TJMG 24/01/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
prêmio concessão; Santa Rosa da Serra - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 659654-8, Cleusa Maria Nunes, PEBIG, adm. 1, Ato
nº 326/03, publ. em 27.11.03, por motivo de regularização da situação
funcional, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º qq de exerc., a p/ de 12.02.98
e 03 meses ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.02.03, leia-se: 03 meses
ref. ao 1º qq de exerc., a p/ de 31.07.98, data do exercício e 03 meses
ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 11.05.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 363760-0,
Marcia Cristina Pereira, PEBIIIL –Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 21/93, publ. em 15.10.93,
onde se lê: 1º biênio a p/ de 24.01.91 e 2º biênio a p/ de 23.04.93,
leia-se: 1º biênio a p/ de 31.12.92, data do exercício e 2º biênio a p/ de
14.03.93; Ato nº 38/95, publ. em 07.11.95, onde se lê: 3º biênio a p/
de 14.06.95, leia-se: 3º biênio a p/ de 05.05.95; Ato nº 14/97, publ. em
19.09.97, onde se lê: 4º biênio a p/ de 28.06.97, leia-se: 4º biênio a p/ de
19.05.97; Ato nº 31/99, publ. em 14.09.99, onde se lê: 5º biênio a p/ de
16.07.99, leia-se: 5º biênio a p/ de 10.06.99; Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 692073-0, Regina Márcia

de Vasconcelos Vieira, PEBIIN – Matem., adm. 1, Ato nº 32/10, publ.
em 02.09.10, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 6º biênio a p/
de 28.02.06, leia-se: ref. ao 6º biênio a p/ de 07.03.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Licença Maternidade referente(s) a: Patos
de Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1442862-7,
Daniela de Oliveira Silva Cunha, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, Ato
nº 03/17, publ. em 11.05.17, por motivo de incorreção, onde se lê: 66
dias a p/ de 29.03.17, leia-se: 61 dias a p/ de 03.04.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Lagamar CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 380448-1, Maria de
Fátima Silva, ATBVH, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 77/98,
publ. em 04.09.98, onde se lê: 1º qq. adm. a p/ de 08.02.98, leia-se: 1º
qq. adm. a p/ de 18.12.97; Ato nº 20/03, publ. em 29.03.03, onde se lê:
2º qq. adm. a p/ de 07.02.03, leia-se: 2º qq. adm. a p/ de 17.12.02; Ato
nº 19/10, publ. em 02.09.10, onde se lê: 3º qq. adm. a p/ de 10.05.08,
leia-se: 3º qq. adm. a p/ de 24.03.08.

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 350.3398.01, Lilian Gazetta Cocate, a partir de 24.01.18, referente ao PEB3/
IIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
23 1053488 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 389.847-5.02, Nilma
Caneschi, a partir de 24.01.18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862,
MASP 317.871-2.03, Terezinha Aparecida Calçado do Amaral, a partir
de 24.01.18, referente ao PEB2/IIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
22 1053091 - 1

23 1053928 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 29/01/2018.
Município/Origem

Escola de Origem

Visconde do Rio Branco

Código

EE Dr João Batista de Almeida

MaSP/D

182249

1381336-5

Nº do
Cargo
01

Nome

Cargo

Eva Aparecida Germano Lima

horas

ATB1A

30

Município

Escola de Destino

Código

Visconde do Rio Branco

EE Laudelina Barandier
Esmeraldo

182290
22 1053089 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
(EXTRATO) PORTARIA SAI N. 1/2018
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 105
da Lei Complementar 65/03, e, em observância às Deliberações
n. 12/04 e n. 5/05 editadas pelo Conselho Superior da Defensoria
Pública, publicadas no Diário Oficial de 4/02/05 e 13/04/05, respectivamente, resolve instaurar Sindicância Administrativa Investigatória
n. 1047.0612.2017.0.003, à vista dos fatos constantes da averiguação
preliminar n. 1047.0612.2017.0.002, a fim de apurar eventual responsabilidade por parte do Defensor Público L. M. G. L. R. V.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
Ricardo Sales Cordeiro
MADEP 196-D/MG
Corregedor Geral
23 1053607 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
N. 07/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, redesigna os (as) Defensores (as)
Públicos (as) Ana Paula Machado Nunes, - MADEP 0113-D/MG; Alexandre Tavares da Costa - MADEP 0735-D/MG e Guilherme Lisboa
Tambasco – MADEP 0663-D/MG; para, sob a presidência da primeira,
reconstituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 0918.0910.2015.0.004.
Belo Horizonte, 23 de Janeiro de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
23 1053800 - 1
(EXTRATO) PORTARIA PAD N. 2/18
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 110, I, da Lei
Complementar 65/2003, e em observância às Deliberações n. 12/04 e
5/05 editadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, publicadas
no Diário Oficial de 4/2/05 e 13/4/05 respectivamente, resolve instaurar
Procedimento Administrativo Disciplinar n. 1047.0612.2017.0.004, em
face do Defensor Público L. M. G. L. R. V., à vista dos fatos apurados
na averiguação preliminar n. 1047.0612.2017.0.002, por violação, em

