TJMG 28/03/2018 -Pág. 106 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
106 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo
A Caixa Escolar CORONEL FONTE BOA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2018 às
12h30min, Processo Licitatório nº 001/2018, modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena,
localizada na Praça São Sebastião Nº 172– Centro - São Gotardo - MG,
CEP 38.800-000 – Telefone (034) 3671-1594, e-mail: escola.318531@
educacao.mg.gov.br Até o dia 09/04/2018 às 12h30min horas.
Quanto a divulgação do Edital de Licitaçãonº 03/2018 da Caixa Escolar Maria Coeli Franco, publicado no Diário Oficial no dia 21/03/2018,
página 43 coluna 2 onde se lê: 30/03/2018, leia-se: 03/04/2018.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2018, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio
Neto, n° 21 – Bela Vista – CEP 38794-000 - Cidade Varjão de Minas
– MG, Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: escol.119521@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/04/2018, às 13h00.
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alunos da Educação Integral, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2018, às 08:h00, na EE
Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Avenida Abaeté s/n, CEP 38800000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9106, e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca realizará Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/04/2018, às 7h 50 min, na E. E. Abner Afonso, localizada na
Rua: Dona Queta, n° 185 – CEP: 38701-268 – Telefone (0XX34) 38221544, e-mail(s): escola.118761@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de Abril de 2018
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade: Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Abner Afonso, localizada na Rua Dona Queta n° 185 –
CEP 38.701-268 Cidade: Patos de Minas - Telefone (034) -3822-1544
e-mail: escola.118761@educacao.mg.gov.br até o dia 06/03/2018 às
17:00h.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2018, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Tomada de Preço para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Marcolino de Barros, localizada na Avenida Getulio Vargas n°367
– centro – CEP: 38. 700-126 – Telefone (034) 3821-1851, e-mail: escola.118958@educacao.mg.gov.br. Até o dia 23/04/2017, às 07h30min.
A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/04/2018, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor José Hugo Guimarães, localizada na Rua Prof.
Ismael Brazil Correa S/N CEP 3884-000 – Cidade Carmo do Paranaíba
M.G. Telefone (0XX34) 3851-2289, e-mail: escola.118494@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/03/2018, às 17h.
A Caixa Escolar “DOUTOR JOSÉ OLÍMPIO DE MELO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/04/2018 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018 - Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dona Guiomar de Melo, localizada na Rua
Dona Maria Resende n° 57 – Vila Garcia – Patos de Minas - MG –
CEP 38.703-188 – Telefone (034) 3821-3207, e-mail: escola.118923@
educacao.mg.gov.br .Entrega das proposta no período de 04/04/2018 a
10/04/2018 de 07:30hs às 13:00hs.
A Caixa Escolar “DOUTOR JOSÉ OLÍMPIO DE MELO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/04/2018 às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018 - Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dona Guiomar de Melo, localizada na Rua
Dona Maria Resende n° 57 – Vila Garcia – Patos de Minas - MG –
CEP 38.703-188 – Telefone (034) 3821-3207, e-mail: escola.118923@
educacao.mg.gov.br .Entrega das proposta no período de 04/04/2018 a
10/04/2018 de 07:30hs às 13:00hs.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/04/2018, às 13:00 horas, na Escola Estadual “Abílio Caixeta de
Queiroz”, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, n° 221, bairro
Alvorada, CEP 38701-488, Cidade de Patos de Minas / MG, Telefone
(0XX34) 3822-1953, e-mail: escola.118818@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Assis Sabino, n° 221, bairro Alvorada, CEP 38701-488, Cidade de Patos
de Minas / MG, Telefone (0XX34) 3822-1953, e-mail: escola.118818@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/04/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar “PROFESSOR MODESTO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de Abril
de 2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade
CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis: Carne
Suína (pernil em cubos), Linguiça tipo caipira, Carne de Frango (coxa e
contra coxa com osso), Pão doce tipo Rosca, Pão de Sal e Leite Pasteurizado Integral, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “PROFESSOR
MODESTO”, localizada na RUA ARAGUARI, n° 128, bairro Rosário
em Patos de Minas, MG – CEP 38701–016 Telefone (034) 3821-2010,
e-mail: escola.118991@educacao.mg.gov.br. Até o dia 12/04/2018, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Joseph borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2018, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE AGROTÉCNICA AFONSO QUEIROZ, localizada na Fazenda
Canavial, s/nº – Bairro Zona Rural – CEP 38700-970 – Cidade Patos de
Minas/MG Telefone (034) 3822-7455, e-mail: escola.212229@educacao.mg.gov.br até o dia 06/04/2018, às 13h00m.
