TJMG 18/09/2019 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO.
Considerando a Nota Jurídica NJ/PJ-200/19, ratifico o ato decontratação direta da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cujo
objeto consiste na assinatura anual de sistema digital multiusuário de
normas técnicas da ABNT, para disponibilização de uma coleção de
(10) dez normas técnicas – ABNTColeção, para uso da Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade, desta Fundação, por inexigibilidade
de licitação, com fulcro no art. 25, inciso Ic/cart.26, caput, ambos da
Lei Federal 8.666/93.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019.
Helger Marra Lopes.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
EXTRATO Nº 047-2019 - Nota Técnica 047-2019
Diárias de Viagens/Passagens SCDP; P&P Turismo Eireli Epp, CNPJ
06.955.770/0001-74; Helger Marra Lopes, CPF 992.143.506-04;
Danielle Ramos de Miranda Pereira, CPF 034.069.486-69; Denise de
Almada Horta Madsen, CPF 809.491.696-68; Eduardo Teixeira Leite,
CPF 228.907.006-82; João Batista Rezende, CPF 776.142.598-15;
Paulo de Martino Jannuzzi, CPF 068.428.828-18; Paulo Frederico Halde Madsen, CPF 266.999.311-72; Daniela Goes Paraiso
Lacerda, CPF 052.215.926-57; Eduardo Cerqueira Batitucci, CPF
572.249.866-15; Luiza de Marilac Souza, CPF 518.350.706-63; Sálvio
Ferreira de Lemos, CPF 253.550.746-34 - Justificativa: necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões
de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃODE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o
Sra ANA FERREIRA NUNES DA SILVA portadora da CTPS nº
00009788/00501 - MG,a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência
do motivo do seu desligamento.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Processo Administrativo Sanitário DVA.SVS Nº. 21263/2018
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, considerando encontrar-se a
empresa A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local
incerto/desconhecido, conforme atestam os autos (4837197e4865660)
do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS nº 21263/2018, vale-se
do presente para, com fulcro no caput e § 4º do art. 37 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002,notificara empresa: Água Mineral Água Viva
Vida Ltda., inscrita no CNPJ: 03.761.736/0001-61, de que em 02 de
agosto de 2019foi proferida DECISÃO em 1ª instância de julgamento
do PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO nº. 21263/2018,
no qual determinou a pena de advertências e inutilização dos produtos
interditados cautelarmente por meio da NGC/SVS SES/SUBVPS-SVSDVAL Nº.4595021/2019, para que, desejando, interponha recurso junto
a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º
andar, CEP: 31630-900, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data
de sua notificação (caput do art. 125 da Lei Estadual nº 13.317/1999),
a qual se efetivará 5 (cinco) dias após a publicação deste, conforme §1º
do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1999. Ademais, cientifica o infrator de que o conteúdo integral da citada Decisão se encontra à disposição no referido endereço.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2019.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 711/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0003870/2018-83. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Mato Verde. OBJETO(S): 3 (três)
Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da
doação: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 17/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 821/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0001302/2018-64. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Águas Vermelhas. OBJETO(S): 4
(quatro) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor
total da doação: R$ 1.438,40. Data de Assinatura: 10/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 764/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0024349/2018-50. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Soledade de Minas. OBJETO(S):
1 (uma) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor
total da doação: R$ 359,60. Data de Assinatura: 10/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 801/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0003577/2018-40. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Manhumirim. OBJETO(S): 4 (quatro) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total
da doação: R$ 1.438,40. Data de Assinatura: 10/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 728/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0003698/2018-71. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Indianópolis. OBJETO(S): 1 (uma)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da
doação: R$ 359,60. Data de Assinatura: 10/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1136/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0003532/2018-91. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Formoso. OBJETO(S): 1 (uma)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da
doação: R$ 359,60. Data de Assinatura: 10/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 730/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0003528/2018-05. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Guarará. OBJETO(S): 1 (uma)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da
doação: R$ 359,60. Data de Assinatura: 10/09/2019.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1123/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0020455/2018-40. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Belo Horizonte. OBJETO(S): 248
(duzentas e quarenta e oito) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 400,02; 11 (onze) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário:
R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 103.160,56. Data de Assinatura:
10/09/2019.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9195573/2018 celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e a contratada Dayane
Garcia Caldeira Objeto: rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviços técnicos educacionais. Assina pela Escola de Saúde
Pública de Minas Gerais a Diretora Geral Lenira de Araújo Maia, em
17/09/2019.
