TJMG 05/04/2018 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 17
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
COMÉRCIO E INDÚSTRIA CARIBÉ S/A - C.N.P.J. Nº.
21.456.942/0001-59 - NIRE - 31300034801 DE 03.03.1947 - ATA
DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Aos 20 (vinte) dias do
mês de março de 2018 (dois mil e dezoito) às 19 (dezenove) horas, na
Sede Social, à Praça Raul Soares, 75, Centro, Januária, MG ,
realizou-se em primeira convocação a 69a. Assembléia Geral
Ordinária dos Acionistas de COMÉRCIO E INDÚSTRIA CARIBÉ
S/A. Tendo comparecido em numero legal titulares de ações com
direito a voto, representando mais de dois terços , conforme assinatura
no livro de presença de Acionistas. COMPOSICAO DA MESA:
Presidente: Beltrando Caribe Filho; Secretario: Dalmo Antônio
Pinheiro e Arêas. CONVOCACAO: Através de Editais de convocação
e Aviso publicados pelo “Minas Gerais” edição de 21/02/2018, página
04, edição de 22/02/2018, página 02 e edição de 23/02/2018, página
02 e “Gazeta Norte Mineira” edição de 20/02/2018, página 05, edição
de 21/02/2018, página 11 e edição de 22/02/2018, página 11 para
deliberarem sobre o seguinte: A) Tomar as contas da Diretoria,
H[DPLQDUHYRWDUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLR¿QGRHP
% 'HVWLQDomR GR UHVXOWDGR OLTXLGR GR H[HUFtFLR D
disposição da Assembléia; C) Eleição dos membros da diretoria. D)
Outros assuntos de interesse da Sociedade.DELIBERAÇÕES
TOMADAS: Pela maioria dos votos e com as abstenções legais, a
Assembléia deliberou: 1) Aprovar o Relatório da Diretoria, Balanço
3DWULPRQLDO H 'HPRQVWUDomR GRV 5HVXOWDGRV UHODWLYRV DR H[HUFtFLR
encerrado em 31/12/2017, documentos estes publicados no “Minas
Gerais” do dia 21/02/2018, página 02 e no “Gazeta Norte Mineira” do
dia 20/02/2018, página 07 . Referidos documentos foram colocados à
disposição dos Acionistas através de avisos públicos e publicados na
mesma data. 2) Aprovar a proposta da Administração de destinação
GR/XFUR/LTXLGRGRH[HUFtFLRQRYDORUGH5 1RYHQWDH
dois mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), sendo
Reserva Legal QR YDORU GH 5 4XDWUR PLO VHLVFHQWRV H
dezesseis reais e noventa e um centavos) Reservas Estatutarias 5
87.721,38 (Oitenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e trinta e
oito centavos ) sendo 2/3 para reservas para investimentos, no valor de
5 &LQTXHQWD H RLWR PLO TXDWURFHQWRV H RLWHQWD UHDLV H
noventa e dois centavos) e 1/3 para reservas a disposição da AGO, no
YDORUGH5 9LQWHHQRYHPLOGX]HQWRVHTXDUHQWDUHDLVH
quarenta e seis centavos); Dividendos5 7ULQWD5HDLV SRUORWH
GHDo}HVWRWDOL]DQGR5 &HQWRHYLQWHHQRYHPLOH
seiscentos reais ), sendo este valor retirado da conta de reservas à
disposição da AGO. 3) A diretoria da empresa eleita para o próximo
ano, com mandato do dia 09/04/2018 até o dia 08/04/2019, terá a
seguinte composição: Beltrando Caribé Filho , Diretor Presidente,
casado em regime de comunhão parcial de bens, brasileiro, técnico em
contabilidade, domiciliado e residente a Av.Leão XIII,1325, Bairro
Alto dos Poções em Januária, MG, documento de identidade Nº
M-6.062.105, emitido pela SSP/MG, CPF. 003.191.396-20; Luiz
Henrique Itabaiana Caribé , Diretor Gerente, solteiro, brasileiro,
Administrador de Empresas, domiciliado e residente a Av.Leão
XIII,1325, Bairro Alto dos Poções em Januária, MG, documento de
identidade Nº MG-6.095.394, emitido pela SSP/MG, CPF.
