TJMG 17/01/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
MASP. 1.330.654-3, Thiago Henrique do Nascimento Moreira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de Dezembro de 2018.
MASP. 458.399-3, André Luiz de Miranda, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 12 de Dezembro de 2018.
MASP. 1.433.383-5, Carene Fonseca de Souza Soares, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de Dezembro de 2018.
MASP. 1. 340.570-9, Farley Vinícius Nascimento Lisboa, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 14 de Dezembro de 2018.
MASP. 1.412.722-9, Aldair de Faria, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 17 de Dezembro de 2018.
MASP. 1.233.156-7, Marianna Leite Ribeiro, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de Dezembro de 2018.
MASP. 1.112.420-3, Ana Paula de Oliveira Souza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de Dezembro de 2018.
MASP. 1.256.450-6, Maurício Marques da Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 20 de Novembro de 2018.
MASP. 1.331.136-0, Luiz Eduardo Moura Gomes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Dezembro de 2018.
MASP. 665.370-3, Adib Roel Cajina, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 24 de Dezembro de 2018.
MASP. 386.281-0, Sandro Vinícius Procópio, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 24 de Dezembro de 2018.
MASP. 1.424.128-5, Carolina Antunes Magalhães, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 26 de Dezembro de 2018.
MASP. 1.412.748-4, Rodrigo dos Santos Rodrigues, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 26 de Dezembro de 2018.
MASP. 1.112.890-7, Marcelo de Melo Gomes, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 27 de Dezembro de 2018.
MASP. 1.412.439-0, Daniela Braga Guerra Salomão, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de Dezembro de 2018.
MASP. 1.353.530-7, Erika Mara Barbosa Terra de Deus, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 28 de Novembro de 2018.
MASP. 1.061.165-5, Juliana Nominato Pimenta, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 29 de Dezembro de 2018.
MASP. 388.222-2, Paula Roberto Alves, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 02 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.352.837-7, Diogo Almeida Rocha, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 03 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.236.980-7, Renata Rodrigues de Oliveira Batista, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 03 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.319.072-3, Adriano Freitas da Costa, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 03 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.379.173-6, Mayra Katlen Galdino Marcelino, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 03 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.242.955-1, Pedro Henrique Moreira Cruz, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de Janeiro de 2019.
MASP. 1.176.611-0, Marcelo Combat de Faria Tavares, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 05 de Janeiro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
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Editais e Avisos
Secretaria-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão ao contrato de cessão de uso gratuito
de bem CE-181.00. Partes: Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE e Secretaria Geral – SG.
Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato a partir da data de
sua assinatura, em 27/12/2018, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
2 cm -16 1184718 - 1

Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ 17806779/0001-30
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - COMIPA, a reunir em Assembleia Geral
Extraordinária , que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG no dia
24/01/2019, às 14:00 horas, para deliberar sobre: (i) cumprimento dos
preceitos estabelecidos no Estatuto Social da Companhia conforme
definido na Escritura Pública de Constituição da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá – COMIPA, de arrendamento de Minas que
lhe fizeram a Cia. Agrícola de Minas Gerais – CAMIG, hoje CODEMIG, e a Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM e de
Contrato de Participação da segunda nos lucros da terceira celebrada
em 28/09/1972; (i.a) tratar da execução das atividades de exploração
mineral, entre as quais a geologia das minas; amostragem e análises
químicas do minério, levantamentos topográficos; execução de testes de densidade; ensaios de caracterização tecnológica de minério;
avaliação dos recursos e reservas minerais; geotecnia; levantamentos
geofísicos, sondagens, planejamento de lavra – (art. 16.I do Estatuto
Social); (i.b) cumprimento dos dispositivos de governança da Companhia mediante implementação de diretrizes estatutárias principalmente
quanto ao artigo 15.I do Estatuto Social, contemplando dispositivos da
Matriz de Responsabilidades elaborada sob a mediação da PwC; (i.c)
cumprimento do preceito da equidade na lavra de minério de pirocloro
estabelecido no artigo 21 do Estatuto Social da Companhia.