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

tese, ao art. 79, inciso III e às proibições constantes no art. 80, incisos
III, V e VI, da Lei Complementar Estadual n. º 65/03. Belo Horizonte,
22 de janeiro de 2018.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral

Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

23 1053606 - 1
RESOLUÇÃO N. 23/2018
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para
o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de
Vespasiano-MG.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos
XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto no art. 42,caput,
todos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no art.
10 da Deliberação nº 011/2009 do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o Defensor Público Leonardo Bicalho de Abreu,
Madep 857, das funções de Coordenador Local da Defensoria de Vespasiano-MG, designando-o para exercer as funções de Coordenador
Local Substituto da referida Defensoria.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Victor Luiz Silva de Faria, Madep
886, para exercer as funções de Coordenador Local da Defensoria de
Vespasiano-MG, dispensando-o das funções de Coordenador Local
Substituto da referida Defensoria .
Art. 3º. A função de coordenação será exercida sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
23 1053911 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL
ANULAÇÃO
ANULA, a pedido da interessada, ATO DE CONCESSÃO de afastamento de férias prêmio, publicado em 30/12/2017, referente a Defensora Pública:
0792, Paula de Deus Mendes do Vale.
RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO de afastamento de férias prêmio, referentes aos Defensores Públicos:
0554, Márcio Salgado Almeida, publicado em 30/12/17, onde se lê: a
partir de 08/01/18, leia-se: a partir de 22/01/18.
0776, Cristiane Moura Avelar, publicado em 30/12/17, onde se lê: a
partir de 08/01/18, leia-se: a partir de 10/01/18.
23 1053930 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DO DIRETOR-GERAL
Justifica atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, justifica a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome
Matrícula
Nível
Justificativa
Projeto/Atividade
Servidora responsável pela segurança do
Sistema de cadastramento de benefícios Descentralização do cadastraSolange Silva Araújo Santos
500.182
GTE - 1
da saúde nas cidades-sede, controlando as mento de benefícios da saúde nas
alterações e inclusões de dados efetuados cidades-sede
pelas unidades executoras.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor-Geral
23 1053862 - 1
ATO DO DIRETOR-GERAL
Justifica atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, justifica a
atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Projeto/
Nome Matrícula Nível
Justificativa
Atividade
Servidora responsável pela informaMichetização e implan- Informatização
l i n e 600.085 GTE - 1 tação de tabela de do Sistema de
Ribeiro
valores de honorá- assistência à
de Souza
rios médico-hospi- Saúde
talares do Sistema
de Saúde IPSM
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor-Geral
23 1053860 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais

Advocacia-Geral do Estado

Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente

Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Expediente

Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO AGE Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

Resolução nº 7.996 de 22 de janeiro de 2018

O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no
Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, ao servidor ocupante de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data constante no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 19 de janeiro de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Altera a denominação do Núcleo de Operações Aéreas da Polícia Civil
(NOA) para Coordenação Aerotática (CAT).

ANEXO I
Carreira de Procurador do Estado
Nº
1

MASP

NOME

1.270.223-9 ROBERTA GUILHERME COSTA FERREIRA NETO

Situação Anterior
Progressão
Nível
Grau Nível Grau
I
A
I
B

Data de vigência
Dia Mês Ano
28
12 2017
23 1053807 - 1

ATO AGE N° 2.230, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004
e no art. 7º A, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,
DESIGNA a Procuradora do Estado ANNA CAROLINA HELUANY
ZEITUNE PIRES, Masp 1.096.989-7, para responder pela Procuradoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais - IPSEMG, no período de 22 de janeiro de 2018 a 26 de janeiro
de 2018, em que o Procurador-Chefe Marcelo de Castro Moreira, Masp
1.096.989-7, se encontrará em férias regulamentares, sem prejuízo de
suas atribuições.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 19 de janeiro de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
23 1053990 - 1

tino de Jesus Carvalho, Gestor Governamental - GGOV, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14.01.2018.

