TJMG 25/06/2019 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por
escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso,
no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a
data desta publicação
AVISO STI N. º: 104/2019
Processo: 1132/HOR/605-SEI/GOVMG: 1300.01.001080/2019-68
Linha: 1132 Belo Horizonte/Ipatinga
Interessado: Viação Presidente Ltda.
Assunto: L 1132-Belo Horizonte/Ipatinga-Partidas de Belo Horizonte:
Cancelar horário 18h30 domingo. Implantar horário 09h30 terça, quarta
e quinta. 17h15 sexta. Partidas de Ipatinga: Cancelar 14h00, 16h30 e
17h30. Implantar horários: 00h25 domingo. 01h00 segunda.12h00 diário. 15h30 segunda a quinta e sábado. Alterar frequência: 15h00 diário
para sexta e domingo.00h05 de segunda para segunda a sábado. 00:45h
diário para segunda a sábado.
AVISO STI N. º: 105/2019
Processo: 1211/HOR/600-SEI/GOVMG 1500.01.0024754/2019-24
Linha: 1211-Belo Horizonte/Santana de Pirapama
Interessado: Santa Rita Transportes Urbano e Rodoviário Ltda.
Assunto: Partidas de Belo Horizonte: Cancelar horário de 16h00.
Implantar horário de 16h45 de segunda a sábado e feriado.
AVISO STI N. º: 106/2019
Processo: 3123/ART/601-SEI/GOVMG 1300.01.0001118/2019-12
Linha: 3123 – Itaúna/Pinheiros
Interessado: Prefeitura Municipal de Itaúna/Viação Itaúna Ltda.
Assunto: Complementa-se o Aviso 057/2019 publicado em 29/03/2019.
Substituir os horários do QRF atual, passando a prevalecer: Partidas de Itaúna: 05h50, 06h45, 07h25, 10h00, 11h00, 12h20, 13h20,
14h10, 15h00, 16h00, 16h55, 18h35, 19h40 segunda a sexta; 06h15,
11h40, 14h20, 17h00, 18h50 aos sábados; 15h10 e 20h00 aos domingos; 07h40, 10h20, 12h30, 13h30, 16h10 sábado e domingo; 08h40
de segunda a domingo; 18h00 de segunda sexta e domingo; 21h00
segunda a sábado. Partidas de Pinheiros: 5h35, 06h50, 7h45, 8h40,
11h20, 12h20, 14h40, 15h30, 16h20, 17h20, 18h15, 19h20, 19h45,
21h00 de segunda a sexta; 07h30, 15h40, 18h20 e 19h50 aos sábados;
06h20, 09h00, 11h40, 14h50, 17h30 aos sábados e domingos; 16h30 e
19h30 aos domingos;10h00 e 13h50 de segunda a domingo.
AVISO STI N. º: 107/2019
Processo: 3542/PAL/600 – SEI/GOVMG:1301.01.0001063/2019-42
Linha: 3542- Governador Valadares/Sardoá
Interessado: Viação Cecato Ltda.
Assunto: L 3542 Governador Valadares/Sardoá. Paralisação do serviço
por 360 (trezentos e sessenta) dias. Linha 3542 B –Governador Valadares/Sardoá: Partida de Governador Valadares Cancelar 14h30. Implantar: 07h00 domingo e feriado,12h00 e 16h00 de segunda a sábado. Partida de Sardoá: Cancelar o horário 05h30. Implantar: 05h50 segunda a
sábado e 15h20 diário. Cancelar as restrições relativas a Seção Paca.
AVISO STI N. º: 108/2019
Processo: 3742/HOR/601 SEI/GOVMG 1300.01.0001131/2019-49
Linha: 3742 – Carmo do Cajuru/Divinópolis
Interessado: Empresa Braulino F. Oliveira Ltda.