A Caixa Escolar Padre Almir Neves de Medeiros torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2018, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual para oferta de Alimentação. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Almir
Neves de Medeiros, localizada na R:Alzino Martelo n° 1.160 – Alto
do Colina – Patos de Minas - MG – CEP 38.703.556 – Telefone (034)
3822-8297, e-mail: escola.212237@educacao.mg.gov.br . Até o dia
10/04/2018 às 13:00hs.
A Caixa Escolar Dona Rosinha realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2018, às
09 horas, na EE Major Mota, localizada na Rua José de Souza Rego n°
55 – Major Porto – CEP 38.710-000 – Cidade Patos de Minas - MG
Telefone (034) 3820-7132, e-mail: escola.119067@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dona Rosinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/04/2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major
Mota, localizada na Rua José de Souza Rego n° 55 – Major Porto – CEP
38.710-000 – Cidade Patos de Minas - MG Telefone (034) 3820-7132,
e-mail: escola.119067@educacao.mg.gov.br até o dia 09/04/2018 às
08:30 horas.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PIO X realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 23/04/2018, às 10h00, na EE São Pio X, localizada na Rua São
Pio X n° 412 – Nossa Senhora de Fátima – São Gotardo - CEP 38.800000 – Telefone (034) 3671-2130, e-mail: escola.119563@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: .
A Caixa Escolar Estadual São Pio X torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Pio X,
localizada na Rua São Pio X n° 412 – Bairro Nossa Senhora de Fátima,
São Gotardo - MG – CEP 38800-000 – Telefone (034) – 3671- 2130,
e-mail: escola.119563@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/04/2018, às
17:00horas.
A Caixa Escolar Estadual São Pio X torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Pio X,
localizada na Rua São Pio X n° 412 – Bairro Nossa Senhora de Fátima,
São Gotardo - MG – CEP 38800-000 – Telefone (034) – 3671- 2130,
e-mail: escola.119563@educacao.mg.gov.br até o dia 09/04/2018, às
17:00horas.
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/18, às
9:30 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Avenida Abaeté s/n – CEP
38800-000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9106, e-mail:
escola.119571@educacao.mg.gov.br. até o dia 06/04/2018, às 9h00.
A CAIXA ESCOLAR RIO BRANCO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de ABRIL 2018
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018 do Plano de trabalho
Nº 6171 e TC Nº857524/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE na EE
AFONSO CORRÊA, localizada na RUA VIRGÍLIO CORRÊA n° 41 –
CEP 38788000– Cidade LAGAMAR - MG Telefone (034) 38125125,
e-mail: escola.118575@educacao.mg.gov.br. até o dia 06/04/2018, às
11h 30min.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2018, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Abílio Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua Francisco de
Assis Sabino, n° 221, bairro Alvorada, CEP 38701-488, Cidade de Patos
de Minas / MG, Telefone (0XX34) 3822-1953, e-mail: escola.118818@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/04/2018, de 07:00 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12
de abril de 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PROFESSORA PAULINA DE MELO
PORTO, localizada na Rua Almir da Silva Matos n° 209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade Patos de Minas/MG Telefone
034-3825-5158, e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.br. até o dia
12/04/2018, às 10:00HS.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/04/2018, às 14:00 horas, na Escola Estadual “Abílio Caixeta de
Queiroz”, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, n° 221, bairro
Alvorada, CEP 38701-488, Cidade de Patos de Minas / MG, Telefone
(0XX34) 3822-1953, e-mail: escola.118818@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/04/2018, às 10:00 HS, na EE PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO, localizada na Rua Almir da Silva Matos
n° 209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade Patos
de Minas/MG Telefone 034-3825-5158, e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2018, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Abílio Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua Francisco de
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (TC-858601/2017)
A Caixa Escolar Aarão Reis torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/04/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de
68 cm -27 1077947 - 1
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Técnico
Industrial Professor Fontes, localizada na Avenida José Cândido da Silveira n° 2.000, Horto – BH/MG - CEP: 31035-536 – Tel. (031) 34862074, e-mail: escola.281@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/04/2018,