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9187650/2018 celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e a contratada Nayellen
Narah Drumond Linhares Objeto: rescindir amigavelmente o contrato
de prestação de serviços técnicos educacionais. Assina pela Escola de
Saúde Pública de Minas Gerais a Diretora Geral Lenira de Araújo Maia,
em 17/09/2019.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9220698/2019. Processo SEI nº
2260.01.0004288/2019-38. Objeto: Aquisição de Reagentes. Dotação
orçamentária: 261.10.303.075.4173">2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.10.1; 2261.10.
303.075.4430.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 173/2019.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 21.690,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Pró-Análise Química e Diagnóstica
Ltda. Assinatura: 17/09/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/
FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9220551/2019. Processo SEI nº
2260.01.0002072/2019-21.Objeto: Prestação de serviços de impressão
gráfica. Dotação orçamentária:2261.10.303.075.4430.0001.339039.31.
0.10.1. Pregão Eletrônico nº 157/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
71.085,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
GlobalprintEditoraGráficaEireli. Assinatura: 17/09/2019.
Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9220697/2019. Processo SEI nº
2260.01.0004288/2019-38. Objeto: Aquisição de Reagentes. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4430.0001.339030.13.0.10.1; 2
261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.10.1. Pregão Eletrônico nº
173/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.056,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura:
17/09/2019.
Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9221356/2019. Processo SEI nº
2260.01.0003092/2019-29. Objeto: Aquisição de IFA do Entecavir.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4430.0001.339030.18.0.10.1.
Inexigibilidade de Licitação nº 249/2019. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 14.662.567,20. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Microbiológica-Química e Farmacêutica Ltda. Assinatura:
17/09/2019.
Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa ORGANIZAÇÕES RC EIRELI - ME
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2019.
Vigência: 13/09/2019 até 12/09/2020.
Número do Processo: 01-A/2017 Modalidade: LEILÃO
Data de Assinatura: 09/09/2019.
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – Respiratório – Planejamento nº 95/2019, Pregão 95/2019, RP 190/2019. A ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH 17 de setembro de 2019.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PIO XI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2019, de
07:00 às 17:00 horas, na E.E. PIO XI, localizada à Rua Vigário Brito,
nº 24, Centro, Barbacena/MG – CEP 36200-004– telefone (32) 33319634, e-mail: escola.15211@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/10/2019, às 16:00 horas, na E.E. Santo Antônio, localizada à Rua
Rio de Janeiro, nº 13, Santana, Ibertioga/MG – CEP 36225-000– telefone (32) 3347-1301, e-mail: escola.15679@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/10/2019, às 09:00 horas, na E.E. Senador Antônio Carlos,
localizada na Avenida Carlinhos Candian, nº 16, Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000– telefone (32) 3330-1169, e-mail:
escola.14974@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 29
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Galdino Ananias de Santana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/10/2019, às 07:00 horas, na E.E. Galdino Ananias de Santana, localizada à Praça Alberto Simão, s/nº, Centro, Ressaquinha/MG
– CEP 36270-000 – telefone (32) 3341-1233, e-mail: escola.15989@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Itar Sad torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Henrique Diniz, localizada na Praça Alberto Diniz, nº 95, Alto Boa Vista,
Barbacena/MG – CEP 36205-304 – telefone (32) 3332-1512, e-mail:
escola.15121@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/09/2019, de 07:00
às17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PIO XI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2019, às 10:30 horas, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. PIO XI, localizada na Rua Vigário Brito, nº 24, Centro, Barbacena/MG – CEP 36200004 – telefone (32) 3331-9634, e-mail: escola.15211@educacao.
mg.gov.br, até o dia 26/09/2019, de 07:00 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Matinada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2019, às 08:00 horas, Processo
licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Francisco do
Carmo, localizada na Avenida Francisco do Carmo, nº 1165, Ponte
Chave, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-2289,
e-mail: escola.15521@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/09/2019, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Senador Antônio Carlos, localizada na Avenida Carlinhos Candian, nº
16, Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
(32) 3330-1169, e-mail: escola.14974@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/10/2019, às 17:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/09/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Santo
Antônio, localizada a Rua Rio de Janeiro, nº 13, Santana, Ibertioga/MG
– CEP 36225-000 – telefone (32) 3347-1301, e-mail: escola.15679@
educacao.mg.gov.br, até o dia 26/09/2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/09/2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Santo
Antônio, localizada a Rua Rio de Janeiro, nº 13, Santana, Ibertioga/MG
– CEP 36225-000 – telefone (32) 3347-1301, e-mail: escola.15679@
educacao.mg.gov.br, até o dia 26/09/2019.
