Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 49
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
1/2
SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA FECHADA - CNPJ: 03.924.846/0001-06
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
3DUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2017
Senhor Acionista:
Submetemos à apreciação de V.Sa. as Demonstrações Financeiras da SANSA - Negócios Imobiliarios S.A. relativas ao exercício encerrado em dezembro de 2017.
Belo Horizonte, fevereiro de 2018.
A Administração
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016
ATIVO
CIRCULANTE.........................................................................................
2017
203
2016
1.252
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (Nota 6.1)............................
ATIVOS FINANCEIROS AO VALOR JUSTO POR MEIO DO
RESULTADO (Nota 6.1.) ....................................................................
Títulos de Renda Fixa .........................................................................
CRÉDITOS DIVERSOS ......................................................................
Ativos Fiscais Correntes (Nota 7.) ......................................................
5
6
198
198
1.066
1.066
180
180
NÃO CIRCULANTE ...............................................................................
2.810
2.046
ATIVOS FINANCEIROS AO VALOR JUSTO POR MEIO DO
RESULTADO (Nota 6.1.) .....................................................................
Títulos de Renda Fixa .........................................................................
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO .....................................
Terrenos (Nota 8.) ...............................................................................
764
764
2.046
2.046
2.046
2.046
TOTAL DO ATIVO..................................................................................
3.013
3.298
-
Em R$ mil
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE..................................................................................
2017
2016
5
11
OUTRAS OBRIGAÇÕES .............................................................
Fiscais e Previdenciárias (Nota 9.)...............................................
Outros Valores a Pagar à Sociedades Ligadas .............................
5
4
1
11
9
2
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 10.)..............................................
CAPITAL SOCIAL (Nota 10.1.) ...................................................
RESERVA DE CAPITAL ..............................................................
(PREJUÍZOS) ACUMULADOS...................................................
(Prejuízos) Acumulados ...............................................................
3.008
3.270
(262)
(262)
3.287
3.270
17
-
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....................
3.013
3.298
$V1RWDV([SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
3DUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
Reservas de
Capital
Capital
SALDOS EM 01/01/2016 ...............................................................................
3.270
391
(Prejuízo) do Exercício .................................................................................
Destinações:
Absorção de Reservas ................................................................................
(374)
SALDOS EM 31/12/2016 ...............................................................................
3.270
17
MUTAÇÕES NO EXERCÍCIO ..................................................................
(374)
SALDOS EM 01/01/2017 ...............................................................................
3.270
17
(Prejuízo) do Exercício .................................................................................
Destinações:
Absorção de Reservas ................................................................................
(17)
SALDOS EM 31/12/2017 ...............................................................................
3.270
MUTAÇÕES NO EXERCÍCIO ..................................................................
(17)
$V1RWDV([SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
RECEITAS / (DESPESAS) OPERACIONAIS ................................
Despesas de Pessoal ...........................................................................
Despesas Administrativas (Nota 13.1.) ..............................................
Despesas Tributárias (Nota 13.2.) ......................................................
Outras Receitas Operacionais ............................................................
Outras Despesas Operacionais ...........................................................
(PREJUÍZO) OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO
FINANCEIRO .....................................................................................
RESULTADO FINANCEIRO............................................................
Receitas Financeiras (Nota 14.) .........................................................
Despesas Financeiras .........................................................................
RESULTADO OPERACIONAL........................................................
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...................................................................
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Nota 15.) .....
Provisão para Imposto de Renda........................................................
Provisão para Contribuição Social .....................................................
(PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO.........................................................
Número de Ações em Circulação .......................................................
(Prejuízo) Líquido em Reais por ação ...............................................
(484)
146
147
(1)
(338)
(258)
(21)
(13)
(8)
(279)
327.039
(0,86)
(338)
(36)
(21)
(15)
(374)
327.039
(1,14)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
3DUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
(PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO.........................................................
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ...................................