às 9:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-855986/2017) - A Caixa Escolar Dom Silvério torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Dom Silvério, localizada na Rua Nossa Senhora de Lourdes
n°150 – Centro – Crucilândia/MG - CEP: 35478-000 – Tel. (31) 35741252, e-mail: escola.8915@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/04/2018,
às 18h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-839076/2017) - A Caixa Escolar Paulo Pinheiro da Silva realizará
Chamada Pública 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/04/2018 às 18h, na E.E. Paulo Pinheiro
da Silva, localizada na Rua José Cerqueira n° 225, Caeté/MG – CEP:
34800-000 Tel. (031) 3651-1575, e-mail: escolapaulopinheirodasilva@
yahoo,com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-873553/2018) - A Caixa Escolar Alzira Ayres Pereira realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2018, às 14:00, na E.E. Alzira
Ayres Pereira, localizada na Rua Felício Alves, n° 575, Catas Altas/
MG– CEP: 35969-000 – Tel. (031)3832-7130, e-mail: escola.10545@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
- (TC-873553/2018) - A Caixa Escolar Alzira Ayres Pereira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/04/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Alzira Ayres Pereira, localizada na Rua Felício Alves, n° 575, Bairro Sol Nascente, Catas Altas/MG - CEP: 35969000 – Tel. (031)3832-7130, e-mail: escola.10545@educacao.mg.gov.
br, até o dia 06/04/2018, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-857058/2017) - A Caixa Escolar Alzira Ayres Pereira realiza Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2018, às 14:00, na E.E. Alzira
Ayres Pereira, localizada na Rua Felício Alves, n° 575, Catas Altas/
MG– CEP: 35969-000 – Tel. (031)3832-7130, e-mail: escola.10545@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
- (TC-857058/2017) - A Caixa Escolar Alzira Ayres Pereira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/04/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Alzira Ayres Pereira, localizada na Rua Felício Alves, n° 575, Bairro Sol Nascente, Catas Altas/MG - CEP: 35969000 – Tel. (031)3832-7130, e-mail: escola.10545@educacao.mg.gov.
br, até o dia 06/04/2018, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-873233/2018) - A Caixa Escolar João Alphonsus torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2018,
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. João Alphonsus, localizada na Rua Doutor Michaelli, 680 –
Paraíso – BH/MG - CEP: 30270-190 – Tel. (031) 3482-2083, e-mail:
escola.892@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/05/2018, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-840219/2017) - A Caixa Escolar Letícia Wanderley realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/2018, às 8:00 h. na E.E. Dulce
Pinto Rodrigues, localizada na Rua Dona Cecília, n° 280, Serra, BH/
MG - CEP: 30220-070 – Tel. (031) 3227-4850, e-mail: escola.507@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-873407/2018) - A Caixa Escolar Paulo Neto Alkimim torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/04/2018, às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Paulo Neto Alkimim, localizada na Rua Coronel Alberto Cambraia, 170 – Santa Cruz – Brumadinho/MG - CEP:
35460-000 – Tel. (031) 3571-1602, e-mail: paulonetoalkimim@yahoo.
com.br, até o dia 05/04/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
– (TC-873265/2018) - A Caixa Escolar Padre Júlio Maria, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/04/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Coração Eucarístico, localizada na
Rua Arcos, 410 – Bairro Vera Cruz- BH/MG - CEP: 30285-100, tel.
(031) 3483-1094, e-mail: escola.1317@.educacao.mg.gov.br, até o dia
12/04/2018, às 13:00 horas.
Extratode Edital paraChamadaPública– Agricultura Familiar(TC-873265/2018) -A Caixa Escolar Padre Júlio Maria realizaChamada
Públicanº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/04/2018, às 13:00 h, na E.E. Coração
Eucarístico, localizada na Rua Arcos n° 410 – Bairro Vera Cruz – BH/
MG - CEP: 30285-100 – Tel. (031) 3483-9410, e-mail: escola.1317@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-873225/2018) - A Caixa Escolar Professor Caetano Azeredo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/04/2018, ás 14 horas, Processo Licitatório nº 001/2018. Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Prof. Caetano Azeredo, localizada na Rua Guajajaras,
n° 1827 – Barro Preto – BH/MG – CEP: 30180-101 – Tel. (31)32954965, e-mail: escola.787@educaçao.mg.gov.br, até o dia 20/04/2018,
ás 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-873406/2018) - A Caixa Escolar Paulina Aluotto Ferreira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/04/2018, ás 17 horas, Processo Licitatório nº 001/2018. Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Paulina Aluotto Ferreira, localizada na Av. Inhotim,
n° 95 – Bairro Progresso – Brumadinho/MG – CEP: 35460-000 – Tel.
