TJMG 15/10/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 127 – Nº 194 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Outubro de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019
A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados na licitação registrada sob o nº 35/2019, modalidade Pregão
Eletrônico (cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a revisão e atualização do projeto de prevenção e combate a
incêndio e pânico (PPCIP) da sede da CMBH) que, por solicitação da área demandante, a sessão de abertura do referido certame,
que se encontrava marcada para o dia 16/10/2019, foi adiada sine
die. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Seção de
Apoio a Licitações, Avenida dos Andradas, nº 3.100, Bairro Santa
Efigênia, sala A-121, telefone (31) 3555-1249, no horário de 9:00
às 18:00 horas dos dias úteis.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2019.
Emanuela Pilé de Barros Torres - Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
14/10/2019. Ext. 3º Termo de Retificação. Processo 11/2018 Inexigibilidade/Credenciamento. 02/2018. Obj: Credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços comp. privados de
assist. à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de
serviços comp. de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo: consultas especializadas e exames diversos.
Obj. do Termo de Alteração: Alteração nos valores das Despesas Estimadas para Execução Total das Categorias do Anexo I
do Edital de Credenciamento. Extrato da Retificação publicado
na íntegra no endereço: “http://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/system/files/uplds/8iw-st0.pdf”. Inf. das 12 as 17h - tel: (32)
3341-1235 email admplanejamento.cisalv@gmail.com, e pelo
Site www.cisalv.com.br.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 045/2019 PP 024/2019 Cont. de empresa p/ Prest. de Serv.
de Buffet, Som, Iluminação, Estrutura e Decoração p/ o II Congresso. Credec. 28/10/2019-09:00 - (38)2211-0003 - Solicitação
edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada
no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ - CIVAS
– Aviso de Licitação– Credenciamento nº 003/2019 – Inexigibilidade nº 003/2019 – PL 003/2019 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, conforme especificado no
Anexo I do Edital. Período: 21/10/2019 até o dia 21/11/2019, das
8h às 16h00minh. Edital: licitacaocisvas@yahoo.com.br ou na
Rua José Nogueira nº 5 – Centro. Santa Maria do Suaçuí/MG, 14
de outubro de 2019. Dariane Carayon Almeida Euzébio – Presidente da CPL.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Processo Ético-Profissional CRM-MG Nº .2688/2016. Notificação De Julgamento. Nos termos do artigo 84 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016), notificamos o DR. LUÍS RAUL LORIÉ ANDREU – CRM-MG 30.641,
a comparecer no próximo dia 25/10/2019, às 13h30, na sede do
Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, situado na Rua
dos Timbiras, 1200 – bairro Boa Viagem – Belo Horizonte/MG,
para o julgamento dos autos do Processo Ético-Profissional em
epígrafe. A referida sessão ocorrerá nos termos do artigo 85 da
Resolução CFM 2145/2016. Por se encontrar o profissional em
endereço incerto ou desconhecido, publicou-se o presente edital. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. Dr. Ricardo Hernane
Lacerda Gonçalves de Oliveira. Corregedor.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MÉDIO RIO DOCE – CIMDOCE,
no uso de suas atribuições legais, Resolve: com fundamento no
inciso IV, do art. 43, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, e
conforme o que consta do Processo nº 001/2019, HOMOLOGAR
o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
001/2019, Tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em elaboração de estudos de viabilidade
técnica para a implantação de sistemas integrados para tratamento
e destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados nos municípios consorciados ao CIMDOCE e avaliação/caracterização da
atual condição de cada município perante a legislação ambiental
com elaboração de PGRS e PGIRS e indicação de adequações e
otimização de uso para as áreas atualmente utilizadas para tratamento ou transbordo/armazenamento provisório dos municípios consorciados, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, de acordo com deliberações do
Comitê Interfederativo – CIF e nota técnica nº 19, com recursos
provenientes da Fundação Renova – via BDMG, conforme edital, seus anexos e projeto básico, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa declarada vencedora, INSTITUTO
DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – GESOIS – CNPJ
05.571.815/0001-70, no valor global de R$ 556.890,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa reais). Governador Valadares 10 de outubrode 2019. Marcílio de Paula Bomfim
– Presidente CIMDOCE.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS – MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Contrato nº 077/2019 – Concorrência Pública nº 002/2019 - Processo nº 003/2019 - Contratante: Departamento Municipal de
Água e Esgoto de Poços de Caldas - Contratada: MPB ENGENHARIA LTDA - Objeto:Elaboração de Projetos Executivos