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES DO EXERCÍCIO,
LÍQUIDO DE IMPOSTOS ................................................................
RESULTADO ABRANGENTE TOTAL DO EXERCÍCIO ............
(Prejuízo) Atribuível à Controladora .................................................
Em R$ mil
Exercícios
2017
2016
(279)
(374)
(279)
(279)
(279)
(374)
(374)
(374)
$V1RWDV([SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
Em R$ mil
3DUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
Total
(374)
3.661
(374)
374
(279)
3.287
(374)
3.287
(279)
17
(262)
(262)
(333)
75
75
(258)
$V1RWDV([SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Em R$ mil
(Prejuízos)
Acumulados
Em R$ mil
Exercícios
2017
2016
(333)
(484)
(4)
(4)
(70)
(239)
(273)
(258)
14
18
(1)
3.008
(279)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS:
(Prejuízo) Antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social ..
Diminuição de Ativos Financeiros ao Valor Justo por meio do Resultado..
(Aumento) nas Contas de Créditos Diversos ..................................
(Diminuição) nas Outras Obrigações ...............................................
Variações Monetárias Ativas ............................................................
Caixa Gerado pelas Operações .....................................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ..............................
Caixa Líquido Gerado / (Aplicado) pelas Atividades
Operacionais .......................................................................................
AUMENTO / (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTE DE
CAIXA.................................................................................................
Caixa e Equivalente de Caixa no início do exercício ......................
&DL[DH(TXLYDOHQWHGH&DL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR ........................
AUMENTO / (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTE DE
CAIXA.................................................................................................
Exercícios
2017
2016
(258)
302
(33)
(17)
15
9
(10)
(338)
410
(44)
(14)
18
32
(30)
(1)
2
(1)
6
5
2
4
6
(1)
2
$V1RWDV([SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A SANSA – Negócios Imobiliários S.A. (Denominação anterior: SANSA – Serviços e Negócios
Imobiliários S.A.), companhia fechada tem como objeto social a administração, compra e venda
e aluguel de imóveis próprios e de terceiros, transação com os respectivos recebíveis de aluguéis,
prestação de garantias judiciais e extrajudiciais, aquisição e venda de móveis e realização de
RXWUDVDWLYLGDGHVLQHUHQWHVDRUDPRLPRELOLiULR(P$*(GHKRXYHPRGL¿FDomR
no objeto social, que passou a ser: Constitui objeto desta Sociedade a compra, venda e aluguel
de imóveis próprios, transação com os respectivos recebíveis de alugueis e realização de outras
atividades inerentes ao ramo imobiliário. Parte desta sociedade é de propriedade do MB Fundo
de Investimentos em Participações, fundo exclusivo da Mercantil do Brasil Empreendimentos
,PRELOLiULRV6$VXEVLGLiULDLQWHJUDOGR%DQFR0HUFDQWLOGR%UDVLO6$$VPRGL¿FDo}HVQR
Estatuto Social da companhia, pela AGE de 04/12/2017, estão em fase de registro na JUCEMG.
2. BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO
$VLQIRUPDo}HVFRQWiEHLVFRQWLGDVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
dezembro de 2017 foram elaboradas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis
adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPCs), e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações
¿QDQFHLUDV H VRPHQWH HODV DV TXDLV HVWmR FRQVLVWHQWHV FRP DV XWLOL]DGDV SHOD DGPLQLVWUDomR
na sua gestão.
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFRFRPREDVHGHYDORU
TXH QR FDVR GH DWLYRV ¿QDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD RXWURV DWLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV
LQFOXVLYHLQVWUXPHQWRVGHULYDWLYRV pDMXVWDGRSDUDUHÀHWLUDPHQVXUDomRDRYDORUMXVWR
$SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVFUtWLFDV
e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de
aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e têm
PDLRUFRPSOH[LGDGHEHPFRPRDViUHDVQDVTXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDV
SDUDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDVQDQRWDQ
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP DSURYDGDV SHOR &RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomR GD 6$16$
– Negócios Imobiliários S.A. em 22/03/2018.