031.862.576-89; Henrique Vale Caribé, Diretor Comercial, brasileiro,
casado em regime de comunhão parcial de bens, Técnico em
Contabilidade, domiciliado e residente a Rua Cel. Serrão, 418,Centro
em Januária, MG, documento de identidade Nº.M-1.044.051, emitido
pela SSP/MG, CPF. 003.189.576-04; Dalmo Antônio Pinheiro e
Arêas, Diretor Financeiro, brasileiro, casado em regime de comunhão
parcial de bens, advogado, domiciliado e residente a Av Leão
XIII,1355, Bairro Alto dos Poções em Januária, MG, documento de
identidade Nº. MG-58.945, emitido pela SSP/MG, CPF. 098.437.01615; Joana D’Arc Pimenta Caribe, Diretora Tesoureira , brasileira,
casada em regime de comunhão parcial de bens, comerciaria,
domiciliada e residente a Rua Cel. Serrão, 418, Centro em Januária,
MG, documento de identidade Nº. M - 3659762, emitido pela SSP/
MG, CPF. 727.540.446-04. Os Diretores eleitos declaram, sob as
penas da lei que não estão impedidos de exercer a administração, ou
por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a
HFRQRPLDSRSXODUFRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUDQRUPDV
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública,
RX D SURSULHGDGH )RL ¿[DGD SHOD DVVHPEOpLD D UHPXQHUDomR GH 5
16.911,00 (Dezesseis mil novecentos e onze reais) para todos os
Diretores a partir Janeiro de 2018. A Assembléia deixa o Conselho
Fiscal sem ser eleito uma vez que seu funcionamento passou a ser de
caráter não permanente, o qual será instalado a pedido dos acionistas
pela Assembléia Geral, conforme Art.161 da Lei 6.404/76. Continua
estabelecida a Sra. Roseane Pimenta Caribé Ribeiro, brasileira, casada
em regime de comunhão parcial de bens, comerciária, domiciliada e
residente a Rua Coronel Serrão, 415, Bairro centro em Januária, MG,
Documento de Identidade nº. M-6.907.725 emitido pela SSP/MG,
CPF. 867.548.906-49, como procuradora junto aos Bancos e
Instituições Financeiras podendo, juntamente com um Diretor,
movimentar as contas de depósitos bancários, emitir e endossar
cheques, e requisitar talões de cheques até o dia 08/04/2019. Continua
estabelecida a Sra. Lorena Itabaiana Caribé, brasileira, solteira,
publicitária, domiciliada e residente a Av.Leão XIII, 1325, bairro alto
dos poções em Januária, MG, Documento de identidade nº. MG HPLWLGRSHOD3ROtFLD&LYLOGRHVWDGRGH0LQDV*HUDLVHP
15/05/2010, CPF 026.993.186-47, como procuradora junto aos Bancos
e Instituições Financeiras podendo, juntamente com um Diretor,
movimentar as contas de depósitos bancários, emitir e endossar
cheques, e requisitar talões de cheques até o dia 08/04/2019. Aos
Diretores são conferidos todos os poderes conforme estabelecido pelos
Estatutos Sociais, inclusive Art. 22 com a seguinte redação: Mediante
assinatura de 02 (dois) Diretores a Sociedade poderá realizar os
seguintes atos: A) Receber, passar recibo e dar quitação; B)
Movimentar as contas de depósitos bancários, emitir e endossar
cheques e requisitar talões de cheques; C) Emitir, aceitar, endossar
duplicatas e notas promissórias; D) Dar ciência em quaisquer