Araxá, 15 de janeiro de 2019
Ricardo Luiz de Araújo Oliveira
Diretor Presidente
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 498/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 407/2018. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Eventual e futuro fornecimento de
diversos itens de consumo, copa e cozinha, descartáveis, condimentos,
café e pão de queijo para atendimento à sede da CODEMGE, TERGIP, Balneário Pocinhos do Rio Verde, Expominas Araxá, Expominas
Juiz de Fora, Parque das Águas Caxambu e Thermas Antônio Carlos., de acordo com a demanda da contratante. Data da sessão pública:
30/01/2019, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às
17 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10587. Licitação Modo de disputa Fechado
Eletrônico nº 61/18. Processo Interno n° 333/18. Base Legal: Lei
13.303/16. Contratado: Carmo e Delgado Geólogos Consultores LtdaEPP, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: Assessoria técnica na área
de hidrogeologia para elaboração de estudos, diagnósticos e programas
de monitoramento de fontes de águas minerais. Vigência: 16 meses.
Valor Global: até R$ 487.000,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil
reais). Data da Assinatura: 16/01/19.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0813 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Eireli para o Lote 01 – ME/EPP: R$ 72.866,88, Lote 03 – ME/
EPP: R$ 40.803,94, e Lote 05: R$ 13.745,52, perfazendo o total de
R$ 127.416,34. Lotes 02, 04 e 06 – Participação Ampla: encerrados
em conformidade com o item 2.7 do Anexo A4, conforme consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0820 – PEM
Objeto: Máscaras Faciais Totais. Proposta vencedora: Drager Safety
Brasil Equipamentos de Segurança Ltda. para o Item 01 – Cota Principal (Participação Ampla): R$ 165.507,60 Item 02 – Cota Reservada (Exclusivo ME/EPP): R$ 54.911,40, perfazendo o total de R$
220.419,00 (conforme consta dos autos).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0821 – PEM
Objeto: Inversor de Frequência. Proposta vencedora: Douglas S de
Amorim para o Item 01 – Exclusiva às ME/EPP’s no valor de R$
34.651,46. Item 02 – Participação Ampla – Encerrado, como consta
dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0799 – PEM
Objeto: Tubo em Aço Carbono. Proposta vencedora: GPI Distribuidora Eireli para o Item 03 – Cota Principal no valor de R$ 85.680,00 e
para o Item 04 - Cota Reservada no valor de R$ 26.880,00, perfazendo
um valor total de R$ 112.560,00. Itens encerrados: 01 e 02, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0819 – PEM
Objeto: Copos Plásticos de 50 e 200ml. Proposta vencedora: BBX
Soluções em Higiene Brasil Ltda., no valor total de R$ 116.692,50
(Lote 1 – Principal) e de R$ 38.897,50 (Lote 2 – Reservada), conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0006 – PEM
Objeto: Cloreto de Sódio Granulado. Resultado: Itens 01 e 02 Encerrados, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3118 – PES
Objeto: Serv. esp. Para elaboração de relatórios, estudos e projetos
ambientais. Empresa Vencedora: Vida Prestação de Serv. em Enga,
Meio Ambiente e Reflorest. Eireli, no valor total de R$ 335.000,00,
como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0074 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP) .
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Tubos em Polietileno. A Diretora-Presidente da COPASA MG,
no uso das atribuições estatutárias, decretou a rerratificação da revogação do processo licitatório SPAL Nº 05.2018/0074 - PEM, conforme
consta nos autos.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente da COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0056 – PEM.
Objeto: Lanche para Treinamento. Dia da Licitação: 31 de janeiro de
2019 às 08:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0036 – PEM.
Objeto: Reservatório elevado. Dia da Licitação: 31 de janeiro de 2019
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
18/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0043 – PES.
Objeto:Serviço de manutenção preventiva e corretiva em espectrofotômetro, modelo GBC e Varian. Dia da Licitação: 31 de janeiro de 2019
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
18/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0044 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto de chuva para motociclista. Dia da Licitação: 31 de
janeiro de 2019 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/01/219 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0047 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Tubos de concreto DN 600. Dia da Licitação: 31 de janeiro de
2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180213
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Itabirinha /MG. Vencedora: COSTENG – COSTA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 3.864.269,82
A DIRETORIA
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Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS)
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 31/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E FELICIANO LOPES DE ABREU. Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais
12 meses. Vigência global: 02 de janeiro de 2017 a 31/12/2019. Valor:
não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam
o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Feliciano Lopes de Abreu.
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço
Voluntário nº 66/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA.
E LUCAS GUIMARAENS DE A. RIBEIRO. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 11 de janeiro de 2018
a 31/12/2019. Valor: não possui valor financeiro devido às disposições
que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que
compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Lucas Guimaraens de A. Ribeiro.

