TJMG 03/10/2019 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 50/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 1.152.192-9.01, Luciana Amaro dos Santos Mendes,
PEBIB, Ato nº 26/2017, publicado em 07/09/2017, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 04/09/2016, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2016.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
390.091-7.01, Beatriz Aparecida Carvalho Alves Queiroz, PEBIIO, Ato
nº 43/08, publicado em 10/10/2008, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/02/2008,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2008.;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 390.091-7.01, Beatriz
Aparecida Carvalho Alves Queiroz, PEBIIO, Ato nº 10/2013, publicado
em 12/04/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/02/2013, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 24/02/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 51/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 390.091-7.01, Beatriz Aparecida Carvalho Alves Queiroz, PEBIIO, Ato nº 15/2012, publicado em 15.06.2012, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de 01.05.2011,
leia-se referente ao 9º biênio, a partir de 26.04.2011
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
02 1278638 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 21/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.622169-1, Maria Aparecida Dias Borges, PEB2N-Port.,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 18/11/2019; MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.930245-6, Kênia de Oliveira Melo
Cardoso, PEB3N-Inglês, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
27/11/2019; E.E.Américo Martins, MaSP.388863-3, Rosane Antunes
Silqueira Magalhães, PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 26/11/2019; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.862841-1, Loide
Fernandes Pimenta, PEB4M-Inglês, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 18/11/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo
Magalhães, MaSP.584177-0, Terezinha Alencar Ramos, PEB3N-Geog.,
adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.953566-7, Maria Wolcadete Bispo, PEB1M, adm. 01, por 01 mês
ref. 3º quinq. a partir de 18/11/2019; E.E.Zinha Meira, MaSP.560671-0,
Sônia Cristina Moreira Veloso, PEB3P, adm. 01, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 05/11/2019; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.368557-5, Maria Natal de Oliveira Santos, ATB1H, adm.
01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 04/11/2019; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.368535-1, Joselita Mendes Mota
Almeida, PEB3H-Matem., adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 18/11/2019; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora da Conceição, MaSP.868771-7, Patrícia Barbosa dos Santos Matos, PEB2N,
adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 13/11/2019; E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.974662-9, Ana Lúcia Lafetá Gomes, EEB2H,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 18/11/2019; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.940556-4, Genilza Antunes Silveira, ATB4F, adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
04/11/2019; E.E.Armênio Veloso, MaSP.1006055-6, Maria das Merces
da Silva, PEB2H-Educ. Física, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 18/11/2019; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1056338-5,
Kleber Ricardo Noronha, PEB1F-Matem., adm. 01, por 01 mês ref.
1º quinq. a partir de 18/11/2019; Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.883817-9, Rosângela Barbosa do Carmo,
ATB3H, adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 01/11/2019;
E.E.Francisco Peres, MaSP.958933-4, Claudia Ribeiro Soares, EEB1H,
adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 04/11/2019; E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.557167-4, Sandra Regina Silva Ataide Avelino,
PEB3I-Inglês, adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 20/11/2019;
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.371489-6, Marilsa Antunes Barbosa Uramoto, ATB5J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
27/11/2019; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.963604-4, Cristina da
Silva Queiroz Landgraf, PEB2L-Educ. Física, adm. 01, por 01 mês ref.
2º quinq. a partir de 21/11/2019; MaSP.1010824-9, Alan Barbosa Ferreira, PEB1G-Matem., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
18/11/2019; MaSP.1010824-9, Alan Barbosa Ferreira, PEB1E-Matem.,
adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 18/11/2019; E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.975760-0, Gilvânia de Souza Mendes Cardoso,
PEB1M, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 18/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
23/2019 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Major Alexandre
Rodrigues, MaSP.368549-2, Maria Eunice de Oliveira, ATB3L, adm.
01, a partir de 06/09/2019; MONTES CLAROS, E.E.de Ensino Fundamental e Médio, MaSP.1359825-5, Juliano dos Santos, PEB1A-Educ.