ref. à ampliação da Estação de Tratamento de água ETA V , da
Nova Captação Elevatória e Adutora de água Bruta - Prazo de
Execução e Vigência do Contrato : 12 ( doze) meses -Valor: R$
993.600,00 (novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais)
- Condições de Pagamento: O pagamento será realizado após a
aprovação das medições e verificação da regularidade fiscaL Dotação Orçamentária: 04.02.01.17.512.1702.5.002.4490.51.0
0-1369 – Obras e Instalações Sistema de Distribuição de água Celebração:11/10/2019 - Signatários: Paulo César Silva – Diretor
Presidente DMAE– Paulo José Aragão - Representante Empresa
- Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS 005/2019 – PROCESSO Nº 072/2019
(composta por Lote 1 - ampla disputa e Lote 2 - exclusivo para
microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas)
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas
- MG comunica que em relação à Tomada de Preços 005/19 que
tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução
dos seguintes lotes: lote 01 - Aberto à ampla disputa: Execução de
linha de recalque de água tratada entre a ETA IV e o Reservatório
Elevado COHAB para reforço de abastecimento no Jd. Kennedy
– 1ª fase - obra 4223/2019, incluindo o fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos conforme especificações técnicas
e demais anexos - lote 02 - Destinado à participação exclusiva de
ME, EPP e equiparadas: Execução de Extensão de rede de água
tratada na Rua 03 do Distrito Industrial 1ª fase - obra 4225/2019,
incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos conforme especificações técnicas e demais anexos, deverá ser
considerado o seguinte: 1) Data de abertura: fica prorrogada para
o dia 31/10/2019 às 13:15 horas em virtude das seguintes alterações: LOTE 1 - exclusão do subitem 9.2.9 da Planilha de Orçamento; Retificação do subitem 10.18.1. LOTE 2 - Retificação do
subitem 10.18.2. 2) Visita técnica: Datas: 21/10/19 ou 25/10/19 às
13:00 hs, devendo ser agendadas com a servidora Lays, através do
telefone 35.3697.0600 – Ramal 7043 ou do e-mail: lays@dmaepc.
mg.gov.br. Demais condições permanecem inalteradas. Poços de
Caldas, 11 de outubro de 2019 - Comissão Permanente de Julgamento de Licitações.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
- TERMO DE ANULAÇÃO -Processo nº 036/2019 – Inexigibilidade nº 002/2019 - O Diretor Geral do DMAES, nos termos do
artigo 49 da Lei 8666/93, resolve ANULAR o Processo em epígrafe, acatando as razões apresentadas pelo Controle Interno da
Autarquia através do Memorando fl. 122, e em conformidade com
o Memorando Interno da Assessoria Jurídica fls. 124/125, juntados ao Processo, tendo sido respeitado o direito do contraditório e
da ampla defesa. Ponte Nova (MG), 14 de outubro de 2019.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral
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SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
COMÉRCIO DE MANHUAÇU E REGIÃO
- Em conformidade com o artigo 551 da CLT e o Estatuto Social,
ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus
direitos, para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20 de dezembro de 2019, às 19h (dezenove horas),
em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Herondino
Pereira Xavier, 36, 1º andar, Centro, Manhuaçu/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas
do exercício de 2018; b) Previsão Orçamentária para o ano de
2020. Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária
realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às
19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Manhuaçu, 15 de
outubro de 2020. Adalto de Abreu Cavalcante - Presidente.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2019
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade
pregão presencial, tipo Menor preço por item, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de Retroescavadeira e Caminhões com caçambas basculantes, para atender a ITAURB na limpeza de vias e logradouros
públicos no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia
25/10/2019 às 8h (oito horas) no Escritório Central da ITAURB,
situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado
através do e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações
poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4014 e 38334013. Itabira - MG, 14 de outubro de 2019. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
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ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
A ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A, torna público, conforme determina a Lei Municipal n° 5.540/2013, que apresentou à Prefeitura
Municipal de Betim o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
para a regularização dos dutos de transporte de combustíveis do
seu empreendimento localizado na Rodovia BR 381, KM 427 - s/
n°, bairro Barreio de Cima, Betim/MG. Conforme determina a Lei
Municipal n° 5.540/2013, o referido estudo está à disposição de
qualquer pessoa para consulta na Diretoria de Políticas Urbanas DPURB, através do Processo Administrativo n°445/2019. Betim,
10 de outubro de 2019.
