TJMG 24/05/2018 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MIRIAN PASCOAL DA SILVA
NATHALIA SILVERIO
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
SANDRA MARA BUENO SEMEDO

1.050.561-8
1.397.961-2
1.370.663-5
1.050.168-2

Tecnico de Enfermagem
Tecnico de Patologia Clinica
Tecnico de Enfermagem
Tecnico de Patologia Clinica

TANIA DE OLIVEIRA BATISTA

1.343.867-6
1.380.411-7

Bioquímico

29/06/2016

Auxiliar Administrativo

07/06/2017

TIAGO PAULO DA SILVA JORGE

10/07/2017
08/03/2017
20/12/2016
16/05/2017

82 cm -23 1101185 - 1
-AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização do Pregão-Eletrônico Proc.2320310.124/2018
“Aquisição de Material Elétrico” com uma nova data de abertura para o
dia 07/06/2018 às 11:00hs; realizando-se no site www.compras.mg.gov.
br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª
a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br.BH, 23/05/18.
2 cm -23 1101179 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-010/2018, objeto: Macerador e Homogeneizador e Balança de Laboratório. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08/06/2018, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 11/06/2018. Belo Horizonte, 23 de maio
de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-110/2018, objeto: Reagentes e produtos químicos – Padrões de referência. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 08/06/2018, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 11/06/2018. Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
4 cm -23 1101191 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Gasmax Distribuição
CNPJ: 71.398.697/0001-49
Processo: 560/2017
Nota Fiscal: 3272, 3341
Valor: R$764,91e R$764,91
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site:www.fhemig.gov.br
3 cm -23 1101508 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A.
Objeto: Prestação de serviço de exame de laboratório.
Valor: R$ 80.818,45 (total estimado)
Vigência: 28/04/2018 até 27/04/2019
Número do Processo: 48/2017 Modalidade: PREGÂO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903999 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 20/04/2018
3 cm -23 1101466 - 1

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO
FHEMIG Nº 06/2017 - MOV
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 06/2017, homologado em 23/06/2017, PRORROGA por
12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 10595668
3 cm -23 1101443 - 1
FHEMIG – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 39/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 04 de
junho de 2018 até às 17h00min do dia 08 de junho de 2018 (horário
de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para
cadastramento de currículos visando contratações de profissionais na
função de Nutricionista e formação de quadro de cadastro de reserva
para a função de Farmacêutico para atuarem no Hospital Maria Amélia Lins - HMAL.
Belo Horizonte, 16 de Maio de 2018
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
343440-4
3 cm -23 1101467 - 1
FHEMIG – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 40/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 04 de
junho de 2018 até às 17h00min do dia 08 de junho de 2018 (horário
de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para
cadastramento de currículos visando contratações de profissionais na
função de Técnico de Enfermagem para atuarem no Hospital Cristiano
Machado - HCM.
Belo Horizonte, 16 de Maio de 2018
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
343440-4
3 cm -23 1101469 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO
FHEMIG Nº 09/2017 - CSSI
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 09/2017, homologado em 21/06/2017,
PRORROGA por 06 (seis) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 10595668
3 cm -23 1101449 - 1

A FHEMIG – CENTRO PSÍQUICO DA
ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0505022 06/2018.
Objeto: Prestação de serviço de vale transporte através de créditos eletrônicos, valor R$ 52.737,15 (cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e
sete reais e quinze centavos), praticado pela empresa Consórcio Ótimo
de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ-10426715/0001-64- Dotação Orçamentária 2271.10.302.041.4089.0001, 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto 3390.49-04 – Fonte 10.1.
Ratificada em 11 de maio de 2018 por José Policarpo Moreira Meca –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG.
3 cm -23 1101317 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG

FHEMIG – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 38/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 06 de
junho de 2018 até às 17h00min do dia 12 de junho de 2018 (horário
de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para
cadastramento de currículos visando contratações de profissionais nas
funções de Técnico em Eletrônica, Farmacêutico e formação de quadro
de cadastro de reserva para a função de Terapeuta Ocupacional para
atuarem no Hospital Regional João Penido – HRJP.
Belo Horizonte, 17 de Maio de 2018
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
343440-4

Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e a X SERVICE MANUTENÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EPP EIRELI
Objeto: a) Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com início previsto em 05/08/2018 a 04/08/2019;
b) A gestão do presente contrato passa do servidor Matheus Otávio
Vaz de Souza (MASP 12822557) para o servidor Guilherme da Silva
Domingos (MASP 13532171);
Valor: R$ 14.050,00
Vigência: 05/08/2018 até 04/08/2019
Número do Processo: 685/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 21/05/2018
4 cm -23 1101517 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO
FHEMIG Nº 10/2017 - CHPB
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 10/2017, homologado em 24/06/2017,
PRORROGA por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 10595668
3 cm -23 1101453 - 1