Física, adm. 04, a partir de 12/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 18/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1081987-8, Tânia
Maria Lopes, ANE3F, adm. 01, a partir de 04/09/2019; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.1112836-0, Vivian Barbosa Silva, PEB2D, adm. 01, a
partir de 14/09/2019; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João
Dias de Amorim, MaSP.1131823-5, Rita Alves Vieira, PEB1A-Hist.,
adm. 03, a partir de 06/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 19/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.1328875-8, Farley
Fabiano Pereira dos Santos, PEB1A, adm. 03, a partir de 12/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 20/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.827952-3, Águeda
Pinheiro Veloso, ANE3J, adm. 01, a partir de 23/09/2019;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 11/2019 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1324324-1, Maik Rafael Pereira
Lima, PEB1B-Educ. Física, a partir de 13/09/2019; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1358581-5, Manoel Marcos
Caroba Rocha, PEB1A-Hist., adm. 03, a partir de 09/09/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1278457 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
PORTARIA Nº 01 de 02/10/2019
RESOLUÇÃO SEE Nº 3998, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na
modalidade Pregão. A Superintendente Regional de Ensino de Pará de
Minas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do
art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento
ao disposto no inciso I do Art. 7º da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de
janeiro de 2002, e no Art. 8º do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de

2008, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados, para exercer a função de
pregoeiro, os seguintes servidores: - Renato dos Santos Morais, MaSP
1.142.600-4; - Fernanda Fonseca Frágula, MaSP 1.142.582-4. Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta
Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO
de competência da SRE de Pará de Minas. Art. 3º - Ficam designados os servidores para atuarem como equipe de apoio nos processos
de pregão: - Juliana Silva Pêgo, MaSP 1.142.625-1 - Gilson Pereira da
Silva, MaSP 1.210.198-6 - Ronie José de Carvalho, MaSP 1.054.818-8
- Luciana da Conceição de Sousa Costa, MaSP 1420.916-7. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Pará de Minas, 02 de outubro de 2019. Tânia de Moura Morato
Resende Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
02 1278867 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 1233494-2, Talita Maria Romão, PEB I A, admissão 3, a partir de
23/10/2017, para regularização dos registros funcionais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 333931-4, Maria Célia
Simões para Maria Célia Simões Markus, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 890501-0, Adriane Braz da Silva Camargos, PEB I
B, admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2019; MaSP 689920-7, José Tarciso dos Santos, PEB I
M, admissão 1, por 2 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2019; Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”,
MaSP 865555-7, Lucila Gomes de Souza Rabelo, PEB III G, admissão
1, por 2 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 18/10/2019; E.E. “São José”, MaSP 658716-6, Junia Aparecida de
Souza Camilo, PEB II P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019, “com vistas à aposentadoria”;
Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 877502-5, Maria Abadia
Santos Barbosa, PEB I A, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 698701-0, Meire Souza Oliveira, PEB III
J, admissão 1, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/10/2019; E.E. “Amir Amaral”, MaSP 357453-0,
Geraldo Pereira Borges, ASE V N, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2019, “com vistas à
aposentadoria”; E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 885284-0,
Lucimar Luzia dos Reis Oliveira, PEB I A, admissão 5, por 2 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 20/10/2019;
E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 699781-1, Deise Mansur Calixto,
PEB II N, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 380709-6,
Luciene Maria Nunes, PEB II B, admissão 4, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 886895-2,
Maria Susana de Castro Ferreira, PEB I A, admissão 4, por 2 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/10/2019;
MaSP 810458-0, Susmarina Soares do Amaral Gontijo Brandão, PEB I
A, admissão 5, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2019; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 296394-0, Eurípedes
de Assis Peres, PEB II P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; MaSP 1061273-7, Maria
Lucia Oliveira Fernandes, PEB I B, admissão 3, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; E.E. “Irmã Gislene” / E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 358207-9, João
Marques dos Santos, AEB III I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 4/11/2019; MaSP 358207-9, João
Marques dos Santos, PEB II F – vinculado ao cargo em comissão de
Diretor de Escola – D VI, admissão 3, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 4/11/2019; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
