TJMG 17/10/2018 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
tuto Elo, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão – SEPLAG, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art 2º ..................................................................................................
............
IV – ÍRIA PEREIRA DE MELO-MASP 1.187.598-6, pela SCP/
SEPLAG;
...............................................................................................................
............”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10de outubrode 2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
RESOLUÇÃO SEEDIF Nº 019, DE 10DE OUTUBRO DE 2018
Constitui Comissão Especial encarregada de selecionar artesãos, associação, ONG, OSCIP, cooperativa, grupo familiar ou núcleo de produção, com suas respectivas produções, para comercialização e divulgação de produtos artesanais de Minas Gerais na 6ª. ArteSanto – Feira
Nacional do Artesanato do Espírito Santo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS, no uso de
atribuição que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016 e dos Decretos nºs 47.039, de 26 de agosto de 2016 e 47.094,
de 28 de novembro de 2016, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB),
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Fica Constituída Comissão Especial encarregada de selecionar artesãos, associação, ONG, OSCIP, cooperativa, grupo familiar
ou núcleo de produção, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo em estande com 150 m² (cento e cinquenta
metros quadrados), cedido pela Secretaria Especial da Micro e Pequena
Empresa - SEMPE / Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, conforme previsto no convênio nº 865548/2018, Processo
nº: 52020100609201881, celebrado entre o Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços e a Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais com a interveniência da Secretaria de Estado de Governo, para comercialização e
divulgação de produtos artesanais de Minas Gerais na 6ª. ArteSanto
– Feira Nacional do Artesanato do Espírito Santo, no período de 24 de
novembro a 02 de dezembro de 2018, na Praça do Papa, em Vitória/
ES, conforme normas e diretrizes do Edital de Chamamento Público nº
012/2018 da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF.
Art. 2º A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos
seguintes servidores:
I – Ana Lucia Pereira José– MASP: 1.428.358-4;
II – Rafaella Oliveira Paulinelli – MASP: 1.362.353-3;
III – Marina Sousa Braz Braga Soares – MASP: 1.193.720-8.
Art. 3º A Comissão Especial apresentará relatório com o resultado da
seleção em 30 de outubro de 2018.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais, aos 10de outubro de 2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário de Estado Extraordinário de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
11 1154345 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR GERAL: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao servidor:
Elginaldo Custódio Marques, Masp 1032401-0, a partir de 25/09/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora:
Elizabeth Silva de Rezende, Masp 1028186-3, a partir de 15/10/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp 1427815-4 – George
Henrique Teixeira dos Santos, a partir de 01/08/2018, para regularizar
situação funcional.
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1028186-3, Elizabeth Silva de Resende, referente ao 6º quinquênio a partir de 12/10/2018; Masp 1028507-0, Eustáquio dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 07/10/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1028186-3, Elizabeth Silva de Resende, a partir de 12/10/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0839285-4,
Liciene de Campos Pereira, referente ao 2º quinquênio a partir de
12/10/2018; Masp 0953892-7, Marcio Barros Weiss, referente ao 2º
quinquênio a partir de 13/10/2018; Masp 1023780-8, Rogerio Alves
Nassif Campolina, referente ao 8º quinquênio a partir de 10/10/2018;
Masp 1033333-4, Edson Cardoso, referente ao 7º quinquênio a partir de 09/10/2018; Masp 1168203-6, Davidsson Canesso de Oliveira,
referente ao 2º quinquênio a partir de 12/10/2018; Masp 1201207-6,
Dionisio Tadeu de Azevedo, referente ao 2º quinquênio a partir de
12/10/2018; Masp 1209997-4, Alessandra da Silva Reis, referente
ao 2º quinquênio a partir de 12/10/2018; Masp 1210018-6, Andressa
Vitória de Resende Rodrigues, referente ao 2º quinquênio a partir de
12/10/2018; Masp 1210048-3, Gaspar Giovane Borges, referente ao 2º
quinquênio a partir de 11/10/2018; Masp 1210056-6, Marcelo Alves
de Amorim, referente ao 2º quinquênio a partir de 12/10/2018; Masp
1210082-2, Renzo de Paiva Vieira Marques, referente ao 2º quinquênio a partir de 12/10/2018; Masp 1210095-4, Cintia Cristina de Araújo,
referente ao 2º quinquênio a partir de 12/10/2018; Masp 1210181-2,
Everardo Ângelo José Oliveira, referente ao 2º quinquênio a partir de
12/10/2018; Masp 1210355-2, Patrícia Vieira de Souza Amado, referente ao 2º quinquênio a partir de 12/10/2018; Masp 1210325-5, Anderson Tavares Abras, referente ao 2º quinquênio a partir de 13/10/2018;
Masp 1210372-7, Diogo Miranda Amaral, referente ao 2º quinquênio
a partir de 12/10/2018; Masp 1210382-6, Reinaldo Soares Resende,
referente ao 2º quinquênio a partir de 12/10/2018; Masp 1210515-1,
Wagner Antônio Gonçalves da Silva, referente ao 2º quinquênio a partir de 12/10/2018.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1035045-2, Ronaldo Costa Guimarães, referente ao 9º quinquênio a partir de 16/10/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028215-0, Raimundo
Rodrigues da Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 16/10/2018;
Masp 1032723-7, Servo José Fonseca, referente ao 8º quinquênio
a partir de 15/10/2018; Masp 1101468-5, Verena Aparecida Brito de
Souza Lima, referente ao 2º quinquênio a partir de 13/10/2018; Masp

1210028-5, Cláudia Regina da Silva, referente ao 2º quinquênio a partir
de 15/10/2018; Masp 1210195-2, Sergio Ramos Lopes, referente ao 2º
quinquênio a partir de 14/10/2018; Masp 1210334-7, Joana Campos
Brasil Baxter, referente ao 2º quinquênio a partir de 15/10/2018; Masp
1210507-8, Sérgia Patrícia Ribeiro Costa, referente ao 2º quinquênio a
partir de 14/10/2018.
16 1155756 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 84/2018 Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE substituir a servidora Maria
Helena Dumont Souza pelo servidor Cícero José de Souza, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria
NUCAD/SEE n° 93/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo em 12/10/2018.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de outubro de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 86/2018
- Retificação e Substituição de membros
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE
Nº 94/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
12-10-2018: onde se lê: N.B.N., Masp 1.267.841-0, leia-se: N.B.N.,
Masp 1.267.814-0. Resolve, ainda, SUBSTITUIR a servidora Márcia
Matos Antunes Bahia por Robson Ferreira Lacerda na comissão de processo administrativo disciplinar.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de outubro de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
16 1155719 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1179/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 752, de 04 de outubro de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de outubro de 2018, o curso Técnico em
Enfermagem, ministrado pelo ITEP – Instituto Técnico Educacional
Polivalente de Araçuaí, situado na R. Dom Serafim, 435, Centro, em
Araçuaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1180/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 721, de 29 de setembro de 2018,
fica recredenciada a entidade Centro Educacional Construindo o Futuro
Ltda, mantenedora do Centro Educacional Construindo o Futuro, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Patriótica, 1100, B.
Siderurgia, em Ouro Branco, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1181/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 714, de 04 de outubro de 2018,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Luz, mantenedora da Escola de Educação Especial Estrela
Dalva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Dona
Olímpia Clara de Carvalho, 44, Centro, em Luz, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1182/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 719, de 29 de setembro de 2018, fica
divulgada a alteração societária da entidade Instituto Privado de Ensino
Múltiplo Ltda – ME, mantenedora do Colégio COMEPI, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Doutor Cristiano Rezende,
2101, B. Bonsucesso, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1183/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 728, de 05 de outubro de 2018,
fica prorrogado, pelo período de 05 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, o recredenciamento da entidade Elan Empreendimentos
Culturais L. A. Nunes EIRELI – ME, mantenedora do CEB – Centro
Educacional Betim, situado na R. Padre Osório Braga, 616, B. Jardim
Casa Branca, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1184/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do
Instituto Brasil Educacional de Segurança do Trabalho, autorizado pela
Portaria SEE nº 1404, de 19 de setembro de 2012, situado na R. Dezesseis, 153, B. Nova Pampulha, em Ribeirão das Neves.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1185/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de julho de 2013, as atividades do Instituto Brasil de Engenharia Técnica, autorizado pela Portaria SEE nº
1404, de 19 de setembro de 2012, situado na Av. Denise Cristina Rocha,
1460, B. Cerejeira, em Ribeirão das Neves.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1186/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 720, de 29 de setembro de
2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
Árcade Sistema de Ensino S/C Ltda – ME, mantenedora do Colégio
Árcade de Ibiá, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situado na Av. Madre Maria de Jesus, 141, Centro, em Ibiá, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1187/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 708, de 04 de outubro de 2018, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Alterosa, mantenedora da Escola de Educação Especial
Pingos de Luz – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. José Alves Nogueira, 735, B. Cruzeiro, em Alterosa, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA n.º 1188/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 745, de 04 de outubro de 2018,
fica renovado, a partir de 1º de outubro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), do Ensino Médio e do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, ministrados pelo
Colégio Apogeu, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situado na Av. Floriano Peixoto, nº 01, Centro, em Uberlândia, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1189/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2018, a mudança do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, de Ensino Fundamental,
da R. Osório José da Cunha, 686, B. Brasil, em Uberlândia para a R.
Poços de Caldas, 103, B. Osvaldo Rezende, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
16 1155568 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 226/2018
LICENÇA A GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.352.416-0,
DALVANIZA FONSECA DO NASCIMENTO, TDE I B, adm. 01, a
partir de 09/10/2018.
ATO Nº 227/2018
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do inciso I, parágrafo único
do art. 31 da CE/1989, à servidora: MASP 834.827-8, MARIA APARECIDA LEAL DE FARIA CHIODI, PEB III J, adm. 01, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio magistério, a partir de 11/08/1998 (data
de exercício).
ATO Nº 228/2018
REVOGAÇÃO
REVOGA, NO ATO DE CONCESSÃO 1º QUINQUENIO, no que se
refere à servidora: MASP 834.827-8, MARIA APARECIDA LEAL
DE FARIA CHIODI, PEB III J, adm. 01, Ato nº 814/97, publicado
em 05/11/97, por motivo alteração de situação funcional, a partir de
11/08/1998 (data de exercício).
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
16 1155504 - 1
ATO N.º 35/2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a S R E Conselheiro Lafaiete:
Mateus Diniz, MASP 1.319.822-1, Analista Educacional, I, B, da SRE
Nova Era.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
16 1155286 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente aos servidores: Almenara – SRE, Masp 1.299.236-8, Georgenes
José Oliveira Ribeiro, ANEIIB, Adm. 2, por incorreção na admissão,
Ato nº 41/18, publicado em 25/09/18, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm.
2; Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 278.384-3, Rubens
Rodrigues Machado, PEBI“I”, Adm. 1, por incorreções na publicação,
Ato nº 42/18, publicado em 25/09/18, onde se lê: 02 meses referentes
ao 3º e 4º quinquênios de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
16 1155690 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2018
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Almenara – SRE, Masp
1.044.301-8, Marilde Rodrigues Campos, ANEIIIF, Adm. 1, FériasPrêmio Afastamento, Ato nº 41/18, publicado em 25/09/18, a pedido
da servidora.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
16 1155687 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA NO ATO de LOTAÇÃO na parte referente ao servidor:
TRÊS MARIAS, na Escola Estadual João Guimarães Rosa, Masp
1.250.364-5, Janilson José de Freitas PEB1A – História. - Adm. 02,
Ato nº 06/2018, publicado em 12/09/2018, por motivo de incorreção
no conteúdo de nomeação, onde se lê: PEB1A - L.E.M. - Espanhol,
leia-se: PEB1A - História.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2018 – RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Presidente Juscelino- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria -MaSP 350.679-7 Edite Miranda Neta
Monteiro, PEBIIP, adm.02, Ato nº 51/2018 publicado em 11/10/18, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 08/09/18, leia-se: a partir de 08/10/18.
16 1155463 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 53/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 849534-3, Eliana Maria Pereira Macedo, PEBIIP
Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2018;
EE. Professor Antônio Lago, Masp 364184-2, João Antônio Gomes
de Almeida, PEBIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/06/2015; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp
1210475-8, Karla Martins Leite, PEBIB Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2018; Masp 322021-7, José
Messias Lemes, PEBIIJ Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2018; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1320015-9, Willian Francy Silva, ANEIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2018; ITAMARANDIBA, EE.
Mestre João Silvério, Masp 1329539-9, Cristiane Pereira de Carvalho,
ATBIIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/01/2018; Masp 975731-1, Adriane Aparecida dos Santos Bonfim,
PEBII I Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de

26/01/2017; SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 441495-9,
Rosimária de Miranda Pinto Correia, PEBIA Adm03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 54/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp
1002694-6, Jane Aparecida Fernandes Miranda, PEBIIB Adm03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01/01/2016, com
aproveitamento de tempo no(a) PEBIA, do qual foi desligada; SERRO,
EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 441495-9, Rosimária de
Miranda Pinto Correia, PEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/06/2015, com aproveitamento de tempo no(a)
PIA/Reg. Turma, do qual foi exonerada; Masp 441495-9, Rosimária de
Miranda Pinto Correia, PEBIA Adm03, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/06/2015, com aproveitamento de tempo no(a)
PEBIA, do qual foi desligada; Masp 441495-9, Rosimária de Miranda
Pinto Correia, PEBIA Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 04/08/2016 com aproveitamento de tempo no(a) PEBIA, do
qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 55/2018 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 358205-3, João Maria Vianey Camargos, ASEIIIP
Adm01, 03 meses, referentes ao 7º quinquênio administrativo de
exercício a partir de 18/10/2014; EE. Presidente Costa e Silva, Masp
1145743-9, Eva Nilza de Sousa Gonçalves, PEBIB Adm03, 05 meses e
16 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2013,
data de exercício; Masp 1145743-9, Eva Nilza de Sousa Gonçalves,
PEBIB Adm03, 05 meses e 13 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 09/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1181614-7,
Albervany Barroso, TDEIID Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de
Aguiar, Masp 543998-9, Geralda Solange de Miranda, PEBIIH Adm01,
por 03 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
17/10/2018; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 845276-5, Maria Aparecida Pereira Matos, PEBIN
Adm01, por 02 meses, referentes ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Ayna Torres, Masp 454556-2, Jonatas Isaias Rodrigues, PEBIIIJ
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/10/2018; MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva,
Masp 969203-9, Maria Natalina Martins Souza Santos, PEBIB Adm03,
por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018; Masp 441141-9, Marilda de Miranda, PEBIF Adm03,
por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2018; Masp 1145743-9, Eva Nilza de Sousa Gonçalves, PEBIB
Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/10/2018; TURMALINA, E.E. Lauro Machado, Masp
611698-2, Vilmone Alves Azevedo, PEBIIG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 43/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna
Torres, Masp 1379425-0, Vilma da Costa Santos, ATBIA Adm01, a partir de 01/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71/2018 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 1325101-2,
Bernadete Oliveira Lima, ATBIA Adm02, a partir de 27/08/2018;
Masp 877056-2, Juliana Barbosa Pereira, PEBI I Adm01, a partir de
10/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel
Utsch, Masp 662946-3, Marta Simões Pimenta, ASBDIA Adm02, a
partir de 30/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
73/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1225263-1, Cleiton William Cordeiro,
PEBIA Adm03, a partir de 28/09/2018; SERRO, EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 1160573-0, Danúbia Mesquita da Silva, PEBIA
Adm03, a partir de 26/07/2008, enquanto designada na admissão 01,
para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
74/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 1401665-3, Iza Carla Pereira, PEBDIA
Adm01, a partir de 21/09/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado
com o § 5º, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de
Oliveira, Masp 366408-3, Junea Maria Orsine Lopes Castro, PEBIIIP
Adm01, a partir de 10/05/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 92/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
10/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antonio Lago, Masp 321992-0, H.C.A.F, PEBIIP Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação dos atos de concessão do 2º ao 8º Biênio e do 1º ao 5º
Quinquênio, em razão da decadência, dá-se por concluído o processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 93/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
29/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem
lotação, Masp 258659-2, M.M.P.S, ANEIIP Adm02, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão de Quinquênio, em razão da decadência,
dá-se por concluído o processo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2018- ANULA NO ATO Nº 51/2018 referente à instauração do Processo Administrativo Nº 07/2018 publicado
no MG 26/09/2018 da servidora: SERRA AZUL DE MINAS, sem lotação, Masp 440870-4, C.V.S, Adm01, por perda do objeto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2018- ANULA NO ATO Nº 55/2018 referente ao servidor: ITAMANRANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 1051721-7, Lúcia de Oliveira Neves Chaves, PEBIF Adm02, na
parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em 20/07/2018, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 13/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 1002528-6, Marco Aurélio do Nascimento, PEBIH Adm01, na
parte em que concedeu Abono Família, publicado em 26/09/2018, para
regularizar situação funcional.