documentos; E) Contratar operações de crédito com qualquer
LQVWLWXLomR¿QDQFHLUD ) (VWDEHOHFHUSURFXUDGRUHV * 5HSUHVHQWDUD
empresa perante qualquer órgão público ou entidade privada. 4) O
CAPITAL SOCIAL, Art. 5º do Estatuto Social continua a vigorar com
a seguinte redação: “O Capital Social, totalmente subscrito e
LQWHJUDOL]DGRpGH5 &LQFRPLOK}HVQRYHFHQWRVHYLQWH
HGRLVPLOHVHWHFHQWRVHYLQWH5HDLV GLYLGLGRHP 4XDWURPLO
trezentos e vinte) lotes de 1.000 (Hum Mil) ações; sendo 3.600.000
(Três milhões e seiscentos mil) ações ordinárias nominativas e
720.000 (Setecentos e vinte mil) ações preferenciais nominativas.” 5)
$ $VVHPEOpLD UDWL¿FD R $UW GR (VWDWXWR 6RFLDO FRP VHJXLQWH
redação: “A Sociedade mantém Matriz e Filiais com os seguintes
dados: Matriz sediada à Praça Raul Soares, 75, Centro, Januária,
MG, Cep.39480-000,NIRE 31300034801, CNPJ. 21.456.942/000159, Inscrição Estadual 352.064287.00-07, Inscrição Municipal
4165990, Atividade Econômica principal conforme CNAE 1111 SDGURQL]DomR GH DJXDUGHQWH GH FDQDGHDo~FDU LQtFLR GH
atividade em 03/03/1947; Filial sediada à Praça Raul
Soares,19,Centro,
Januária,
MG,
Cep.39480-000,
NIRE
31901615108, CNPJ. 21.456.942/0002-30, Inscrição Estadual
352.064.287.01-80, Inscrição Municipal 4365980,
Atividade
Econômica principal conforme CNAE 4711-3/02 Comercio Varejista
de mercadorias em geral, com predominância de produtos
DOLPHQWtFLRV ± 6XSHUPHUFDGRV DWLYLGDGHV HFRQ{PLFDV VHFXQGiULDV
FRQIRUPH &1$( &RPHUFLR YDUHMLVWD GH FDUQHV ±
açougues, 4721-1/02 Padaria e confeitaria, com predominância de
revenda, 4724-5/00 Comercio varejista de hortifrutigranjeiros,
LQtFLR GH DWLYLGDGH HP )LOLDO VHGLDGD j 5XD 0DWD
Machado, 146, Centro, Januária, MG, Cep.39480-000, NIRE
31901615116, CNPJ.21.456.942/0004-00, Inscrição Estadual
352.064287.02-60, Inscrição Municipal 4364690, Atividade
Econômica principal conforme CNAE 4711-3/02 Comercio Varejista
de mercadorias em geral, com predominância de produtos
DOLPHQWtFLRV ± 6XSHUPHUFDGRV DWLYLGDGHV HFRQ{PLFDV VHFXQGiULDV
FRQIRUPH &1$( &RPHUFLR YDUHMLVWD GH FDUQHV ±
açougues, 4721-1/02 Padaria e confeitaria, com predominância de
UHYHQGD&RPHUFLRYDUHMLVWDGHKRUWLIUXWLJUDQMHLURVLQtFLR
de atividade em 01/08/1977; Filial sediada à Praça Raul Soares, 75,
Centro, Januária, MG, Cep.39480-000,NIRE 31901615124,
CNPJ.21.456.942/0005-82, Inscrição Estadual 352.064287.04-22,
Inscrição Municipal 4165990, Atividade Econômica principal
conforme CNAE 4712-1/00 Comercio Varejista de mercadorias em
JHUDO FRP SUHGRPLQkQFLD GH SURGXWRV DOLPHQWtFLRV
minimercados,mercearias e armazéns , atividades econômicas
secundárias conforme CNAE 4744-0/05 Comercio varejista de
PDWHULDLV GH FRQVWUXomR QmR HVSHFL¿FDGRV DQWHULRUPHQWH H
HPSDFRWDPHQWRGHJrQHURVDOLPHQWtFLRVSDUDYHQGDDYDUHMRLQtFLR
de atividade em 01/09/1986”; Nada mais havendo a tratar, o
Presidente autorizou que os trabalhos fossem suspensos pelo tempo
necessário a lavratura desta Ata, a qual, reiniciada a sessão, foi lida
e aprovada por todos, sendo, em seguida, assinada pelos presentes .