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Mútua firmado
entre a FHEMIG/ADC e a Fundação Educacional Lucas Machado –
FELUMA, mantedora da Faculdade de Ciências Médicas de Minas
Gerais – FCMMG
Matricula FHEMIG Nº 10306937.
Objeto: Inclusão do Parágrafo Único na Cláusula Segunda – Da Execução do Objeto, alteração da redação dos subitens “c” e “e” do item
IV. 1. Da Cláusula Quarta – Das Contrapartidas, alteração da redação
do item 2 da alínea “g” da Cláusula IV.1, alteração do gestor da partícipe concedente, alteração do subitem “a” do item VIII. 1 da Cláusula
Oitava do convênio.
Data de Assinatura: 25/04/2018.
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e a empresa AKAI
LOCADORA DE CAÇAMBAS LTDA - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de caçambas estacionárias para coleta, transporte e destinação adequada dos entulhos de construção civil .
Valor: R$ 2.640,00 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Número do Processo: 016/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Natureza de Despesa: 339039-19 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 23/05/2018.
7 cm -23 1101258 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Reforlar
Soluções em Engenharia Ltda.
Objeto: Execução das obras para reforma dos abrigos intermediários de
resíduos sólidos de saúde (ARSS) do HIJPII.
Valor: R$ 48.300,00 (total estimado)
Vigência: 90 meses a partir da publicação
Número do Processo: 588/2017 Modalidade: PREGÂO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903922 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 07/05/2018
3 cm -23 1101462 - 1

3 cm -23 1101457 - 1

A FHEMIG – CENTRO PSÍQUICO DA
ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0505022 07/2018. Objeto: Prestação de serviço de vale transporte através de créditos eletrônicos, valor R$ 143.394,45 (cento e quarenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco
centavos), praticado pela empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus do Município de Belo Horizonte, CNPJ-04398505/0001-07.
Dotação
Orçamentária
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto 3390.49-04 – Fonte 10.1.
Ratificada em 11 de maio de 2018 por José Policarpo Moreira Meca –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG.
4 cm -23 1101322 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 17/2018, Processo Nº 91/2018, referente
Aquisição de medicamento manipulado L-CARNITINA para o HIJPII,
com início da sessão de pregão no dia 12 de Junho de 2018 às 10:00
horas, no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 23 de Maio de 2018.
2 cm -23 1101336 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 126/2018, Pregão eletrônico, objeto: Contratação serviços manutenção corretiva inicial com
fornecimento de compressores e motobomba, manutenção preventiva
e corretiva com inclusão de materiais e insumos no Chiller Carrier, em
11/06/2018, às 09:00 horas; - processo 123/2018, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de escovas de dente para pacientes internados na
UTI, em 13/06/2018, às 09:00 horas e – processo 121/2018, Pregão
eletrônico, objeto: Aquisição de material de papelaria, em 19/06/2018,
às 09 horas. Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.BH,
23/05/2018.
3 cm -23 1101005 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1237364-3 MARCELO GRESSI DE BARROS
ASP CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-CONTAGEM CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE, a contar de 14/05/2018
EX OFFÍCIO
1363290-6 TAHUANA CAROLINE MACIEL DE ANDRADE
ASP PRESIDIO DE GUANHÃES
PRESIDIO DE PEÇANHA
EX OFFÍCIO
12 cm -23 1101033 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2161.09.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA ORGANIZACOES NUTRI DE
REFEICOES COLETIVAS - LTDA. ESPECIE: Novo Termo Aditivo
ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação,
na forma administrada, destinado ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto. OBJETO: a) A alteração da Clausula Segunda – Da
Vigência do contrato, com a PRORROGACAO EXCEPCIONAL por
mais 02 (dois) meses, a contar de 02/05/2018. DO VALOR: O valor do
contrato, em virtude da prorrogação para o período correspondente de
02 (dois) meses, será de R$ 454.462,26, conforme ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601
.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Fernanda Marques Gomes Lima.
Assinatura em: 27/04/2018.
3 cm -23 1101193 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2757.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação
de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada,
ao Presídio de Tarumirim. OBJETO: a) A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do contrato, com a PROROGAÇÃO por 12 meses,
a contar de 10/06/2018; b) O REAJUSTE do valor global do contrato,
de aproximadamente 2,84%, a contar de 21/03/2018. DO VALOR: O
valor global do contrato, em virtude do reajuste em tela, passará a ser
de R$ 707.560,03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.
208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar dos Reis.
Assinatura em: 23/05/2018.
3 cm -23 1101057 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2900.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NUTRIDORES INDÚSTRIA
E COMERCIO DE REFEICOES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos
de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação a prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches dentro das instalações do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo.VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de
18/06/2018, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,
II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
2.966.887,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4
601.0001.339039.03.0.10.1.SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos
Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Eloísio de Melo Junior. Assinatura em: 23/05/2018.
4 cm -23 1101399 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro, nos termos do artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações, e considerando a orientação exposta
no Parecer da Assessoria Jurídica nº. 177/2018- AJU/SEAP-fjq de
10/05/2018, e conforme justificativas técnicas, a dispensa de licitação