26 cm -17 1272996 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Monsenhor Domingos realiza Chamada Pública nº
004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2019, às 10
horas, na E.E. Monsenhor Domingos, localizada na Av. Antônio Olímpio de Morais n° 1441- Centro – Divinópolis MG – CEP 35500-071
– Telefone (37) 3221-3299 e-mail: escola.33260@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -17 1273037 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 09h00,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na Estrada
Principal, s/n° - Bairro: Bom Sucesso - Cidade: Brazópolis/MG - CEP
37.530-000 - Telefone (35) 99721-9078, e-mail: escola.54437@educacao.mg.gov.br até o dia 26/09/2019, às 08h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2019, às 12h30,
Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (PÃES) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na Estrada Principal, s/
n° - Bairro: Bom Sucesso - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 Telefone (35) 99721-9078, e-mail: escola.54437@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/09/2019, às 11h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor Noronha realizará no dia 09/10/2019, às
14h00, Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/10/2019, às 13h30, na EE Inácio João de Faria, localizada na Rodovia MG 295/Km 28 - Bairro: Cruz Vera - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-5070, e-mail: escola.54453@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 16h30,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Luiz Francisco Ribeiro, localizada na Rua:
Luiz Francisco Ribeiro, s/n° - Bairro: Barra - Cidade: Delfim Moreira/
MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35) 3624-3056, e-mail: escola.54992@educacao.mg.gov.br até o dia 26/09/2019, às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 16h00,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (PÃO DE SAL -- tipo francês) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Luiz Francisco Ribeiro, localizada
na Rua: Luiz Francisco Ribeiro, s/n° - Bairro: Barra - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35) 3624-3056, e-mail:
escola.54992@educacao.mg.gov.br até o dia 26/09/2019, às 15h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 10h00,
Processo licitatório nº 006/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Coronel Carneiro Júnior, localizada na Rua: Dr
João de Azevedo, n° 433 - Bairro: Centro - Cidade: Itajubá/MG - CEP
37.500-020 - Telefone (35) 3622-4212, e-mail: escola.55344.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 25/09/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Júnior realizará no dia 09/10/2019,
às 10h00, Chamada Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2019, às 17h00, na EE Coronel Carneiro
Júnior, localizada na Rua: Dr João de Azevedo, n° 433 - Bairro: Centro - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.500-020 - Telefone (35) 3622-4212,
e-mail: escola.55344.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 09h00, Processo
licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, s/nº - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone
(35) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br até o dia
26/09/2019, às 08h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 10h00, Processo
licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, s/nº - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone
(35) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br até o dia
26/09/2019, às 08h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Goulart Santiago Brum realizará no dia
09/10/2019, às 10h30, Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/10/2019, às 10h00, na EE João Goulart Santiago Brum, localizada na Rua: Santa Catarina, n° 94 - Bairro: Centro
- Cidade: Natércia/MG - CEP 37.524-000 - Telefone (35) 3456-1246,
e-mail: escola.55867@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 10h00,
Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre Mário Pennock -- CESEC, localizada
na Rua: Doutor Xavier Lisboa, n° 308 - Bairro: Varginha - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501.042 - Telefone (35) 3629-0046, e-mail: escola.55565@educacao.mg.gov.br até o dia 26/09/2019, às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo realizará no dia
10/10/2019, às 10h30, Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/10/2019, às 10h00, na EE João XXIII, localizada
na Rua: José Joaquim, nº 720 - Bairro: Varginha - Cidade: Itajubá/MG
- CEP 37.501-144 - Telefone (35) 3622-1944, e-mail: escola.55425@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br .
32 cm -17 1273200 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2019, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E São Sebastião, localizada no Povoado De São Sebastião Da
Barra do município de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32)
99994-9489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.br. Até o dia
30/09/2019, às 07:30 h.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 04/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2019, às 18:00 h,
na Escola Estadual Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na
Rua: Américo Carvalho, nº: 38, em Alto Caparaó Minas Gerais, Tel:
(32)37472170, e-mail: escola.96792@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: :
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -17 1272979 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Polpa de Frutas -A Caixa Escolar Desembargador Canedo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/09/2019, às 08:30 horas, Processo Licitatório 005/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do
QESE Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Desembargador Canedo,
localizada na Praça Frei Felix nº 364 – Corinto /MG – CEP: 39200-000,
telefone (38) 3751-2583, até o dia 27/09/2019 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às
08:00 horas, Processo Licitatório 008/2019, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, localizada na Rua Riachuelo
nº 553 - Curvelo/MG – CEP: 35.790-420, telefone: (38) 3722-1343,
e-mail: escola.140708@educacao.mg.gov.br até o dia 25/09/2019 às
20:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga realiza Chamada
Pública nº: 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE/Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/10/2019, às 10:00 horas, na E.E. Antonina Mascarenhas Gonzaga,
localizada na Praça Coronel José Júlio Mascarenhas n°185, Angueretá
- Curvelo/MG - CEP: 35.798-400 - Telefone (38) 3728-1130, e-mail:
escola.140864@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909172052410129.