ASSINATURAS: Beltrando Caribé Filho, Luiz Henrique Itabaiana
Caribé, Henrique Vale Caribe, Dalmo Antônio Pinheiro e Arêas,
Joana D’Arc Pimenta Caribé, Marlene Caribé Pinheiro, Joana D’Arc
Caribé Galvão, Rita de Cassia do Vale Caribé, Angela Caribé
Schwan, Cremilda Caribé de Carvalho, Roseane Pimenta Caribé
Ribeiro, Lorena Itabaiana Caribé, e, por Comércio e Indústria Caribé
6$$SUHVHQWH$WDpFySLD¿HOGRRULJLQDOUHJLVWUDGRQDVIROKDVGH
número 63 a 65a do livro 02 de Atas da Assembléia Geral. Dalmo
$QW{QLR3LQKHLURHÈUHDV±'LUHWRU)LQDQFHLUR-XQWD&RPHUFLDOGR
(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRR5HJLVWURVRER1 HP
02/04/2018 da Empresa COMERCIO E INDUSTRIA CARIBE
S/A,Nire
31300034801
e
Protocolo:
1815
74683-26/03/2018, Autenticação: AA4499C5B945C5CA8352F
'%'0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
36 cm -04 1080699 - 1
REAL COMERCIO DE VEICULOS
SEMINOVOS MULTIMARCAS LTDA.
CNPJ 18.561.102/0001-41
NIRE 3120990319-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA
Ficam os senhores Cotistas de Real Comércio de veículos Seminovos
Multimarcas Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada na sede
da Sociedade, situada na Av. Expressa de Contagem, Nº 2540, Bairro
Perobas, CEP 32040-025, na Cidade de , Contagem/MG no dia 27de
Abril de 2018, às 12:00 Hs, em primeira chamada, ou, em não havendo
quórum legal, às 12:30 min., em segunda chamada, para tratarem das
seguintes ordens do dia:
EM ASSE3MBLEIA GERAL ORDINARIA
Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do Balanço
Patrimonial, das Demonstrações dos Resultados e dos Lucros Acumulados referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2017
Assuntos diversos.
EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Atualização do Quadro Societário;
Consolidação do Contrato Social;
Assuntos diversos.
Contagem, 27 de março de 2018.
Alexandre Araújo de Resende
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -29 1078966 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG
– CNPJ: 24.996.845/0001-47 - Dispensa de Licitação nº 03/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação
c/ fornecimento de material p/ o sistema de proteção contra curto circuito, sobre tensão, mínima tensão e descargas atmosféricas p/ subestações EEAB1, EEAB2 E ETA. TR: 426/2018. Decreto Municipal nº
5848/2018. Tal contratação se baseia no Art. 24, inciso IV c/c art. 26
§ único da Lei Federal nº 8.666/93. Proposta pelo setor operacional da
autarquia e ratificada pelo Diretor Presidente do SAAE, Sr. Arnaldo
Nogueira em 04/04/2018.
3 cm -04 1080729 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BURITIZEIRO-MG
O SAAE de Buritizeiro-MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No002/2018, na forma de Registro de Preços, do tipo menor
preço, para Contratação de Serviços de Torno e Solda conforme edital. A Sessão Pública ocorrerá no dia 17/04/2018, ás 8h30min na Sede
Administrativa do SAAE, Av. Manoel Joaquim de Melo, 1.100, Centro
- Buritizeiro-MG. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail licitacao@
saaeburitizeiro.mg.gov.br. Buritizeiro, 03 de abril de 2018. Thiago Martins dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -04 1080790 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BURITIZEIRO-MG
O SAAE de Buritizeiro-MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No001/2018, na forma de Registro de Preços, do tipo menor
preço, para Contratação de Serviços de Retroescavadeira conforme edital. A Sessão Pública ocorrerá no dia 16/04/2018, ás 8h30min na Sede
Administrativa do SAAE, Av. Manoel Joaquim de Melo, 1.100, Centro
- Buritizeiro-MG. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail licitacao@
saaeburitizeiro.mg.gov.br. Buritizeiro, 03 de abril de 2018. Thiago Martins dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -04 1080785 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, Processo licitatório N.º 016/2018, na
modalidade Concorrência Pública n.º 001/2018, para contratação de
empresa, através do menor preço global, para execução de serviços
de coleta e transporte de resíduos sólidos e contratação de equipamentos para operacionalização do Aterro Sanitário. A abertura do certame
será realizada no dia 10/05/2018 às 08h00min, na sala de licitações do
SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, em Viçosa- MG. Detalhes do Edital
da Concorrência encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.
