TJMG 31/10/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada
pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 36965/2016, Empreendedor: Geraldo Pacheco de Melo,
Município: Serra do Salitre, Status: Indeferido, Portaria: 03005/2019.
*Processo: 12918/2009, Empreendedor: Mário Takanobu Watanabe,
Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 03006/2019. *Processo: 00522/2014, Empreendedor: Instituição Cristã de Assistência
Social de Uberlândia - ICASU, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 03007/2019. *Processo: 24506/2015, Empreendedor:
BAC - Beneficiamento de Hortifruti Ltda, Município: São Gotardo, Status: Indeferido, Portaria: 03008/2019. *Processo: 05530/2016, Empreendedor: USA - Usina Santo Ângelo Ltda, Município: Pirajuba, Status:
Indeferido, Portaria: 03009/2019. *Processo: 09468/2014, Empreendedor: Maria Ercy Batista Borges, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 03010/2019. *Processo: 22205/2017, Empreendedor:
Luiz Antônio Meireles Vasconcelos, Município: Santa Vitória, Status:
Indeferido, Portaria: 03011/2019. *Processo: 12605/2015, Empreendedor: Caiubi José Severino, Município: Campina Verde, Status: Indeferido, Portaria: 03012/2019. *Processo: 35815/2015, Empreendedor:
HB Auto Posto Ltda, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria:
03013/2019. *Processo: 06100/2016, Empreendedor: Gonçalo Apolinário de Souza, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria:
03014/2019. *Processo: 04764/2016, Empreendedor: Luiz Ferreira da
Cunha, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 03015/2019.
*Processo: 21232/2017, Empreendedor: Paulo Ribeiro de Queiroz,
Município: Campina Verde, Status: Indeferido, Portaria: 03016/2019.
*Processo: 26131/2015, Empreendedor: Cleide Morais Souza, Município: Gurinhatã, Status: Indeferido, Portaria: 03017/2019. *Processo:
04202/2018, Empreendedor: Fazenda Vitória Empreendimentos Agropecuários Ltda, Município: Serra do Salitre, Status: Indeferido, Portaria: 03018/2019. *Processo: 23533/2015, Empreendedor: José Sanches Faria, Município: Serra do Salitre, Status: Indeferido, Portaria:
03019/2019. *Processo: 07277/2008, Empreendedor: Jeyner Valério
Júnior, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 03020/2019.
*Processo: 47040/2016, Empreendedor: Irineu Bonfada, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 03021/2019. *Processo:
35292/2016, Empreendedor: Hideyuki Mori, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 03022/2019. *Processo: 10978/2013, Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE, Município: Araxá, Status: Indeferido, Portaria: 03023/2019.
*Processo: 25186/2016, Empreendedor: Prefeitura Municipal de
Uberlândia, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria:
03024/2019. *Processo: 30811/2016, Empreendedor: José Benevides
de Ávila, Município: Araxá, Status: Indeferido, Portaria: 03025/2019.
*Processo: 03073/2014, Empreendedor: João de Almeida Filho, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido, Portaria: 03026/2019.
*Processo: 04085/2013, Empreendedores: João Batista Machado,
Hilda Leal Borges Machado, Expedito Cosme Machado e Virgilina
Maria dos Santos Machado, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 03027/2019. *Processo: 02903/2014, Empreendedor:
Citrosuco S/A Agroindústria, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 03028/2019. *Processo: 31068/2015, Empreendedor:
Antônio Luiz Martins Pena, Município: Uberlândia, Status: Indeferido,
Portaria: 03029/2019. *Processo: 24070/2015, Empreendedor: Carmem Lúcia Barcelos e Souza, Município: Tapira, Status: Indeferido,
Portaria: 03030/2019. *Processo: 18622/2017, Empreendedor: Edson
Antônio Trebeschi, Município: Serra do Salitre, Status: Indeferido,
Portaria: 03031/2019. *Processo: 19358/2017, Empreendedor: Neylton
Fernando Rocha, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 03032/2019. *Processo: 12049/2017, Empreendedor: José Nilton
Rodrigues de Brito, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 03033/2019. *Processo: 07191/2017, Empreendedor: Olaria Minas
Ltda - ME, Município: Monte Carmelo, Status: Indeferido, Portaria:
03034/2019. *Processo: 25934/2017, Empreendedor: Osmar Schincariol Júnior, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria:
03035/2019. *Processo: 11445/2014, Empreendedor: Osmar Schincariol, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 03036/2019.