1158869-6, Kátia Aparecida Gomes, PEB I A, admissão 3, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 978871-2, Cláudia Elizabete Bernardes
Almeida, PEB I A, admissão 5, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/2019; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP
974960-7, Eliete Eterna Romão Gomes, PEB I B, admissão 3, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 832454-3, Maria Lúcia de Castro, PEB
I B, admissão 3, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 699799-3,
Gilber Fernandes Novais, PEB II P, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; MaSP 859713-0,
Maronice Afonso Borges Elias, PEB I A, admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 805410-8, Regina Maria de Paula Braz, PEB I
B, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/11/2019; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 557841-4, Sildete Aparecida de Souza Cardoso, PEB I B, admissão 3, por 2 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019;
E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 454134-8, Angelita Tatiana
de Oliveira Souto, PEB I B, admissão 3, por 2 meses, referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 825946-7,
Márcia Helena Prates, PEB I B, admissão 4, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 376813-2, Ana Fausta de Queiroz, PEB I
A, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2019; E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 691784-3,
Ângela Maria de Oliveira Pereira, PEB I B, admissão 4, por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Perdizes – E.E. “Horácio Afonso”, MaSP 1095460-0, Maria de Lourdes da
Costa Santos, PEB I B, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. “Josefa Margarida
da Trindade”, MaSP 454716-2, Erika dos Santos Januário de Almeida,
PEB I A, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; E.E. “Padre João Balker”, MaSP 287680-3,
Lenir Jordão dos Reis, PEB II I, admissão 2, por 2 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; MaSP 879021-4,
Maria José de Oliveira, PEB II N, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; MaSP 657181-4,
Têmis Roberto da Silva, PEB II P, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Serra do Salitre –
E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 699364-6, Sirley Maria da Silva, PEB
I A, admissão 4, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP
370726-2, Renilda Maria Alves Cortes, ATB V J – no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, admissão 1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 29/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 1105424-4, Simone Maria da Silva Quitéria, EEB
I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
7/12/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 16/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Dom Lustosa”, MaSP 1098852-5, Vanessa Márcia de Sousa, PEB I A,
admissão 3, a partir de 30/9/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Perdizes – E.E. “Horácio Afonso”, MaSP 1018025-5, Angélica de Fátima dos Santos Ribeiro, PEB I A, admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI,
a partir de 30/9/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias” / E.E. “Profª Célia Lemos”,
MaSP 1081353-3, Marlise Ferreira Felix Araujo, EEB I A, admissão
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D VI, a partir de 26/9/2019.
02 1278885 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2019
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333917-3, Eliane Patrícia da
Silva Dornelas, PEB III P, admissão 1, Ato nº 12/2019 publicado em
27/6/2019, por constar indevidamente média de extensão de carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a com média
mensal de 1 h/a de extensão de carga horária, leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1009402-7, Pedro
Batista de Souza, PEB II E, admissão 2, Ato nº 30/2015 publicado em
19/12/2015, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 26/5/2014, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 31/5/2014.
02 1278889 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 491/2019
RETIFICA O ATO de férias –prêmio época oportuna, do servidor: Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho, MaSP 862.049-4, Maria Regina
Valgas Ireno Bruno, PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 28/2008, publicado em 05/12/2008, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2008,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2009, Ato nº 257/2019, publicado em 30/05/2019, onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2018,
leia-se; 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/01/2019.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 492/2019
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria do servidor: Fortuna de Minas, E.E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP
332.072-8, Orisvan Silva Abreu, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 64/19, publicado em 14/02/19, onde se
lê: a partir de 04/02/19, leia-se: a partir de 05/02/19.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 493/2019
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: Maravilhas, E.E. Professor Francisco Tibúrcio,
MaSP 377.345-4, Marília Garcia Maciel Teixeira, ATBIII I, admissão
01, Ato n.º478/2019 publicado em 26/09/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: admissão 03, leia-se: admissão 01.