saaevicosa.mg.gov.br. Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente do
SAAE – Viçosa – MG, 05 de abril de 2018.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018
O SAAE Torna público, a relação de candidatos inscritos para comporem a Subcomissão Técnica de julgamento das propostas para futura
licitação de serviços de publicidade, nos termos do art. 10 e demais da
Lei Federal nº 12.232/2010. Relação dos inscritos: Ramon José Nunes
dos Santos, Júlio César França, Daniela Santana de Oliveira, Francisco
Assis de Souza Castro, Artur Vitor Sousa e Silva e Murilo Pizato Marques. O sorteio dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica
será realizada no dia 17/04/2018 às 09h00min, na sala de licitações
do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em ViçosaMG. Detalhes encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608. Romeu Souza da Paixão
– Diretor Presidente do SAAE – Viçosa – MG, 05 de abril de 2018.
7 cm -04 1080769 - 1
CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS
Aviso de Edital de Credenciamento de Empresas Especializadas em
serviços de Exames Pet Scan - Tomografia por Emissão de Pósitrons,
Procedimentos em Ortopedia, Consultas Ortopedia, Consultas de
Nefrologia, Consultas de Hematologia, Exames de Colangiopancreatografia Retrógada Endoscópica - O CISSUL, torna público que está credenciando Empresas Especializadas para compras de Exames Pet Scan
- Tomografia por Emissão de Pósitrons, Procedimentos em Ortopedia,
Consultas Ortopedia, Consultas de Nefrologia, Consultas de Hematologia, Exames de Colangiopancreatografia Retrógada Endoscópica, para
atender os Municípios consorciados, pelo preço estipulados na tabela
do SUS e do CISSUL, nas conformidades da Lei Federal nº 8.666/93.
Os interessados deverão comparecer na sede do CISSUL, situada à Av.
Alberico Petrim, nº 11 - Imaculada Conceição III, CEP 37.070-470,
Varginha/MG, no horário de 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00
horas, a partir de 09 de abril de 2018. Informações pelo telefone: (35)
3212-8833 ou (35) 3222-4769. Varginha/MG, 09 de abril de 2018.
4 cm -03 1080149 - 1
LOGMA PARTICIPAÇÕES S/A
ENERGISA S/A
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
5HWL¿FDomRGH(GLWDOGH&RQYRFDomR
$VVHPEOHLDV*HUDLV2UGLQiULDH([WUDRUGLQiULD
Fazemos referência ao Edital de Convocação para as Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária da ENERGISA S.A. (“CompaQKLD´ SXEOLFDGR QR ³'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV´
nos dias: 24 de março de 2018, Caderno 2 – página 4; 27 de março
de 2018, Caderno 2 – página 82; e 28 de março de 2018, Caderno
2 – página 26; e no jornal “Valor Econômico”, nos dias: 24 de março
de 2018, página C4; 27 de março de 2018, página B5; e 28 de março
de 2018, página B9, para acrescentar um item na ordem do dia da
Assembleia Geral Extraordinária, qual seja: (i) alterar a redação do
DUWLJR GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD TXH ¿[D R FDSLWDO DXtorizado, de forma a adequar a proporção de ações preferenciais e
ordinárias passíveis de serem emitidas, conforme permitido às companhias constituídas anteriormente à Lei 10.303/2001. Neste sentido,
¿FDPFRQYRFDGRVRVDFLRQLVWDVGD&RPSDQKLDSDUDVHUHXQLUHPQR
dia GHDEULOGHjVKPLQ, na sede da Companhia, localizada na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Praça
Rui Barbosa, nº 80, em Assembleias Gerais Ordinária e ExtraorGLQiULD ³$VVHPEOHLD´ D ¿P GH GLVFXWLUHP H GHOLEHUDUHP VREUH D
seguinte ordem do dia: (i) (P $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD: (a)
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHP
de dezembro de 2017; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado
GR H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH F )L[DU R
número de membros suplentes a serem eleitos para a nova composição do Conselho de Administração da Companhia; e (d) Eleger
os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da