*Processo: 09601/2015, Empreendedor: Ione Guimarães Costa, Município: Perdizes, Status: Indeferido, Portaria: 03037/2019. *Processo:
18967/2017, Empreendedor: Fausto Pereira Batista, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 03038/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de Outubro de 2019.
30 1288162 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VIII da Resolução Semad nº 2543, de
24 de outubro de 2017, cientifica os interessados abaixo das decisões
proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos: *Processo n° 40967/2016, Usuário: CJE Empreendimentos Imobiliários S.A, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1108713/2019. *Processo n° 40966/2016, Usuário: CJE
Empreendimentos Imobiliários S.A., Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1108727/2019. Os Processos Administrativos
encontram-se disponíveis para consulta e cópia na Superintendência de
Projetos Prioritários. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de Outubro de 2019.
30 1288207 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
28/10/2019; Masp 13713847 Maria de Lourdes Sanches referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019. CONCEDEQUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a):
Masp 3748712 Alexandre Miguel de Souza referente ao 5º quinquênio
a partir de 29/10/2019; Masp 3850492 Aurea de Fatima Cabral Pereira
referente ao 6º quinquênio a partir de 30/10/2019; Masp 3530094 Erika
Patricia de Barros Pessoa Silva referente ao 7º quinquênio a partir de
23/10/2019; Masp 9045469 Maria de Fatima Aguiar Souza Guimaraes
referente ao 9º quinquênio a partir de 25/10/2019; Masp 3615291 Paulo
Cezar da Silva referente ao 7º quinquênio a partir de 31/10/2019; Masp
29561 Silvio de Carvalho Grossi referente ao 9º quinquênio a partir
de 26/05/2019; Masp 3711116 Sonia Coelho referente ao 5º quinquênio a partir de 15/10/2019. ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO do(a) servidor(a): Masp 7529126
Raphael Caldeira de Sales; referente ao 1º quinquênio de exercício
publicado no MG de 10/10/2019; em razão de pedido de exoneração.
KESIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretoria de Recursos Humanos
30 1288147 - 1
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.727, art. 73, de 02 de outubro de 2019.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 3850492 Aurea de Fatima Cabral Pereira partir de
30/10/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 3513512
Adriana Benedita de Oliveira referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 19/10/2019;
Masp 3748712 Alexandre Miguel de Souza referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/10/2019; Masp 3466828 Giovanni Alphonsus de Guimaraens referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
31/10/2019; Masp 12061867 Jose Irineu Bianchetti Agripino referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp 7531619
Lincoln Gonçalves de Souza referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/10/2019;
Masp 13764519 Luciene Nogueira da Silva referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 28/10/2019; Masp 3496593 Maria Aparecida
Moreira de Lima referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp
9036039 Claudia Paulino Correa Ramos a partir de 15/10/2019 - Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 2635787 Deborah Gambogi Pellegrini Hergot referente ao saldo de 12 (doze) meses;
Masp 3530094 Erika Patricia de Barros Pessoa Silva referente ao saldo
de 07 (sete) meses; Masp 3571981 Flavio Henrique Salomão Neto referente ao saldo de 10 (dez) meses; Masp 9023011 Ana Flavia Tostes de
Lucena referente ao saldo de 03 (três) meses; Masp 3578325 Ines Aparecida Soares referente ao saldo de 08 (oito) meses; Masp 9247420 José
Carlos da Silva referente ao saldo de 02 (dois) meses.
KESIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretora de Recursos Humanos
30 1288155 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
748789488-68
943027-3
890806-3
1246912-8
1336007-8
1202346-1
1478698-2
594573-8
801778-2
165207-2
1019780-4
898751-3
1233078-3
1396450-7
1080371-6
1175223-5
1254252-8
1380680-7
1472174-0
445052-4
1321606-4
137028-9
596310-3
370032-5
1329290-9
387915-2
1332783-8
1289999-3
955601-0
1304016-7
1209589-9
979304-3
269954-4
1059695-5
602716-3
559795-0
1417935-2
965762-8
1258777-0
1281418-2
1446018-2
1385317-1
930284-5
1246129-9
NOME
EDI JOARLALI SINGH
MAGALI GENGHINI
ALIUSA BARBOSA DE ARAUJO SILVA
TATIANE COELHO DE LIMA CORDEIRO
MARIA JOSE DA SILVEIRA
ZILMA DIAS TIBURCIO
KASSIO SOARES DE OLIVEIRA
MARIA NICE FRANCISCA LIMA
LUIZA NAZARET DO ROSARIO
NILDA SOARES OLIVEIRA
GETULIO VERUTO DE OLIVEIRA SOUZA
CLEONICE DE FATIMA ROSA TEIXEIRA
SAMANTA SIQUEIRA LOMEU BATISTA
ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA
WALLEY MENDONÇA
SIMONE NEVES MEDEIROS SILVA
DANIELA DE SOUZA CASTRO BRAGA
RHAMAYANA CARVALHO GOMES NUNES DA SILVA
ZILTON FABIANO DE MIRANDA JUNIOR
CISLEI MARIA SILVA
LEANDRO LUCAS RIBEIRO RODRIGUES
MARCIA LUIZ XAVIER
CELIO ARAUJO COSTA
ALZIRA FERNANDES DE ANDRADE SILVA
ELDA SOARES GOMES DE SOUZA
HILWAN DE SOUZA GARCIA
SARAH OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES
LUCIMARA APARECIDA MARCIANO
MARIA TEREZINHA CLARINDO REIS BARBOSA
VANESSA FERNANDES ANSORGE PEREIRA
MARILAINE FERREIRA SOUSA MATOS
MARIA DE LOURDES PAULA
KATIA MARA VIEIRA
SUELI DO CARMO GUIMARAES
ANA ENEDINA DE CARVALHO
ROSANA FRANCISCO CARNEIRO
JAQUELINE COSTA SANTOS MAIA
SILVANE APARECIDA CUSTODIA SANTOS
DALIANY SOARES SILVA TINOCO
BRUNO AUGUSTO FERNANDES JORGE
TULIO VINICIUS DE SOUZA
WALISSON MOREIRA MORAIS
ALCIONE GONÇALVES DA SILVA
CINARA CORREA RODRIGUES SANTOS
PROTOCOLO
0012392115012019
0012760215012019
0011584715012019
0016666115012019
0016664015012019
0016668315012019
0017210815012019
0017188315012019
0009127415012019
0000247415012019
0012388215012019
0016745215012019
0017241115012019
0012405215012019
0012399915012019
0012364115012019
0009057715012019
0012466015012019
0012858115012019
0016663815012019
0001761115012019
0016663915012019
0000379315012019
0000922015012019
0017178015012019
0008777915012019
0016945715012019
0011788915012019
0000919315012019
0012750915012019
0008966915012019
00092088215012019
0006675115012019
0012557315012019
0011789015012019
0000017315012019
0017175815012019
0008864715012019
0012204215012019
0012432815012019
0016940815012019
0016519515012019
0012258515012019
0016664215012019
TIPO
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
RESULTADO
Deferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
MOTIVO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 99/2018, ART.5º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 99/2018, ART.5º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 99/2018, ART.5º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 99/2018, ART.5º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 99/2018, ART.5º
30 1288322 - 1
COMUNICAÇÃO : 4434/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03601960 Maria
das Gracas Nunes dos Santos – ASE – 1 - Carangola - 2 - 17/10/2019
A 18/10/2019 - 158.I, 08903866 Adriana Alves de Souza – ANE – 2 Carangola - 4 - 15/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 10589190 Rogeria