para contratação da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
sediada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia
Papa João Paulo II, n.º 4.001, Serra Verde, CEP 31.630-901, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 16.636.540/0001-04 e Inscrição Estadual n.º
062.908.129.00-52, objetivando a prestação de serviços de informática,
no valor global de R$12.900,00 (doze mil e novecentos reais), tudo
em conformidade com os documentos que instruem o Processo de Dispensa de Licitação nº 1451044 000065/2018.
Ratifico o ato de dispensa do certame licitatório supracitado, nos termos do artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
Designado para responder pelo expediente da SEAP
5 cm -23 1100931 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 98/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, aos Presídios de Carlos Chagas e Nanuque, localizados em Carlos Chagas/MG e Nanuque/MG respectivamente. Abertura dia 11/06/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
3 cm -23 1101328 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33903920.2017/2018
PARTES: EMG/SESP E 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. ESPECIE: Contrato de locação de galpão para veículos apreendidos em decorrência do tráfico de drogas. OBJETO: Este contrato tem
por objeto a locação de galpão com área total de 4.400m², localizado na
cidade de Vespasiano, Estado de Minas Gerais, Na Avenida Hum, 465,
Bairro Parque Norte Business Center, pertencente à empresa 3A Empreendimentos Imobiliários LTDA., CNPJ:03.518.400/0001-81. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses,
iniciando – se na data de sua publicação, podendo ser prorrogado,

observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 576.000,00 (Quinhentos e Setenta e Seis
Mil Reais), sendo seu valor mensal de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito
Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº1691.06.422.194.460
2.0001.3390.39.20.10.1.0SIGNATÁRIOS: Cláudia Gonçalves Leite e
Francisco de Oliveira Naves Aguiar. Assinatura em 22/05/2018.
4 cm -23 1101244 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig
torna pública, para ciência dos interessados, que se encontram abertas,
no período compreendido entre os dias 24, 25, 28, 29 e 30 do mês de
maio de 2018, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
seleção de bolsistas e formação de cadastro de reserva para atuação
como PROFESSOR e APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E
ADMINISTRATIVAS, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC-FIC/BOLSA FORMAÇÃO/
MEC.
O inteiro teor do Edital PRONATEC FIC a Distância nº 05/2018 - Processo Seletivo Simplificado e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico da UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br , na aba Editais/Pronatec, a contar da data desta publicação.
3 cm -23 1101516 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 471/2017 – Cujo Órgão
Gestor é a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
Objeto: Aquisição de materiais de escritório e informática, conforme
informações constantes do Edital. O valor estimado é de R$150.433,25,
sendo as Empresas selecionadas para o fornecimento do objeto a
Alianza Materiais de Informática e Escritório Ltda. - ME, para o Lote
01, valor R$492,00, Arenna Informática Ltda, para o Lote 10, valor
R$2.400,00, Maqnete Comércio e Serviços Eireli – ME, para o Lote 18
e 20, valor R$9.335,20, Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A,
para o Lote 16, valor R$105.000,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.1
22.701.2002.0001.339030.0.10.1. Processo n.º 13214-2301-2018.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Conquista. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis PRC-25.014/18. Objetos: I – Cessão de Uso de 01 (um) Caminhão Pipa, Marca MB L 1618,
ano 1990/1991, Placa GMG-2341, Prefixo CPM 147-9, Patrimônio nº
17976901. Acoplados ao caminhão: 01 (um) Tanque Pipa Patrimônio
17978742, 01 (um) Compressor de Ar, Patrimônio 17978084 e 01 (um)

Macaco Hidráulico – Garrafa, Patrimônio 17875471, pertencentes à 33ª
RRG – Pirapora/ Norte, do DEER/MG, de acordo com expedientes de
fls. 01/43 e 46/57 do Processo n.º 2272-2301-2018. Os bens cedidos
têm por finalidade a conservação das estradas vicinais do Município.
O valor total dos bens cedidos é de R$109.303,29, conforme Laudo de
Avaliação acostado às fls. 35, 46, 50 e 54, do Processo acima referido.
II – Responsabilidades do Cessionário discriminadas à fl.62, do mesmo
Processo. III - Prazo: 02 (dois) anos a partir da publicação do Termo no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
6 cm -23 1101491 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 096/18; Partes:
SETOP e o Município de Alpinópolis; Objeto: transferência gratuita
de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 23/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 033/18; Partes:
SETOP e o Município de Muriaé; Objeto: transferência gratuita de 03
conjuntos de vigas metálicas, sendo 01 conjunto de 8 metros de comprimento, 01 conjunto de 10 metros de comprimento e 01 conjunto de
12 metros de comprimento; Valor: R$ 36.477,11; Vigência: 365 dias a
partir da publicação; Assinatura: 23/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 124/18; Partes:
SETOP e o Município de Pains; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 23/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 074/18; Partes:
SETOP e o Município de Nova Belém; Objeto: transferência gratuita de
03 conjuntos de vigas metálicas de 12 metros de comprimento; Valor:
R$ 48.892,02; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
23/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 125/18; Partes:
SETOP e o Município de São João Evangelista; Objeto: transferência
gratuita de materiais para construção de 01 ponte mista completa de 10
metros de comprimento, sendo 01 conjunto de vigas metálicas de 10
metros de comprimento e 7 lajes pré-moldadas; Valor: R$ 33.045,05;
Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 23/05/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 064/18; Partes:
SETOP e o Município de Itacambira; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 23/05/2018.