Companhia para um mandato de 02 (dois) anos. (ii) (P$VVHPEOHLD
*HUDO ([WUDRUGLQiULD (a) Fixar a remuneração anual global dos
administradores da Companhia; (b) Aprovar alterações no Estatuto
Social da Companhia para (i) inclusão de atividade no objeto social
da ESA relacionada à prestação de serviços de implantação de sistemas, licença e manutenção de sistemas computacionais e prestação
de serviços de suporte dos sistemas; (ii) ajustar a redação do artigo
18, inciso X do Estatuto Social para deixar expressamente claro que o
Conselho de Administração somente precisará aprovar a celebração
de consórcios e/ou outras formas de parcerias societárias com terceiros não controlados direta ou indiretamente pela própria Companhia;
(iii) inclusão de dispositivo no Estatuto Social da Companhia estabelecendo regra para a determinação do valor de reembolso, conforme prevê o §1º do artigo 45 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades
por Ações); e (iv) alterar a redação do artigo 6º do Estatuto Social
GD &RPSDQKLD TXH ¿[D R FDSLWDO DXWRUL]DGR GH IRUPD D DGHTXDU
a proporção de ações preferenciais e ordinárias passíveis de serem
emitidas, conforme permitido às companhias constituídas anteriormente à Lei 10.303/2001; (c) Aprovar a consolidação da redação do
Estatuto Social da Companhia; e (d) Aprovar o Plano de Incentivo de
Longo Prazo (ILP) para executivos da Companhia e de sociedades
controladas direta e indiretamente pela Companhia, a ser pago com
ações de emissão da Companhia. ,QIRUPDo}HV*HUDLV A participação do Acionista poderá ser pessoal ou por procurador devidamente
constituído, por meio dos boletins de voto a distância, sendo que as
orientações detalhadas acerca da documentação exigida constam na
Proposta da Administração. 3DUWLFLSDomR QDV $VVHPEOHLDV PRESENCIAL: Solicitamos que os Acionistas que optarem por participar
pessoalmente das Assembleias efetuem seu cadastramento com, no
mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. O Acionista deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove a sua identidade. 352&85$d2 As procurações poderão ser
outorgadas de forma física, observado o disposto no art. 126 da Lei
nº 6.404/76 e na Proposta da Administração. O representante legal
do Acionista deverá comparecer às Assembleias munido da procuração e demais documentos indicados na Proposta da Administração,
além de documento que comprove a sua identidade. %2/(7,0'(
9272$',67Æ1&,$: A Companhia disponibilizará o sistema de
votação a distância, nos termos da Instrução CVM 481/09, permitindo que seus Acionistas enviem boletins de voto a distância por
meio de seus respectivos agentes de custódia ou ao escriturador das
ações de emissão da Companhia ou, ainda, diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes no item 12.2 do Formulário
de Referência e na Proposta da Administração. Em cumprimento às
normas legais vigentes, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à aquisição de
voto múltiplo para a eleição do membro do Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento). Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se à
disposição dos acionistas na sede social da Companhia e na página
eletrônica da Companhia na rede mundial de computadores (ri.energisa.com.br), na página eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) e da
B3 (www.b3.com.br). Cataguases, 29 de março de 2018. Ivan Müller
Botelho - Presidente do Conselho de Administração.
20 cm -02 1079116 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1ª Assembleia Geral Ordinária de
2018 - 16 de abril de 2018. Segunda Chamada. Considerando a não
obtenção de quórum de instalação na primeira chamada realizada em
2 de abril de 2018, o Presidente do Conselho de Administração do
Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do contrato social
convoca os senhores sócios para reunirem-se na 1ª. Assembleia Geral
Ordinária de 2018 a ser realizada no auditório do Hospital, sito à Av.
Raulino Cota Pacheco, nº 541, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no dia 16 de abril de 2018, em segunda chamada às 17 (dezessete) horas, com a presença de 50% (cinquenta por cento) do capital, e,
em última chamada, no mesmo dia e local, às 18 (dezoito) horas, com
presença de sócios titulares de ao menos 10 (dez) quotas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Para a Assembleia Geral Ordinária: I) apreciação das contas do Conselho de Administração e Diretoria
Executiva relativas ao exercício de 2017, após a leitura do parecer do
Conselho de Fiscal; II) eleição do Conselho Fiscal. Uberlândia-MG, 3
de abril de 2018. Dr. Samuel Caputo de Castro - Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -04 1080661 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES-MG
Inexigibilidade n.º: 02/2018 - Considerando, que o presente processo
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Caput do
Artigo 25 da Lei 8666/93), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor das Empresas: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,
para prestação de serviços e venda de produtos. Viviane de Queiroz
Coelho - Presidente do SAAE Guanhães.
Extrato de Contrato nº 9912438965 - Inexigibilidade n.º: 002/2018
– SAAE Guanhães e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS –Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos Valor: R$ 6.000,00 - Vigência: 29/03/2023.
Extrato de Contrato nº 003/2018 - Dispensa n.º: 003/2018, Inciso II,
Art. 24 da Lei 8666/93 - SAAE Guanhães e MARCIO DAS MERCES - Objeto: Locação de Compactador de Solo - Valor: R$ 7.800,00
- Vigência: 31/12/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 009/2018,
para futuro e eventual fornecimento de Uniformes, através de registro de preços, cuja sessão pública acontecerá no dia 18/04/2018 às
08:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail material@
saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 03/04/2018. (a) Viviane de Queiroz Coelho - Presidente
do SAAE.
7 cm -04 1080428 - 1
CNPJ: 10.464.944/0001-73 - NIRE: 3130009830-3
Balanço Patrimonial Acumulado em 31 de Dezembro de 2017
ATIVO
Circulante ................................................
22.364.833,13
Disponível.................................................
22.364.833,13
Caixa ........................................................
37.800,14
Bancos ......................................................
Aplicações ................................................
22.327.032,99
Realizável a Curto Prazo ........................
0,00
Impostos a Compensar ..............................
Adiantamento a Fornecedor ......................
Não Circulante.........................................
69.334.338,53
Não Circulante.........................................
69.334.338,53
Investimentos ............................................
69.319.134,73
Imobilizado ..............................................
15.203,80
Moveis e Utensílios...................................
44.267,64
Equipamentos de Informática ...................
4.378,00
Benfeitoria Imóveis de Terceiros ..............
23.863,59
Depreciação Acumulada ...........................
-57.305,43
Intangíveis................................................
0,00
Licença de Uso (software) ........................
1.056,00
Depreciação Acumulada ...........................
-1.056,00
Total do Ativo ..........................................
91.699.171,66
PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO
Circulante ................................................
585.990,13
Fornecedores .............................................
4.216,50
Obrigações Tributárias ..............................
2.687,55
Obrigações Sociais a Pagar .......................
77,50
Provisão de Contribuição Social e IRPJ ...
579.008,58
- Não Circulante ......................................
0,00
Patrimônio Líquido.................................
91.113.181,53
Capital Social ............................................
15.010.000,00
Reserva Legal............................................
3.002.000,00
Reserva de Reavaliação Controlada..........
12.308.671,38
Ajuste de Avaliação Patrimonial ...............
7.064.025,99
Reserva de Lucros a Realizar ....................
53.728.484,16
Total do Passivo .......................................
91.699.171,66
Demonstração do Resultado do Exercício no Período - R$
01- Resultado Participação Controladas MEP.
31.844.212,88
02- Deduções da Receita (impostos).....................
0,00
03- Receita Liquida Participação Controladas
31.844.212,88
04- Despesas Operacionais ...................................
-1.542.980,93
05- Despesas Financeiras ......................................
-1.133,81
06- Despesas Tributárias .......................................
-5.893,43
07- Receitas Financeiras .......................................
1.893.735,61
08- Resultado Operacional .................................
32.187.940,32
09- Receitas despesa Não Operacional .................
0,00
10- Resultado Antes da Provisão CSLL ............
32.187.940,32
11- Provisões CSLL ..............................................
(582.160,52)
12- Resultado Antes da Provisão IRPJ..............
31.605.779,80
13- Provisões IRPJ ...............................................
(1.598.597,08)
14- Lucro Liquido no Período ............................
30.007.182,72
Demonstração dos lucros/prejuízos acumulados
Resultado Acumulado do Exercício Anterior ...