Assunto: L3742 Carmo do Cajuru/Divinópolis-Partidas de Carmo do
Cajuru: cancelar os horários 06h50 e 09h15. Implantar os horários:06h55
e 09h30 segunda a sábado, 20h00 e 22h00 diário. Alterar frequência
dos horários de 05h00 e 09h00 de segunda a sábado para diário, 06h15
de segunda a domingo para segunda a sábado, 06h45 de segunda a
domingo para segunda a sexta,17h15 de segunda a sábado para segunda
a sexta,18h30 de segunda a domingo para segunda a sábado, 22h30 de
segunda a sexta para diário. Partidas de Divinópolis: cancelar os horários 14h15, 17h15, 18h30, 18h45. Implantar os horários:14h30 segunda
a sábado, 16h50, 17h20, 18h20 e 18h40 de segunda a sexta. Alterar
frequência dos horários: 06h00 sábado e domingo para diário, 06h30
segunda a domingo para segunda a sábado, 06h45 segunda a sábado
para segunda a sexta, 21h00 de segunda a sábado para diário e 23h00
segunda a sexta para diário. OBS: nos feriados prevalecem os horários
de domingo.
AVISO STI N. º: 109/2019
Processo:3753/HOR/600 SEI/GOVMG1300.01.0001132/2019-22
Linha: 3753 – Pitangui/Divinópolis
Interessado: Empresa Braulino F. Oliveira Ltda.
Assunto: L3753 Pitangui/Divinópolis-Partidas de Pitangui: cancelar os
horários 07h30 e 08h30. Implantar o horário de 08h00 diário. Alterar
frequência do horário de 12h15 diário para de segunda a sábado. Partidas de Divinópolis: Alterar frequência dos horários 05h50 diário para
sábado e domingo,10h30 diário para segunda a sexta. OBS: nos feriados prevalecem os horários de domingo.
AVISO STI N. º: 110/2019
Processo: 3688/HOR/605 SEI/GOVMG 1500.01.0021891/2019-16
Linha: 3688 – Muriaé/Além Paraíba
Interessado: Viação Progresso e Turismo Ltda.
Assunto: Partidas de Além Paraíba: cancelar o horário de 15h50
domingo e feriado. Alterar a frequência do horário de 15h30 segunda
a sexta para domingo e feriado. ATP 3688 1- Leopoldina/Além Paraíba-Partidas de Leopoldina: Cancelar o horário de 12h00 segunda a
sábado. Implantar os horários de 09h00 e 13h30 de segunda a sábado,
10h00 domingo e feriado. Partidas de Além Paraíba: Cancelar o horário
de 08h40 segunda a sábado. Implantar os horários: 07h30 e 10h45 de
segunda a sábado e 08h30 domingo e feriado.
AVISO STI N. º: 111/2019
Processo: 3848/HOR/604 - SEI/GOVMG:1500.01.0024653/2019-35
Linha: 3848- Ponte de Zinco/Itajubá
Interessado: Expresso Gardênia Ltda.
Assunto: ATP 3848-1 Wenceslau Braz/Itajubá: os horários 09h20 e
15h30 (sentido ida) e 08h15 e 14h45 (sentido volta) não irão operar
na segunda feira da segunda semana de cada mês. Partidas de Itajubá:
Alterar frequência do horário de 18h25 domingo a sexta para domingo
a sexta e feriado.
AVISO STI N. º: 112 /2019
Processo: 3873/HOR/602 - SEI/GOVMG:1300.01.0001139/2019-27
Linha: 3873 - Conselheiro Lafaiete/Congonhas
Interessado: Comércio Lubrificantes Peças Ltda.
Assunto: Partidas de Conselheiro Lafaiete: cancelar os horários de
06h15 e 08h15. Implantar os horários de 05h55 e 06h35 segunda a
sexta. Partidas de Congonhas: cancelar horários de 06h15 e 08h15.
Implantar os horários: 05h55 e 06h35 segunda a sexta.
AVISO STI N. º: 113/2019
Processo: 4308/HOR/600 – SEI/GOVMG:1501.01.0022279/2019-16
Linha: 4308 - Santa Maria do Suassui/São Sebastião do Maranhão
Interessado: Viação Samaritana Ltda.
Assunto: Complementa-se o constante no Aviso 102/2019 publicado
em 11/06/2019, para alterar o Padrão do Serviço de B - Convencional
para C - Comercial.