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LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de leilão 002/2019 da Prefeitura de Carmo da Mata/MG
Torna público que levará a leilão ONLINE em 12/11/2019 a partir
das 10:00hs, através do site www.lucasleiloeiro.com.br, seus bens
inservíveis: veículos diversos. Fone: 37-3242-2218.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – PASSOS/MG–
2º aditamento ao contrato para prestação de serviços de software
para automação de coleta de leituras. Partes: Serviço Autônomo de
Agua e Esgoto e Inovação Computação Móvel Ltda. Valor: Fica
estabelecido o valor de R$ 2.783,13 mensal e R$ 33.397,56 anual.
Dotação Orçamentaria: 17.122.0053.2001-3390.39. Passos-MG
01 de outubro de 2019. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE .
2º aditamento ao contrato para o serviço de monitoramento
remoto 24 horas/dias no sistema Rio Grande de abastecimento.
Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Catanha e Melo
Telecomunicação Ltda-ME. Valor: Fica estabelecido o valor de
R$ 25.048,20 anual e R$ 2.087,35 mensal. Dotação Orçamentária : 17.512.0046.6003.3390.39. Passos-MG , 28 de setembro de
2019. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EXTRATO REFERENTE AO 3º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
05/2018, firmado em 09.10.2019, entre o Serviço Municipal de
Saneamento Básico de Unaí-MG e Júlia Magalhães Costa. Prorroga vigência entre 10.10.2019 a 30.11.2019. Com fundamento na
Lei nº. 11.788/08. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio
de Oliveira; pela estagiária: Júlia Magalhães Costa e pela entidade
interveniente Campanha Nacional de Escolas da Comunidade,
sendo representada neste ato pelo Diretor Saulo Maciel Almeida.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL n.º 22/2019, com julgamento no dia
30/10/2019 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de MEs, Epps e/
ou equiparadas para fornecimento de equipamentos, reagentes e
meios de culturas. Tipo: menor preço por item. O Edital, e informações poderão ser obtidos através do telefone (38)3676-1521,
site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.
mg.gov.br . Unaí-MG, 14 de outubro de 2019 – Lidiane Stfany
Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e
Contratos.
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SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 023/2019 – objeto:
Aquisição de ferramentas - credenciamento dia 31/10/2019, às 9h,
de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002.
Edital completo no e-mail: saaeadministracao@conqnet.com.br
ou saaealmoxarifado@conqnet.com.br. Dotação Orçamentária
17.512.0047.2082-33.90.30-40 e 17.512.0047.2082-33.90.30-28.
Andréia Souza de Oliveira - Pregoeira.