02 1278924 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 494/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 1.328.772-7, Maria de Lourdes Abreu, ATBIB, admissão 03, a
partir de 21/09/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº480/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cordisburgo– E.E. Claudio Pinheiro de Lima, MaSP 389.488-8,
Alcione de Souza Costa, a partir de 30/09/19, referente ao cargo 02,
PEBIII P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
com carga horária de 110 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
495/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora – Cordisburgo E.E. Claudio Pinheiro de Lima, MaSP 389.488-8,
Alcione de Souza Costa, a partir de 30/09/19, referente ao cargo 01
PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 486/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Edite Furst,
MaSP 377.337-1, Luzia Moreira da Rocha Pontes, PEBIIIO, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 990.654-6, Rose Mary
D’Assunção Aguiar Figueiredo, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E. E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 389.536-4, Wagner Wilson Alves
Almeida, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 03/10/2019; E. E. Professor João Fernandino
Júnior, MaSP 388.897-1, Andréa Moreira Leal Batista, PEBIIG, cargo
02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 353.189-4,
Maria Cristina Teixeira, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 487/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 337.934-4, Aparecida Teixeira
da Fonseca, ANEI IL, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 488/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora
Dora Silva, MaSP 979.687-1, Cláudia Ribeiro da Silveira Windenguer,
PEBII I, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/2019; Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos,
MaSP 440.545-2, Ildélia de Carvalho Pereira, EEBIIF, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
Pompéu – E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 1.118.123-7, Anielly Alves
Pinto, PEBIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir 21/10/2019; E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP
345.479-0, Regina Maria Dutra, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; MaSP
933.493-9, Sandra Maria Ferreira de Campos Maciel, PEBIB, cargo
03, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; MaSP 566.716-7, Adriane Carla dos Santos Garcia,
PEBIIL, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; MaSP 546.870-7, Elisiane Soares Santiago Lopes, PEBIB, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/11/2019; E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP
933.573-8, Adriana Aparecida Martias, ATBIV I, cargo 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2019; Santana
de Pirapama – E. E. Juvelino Vieira de Ávila, MaSP 559.224-1, Maria
Flávia de Matos Barbosa, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Sete Lagoas – E. E.
Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 936.821-8, Helena Maria Pereira,
PEBIH, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019; E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
319.701-9, Denise Mara da Silva Machado, PEBIIIG, cargo 03, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.

E. de Ensino Médio, MaSP 897.577-3, Damisson Salvador do Carmo,
PEBIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/2019; E. E. Edite Furst, MaSP 322.113-2, Maristela
Canuto, PEBIJ, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2019; E. E. Professor João Fernandino,
MaSP 276.801-8, Sandra Maria Vieira, PEBIA, cargo 04, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
MaSP 844.962-1, Maria de Fátima Martins Soares, PEBIA, cargo
03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; E. E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 1.208.072-7, Carla
Aparecida Borges de Assunção Silva, EEBIIC/DIV, cargo 03, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 489/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis – E. E.
Professora Dora Silva, MaSP 353.176-1, Lúcia Regina Dias de Oliveira Faria, ATBVJ, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2019; Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 376.272-1, Luiz Carlos Ferraz de Souza, PEBIN, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2019;
Sete Lagoas – CESEC, MaSP 1.061.357-8, Vilson Antônio de Souza
Costa, PEBIIIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 07/03/2018; E. E. Edite Furst, MaSP 1.082.112-2, Rita de
Cássia Moura, PEBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2019; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP
539.064-6, Cibele Aparecida Machado Marques, PEBIA, cargo 03,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2019 (data
do requerimento de vinculação).