O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22, da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Resolve:
Art. 1º O Núcleo de Operações Aéreas da PCMG, de que trata a Resolução 7.551, de 16 de setembro de 2013, passa a ser denominado Coordenação Aerotática (CAT).
Art. 2º A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF
deverá promover a alteração da nomenclatura na placa de identificação
da unidade, bem como nos helicópteros da frota da Polícia Civil, no
prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta resolução.
Art. 3º O Delegado Coordenador da CAT deverá, no prazo de 30 (trinta)
dias, promover a comunicação da nova nomenclatura às autoridades
competentes, bem como os demais atos necessários para efetivar a alteração em todos os registros e órgãos.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 22 de janeiro de 2018.

QUINQUÊNIO

João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/89, à:

Resolução nº 7.997 de 22 de janeiro de 2018

MASP 350.390-1, Vanessa Carla Florentino de Jesus Carvalho, Gestor Governamental - GGOV, referente ao 5º quinquênio, a partir de
14.01.2018.
MASP 452.009-4, Charles Ferreira Félix, DAD-4, referente ao 4º quinquênio, a partir de 18.12.2017.
MASP 598.220-2, Geraldo Ildebrando de Andrade, Procurador do
Estado - PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 15.01.2018.

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
DIRETORIA-GERAL
Rochelle Mantovani Santos

ALTERAÇÃO DE NOME

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/89, à MASP 350.390-1, Vanessa Carla Floren-

para Mércia Maria Pinheiro Leão.

ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora
MASP 1.386.570-4, de Mércia Maria Pinheiro Leão de López Malespin
23 1053806 - 1

Designa Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09/01/2002, que
dispõe sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora a seguir nominada para exercer a de função
de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras:
MASP

Nome

Cargo

UE

1.061.097-0 Leilane da Silva Braga Investigador
Polícia

de 1510031

1.061.097-0 Leilane da Silva Braga Investigador
Polícia

de 1510098

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 22 de janeiro de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.998 de 22 de janeiro de 2018
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Dispensa Responsável
Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e o Decreto 42.251 de 09/01/2002, que dispõem
sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Felipe Colom- Delegado de Polícia 1510063
1.145.134-1 Cezar
bari da Silva
Graziele da Investigador
de 1510112
1.256.112-2 Luana
Matta Paims
Polícia
Wanderson
Gomes
276.310-0 da Silva
Delegado de Polícia 1510023
343.906-4 Sandro Lana de Lima Delegado de Polícia 1510023
Edmundo Investigador
de 1510092
298.368-2 Ivandro
Rachel de Castro
Polícia
Roberto
Alves
Bar457.862-1 bosa Júnior
Delegado de Polícia 1510073
Tadeu de Delegado de Polícia 1510097
293.304-2 Hamilton
Lima
374.856-3 Rafaela Gigliotti
Delegado de Polícia 1510021
259.107-1 Elber Barra Cordeiro Delegado de Polícia 1510098
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para a função de
Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Oliveira Delegado de Polícia 1510063
1.188.796-5 Fabrício
Altemar
Wellington Clair de Delegado de Polícia 1510073
664.006-4
Castro
Rogério de Delegado de Polícia 1510097
1.145.062-4 Edson
Morais
Cézar
Felipe
1.145.134-1 bari da Silva Colom- Delegado de Polícia 1510098
Art. 3º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Bráulio de Souza Investigador
de 1510112
1.256.478
Dutra
Polícia
Eustáquio da Investigador
de 1510091
386.052-5 Alexis
Silva Pedra
Polícia
Guilherme
Matta
Investigador
de 1510120
1.111.568-0 Pinheiro de Azevedo Polícia
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 22 de janeiro de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
22 1053459 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
17º Departamento De Polícia Civil De Pouso Alegre
Portaria nº. 01/2018
O Senhor Artur Augusto Ribeiro da Silva, Delegado Geral de Polícia,
Chefe interino do 17º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais,
com sede na cidade de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições e na
forma da lei, etc.
Considerando a necessidade de constituir Comissão Permanente de
Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados no âmbito do 17º Departamento;
Resolve:
Art. 1º - Designar como membros da Comissão Permanente de Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados
no âmbito do 17º Departamento, os servidores: