TJMG 31/10/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 447/2018
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas,
EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 810218-8, Ocimar Gomes,
PEB1B, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 08/11/2017 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de
tempo de designado e do cargo PEB1A/ADI4876-STF, 2º cargo,
do qual foi desligado, dos quais usufruiu um mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 448/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Santo Antônio do
Rio Abaixo, EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP
1324966-9, Naédis Maria Quintão Portilho, ATB1B, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 449/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 1062230-6,
Albênio Thales Artuso Portes, PEB1B, 5º cargo, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2018.
29 1160012 - 1
SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, por terem sido nomeados para provimento de cargo efetivo, os
servidores a seguir:
MaSP.-DV
Nome do Servidor
Nº de
MG de
Aulas Nomeação
7
11/08/18
Adm.
Conteúdo
1097176 - 0 ANDREIA TEIXEIRA BRAGA
CARLA DE OLIVEIRA
1216039 - 6 ANA
GONCALVES
1469006 - 9 INACIO ANDRADE SILVA
3
Filosofia
4
Geografia
16
11/08/18
1
Geografia
12
11/08/18
1335095 - 4 CRISTIANO LEANDRO
3
Matemática
16
11/08/18
Município
Itabirito
Diogo de
Vasconcelos
Itabirito
Diogo de
Vasconcelos
Estabelecimento:
Escola Estadual
Henrique Michel
Cel. Nicolau
Sampaio
Professor Tibúrcio
Cel. Nicolau
Sampaio
Maria do Carmo
Almeida
Dom Pedro II
José Leandro
Desembargador
Horácio Andrade
Antônio Pereira
Vigência
04/09/18
03/09/18
02/10/18
04/09/18
1129059 - 0 LUIZ CLAUDIO LEMOS
6
Artes/Arte
6
14/09/18
Ouro Preto
1320198 - 3 DEIVID JUNIO MORAES
1469093 - 7 EDER CONCEICAO DA SILVA
BEZERRA
1469288 - 3 LUCAS
MOTTA CAMARA
0646296 - 4 EDUARDO COSTA DE SOUZA
APARECIDA DA
1160174 - 7 JUSSARA
CUNHA GONCALVES
HENRIQUE
1249812 - 7 MARCELO
SIMOES MOREIRA
1399945 - 3 JOSE ANANIAS MARTINS JUNIOR
4
1
Filosofia
Física
8
5
14/09/18
14/09/18
Ouro Preto
Ouro Preto
1
História
16
14/09/18
Ouro Preto
2
6
14/09/18
Ouro Preto
4
História
Língua
Portuguesa
16
14/09/18
Ouro Preto
Dom Pedro II
16/10/18
4
Matemática
16
14/09/18
Ouro Preto
Dom Pedro II
10/10/18
2
Matemática
16
14/09/18
Ouro Preto
3
Matemática
16
14/09/18
Ouro Preto
1469289 - 1 RENAN DE OLIVEIRA PEREIRA
MARIA
0875713 - 0 JOSIANE
ASSUNCAO DOMINGOS
DAYANE
CRISTINA
DAS
1438936 - 5 MERCES MAGALHAES
1430667 - 4 TAIANDIR VAZ PENNA MARTINS
1
Matemática
16
14/09/18
Ouro Preto
3
Matemática
5
14/09/18
Ouro Preto
Dom Velloso
Desembargador
Horácio Andrade
José Leandro
Maria do Carmo
Almeida
Desembargador
Horácio Andrade
Dom Pedro II
Desembargador
Horácio Andrade
José Leandro
Cel. Nicolau
Sampaio
29/10/18
1092732 - 5 DIRCEU CENEM DOS SANTOS
2
Matemática
6
14/09/18
Ouro Preto
4
Sociologia
16
14/09/18
Ouro Preto
1383608 - 5 BRENA BRAGA FARIA
3
Sociologia
10
14/09/18
Ouro Preto
1360249-5 NÍVEA CAROLINA GUIMARÃES
02
12
14/09/18
942.449-0
04
História
Língua
Portuguesa
08
29/03/18
Ouro Preto
Diogo de
Vasconcelos
ROSANIA DE LOURDES BASÍLIO
08/10/18
10/10/18
05/10/18
09/10/18
09/10/18
11/10/18
10/10/18
11/10/18
22/10/18
22/10/18
23/10/18
09/10/18
20/08/18
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
30 1160455 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 36/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(s) servidor (es) para: OURO PRETO, E.E. “Padre Afonso de
Lemos”, MaSP: 1433722-4, Karine Patrícia de Souza Ferreira,
ATB1A/ Adm.01, de OURO PRETO - E.E. “Professora Maria
do Carmo Almeida”, devendo entrar em exercício a partir do dia
30/10/2018.
PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1°, 2° e 3° quinquênios de exercício a partir de 27/04/2018, com aproveitamento de tempo do
(Cargo 2), do qual foi desligada ADI 4876, dos quais usufruiu
02 meses referentes ao 1° quinquênio; São José da Barra- EE Dr.
Juscelino Kubitschek, MaSP 865957-5 Sônia Aparecida Ferreira
Silva ATB-V-J (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício
a partir de 06/08/2018;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 01/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2018, instaurado nos termos da publicação
no Minas Gerais de 05/09/2018, considerando a Lei 14.184, de
31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, informar o débito aos dias de greve referente aos anos
de 2016 e 2017, por ter afastado preliminarmente à aposentadoria na data de 16/04/2018, do (a) servidor (a): OURO PRETO –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, E.F.S, MaSP 262.619-0,
ANEIIIH, cargo 02, concluído pelo débito dos valores gerados
será quitado em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 134,25 (centro
e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Conclui-se que a
servidora não agiu de má-fé e que em momento algum se recusou
em repor os dias de falta-greve, mas afastou preliminarmente com
data anterior à Orientação para reposição da Greve.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Formiga -E.E. Dr Abilio Machado MaSP 763.374-1 Denilse do
Carmo Silva PEB-III-O (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3°
quinquênio a partir de 05/11/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Dr.
Raul Soares” – MaSP 13922133, Matheus Henrique Dias Viana,
PEBD1A/Adm.02, a partir de 22/10/18.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
30 1160454 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1100315-9 Priscila
Silva De Souza PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 19/10/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 39/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Delfinópolis - E.E.
Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 1.013.603-4 Paulo César de Oliveira PEB - I - A (Cargo 03), 1º, 2º e 3º quinquênios 04/07/2018
Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi
Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum
saldo; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP
1.184.566-6 Lúcia Maria Da Cunha EEB-I-B (Cargo 02), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 25/10/2018 ;
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães,
MaSP 1098790-7 Alecio dos Reis PEB-I-A, (Cargo 3), referente
ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 27/09/2018, com
aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi desligada ADI
4876; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1066219-5 Bruno Correia
Francisco PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 15/06/2018; Passos- EE Caetano Machado da
Silveira, MaSP 805305-0 Jucélia Maria Franklin Freitas EEB-I-A,
(Cargo 3), referente ao 1°, 2°, 3° e 4° quinquênios de exercício a
partir de 27/09/2018, com aproveitamento de tempo do (Cargo 1),
do qual foi desligada ADI 4876; Bom Jesus da Penha- EE Cel.
Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 883078-6 Sonia Porto Bueno
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): Capitólio- EE Cel. Lourenço
Belo, MaSP 1375875-0 Mateus Geraldo Garcia PEB-I-A,
(Cargo 4), a contar de 30/10/2018; Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 878368-0 Maria Silvana Vilela PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 25/10/2018; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP
446109-1 Ricardo Lemos Ribeiro PEB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 25/10/2018; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.407.015-5
Caio Márcio Rodrigues David PEB-I-A (Cargo 03), a partir de
22/10/2018; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.469.210-7 Hugo
Henrique Cristiano PEB-I-A (Cargo 01), a partir de 08/10/2018;
Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.373.045-2 Bruno Henrique Da
Silva PEB-I-A (Cargo 03), a partir de 22/10/2018; Pimenta- EE
Pe. José Espíndola, MaSP 1362734-4 Maria Emília Faria Seabra
PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 03/10/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 892318-7
Suzicássia Silva Ribeiro PEB-II-G, (Cargo 1), a contar de
10/10/2018;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E de Passos
MaSP 1054768-5 Shirlene Martins Santos Camargos ANEI-I-A
(Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento em Férias Prêmio, publicado em 19/09/2018, por desistência da servidora;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
1340814-1 Mirele da Silva Faria, PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 22/10/2018; São Roque de Minas- EE General Carneiro,
MaSP 1179535-8 Janaína Aparecida da Costa Pereira PEB-I-B,
(Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
24/06/2018;
30 1160439 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art.
7º, da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1345747-8, Marina
Alves Martins, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, por Mateus Alves
Oliveira, filho, a p/ de 13.10.18; Presidente Olegário - E.E.
“Farnese Maciel”, MaSP 1326019-5, Edna Landim dos Santos, EEBIA/SP, adm. 3, por Rafael Santos Pacheco e Joaquym
Gabryel Santos Godinho, filhos, a p/ de 09.05.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”,
MaSP 1049102-5, Paula da Silva Lisboa, PEBIA – Líng. Port.,
adm. 4, a p/ de 23.10.18; Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”,
MaSP 333979-3, Eder Teixeira Piau, PEBIA – Educ. Fís., adm.
3, a p/ de 22.10.18; E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP
1083321-8, Denise Aparecida Pereira de Leles, PEBIA – Líng.
Port., adm. 5, a p/ de 19.10.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São
Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1327548-2,
Eliet Tereza Rosa, PEBDIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 22.10.18;
MaSP 1327548-2, Eliet Tereza Rosa, PEBDIA, adm. 1, a p/ de
22.10.18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 20/2014, publicada no “Minas
Gerais” em 27/03/2014, referente a: São Gotardo - CESEC “Maria
Coeli Franco”, MaSP 296348-6, M.J.L., PEBIIIP – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs. – no c/c DIV, adm. 1, pela aplicação das
correções das vigências do 7º e 8º biênios e ainda, anulações do 9º
biênio e 4º qq. mag., com devolução dos valores recebidos indevidamente, em observância ao artigo 270 da Lei nº 869/1952.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1277615-9, Ana Maria Gondim de Melo Vaz, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 09.10.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 46/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”,
MaSP 659724-9, Maria Aparecida da Silva Oliveira, a p/ de
26.10.18, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9635 dias de exerc.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 47/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, de: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 371624-8, Márcia Maria de Oliveira, a p/ de 22.10.18, ref.
ao cargo PEBIIIL – Quím., adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; MaSP 371624-8, Márcia Maria de Oliveira, a p/ de 22.10.18,
ref. ao cargo PEBIIIM – Matem., adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 122
h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Gotardo
- CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 296348-6, Maria José
Lopes, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. – no c/c DIV,
adm. 1, na parte em que concedeu 4º qq. mag., Ato nº 17/13, publ.
em 05.12.13, por motivo de conclusão de processo administrativo; MaSP 296348-6, Maria José Lopes, PEBIIIP – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs. – no c/c DIV, adm. 1, na parte em que concedeu 8º e 9º biênios, Ato nº 29/11, publ. em 15.12.11, por motivo de
concessão indevida; MaSP 296348-6, Maria José Lopes, PEBIIIP
– Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. – no c/c DIV, adm. 1, na parte
em que retificou 8º biênio, Ato nº 71/12, publ. em 22.03.12, por
motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº
10/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”,
MaSP 1326100-3, Maria José Rodrigues Pacheco, ATBIB, adm.
2, de Presidente Olegário, do CESEC “Tancredo Neves”, devendo
entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 138/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
964777-7, Celma das Dores Pereira Chaves, TDEIID / FGD-2,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 05.11.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 139/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 695485-3, Maria Aparecida
da Silva, PEBIIF – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 16.10.17; MaSP 618888-2, Leila Regina Naves, PEBIB
– Líng. Port., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 28.08.18;
MaSP 1148659-4, Arlinda Maria Soares Silva, PEBIA – Biol./
Ciênc., adm. 4, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 12.05.18; MaSP
938599-8, Nistéria das Dores Ferreira Soares, PEBIIB – Matem.,
adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 04.03.18; MaSP 962215-0,
Décio Gonçalves das Oliveiras, PEBIIIF – Ciênc. e Fís., adm. 1,
ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 27.07.18; SRE, MaSP 933903-7,
Maria Florinda Carvalho, ANEIIIH/FGD-4, adm. 1, ref. ao 4º qq.
de exerc., a p/ de 12.09.18; Presidente Olegário - E.E. “Farnese
Maciel”, MaSP 332281-5, Evani Aparecida de Queiroz Caetano,
PEBIIIH, adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 30.09.18; São
Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1326871-9, Aline
Fabiana Silva Vargas, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 01.06.18.
SRE de Patos de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 140/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 891793-2, Eliana Martins Braga,
PEBIA – Hist., adm. 4, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq.
de exerc., a p/ de 02.03.18, data do requerimento de vinculação
de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo
PEBIA, adm. 1 e REA4, adm. 2, dos quais foi desligado; MaSP
1165286-4, Elen Cassia Borges Alves Sãvio, PEBIA – Líng. Port.,
adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 14.09.18,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com
aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm. 1, do qual foi
dispensada.
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s)
servidor(es): Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 944843-2,
Marlene Martins Rodrigues Borges, PEBIIIM, adm. 1, a p/ de
01.10.18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s)
servidor(as): Presidente Olegário - E.E. “Tonico Batista”, MaSP
1307599-9, Simone Rufina dos Santos, PEBIA – Educ. Fís., adm.
3, a p/ de 22.10.18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 68/2018, publicada no “Minas
Gerais” em 24/10/2018, referente a: Lagoa Formosa - E.E. “Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 856249-8, N.M.A., ASBIA, adm. 2,
pela extinção, tendo em vista o art. 50 da Lei nº 14184/2002.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 01/2018
TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 829799-6, Elis Regina Gonçalves, PEBIIIL – Quím., adm.
1, na parte em que concedeu mudança de lotação, Ato nº 05/18,
publ. em 25.07.18 e retificado em 08.08.18 Ato nº 106/18, por
motivo de desistência da servidora.
30 1160515 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº 04/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA
- 5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, do § 3º do art.
5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745,
de 25/05/1992, a: São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”,
MaSP 296348-6, Maria José Lopes, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs. – no c/c DIV, adm. 1, ref. ao 8º biênio, a p/ de
26.05.10, por motivo de conclusão de processo administrativo.
30 1160516 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
810570-2, Nilva Carneiro de Lima Dias, EEBIL, adm. 1, Ato nº
18/09, publ. em 17.04.09, por motivo de solicitação da interessada para outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses ref. ao
1º e 2º qq. a p/ de 27.04.09, leia-se: 02 meses ref. ao 2º qq. a p/
de 27.04.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 938599-8,
Nistéria das Dores Ferreira Soares, PEBIIB – Matem., adm. 1, Ato
nº 52/15, publ. em 11.06.15, por motivo de incorreção, onde se lê:
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 18.04.13, data do exerc., e ref. ao 2º
qq. de exerc. a p/ de 04.05.13, leia-se: ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.
a p/ de 18.04.13, data do exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) a: São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”,
MaSP 296348-6, Maria José Lopes, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs. – no c/c DIV, adm. 1, Ato nº 03/09, publ. em
14.02.09, por motivo de conclusão de processo administrativo,
onde se lê: ref. ao 7º biênio, a p/ de 13.12.05, leia-se: ref. ao 7º
biênio, a p/ de 09.06.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 378127-5, Antônio Donizetti da Cruz, PEBIIIP, adm.
1, Ato nº 18/10, publ. em 05.02.10, por motivo de incorreção,
onde se lê: 05 anos até 02.01.93, leia-se: a p/ de 14.12.94, data
da E.C. de 13/94.
30 1160518 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869
de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP
n° 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Jequitaí – EE.
Prof. Luciano - Ildemara Batista de Araujo, MaSP 1092589-9,
EEBD1A, adm. 2, a partir de 19/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/12, poroito dias
consecutivos, à servidora: Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Nilma
Alves da Silva, MaSP 979447-0, ATBD1A, adm. 1, a partir de
27/09/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Pirapora – Servidora Aposentada – Georgina do Carmo
Carneiro Santos, MaSP 178757-1, para Georgina do Carmo Carneiro.; EE. Profª Heloisa Passos – Gladys Drager de Abreu, MaSP
1469330-3, para Gladys Drager de Abreu Gonçalves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2018
ANULA no ato, referente ao servidor: Pirapora – Servidor sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Moisés Santos Rocha, MaSP 371338-5, PEB2P, adm. 2, na parte em
que retificou Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, ato nº 44/06, publicado em 04/07/06,
por motivo de regularização de registros funcionais.; Moisés
Santos Rocha, MaSP 371338-5, PEB2P, adm. 2, na parte em que
concedeu retificando Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 1º, 2º, 3º, 4º 5° e 6º biênios, ato nº 22/00, publicado em
27/06/00, por motivo de regularização de registros funcionais.;
Moisés Santos Rocha, MaSP 371338-5, PEB2P, adm. 2, na parte
em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao 2º, 3º e 4º biênios, ato s/nº, publicado em 17/11/94, por motivo
de regularização de registros funcionais.; Moisés Santos Rocha,
MaSP 371338-5, PEB2P, adm. 2, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 6º e 7º biênios, ato
nº 35/07, publicado em 14/07/07, por motivo de concessão em
duplicidade.