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SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 022/2019 – objeto:
Aquisição de Equipamentos, Peças e Acessórios de Informática
– Prosseguimento da Sessão, com Disputa de lances e análise
de documentos pra habilitação dia 30/10/2019, às 9h, de acordo
com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Empresas
credenciadas: Arena Informática LTDA, Deiler Luis Assis Rocha
e Informática Com LTDA. Parecer jurídico e Decisão da comissão de pregão disponível no e-mail: saaealmoxarifado@conqnet.
com.br . Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158-44.90.52-19,
17.122.0210.2158-33.90.30-17, 17.122.0210.2158-44.90.52-15,
17.122.0210.2158-33.90.30-26, 17.122.0210.2158-44.90.52-17,
17.122.0210.2158-33.90.30-99 . Andréia Souza de Oliveira
– Pregoeira.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DE BELO HORIZONTE - SETRABH –
CNPJ: 17.455.403/0001-28
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Através do presente, de acordo com as normas estatutárias aplicáveis, ficam convocadas as empresas filiadas e em condições de
voto, para as eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o exercício do próximo triênio, a se realizar no dia 19 de
novembro de 2.019, terça-feira, na Rua Aquiles Lobo 504, 12º
andar, Floresta, nesta Capital, das 10h às 19h, ficando aberto o
prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação para registro
de chapas, devendo os candidatos preencherem os requisitos do
art. 52, alíneas “a” a “f” do Estatuto. Para recebimento dos requerimentos de registro de chapas, a secretaria da Entidade atenderá
no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h. O prazo de impugnação
de candidatos é de 05 (cinco) dias contados da data da publicação
do registro de chapa. A apuração realizar-se-á imediatamente após
encerrada a votação. Caso não seja atingido o quórum na primeira
votação ou haja empate entre as chapas mais votadas, a segunda
votação será realizada no dia 29 de novembro de 2019, sextafeira, no mesmo horário e local da primeira votação. O presente
edital encontra-se afixado na sede da Entidade. Belo Horizonte,
15 de outubro de 2.019. JOEL JORGE GUEDES PASCHOALIN
– PRESIDENTE.
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SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - SERJUSMIG
Edital de Convocação - Encontro SERJUSMIG 19/10/2019
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais
- SERJUSMIG, representado por seu presidente, Rui Viana da
Silva, convoca seus sindicalizados para o Encontro a ser realizado
dia 19/10/19, às 10h, em sua sede, situada à Rua dos Guajajaras,
1984, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Na oportunidade, os presentes irão deliberar sobre:
A) Eleição, nos termos do art. 18, seus incisos e parágrafos do
Estatuto da Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados
(Fenajud), dos delegados do SERJUSMIG que participarão do
Congresso Extraordinário da Federação, com o seguinte tema e
programação: “Que justiça é essa”, a ser realizado no período de
12 a 14 de dezembro de 2019, na cidade de Belo Horizonte/MG,
no Auditório do Dayrell Hotel & Centro de Convenções (Rua
Espírito Santo, 901, Centro, BH), com a seguinte pauta:
I - Prestação de Contas do Exercício 2018;
II - Alteração no art. 25 e conexos do Estatuto da FENAJUD com
a finalidade específica de incluir até cinco suplentes para substituição na coordenação executiva colegiada;
III - Eleição para a coordenação da Região Norte;
IV - Alteração do art.50, §1o, do Estatuto da FENAJUD.
Os pretensos candidatos ao posto de delegados deverão estar presentes no Encontro ora convocado pelo SERJUSMIG.
B) Discussão sobre o PL 1022/2019 (que unifica os Quadros de
Pessoal das Justiças de Primeira e Segunda Instâncias do Estado
de Minas Gerais e dá outras providências).
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019
(a) Rui Viana da Silva
Presidente/SERJUSMIG
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação PP 57/19. O FMS torna público, PP57/19,
PAC 111/19 RP p/ kit higiene bucal p/ SMS, por 12 meses. Abertura 30.10.19, às 09:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br
Inf. 31/3571-7171. Junio A. Alves/SMS.
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LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão Prefeitura de Belo Vale 02/2019- Torna público
que levará a leilão online em 25/11/2019, a partir das 10:00 horas,
seus bens inservíveis: Imóveis na cidade de Belo Vale/MG. Fone:
37-3402-2001, www.jonasleiloeiro.com.br.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191014190647021.