2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço
Voluntário nº 11/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E
SÔNIA EUSTÁQUIA FONSECA A. SANTOS. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 02 de janeiro de 2017
a 31/12/2019. Valor: não possui valor financeiro devido às disposições
que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que
compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Sônia Eustáquia Fonseca A. Santos.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão unilateral do contrato nº 9052198/2016 (antigo 1361/2014).
A rescisão unilateral tem por base o Contrato n° 9052198/2016 (antigo
1361/2014), a partir de 28/12/2018, nos termos dos incisos XII e XIV,
do art. 78 da Lei n° 8666/93, conforme justificativas expostas na Nota
Técnica nº 9/SEPLAG/NMGP/2018. Data de assinatura: 28/12/2018.
Assina: Helvécio Miranda Magalhães Júnior.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CNPJ - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23 (vinte e três)
de janeiro de 2019, às 09:30 horas, na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Destituição/Eleição dos Administradores da Companhia; Reforma do Estatuto: redução do número de membros do Conselho de Administração
(7 membros); Outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2019.Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno –
Presidente Conselho de Administração.
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Fundação João Pinheiro - FJP
ACORDO DE COOPERAÇÃO - FJP/PJ-166/18 –
FJP x Universidade Nova de Lisboa. Objeto: Intercâmbio de professores, pesquisadores, técnicos e estudantes. Vigência: 60 meses.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2018. Roberto do Nascimento
Rodrigues/Presidente.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.033/2018. Objeto: Aquisição de material
médico-hospitalar do tipo afastadores com cabos de fibra ótica, para
assistência a saúde de beneficiários atendidos no Hospital Governador
Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento único. Data da sessão
pública: 30/01/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019. Luiz Carlos Pereira –
Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 4° termo Aditivo do Contrato nº9085501/16. Contratada:
Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração.
Valor: R$ 1.906.090,50. Vigência: 29/12/18 a 28/12/19. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339030 13 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I c/c Art.65
Inc. I, b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e
Rodrigo Pellicciari C.Manager. – Contratado.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PLANEJAMENTO Nº 003/2019
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de serviço de intermediação e agenciamento
de transporte de passageiros via aplicativo para smartphone e tratamento de dados, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da
MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período de 18/01/2019
a 22/01/2019. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado
para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 22/01/2019 às
16h30minh. Telefones de contato (31)3239-8601 / (31) 3239-8502.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 122/2018 – Objeto: Registro de Preços de Fitas
para Impressoras, Kits de Limpeza e Bobina Térmica. Empresas Adjudicatárias: Flex Cards Sistemas de Identificação Ltda. – ME (CNPJ:
60.139.607/0001-89), Lote 01, Valor Total R$ 13.149,50, Lote 04,
Valor Total R$ 3.150,00; Printe Comercio para Impressão Ltda. EPP
(CNPJ: 12.496.814/0001-48), Lote 02, Valor Total R$ 21.896,40; Cheil
Comercio de Equipamentos Serviços Importação Eireli – EPP (CNPJ:
14.457.810/0001-86), Lote 03, Valor Total R$ 4.799,76; Dubai Comercial Ltda. – ME (CNPJ: 03.376.436/0001-78), Lote 05, Valor Total R$
32.857,60; Bobinas Primus Print Indústria e Comercio Ltda. (CNPJ;
07.021.784/0001-83), Lote 06, Valor Total R$ 38.584,80.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital
BDMG-19/2018, pela sua Diretora Executiva, em 15/01/2019, tendo
sido adjudicado o objeto às empresas: PELINE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.467.813/0001-91; PLANANSA SERVIÇOS
CADASTRAIS LTDA, CNPJ 04.153.719/0001-13.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONTRATO PARTILHAMENTO
DE TITULARIDADE DE KNOW-HOW E
OUTRAS AVENÇAS N° 13.452/18.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How n° 53/2018 intitulado “Uso de estripe não-toxicogênica Clostridium difficile para prevenção e tratamento da infecção
e/ou colonização por Clostridium difficile”, desenvolvido em parceria

Minas Gerais - Caderno 1
entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado Know-How.
Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura, podendo ser
prorrogado por meio de termo aditivo. Data de assinatura: 28/12/18.
Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e o Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro –
Diretor da CTIT-UFMG.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9209949/2018
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.919.350/0001-00 - BIOSAVE
- DIAGNOSTICA LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311076
000206/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATÓRIO DE PATOLOGIA. Valor total: R$ 5.744,90.
Vigência: 13 meses, de 26/12/2018 a 26/12/2019. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1.
Assinatura: 26/12/2018. Signatários: pela contratada Natã Batista Gonçalves, pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9208790/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 21.559.804/0001-03 - GERBRA COMERCIO EIRELI
- ME, Processo de compra nº 2311076 000203/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E MATERIAL PARA
ACONDICIONAMENTO.. Valor total: R$ 38.250,00. Vigência: 13
meses, de 20/12/2018 a 20/12/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.200.4574.0001.339030.30.0.10.1. Assinatura: 20/12/2018.
Signatários: pela contratada Isabella Carolina de Souza Rosa, pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9209927/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000206/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATÓRIO
DE PATOLOGIA.. Valor total: R$ 2.379,00. Vigência: 13 meses, de
26/12/2018 a 26/12/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 26/12/2018. Signatários: pela contratada Jordana Beatris Ludwig, pela contratante José
Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9208902/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 35.820.448/0126-57 - WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA, Processo de compra nº 2311076 000195/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS
E A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GERADORES DE
ABASTECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO. Valor total:
R$ 873.000,00. Vigência: 13 meses, de 20/12/2018 a 20/12/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030
.10.0.10.1. Assinatura: 20/12/2018. Signatários: pela contratada Flávia
Cunha Dias, pela contratante José Otávio Braga Lima.
10 cm -16 1184477 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 18/189. Parte: Município de Santa Bárbara.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do
processo. Vigência: 28/12/2018 a 27/12/2023. Assinatura: 28/12/2018.
1 cm -16 1184617 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-CL -0013/18, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Micromazza PMP Ltda, CNPJ
72.096.100/0001-74. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR0034/18. OBJETO: Aquisição de válvulas esfera DN8”. VALOR
REGISTRADO: R$ 95.257,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
13.303/16, Lei nº10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual
44.786/08, Decreto Estadual 44.787/08 e demais legislações correlatas.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2019. VIGÊNCIA: De 03/01/2019 a
03/01/2020.
AVISO DE EDITAL
Modo de disputa fechado FMP-0002/18 – Objeto: contratação dos serviços de auxílio à captação de clientes, construção e montagem dos
ramais de rua e de atendimento, recenseamento, inspeção técnica, testes, dimensionamento hidráulico, instalação de rede interna, adequações, conversões e assistência técnica e manutenção civil, conservação
de instalações, faixas e dutos, projeto executivo, construção, montagem
e ensaios de RDGN – Juiz de Fora. Entrega de envelopes e abertura dos
documentos de habilitação e proposta: 10:00 horas do dia 11/02/2019.
O Edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de
18/01/2019. A baixa do Edital de licitação, por meio do site http://www.
gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Licitacoes-em-Andamento.aspx,
será feita gratuitamente. Em caso de indisponibilidade do edital neste
site, o mesmo deverá ser adquirido na sede da GASMIG, na Avenida
do Contorno nº 6594 - 10° andar - Lourdes - Belo Horizonte - MG, no
horário de 09:00 às 14:00 horas, podendo ser retirado mediante o pagamento da importância de R$10,00 (dez reais), não reembolsável.
Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
8 cm -16 1184713 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS
GERAIS S.A. - CNPJ 17.155.730/0001-64, CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 e EFFICIENTIA S.A. CNPJ 04.881.791/0001-67 - Nº 500-G13010 - MatWeb IV. Abertura
da sessão pública 29/01/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -16 1184747 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado da Análise de Impugnação – Pregão Eletrônico nº 530G12782 - Cemig Distribuição S.A – CNPJ nº 06.981.180/0001-16. A
impugnação interposta pela empresa Transformadores e Serviços de
Energia das Américas Ltda. TSEA não foi conhecida dada a sua intempestividade, sendo mantida em sua íntegra o texto original do edital
de licitação e das alterações realizadas nos adendos já publicados conforme argumentações apresentadas na Ata da Comissão de Licitação.
Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio
www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, para a abertura da
sessão pública em 21/01/2019, às 9 horas. Belo Horizonte, 16 de janeiro
de 2019 – Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
3 cm -16 1184733 - 1