Maria Silveira de Lima – DAD-3 – 1 - Carangola - 121 - 03/10/2019 A
31/01/2020 - 172, 11467479 Claudia Helena Belan Ferreira – PEB – 3
- Espera Feliz - 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03311354 Angelica Marcia Silveira Reginnette –
PEB – 4 - Laranjal - 30 - 02/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 03544129
Elisamara Leal Ribeiro Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 2 - 03/10/2019
A 04/10/2019 - 158.I, 06139257 Elisabete Aparecida de Lima Santos
– PEB – 1 - Muriae - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 12666145
Giane Figueiredo Silva – PEB – 3 - Muriae - 2 - 01/10/2019 A
02/10/2019 - 158.I, 12666145 Giane Figueiredo Silva – PEB – 4 Muriae - 2 - 01/10/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 14385033 Andrea Aparecida de Oliveira e Souza – PEB – 2 - Muriae - 1 - 01/10/2019 A
01/10/2019 - 158.I, 14433858 Patricia Aparecida da Cunha Guedes –
PEB – 1 - Muriae - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 14594881
Tamires Santana de Souza – PEB – 2 - Barao de Monte Alto - 1 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11782794 Karina
da Costa Hocayen Torres – PEB – 1 - Muriae - 4 - 01/10/2019 A
04/10/2019 - , 11827326 Marcilene Moura Pedrosa Medeiros – PEB – 1
- Muriae - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - , 13426184 Artur Goncalves
Lima dos Santos – ASB – 1 - Muriae - 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019 - ,
14107049 Janiel Figueiredo Silva – PEB – 1 - Muriae - 15 - 01/10/2019
A 15/10/2019 - , 14107049 Janiel Figueiredo Silva – PEB – 2 - Muriae
- 15 - 01/10/2019 A 15/10/2019 - , 14155808 Sirley Vilas Novas – PEB
– 1 - Muriae - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14470090 Thatyane
Monico Nascimento – PES – 1 - Carangola - 17/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4437/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03190717
Nubia Rejane Dias Lopes – PEB – 4 - Jesuania - 28 - 21/10/2019 A
17/11/2019 - 158.I, 06652960 Patricia Siqueira Pereira Reis – PEB –
1 - Baependi - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 06652960 Patricia Siqueira Pereira Reis – PEB – 1 - Baependi - 15 - 23/10/2019 A
06/11/2019 - 158.I, 10059137 Elizabeth Maria Romano Rosental –
PEB – 5 - Cruzilia - 7 - 21/10/2019 A 27/10/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02924793 Marta Ribeiro Reis Mitidiere – PEB –
2 - Varginha - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 07466758 Dalva
Vieira Freitas – PEB – 1 - Varginha - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 158.I, 08811325 Christiani Marcelo Machado Pyramides – PEB – 1
- Varginha - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 10851301 Denilson
Cesar Martins – PEB – 1 - Alfenas - 4 - 21/10/2019 A 24/10/2019 158.I, 10851301 Denilson Cesar Martins – PEB – 3 - Alfenas - 4 21/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 10994598 Lidiane de Fatima Sarto
– PEB – 4 - Eloi Mendes - 25 - 21/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
11439288 Debora Maria Santos Almeida – PEB – 2 - Lambari - 28 22/10/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 13363320 Alex Donizeti do Rosario
– PEB – 2 - Varginha - 2 - 22/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06694087 Patricia das Gracas Rodrigues
Reis – DAD-4 – 1 - Varginha - 3 - 20/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09949166713 - Ulisses Monteiro Coli Diogo – - 29/10/2019 ,