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS E ESTIMATIVAS CRÍTICAS
A receita, em conformidade com o CPC 30, compreende o valor justo da contraprestação
recebida ou a receber no curso normal das atividades da entidade. O resultado é apurado pelo
regime de competência, líquido dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos.
Caixa e equivalentes de caixa são representados, basicamente, por disponibilidades, depósitos
bancários disponíveis e investimentos de curto prazo de alta liquidez que são prontamente
FRQYHUVtYHLVHPFDL[DHHVWmRVXMHLWRVDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORUHOLPLWHV
cujo prazo de vencimento seja igual ou inferior a 90 dias, na data de aquisição, que são
utilizados pela empresa para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo.
Os ativos e os passivos, circulantes e não circulantes, são demonstrados pelos valores de
realização ou compromissos estabelecidos nas contratações, incluindo, quando aplicável, os
rendimentos auferidos ou encargos incorridos até a data dos balanços. Nas operações com
UHQGLPHQWRVRXHQFDUJRVSUH¿[DGRVDVSDUFHODVDDXIHULURXDLQFRUUHUVmRGHPRQVWUDGDVFRPR
UHGXomRGRVDWLYRVHSDVVLYRVDTXHVHUHIHUHP$VUHFHLWDVHGHVSHVDVGHQDWXUH]D¿QDQFHLUDVmR
registradas pelo critério pro–rata die e calculadas pelo método exponencial.
2V,QVWUXPHQWRV)LQDQFHLURVHVWmRFODVVL¿FDGRVSRUQDWXUH]DQDVVHJXLQWHVFDWHJRULDVGREDODQoR
patrimonial consolidado, em conformidade com o CPC 38 e regulamentação complementar:
D (PSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV±LQFOXLRVVDOGRVGHYHGRUHVGHQDWXUH]D¿QDQFHLUDHPIDYRUGD
empresa, tais como capital de giro, aplicações de curto prazo e itens similares.
E $WLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR±VmRDTXHOHVDGTXLULGRV
com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, ajustados pelo valor de mercado
em contrapartida ao resultado.
F $WLYRV ¿QDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD ± VmR DTXHOHV QmR HQTXDGUiYHLV QDV FDWHJRULDV
anteriores, ajustados pelo valor de mercado, líquidos dos efeitos tributários, em contrapartida à
conta destacada no patrimônio líquido. Os ganhos e perdas, quando realizados, são reconhecidos
QRUHVXOWDGRQDGDWDGDQHJRFLDomRHPFRQWUDSDUWLGDjFRQWDHVSHFt¿FDGRSDWULP{QLROtTXLGR
G $WLYRV ¿QDQFHLURV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR VmR FODVVL¿FDGRV QHVWD FDWHJRULD WRGRV RV
títulos exceto ações não resgatáveis, quando for o caso, que a Companhia tem a intenção e a
FDSDFLGDGH¿QDQFHLUDGHPDQWHUDWpRYHQFLPHQWR
(PJHUDORVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRLQLFLDOPHQWHUHFRQKHFLGRVDRYDORUMXVWRTXHp
FRQVLGHUDGRHTXLYDOHQWHDRSUHoRGHWUDQVDomR2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVQmRPHQVXUDGRVDR
valor justo no resultado são ajustados pelos custos de transação.