AVISO STI N. º: 114/2019
Processo: 4461/HOR/604 SEI/GOVMG 1300.01.0001058/2019-80
Linha: 4461 Uberlândia/Frutal via BR 497
Interessado: Rotas de Viação do Triângulo Ltda.
Assunto: Torna-se sem efeito, a pedido da interessada, o constante no
Aviso 077/2019 publicado em 4/5/2019, passando a prevalecer: Partida
de Uberlândia: alterar frequência do horário de 13h00 de segunda a
sexta e domingo para diário. Implantar horário de 09h00 de domingo
a sexta. Partida de Frutal: Cancelar os horários 09h40 diário e 17h30
domingo. Implantar horário de 10h00 diário e 18h00 de domingo a
sexta.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019 às
09:00hs, na E. E. Simeão Ribeiro dos Santos, localizada na Rua Monte
Plano n°699 – Montes Claros-MG. – CEP-39400-392 – Telefone
(038)32216750, e-mail: ee.simeaoribeiro@yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar LOURDES COUTO realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, das
07h às 17h, na Escola Estadual Francisco Sá, localizada na Rua Doutor
Moreira César, 100 – Centro, Montes Claros – MG – CEP 39400-508
– Telefone (038) 3221-4655, e-mail: escola.81655@educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/07/2019, às 10 h, na EE PRESIDENTE
CASTELO BRANCO, localizada na Rua Fortaleza n° 53 – CENTRO
– CEP39.335-000 – Telefone (038) 3231 9222, e-mail: eecola310565@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
8 cm -24 1241867 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Sultã Jáber realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 13:00 hs., na
EE Santo Tomaz de Aquino, localizada na Rua Gonçalves Dias n° 670
– B. Porto Velho município Divinópolis –MG. – CEP 35.500-434 –
Telefone (037) 3221-2321, e-mail: escola.33031@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Professor Sultã Jáber realiza Chamada Pública nº 05/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 13:30 hs., na EE Santo Tomaz
de Aquino, localizada na Rua Gonçalves Dias n° 670 – B. Porto Velho
município Divinópolis –MG. – CEP 35.500-434 – Telefone (037) 32212321, e-mail: escola.33031@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
6 cm -24 1241874 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Quarto Aditivo ao Convênio n.º 1261002598/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0018105/2019-33. Assinatura: 24/06/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de Igarapé. Objeto: Retificação da Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo. Assinantes: Edelves Rosa
Luna, Andre Luiz Moreira dos Anjos e Carlos Alberto da Silva.
2 cm -24 1242383 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Braga Amorim realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2019, às 12h00,
na EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud, nº
11 – Penha do Coco – Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033)
33453074, e-mail: escola.74969@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/07/2019, às 12h00, na E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE
SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água Limpa, município de
Chalé – CEP 36.985-000 – Telefone (0XX33) 3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Euzébio Sudré realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Regular. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2019 às
12h, na EE Professor Sperber, localizada na Rua Ferreira Cardoso n°
160 – Distrito de Professor Sperbert, Chalé/MG – CEP 36.985-000 –
Telefone (033) 3345-2001, e-mail: escola.74977@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Euzébio Sudré realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
- Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2019
às 12h, na EE Professor Sperber, localizada na Rua Ferreira Cardoso n°
160 – Distrito de Professor Sperbert, Chalé/MG – CEP 36.985-000 –
Telefone (033) 3345-2001, e-mail: escola.74977@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realizará Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2019,
às 9h, na EE QUINCA FRANCO, localizada na AVENIDA ALVARO
MOREIRA DA SILVA n° 705 – CENTRO – CEP:36-974-000 – Telefone (33)3342-1210, e-mail:escola.75477@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realizará Chamada Pública
nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2019,
às 10h, na EE QUINCA FRANCO, localizada na AVENIDA ALVARO
MOREIRA DA SILVA n° 705 – CENTRO – CEP:36-974-000 – Telefone (33)3342-1210, e-mail:escola.75477@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CRISTIANO MACHADO realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/07/2019, às 09:00h, na ESCOLA ESTADUAL VALDOMIRO
MAGALHÃES, localizada na RUA ADALBERTO LEÃO n° 92 –
CENTRO- MATIPÓ - MG – CEP 35367-000 – Telefone (031) 38731101, email: escola.75523@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CRISTIANO MACHADO realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/06/2019, às 09:00h, na ESCOLA ESTADUAL VALDOMIRO
MAGALHÃES, localizada na RUA ADALBERTO LEÃO n° 92 –
CENTRO- MATIPÓ - MG – CEP 35367-000 – Telefone (031) 38731101, email: escola.75523@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Euzébio Gonçalves Dutra realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2019, às
9 horas, na EE Ana Mendes Pereira Dutra, localizada na Rua Ovídio
Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí – CEP 36906-000 –
Telefone (33) 3378-5119, e-mail: escola.75337@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2019, às
12:00, na EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia
Bairro Ocidente Cidade Mutum MG, e-mail: escola.75655@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Braga Amorim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de JUNHO /2019, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11
– Penha do Coco-Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 33453074, e-mail: escola.74969@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/06/2019,
às 12h00.
