir 06693146668/
MG
HCP-2543 A-104932654
7336134
media
HCP-2543 A-105241354
7433529
grave
Antonio Carlos Camara Junior
06693037064/MG
HJH-9163 A-105979415
7261464
grave
Danielly Coelho Vieira
06693026896/MG
HLQ-0603 E-300069462
7262063
Gravissima
Danilo Allan Placidino
06693035354/MG
MTU-3704 A-601852031
7385407
grave
Fagner Vieira Bento
06693036263/MG
HEZ-4088 A-600450047
7212375
Gravissima
Felipe Braz Alves
06693130187/MG
HMS-0928 A-105993462
7459266
media
HMS-0928 A-105993463
7459261
grave
Gabriel Guimaraes de Castro
06693029072/MG
HBJ-6853 A-601196644
7508064
grave
Gabriel Oliveira Rosa
06140135364/MG
HMF-3726 A-701704663
7426631
grave
Igor Pereira da Silva
06692141735/MG
DAM-5784 A-900142344
7486865
media
DAM-5784 A-300181660
7196446
Gravissima
Janaina Santos Castro Borduchi
06691018805/MG
FHF-6348 A-900168352
7504457
media
FHF-6348 A-900168354
7504458
media
Jefferson Barbosa Costa
06692121566/MG
PXC-5733 A-300411117
7447035
Gravissima
Joao Vitor Tenorio Silva
06692078377/MG
BQV-1090 A-300354014
7784978
grave
BQV-1090 A-300354015
7784979
grave
Josiane Alves de Castro
06693087547/MG
NYA-6652 A-600685431
7340325
grave
Lucas Alexandre de Araujo
06693577606/MG
HIC-5866 B-505155933
7198340
grave
Luciano Jose da Cruz
06693029405/MG
COV-2923 A-300369830
7275068
media
COV-2923 A-600305010
7118771
Gravissima
Marisa Cristiane de Paula
06692128603/MG
HLS-8348 A-600288672
7081006
Gravissima
Matheus Fonseca da Silva
06692194502/MG
PVX-7358 D-011728505
7278694
media
PVX-7358 E-028727282
7105825
media
PVX-7358 E-030911752
7359934
media
Nelio Pires de Morais
06693019597/MG
HJM-0493 D-010794760
7146424
media
HJM-0493 D-010947852
7178014
media
Richard Ygor Alves Soares
06692202340/MG
CAY-8209 A-300210919
7046911
grave
Ruan Greco da Silva
06693036480/MG
GYY-6456 A-601564473
7341928
grave
Taina Sousa Siqueira
06692116634/MG
JGV-0597 A-601928495
7503167
grave