35.465.948,28
Realização de Ajuste de Aval. Patrim e Reservas .
255.353,16
Lucro Distribuído no Exercício ............................
-12.000.000,00
Ajuste de Exercício Anterior.................................
0,00
Lucro Destinado a Reserva Legal .........................
0,00
Lucro Liquido no Exercício .................................
30.007.182,72
Saldo Acumulado de Lucros/Prejuízos .............
53.728.484,16
Declaramos sob as Penas da Lei, que as informações aqui contidas são
verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas. As demonstrações
¿QDQFHLUDVHVWmRGLVSRQtYHLVQDDGPLQLVWUDomRGDFRPSDQKLD
Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2017.
Marcelo Alves Martins - CPF- 091.507.066-91
RG MG-3.060.278 - SSP/MG
/LOLDQ5DPDOKRGD6LOYD - CPF 731.001.706-44 - CRC/MG 067.114
15 cm -04 1080498 - 1
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS – COTEMINAS
CNPJ nº 22.677.520/0001-76 - NIRE 3130003731-2
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os Senhores Acionistas da Companhia de Tecidos
Norte de Minas - COTEMINAS (“Companhia”) para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 12:00 horas do dia 30
de abril de 2018, na sede social da Companhia, localizada na cidade de
cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, na Avenida Lincoln
Alves dos Santos, 955, Distrito Industrial, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017; b) Examinar, discutir e votar
a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2017; c) Definir o número e eleger os membros
que irão compor o Conselho de Administração, e estabelecer o limite da
remuneração dos administradores da Companhia; e, d) Eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar sua remuneração. Informações Gerais:
Os documentos e informações pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral e os demais previstos na Instrução CVM nº
481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à Comissão de
Valores Mobiliários, por meio do Sistema Empresas.NET, nos termos
do art. 6º da referida Instrução, e encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações
com Investidores (www.ctnm.com.br), e nos sites da B3 S.A. –Brasil,
Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores
Mobiliários (www.cvm.gov.br). Observamos que nos termos do art. 3º
da Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, e
do art. 141, § 1º, da Lei 6.404/76, o percentual mínimo de participação
no capital votante da Companhia, necessário à requisição da adoção do
voto múltiplo para eleição de membro do Conselho de Administração,
é de 5% (cinco por cento) e sua requisição deverá ser realizada pelos
acionistas em até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia. O
acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia
munido de documento que comprove sua identidade. Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da – B3 S.A.
–Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar da Assembleia deverão
apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela
instituição custodiante no período de 48 horas antecedentes à sua realização. Solicita-se que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente
edital sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de
Relações com Investidores, até 23 de abril de 2018. A Companhia adotará o sistema de votação à distância, nos termos da Instrução nº 481,
da CVM, permitindo-se, assim que seus acionistas enviem boletins de
voto à distância por meio de seus respectivos agentes de custódia das
ações da Companhia ou, ainda, diretamente à Companhia, conforme
orientação lançadas na Proposta da Administração.
Montes Claros-MG, 29 de março de 2018.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
12 cm -29 1078997 - 2
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
ALTO RIO GRANDE - CISMARG.
ERRATA. Fica alterado o Edital de Credenciamento nº 01/2018,
publicado em 22/03/18, no que tange ao objeto a ser credenciado, na
forma que segue: Onde se lê: (...) 1.3 - Constitui OBJETO deste Edital
o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar SERVIÇOS RELATIVOS A TODOS OS PROCEDIMENTOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS AREAS DE ANÁLISES CLINICAS
E ANATOMIA PATOLOGICA, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande - CISMARG.
(...) Leia-se:1.3 - Constitui OBJETO deste Edital o Credenciamento
de pessoas jurídicas interessadas em prestar SERVIÇOS RELATIVOS A TODOS OS PROCEDIMENTOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS, NA AREA DE ANÁLISE CLINICA, ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio
Grande - CISMARG. Permanecem inalteradas a data e o horário de
recebimento dos envelopes. Ficam inalteradas as demais cláusulas. Esta
errata poderá ser obtida no site www.cismarg.org.br – WWW.santoantoniodoamparo.mg.gov.br/
5 cm -04 1080427 - 1