A Caixa Escolar EUZÉBIO SUDRÉ torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de julho de 2019, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. PROFESSOR SPERBER, localizada na Rua Ferreira Cardoso,
160, Distrito de Professor Sperbert, município de Chalé – CEP 36.985000 – Telefone (0XX33) 3345-2001, e-mail: escola.74977@educacao.
mg.gov.br. até o dia 10/07/2019, às 10h00.
A Caixa Escolar EUZÉBIO SUDRÉ torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de julho de 2019, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. PROFESSOR SPERBER, localizada na na Rua Ferreira Cardoso,
160, Distrito de Professor Sperbert, município de Chalé – CEP 36.985000 – Telefone (0XX33) 3345-2001, e-mail: escola.74977@educacao.
mg.gov.br. até o dia 10/07/2019, às 10h00.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2019, às
12h30min, Processo licitatório nº 04/2019 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia Bairro
Ocidente Cidade Mutum MG Telefone (033) 3312-3158, e-mail: escola.75655@educacao.mg.gov.br até o dia 10/07/2019, às 12h00min
ERRATA do Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar, onde se lê
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa realiza Chamada Pública nº
02/2019 ... leia –se A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/07/2019, às 17:00 horas, na E.E. Professora Levinda Alves
da Silva , localizada na Rua Dário Alves Pereira, n° 421 – Distrito de
São Francisco de Humaitá, Mutum MG – CEP 36.956.000 – Telefone
(033) 3312.5121, e-mail: escola.75671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
36 cm -24 1242337 - 1
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
Chamada Pública 01/2019. A Caixa Escolar Professora Maria José da
Silveira, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/07/2019, às 14 horas, na Escola Professor Alcides Fernandes
de Assunção, localizada na Rua Professor Otaviano de Brito n° 155,
Bairro São Geraldo – Ferros, MG – CEP 35800.000 – Telefone (031)
3863-1298, e-mail: escola.102911@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Martinha de Oliveira Araújo, realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda no dia 17/07/2019, às 13:00 horas,
TC920363/2019 no CESEC MARTINHA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
localizada à Av. Dom Joaquim Silvério, n° 174, Praia, Rio Piracicaba
– MG – CEP35.940-000, e-mail: escola.103721@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Martinha de Oliveira Araújo, realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda no dia 17/07/2019, às 13:00 horas
TC916799/2019, no CESEC MARTINHA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
localizada à Av. Dom Joaquim Silvério, n° 174, Praia, Rio Piracicaba
– MG – CEP35.940-000, e-mail: escola.103721@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
10 cm -24 1242361 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nhô Costa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/07/2019 às 14:00 h, Processo
Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE CESEC Teotônio
Magalhães, localizada na Rua Alferes Luiz Pinto, n° 25, CEP: 39.150000, Telefone: (038) 3541-1582, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24953@educacao.mg.gov.br até o dia 12/07/2019 às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Coronel Jonas Câmara torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2019 às 15:30
horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Jonas Câmara, localizada na Rua Aluízio Andrade Câmara, n° 198, Centro, CEP: 39670-000, Telefone: (038)
3521-1365, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24180@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/07/2019 às 17:00 h.