FÉRIAS - PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA ZONA RURAL - ATO Nº
490/2019
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, nos termos do
§ 4º do artigo 31 e artigo 290, da CE/89, do servidor: Sete Lagoas –
E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 539.064-6, Cibele Aparecida
Machado Marques, PEBIA, cargo 03, 04 meses e 13 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício a parir de 12/08/2019 (data do requerimento de
vinculação), 03 meses e 19 dias referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 12/08/2019 (data do requerimento de vinculação).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 483/2019
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 961.875-2, S.R.M.,
PEBIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 484/2019
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 559.093-0, I.R.S.,
PEBIIIL, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 485/2019
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 159.367-2, S.M.R.T.,
EEBIIP, cargo 02.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
02 1278923 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 481/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
285.100-4, Conceição Maria Guiscem Leite, PEB1 P, cargo 01, aposentada em 26/09/19, referente ao saldo de 9 meses; MaSP 378.071-5,
Juzélia Soares de Miranda Souza, ATB5I, cargo 01, aposentada em
26/09/2019, referente ao saldo de 4 meses e 3 dias
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 482/2019
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, do servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP 358.070-1,
Jessé Pinto Diniz, ASEVP, cargo 01, aposentado em 26/09/2019, referente ao saldo de 07 meses.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
02 1278926 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 39 /2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Astolfo Dutra - 180742 - E.E. Prof.
Souza Primo – MaSP 354.563-9.04, Heneida Maria Lopardi Nicolato,
PEBIA, 02 meses, referentes ao 1º e 2 º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.19; MaSP 1.128.190-4.03, Marinalva dos Reis Meireles de
Andrade, PEBIB, 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21.10.19; Guiricema – 181170- E.E. Coronel Luiz Coutinho
– MaSP 931.173-9.03, Maria Waleska Silva Ferraz, PEBIIB, 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; Rodeiro –
181528 – E.E. Márcio Nicolato – MaSP 389.773-3.02, Adilson Pereira
Paiva, PEBIIIP, 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21.10.19; Senador Firmino – 181609 – E.E. Prof. Cícero
Torres Galindo – MaSP 819.147-0.02, Maria Auxiliadora Guimarães
de Oliveira, PEBIIN, 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 21.10.19; MaSP 819.225-4.01, Águida Ribeiro
Silva de Oliveira, PEBIIM, 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21.10.19; MaSP 819.225-4.02, Águida Ribeiro
Silva de Oliveira, PEBIIIE, 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21.10.19; Ubá- 317365 - E.E. Profª Maria Luzia
Antunes Calçado – MaSP 1.323.209-5.02, Cristiane Aparecida Teixeira
Costa, PEBIB, 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21.10.19; SRE/Ubá – Direção de Escola : Ervália – 180904 –
E.E. Dom Francisco das Chagas – MaSP 611.436-7.04, Silvete Mileia
Ferreira, PEBIA, 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06.08.19, para regularização funcional; Rio Pomba – 181480
- E.E. Padre Manoel de Jesus Maria – MaSP 1.015.515-8.02, Lourdes
Raquel Peres Teixeira, PEBIG, 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01.10.19; Ubá – 181820 – E.E. Eunice Weaver –
MaSP 1.000.243-4.03, Frederico de Melo Caetano, PEBIC, PEBIIM,
01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.18
para regularização funcional; MaSP 1.000.243-4.03, Frederico de Melo
Caetano, PEBIC, PEBIIM, 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidro(es):
Paula Cândido – 181277 – E.E. Prof. Samnuel João de Deus – MaSP
520.654-5.01, Rosângela Lopes Oliveira Souza, PEBIIIN, a partir
de 03.09.19; MaSP 520.654-5.02, Rosângela Lopes Oliveira Souza,
PEBIIIP, a partir de 03.09.19.
Diretora: Josiane Almeida Segheto
02 1278470 - 1

PORTARIA Nº 01 /2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 24 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica divulgado a mudança da entidade mantenedora da Escola Jardim de Infância “Sementinha”, com
Educação Infantil, situado na Rua Coronel Ladeira, nº 89, Centro em
Guarani – MG, passando da Escola Jardim de Infância Sementinha
Ltda para Escola Jardim de Infância Sementinha Ltda – ME.
SRE – Ubá

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580145.