(31)3571-1338, e-mail: escola.8141@educaçao.mg.gov.br, até o dia
06/04/2018, ás 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE –
(TC-873281/2018) - A Caixa Escolar Engenheiro Prado Lopes torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/04/2018, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Engenheiro Prado Lopes, localizada na Rua
Itaguá, n° 320 – Bairro Alto Vera Cruz – BH/MG – CEP: 30285-206 –
Tel. (31) 3483-1300, e-mail: escola.1481@educacao.mg.gov.br, até o
dia 12/04/2018, às 11:00 horas.
38 cm -27 1077802 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 04 / 2018.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE JANAÚBA, CESEC “PADRE CLETO
ALTOÉ”. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º, inciso III do
Decreto Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE
nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e nos termos do PARECER SEE/
SCO/DGCC/LOC nº 04/2018, Nota Jurídica nº 000074-0/2018 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel
situado na Avenida do Comércio, nº 509, Bairro Centro, no Município
de Janaúba - MG, destinado ao funcionamento do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – CESEC “PADRE CLETO
ALTOÉ”, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação,
com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel
com Juarez Carlos Dias de Oliveira e Outros. O contrato terá vigência
de 60 (sessenta) meses, com início em 10 de abril de 2018 e término
em 9 de abril de 2023, tendo valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil
reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2018: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.1
1 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos
exercícios subsequentes. WIELAND SILBERSCHNEIDER, SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 15 DE ABRIL DE 2018.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 017 / 2017.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE POUSO ALEGRE, CESEC “PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO”. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: O Secretário de
Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições previstas no
art. 2º, inciso III do Decreto Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2004,
na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e, nos termos
do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC nº 017/2017, Nota Jurídica nº
000797-0/2017 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para
locação do imóvel situado na Avenida Dr. João Beraldo, nº 520, Bairro
Centro, no Município de Pouso Alegre - MG, destinado ao funcionamento do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
– CESEC “PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO”, RATIFICA o
Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24,
inciso X, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Moreno & Veiga Locações Ltda.- ME, representada por Carlos Henrique Moreno Ribeiro.
O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 5 de
abril de 2018 e término em 4 de abril de 2023, tendo valor mensal de
R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), corrigido anualmente conforme
o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de
14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2018: 1261.
12.361.211.4647.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. WIELAND
SILBERSCHNEIDER, SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE
EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 15 DE ABRIL DE 2018.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 03 / 2018.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE JUIZ DE FORA, E.E. HERMENEGILDO VILAÇA (ESCOLA POLEM). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: O Secretário
de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições previstas
no art. 2º, inciso III do Decreto Estadual nº 43.817, de 14 de junho de
2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e, nos
termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC nº 03/2018, Nota Jurídica nº 000067-0/2018 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Avenida Juiz de Fora, nº 667,
Bairro Grama, no Município de Juiz de Fora - MG, destinado ao funcionamento da ESCOLA ESTADUAL HERMENEGILDO VILAÇA
(ESCOLA POLEM), RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993 e AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de
Imóvel com Aldeias Infantis SOS Brasil (Aldeias SOS Juiz de Fora),
representada por Alberto Guimarães dos Santos e Outros. O contrato
terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 1 de abril de 2018 e
término em 31 de março de 2023, tendo valor mensal de R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais), corrigido anualmente conforme
o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de
14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2018: 1261.
12.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. WIELAND
SILBERSCHNEIDER, SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE
EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 15 DE ABRIL DE 2018.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0005/2018. Assinatura:
27/03/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Almenara. Objeto:
Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da Escola
Municipal Lindaura Gil, nos termos da NT nº 14/2018 de 22/01/2018.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Ademir Costa Gobira.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0006/2018. Assinatura:
27/03/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Coluna. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento do 2º endereço – Turma de educação Infantil – 1 Turma Multisseriada no Turno
Matutino, nos termos da NT nº 14/2018 de 22/01/2018. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Wieland
Silberschneider e Sady Ribeiro Damas.
23 cm -27 1078011 - 1