8PDWLYR¿QDQFHLURpFRQVLGHUDGRQmRUHFXSHUiYHOHSRUWDQWRVHXYDORUFRQWiELOpDMXVWDGR
SDUDUHÀHWLURHIHLWRGDQmRUHFXSHUDomRTXDQGRKiSURYDREMHWLYDGDRFRUUrQFLDGHHYHQWRVTXH
RFDVLRQHPXPLPSDFWRDGYHUVRVREUHRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVQDGDWDGDWUDQVDomR
O controle das contingências ativas, passivas e provisões é efetuado de acordo com os critérios
GH¿QLGRVQR&3&
a) Ativos contingentes – não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui
total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as
quais não cabem recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes
FRPSUREDELOLGDGHGHr[LWRSURYiYHOVmRDSHQDVGLYXOJDGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
E 3DVVLYRV FRQWLQJHQWHV ± VmR GLYXOJDGRV VHPSUH TXH FODVVL¿FDGRV FRPR SHUGDV SRVVtYHLV
observando-se o parecer dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a similaridade com
processos anteriores, a complexidade e o posicionamento dos Tribunais.
c) Provisões – originam-se de processos judiciais relacionados a obrigações trabalhistas, cíveis
HWULEXWiULDVFODVVL¿FDGRVFRPRSHUGDVSURYiYHLVFXMRREMHWRGHFRQWHVWDomRpVXDOHJDOLGDGH
ou constitucionalidade. Tais processos têm seus montantes reconhecidos integralmente nas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
G 2EULJDo}HV OHJDLV ± SURYLVmR SDUD ULVFRV ¿VFDLV UHIHUHPVH jV REULJDo}HV WULEXWiULDV
legalmente instituídas, que são contestadas judicialmente quanto à legalidade ou
constitucionalidade que, independentemente da probabilidade de chance de êxito dos processos
judiciais em andamento, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações
contábeis.
(P FRQIRUPLGDGH FRP R &3& RV DWLYRV QmR FLUFXODQWHV VmR FODVVL¿FDGRV FRPR DWLYRV
mantidos para venda quando seu valor contábil for recuperável, principalmente, por meio de uma
venda e quando essa venda for praticamente certa. Estes são avaliados pelo menor valor entre
o valor contábil e o valor justo, menos os custos de venda, se o valor contábil será recuperado,
SULQFLSDOPHQWHSRUPHLRGHXPDRSHUDomRGHYHQGDHQmRSHORXVRFRQWtQXR YLGHQRWDQ
As propriedades para investimentos referem-se a terrenos constituídos pela Companhia, e estão
UHJLVWUDGDVSHORFXVWRGHDTXLVLomRHIRUPDomR YLGHQRWDQ
Em conformidade com o pronunciamento técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável
de Ativo, com base em análise da Administração, se o valor de contabilização dos ativos ou
FRQMXQWRGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURVH[FHWRFUpGLWRVWULEXWiULRVH[FHGHURVHXYDORUUHFXSHUiYHOp
reconhecida uma perda por desvalorização (impairment) no resultado do exercício.
As provisões para o imposto de renda e contribuição social são registradas pelo regime de
competência e são constituídas com base no lucro presumido determinado através da receita
operacional e outras receitas sujeitas a tributação, aplicando-se os percentuais de acordo com
cada atividade. Sobre o lucro tributável incide a alíquota de 15,00%, acrescida do adicional de
10,00% sobre a parcela excedente de R$ 240 anuais, para o imposto de renda e a alíquota de
9,00% para a contribuição social, atendidas as disposições legais e regulamentares.
4. MUDANÇAS NAS POLÍTICAS CONTABEIS E DIVULGAÇÕES
As alterações das normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, notadamente o
,)56 H ,)56 TXH WUDWDP GRV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV H GDV UHFHLWDV GH FRQWUDWRV FRP
clientes, respectivamente, aplicáveis a partir de 2018, não terão impactos materiais e relevantes
SDUD D FRPSDQKLD$GLFLRQDOPHQWH QmR LGHQWL¿FDPRV LPSDFWRV GHFRUUHQWHV GDV QRUPDV TXH
entraram em vigor para os exercícios de 2016 e 2017.