6 cm -24 1242238 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Antônia Gomes dos Santos , realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/ 07/2019, às 13:30 h.
na Escola Estadual João Álvaro Bahia , localizada na Rua Alto Maron
, n°170 –Centro Berizal MG– CEP 39.555-000– Telefone (0XX38)
3845-8144, e-mail:escola.82902@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições constantes no
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar Maria Antônia
Gomes dos Santos , torna público que fará realizar no dia 02/07/2019,
às 13:30 horas, na Escola Estadual João Álvaro Bahia, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros
alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis com recursos da PNAE -Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. João Álvaro Bahia, localizada na
Rua Alto Maron , 164 – Bairro Centro – Berizal /MG – CEP 39555000 – Telefone (0XX38) 3845-8144, e- mail:escola.82902@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/ 07 /2019, às 17:30 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego Figueiró Realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 17:00 hs, na E.E Cônego
Figueiró, localizada na Rua Belo Horizonte, S/N, CEP 39644-000 Telefone (033)3738-1232, na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail:
escola.24031@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego Figueiró Realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 17:00 hs, na E.E Cônego
Figueiró, localizada na Rua Belo Horizonte, S/N, CEP 39644-000 Telefone (033)3738-1232, na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail:
escola.24031@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cônego Figueiró torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 04 /07/2019, às 17:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Cônego
Figueiró, localizada na Rua Belo Horizonte, S/N, CEP 39644-000 Telefone (033)3738-1232, na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail:
escola.24031@educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/07/2019, às 13:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cônego Figueiró torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 04 /07/2019, às 17:00 hs, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Cônego
Figueiró, localizada na Rua Belo Horizonte, S/N, CEP 39644-000 Telefone (033)3738-1232, na Cidade de Francisco Badaró-MG, e-mail:
escola.24031@educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/07/2019, às 13:00 hs.
16 cm -24 1242061 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração
do Contrato Nº 08/2019. Cotação Eletrônica de Preços –Processo Nº
215100400012/2019. Partes FHA e Usagás Distribuidora de Gás Ltda.
Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha (GLP) em Botijões de 13 kg e 45
kg . Valor do Contrato R$ 15.392,00 (Quinze Mil, Trezentos e Noventa
e Dois Reais). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, contados da assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 2151.12.122.701.2
002.0001.339030.27.0.10-1.
Ibirité, 24 de Junho de 2019
Wanderson Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica
Designado para responder pela Presidência
3 cm -24 1241882 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº 27/2019
PROCESSO SELETIVO DESIGNAÇÃO – 2019
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar um Analista Educacional – ANE
- Psicólogo(a).
Período de Inscrição: 10h do dia 26/06/2019 até às 10h do dia
02/07/2019.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9528
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 24 de junho de 2019.
Wanderson de Sousa de Cleres
Diretor de Educação B da FHA
3 cm -24 1242303 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 8º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mutua
001/2016. PARTE: Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e o Instituto e a Previdência
dos Servidores Militares OBJETO: Alteração do item 8.2, alínea “a”
da Cláusula Oitava, plano de trabalho e do Planejamento da Execução
da Despesa da PMMG para o ano de 2019. VIGÊNCIA: 30/12/2021.
ASSINATURA: 06/05/2019.
2 cm -24 1241932 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG – BPMRv x Somar Serviços Eireli. – 3º Aditamento – Contrato
9055505/2016. Objeto: Serviço de conservação e limpeza predial no
âmbito do BPMRv. Vigência: 25/05/19 à 25/05/20.
1 cm -24 1241918 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X Copyuai Locação de Equipamentos LTDA.
6º termo Aditivo ao contrato nº 9074349/2016. Objeto: prorrogação da
vigência por 01 (um) ano, mantendo o valor mensal de R$ 3.158,17
(Trẽs milcento e cinquenta e oito reais e dezessete centavos).
1 cm -24 1242005 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906242044220151.