00559925794 - Andre Adao Antunes – - 29/10/2019 , 93358652653 Luis Alberto da Silva – - 29/10/2019 , 03798188688 - Alex Francisco
Machado – - 29/10/2019 , 31860463860 - Caroline Alves Maciel – 29/10/2019 , 08294546674 - Renata Nogueira Reis – - 29/10/2019 ,
07828842619 - Glauco Pereira Junqueira – - 29/10/2019 , 09006173657
- Janaini Leite Custodio – - 29/10/2019 , 10386873658 - Alessandro
Martins de Aguiar – - 29/10/2019 , 10261719629 - Elaine Aparecida
Bustamante Monteiro – - 29/10/2019 , 32505726833 - Anahy Sobenes – - 29/10/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10518850 Paula
Petronilho do Amaral Souza – PEB – 2 - Baependi - 10 - 23/10/2019 A
01/11/2019 - , 10518850 Paula Petronilho do Amaral Souza – PEB – 3
- Caxambu - 10 - 23/10/2019 A 01/11/2019 41ª SRE - Varginha, 07382443 Maria Auxiliadora Ribeiro Pereira – PEB
– 3 - Varginha - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - , 08806416 Vivianne
Tavares do Vale – PEB – 3 - Varginha - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019
- , 10069151 Josiane Ferreira Eliazar – PEB – 3 - Tres Pontas - 1 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 10069151 Josiane Ferreira Eliazar – PEB
– 4 - Tres Pontas - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11020724 Maria
Aparecida Machado – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 10 - 21/10/2019 A
30/10/2019 - , 11361326 Priscilla Costa Dias Pereira Teixeira – PEB –
3 - Varginha - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - , 12458345 Hosana Morais
Bueno Narciso – ASB – 1 - Eloi Mendes - 1 - 18/10/2019 A 18/10/2019
- , 12458345 Hosana Morais Bueno Narciso – ASB – 1 - Eloi Mendes
- 7 - 24/10/2019 A 30/10/2019 - , 12723532 Maria Jose da Silva – PEB
– 1 - Varginha - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 -
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03334521 Ana
Paula Costa Silva – PEB – 5 - Itanhandu
41ª SRE - Varginha, 12238168 Silvia Bernardinelli – PEB – 4 - Varginha, 14705206 Luiz Flavio Dominguito – PEB – 1 - Varginha,
14713283 Lalaine Rabelo – PEB – 1 - Alfenas
COMUNICAÇÃO : 4439/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12207148 Crisia Santos de Abreu – – 0 - Sete Lagoas - 14 - 08/08/2019
A 21/08/2019 - 158.I, 12207148 Crisia Santos de Abreu – – 0 - Sete
Lagoas - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03699170
Viviane Franca Dias Barbosa – EEB – 5 - Sete Lagoas - 60 - 07/08/2019
A 05/10/2019 - 158.I, 10753150 Marcilia Gorete da Silva Fagundes –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 10976827
Luciene Angelica dos Santos Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 08/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 13378062 Gizele Goncalves da Silva
– PEB – 2 - Matozinhos - 10 - 07/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10955805 Alysson Goncalves
Santos – ASP – 3 - Sete Lagoas - 20 - 03/09/2019 A 22/09/2019 - 158.I,
10955805 Alysson Goncalves Santos – ASP – 3 - Sete Lagoas - 4 08/08/2019 A 11/08/2019 - 158.I
, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 2 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 03790193 Cassia Maria Barbosa –
ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I,
12492393 Silvia Danizete Pereira Barbosa – AGSE – 1 - Sete Lagoas
- 7 - 23/09/2019 A 29/09/2019 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910302204370117.