5. GESTÃO DOS RISCOS DE CRÉDITO, OPERACIONAL, DE LIQUIDEZ, DE
MERCADO E SOCIOAMBIENTAL
Na SANSA, a gestão dos riscos de crédito, operacional, de liquidez, de mercado e
socioambiental é centralizada em seu Controlador, Banco Mercantil do Brasil S.A. É realizada
de forma contínua e apoiada em políticas e estratégias adequadamente documentadas e em
uma equipe técnica capacitada e em constante aperfeiçoamento, além de utilizar modelos
internos que aplicam técnicas de gestão atuais e de ferramentas tecnológicas de última geração.
Informações mais detalhadas estão disponíveis no site www.mercantildobrasil.com.br, na área
de Relação com Investidores (RI).
6. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
&ODVVL¿FDomRGRVDWLYRV¿QDQFHLURVSRUFDWHJRULD
Descrição
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalente de caixa (I)
$WLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVDR
valor justo por meio do resultado
Títulos para negociação - CDB (II)
7RWDOJHUDO
Total Contábil
Circulante
Não Circulante
Custo Amortizado
Dez / 2017
Dez / 2016
5
5
5
5
726
726
731
-
982
982
987
-
Valor Justo
Dez / 2017
Dez / 2016
5
6
5
6
764
764
769
769
5
764
1.066
1.066
1.072
1.072
1.072
-
São representados pelos depósitos bancários.
(VVHV GHSyVLWRV SRVVXHP UHPXQHUDomR YLQFXODGD j YDULDomR GR FHUWL¿FDGR GH GHSyVLWR
LQWHUEDQFiULR±&',FXMRVUHQGLPHQWRVVmRUHJLVWUDGRVHPUHFHLWDV¿QDQFHLUDV
(I)
(II)
6.2. Valor Justo dos Instrumentos Financeiros
$V PHQVXUDo}HV GH YDORU MXVWR VmR FODVVL¿FDGDV QRV QtYHLV GH D GH PRGR D UHÀHWLU D
VLJQL¿FkQFLDGDVWpFQLFDVXWLOL]DGDVQRSURFHVVRGHPHQVXUDomR
As mensurações de valor justo de Nível 1 são obtidas por meio de preços cotados (não
ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos.
As mensurações de valor justo de Nível 2 são obtidas por meio de outras variáveis além dos
preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo diretamente
(ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, com base em preços).
As mensurações de valor justo de Nível 3 são as obtidas por meio de técnicas de avaliação que
incluem variáveis para o ativo ou passivo, mas que, em grande parte, não têm como base os
dados observáveis de mercado.
A tabela abaixo apresenta os ativos mensurados pelo valor justo.
Descrição
Ativos Financeiros Mantidos para Negociação
Ativo Total
Nível 2
Dez / 2017 Dez / 2016
764
1.066
764
1.066
Nos exercícios apresentados, a SANSA – Negócios Imobiliários S.A. não tinha nenhum
LQVWUXPHQWR¿QDQFHLURFODVVL¿FDGRFRPR1tYHOH
7. ATIVOS FISCAIS CORRENTES
Descrição
CSLL e IRPJ a compensar (I)
Imposto de renda na fonte
Total – Circulante
(I)
Dez / 2017 Dez / 2016
14
14
184
166
198
180
Referem-se aos saldos credores apurados na DIPJ de exercícios anteriores.
8. PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTOS
Refere-se aos terrenos de 202.744,80 m2, localizados no município de Belo Horizonte no
bairro Olhos D’água, adquirido em 2009 e vendido em maio 2013, registrado ao valor justo
no montante de R$ 2.046. Houve distrato no terceiro trimestre de 2015 e o reconhecimento
GRLPyYHOHPDWLYRVQmRFRUUHQWHVGLVSRQtYHLVSDUDYHQGDSRVWHULRUPHQWHUHFODVVL¿FDGRSDUD
a atual rubrica.
9. OUTRAS OBRIGAÇÕES – FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS
Referem-se basicamente aos impostos e contribuições a recolher, no montante de
R$ 4 (R$ 9 em dezembro de 2016).