TJMG 13/02/2020 -Pág. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
TAQUARIL MINERAÇÃO S.A.

CNPJ/MF N° 12.374.235/0001-22.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de reais)
Ativo
Nota
2018
2017
Passivo
Nota
2018
2017
5HDSUHVHQWDGR
5HDSUHVHQWDGR
&LUFXODQWH
&LUFXODQWH
Disponibilidades
6
Fornecedores
488
353
Créditos e valores a receber
994
30
Obrigações sociais e tributárias
90
35
1.000
30
578
388
1mRFLUFXODQWH
Partes relacionadas
3.297
8
1mRFLUFXODQWH
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
Depósitos judiciais
,PRELOL]DGR
Intangível

5

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 21

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

4
14.946
14.950
15.950

3
12.674
1
12.678
12.708

3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social
&DSLWDODLQWHJUDOL]DU
&DSLWDOLQWHJUDOL]DGR
3UHMXt]RVDFXPXODGRV

6

15.500
(1.514)
13.986
(1.911)
12.075
15.950

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Capital Social
$GLDQWDPHQWRV
Capital
Capital a
Capital
3UHMXt]RV SDUDDXPHQWR
VXEVFULWR LQWHJUDOL]DU LQWHJUDOL]DGR acumulados
de capital
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH DQWHVGRVDMXVWHV
11.740
11.740
(12.076)
473
Ajustes de exercícios anteriores
10.477
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH UHDSUHVHQWDGRV
11.740
11.740
(1.599)
473
Adiantamentos para futuro aumento de capital
1.773
$XPHQWRGRFDSLWDOVRFLDOFRQIRUPH$*(GH
3.760
(1.514)
2.246
(2.246)
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
(75)
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH UHDSUHVHQWDGRV
15.500
(1.514)
13.986
(1.674)
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
(237)
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
15.500
(1.514)
13.986
(1.911)
-

15.500
(1.514)
13.986
(1.674)
12.312
12.708

2018
'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV
Gerais e administrativas
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
3UHMXt]RGRH[HUFtFLRSRUDomR

2017
5HDSUHVHQWDGR

(227)

(71)

(10)
(237)
(0,015)

(4)
(75)
(0,005)

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de reais)
2018

Total
137
10.477
10.614
1.773
(75)
12.312
(237)
12.075

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
&RQWH[WRRSHUDFLRQDOA Companhia tem por atividade principal
D H[SORUDomR H DSURYHLWDPHQWR GH MD]LGDV H UHVtGXRV GH PLQpULRV
ferrosos e não ferrosos em todo o território nacional, compreendendo
SHVTXLVD H[WUDomR WUDQVSRUWH EHQH¿FLDPHQWR FRPHUFLDOL]DomR
de minérios ferrosos e não ferrosos próprios ou de terceiros,
EHQH¿FLDPHQWRSDUDWHUFHLURVHDFRPSUDHYHQGDGHPLQpULRVIHUURVRV
ou não ferrosos. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional
que implica no desenvolvimento de projeto para implantação do
Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), nos municípios de
Nova Lima e Sabará, Minas Gerais, que terá por objetivo a extração,
EHQH¿FLDPHQWR H FRPHUFLDOL]DomR GH PLQpULR GH IHUUR (P  R
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), sucedido
pela Agência Nacional de Mineração (ANM), aprovou o Plano de
$SURYHLWDPHQWR (FRQ{PLFR ,QWHJUDGR GD &RPSDQKLD UHODFLRQDGR
aos direitos minerários do mencionado projeto. A Administração
da Companhia trabalha para obter o licenciamento ambiental do
projeto necessário à obtenção da concessão de lavra. A expectativa da
$GPLQLVWUDomRpTXHDVUHFHLWDVJHUDGDVQDSURGXomREHQH¿FLDPHQWR
HFRPHUFLDOL]DomRGRPLQpULRGHIHUURVXSODQWDUmRFRPODUJDPDUJHP
os custos e as despesas operacionais correspondentes, considerando
WDPEpPDDPRUWL]DomRGRVLQYHVWLPHQWRVUHDOL]DGRVHSODQHMDGRV
 0XGDQoD GH SUiWLFD FRQWiELO A Companhia apropriou ao
resultado de exercícios anteriores (despesas gerais e administrativas,
os gastos incorridos no total de R$ 12.501 (R$ 10.477 nos
exercícios de 2010 a 2016 e R$ 2.024 em 2017) correspondentes ao
desenvolvimento de projeto para implantação de complexo minerário,
TXH FRPSUHHQGHP HVWXGRV WRSRJUi¿FRV JHROyJLFRV JHRTXtPLFRV H
geofísicos; perfuração exploratória; valas; amostragens; e atividades
relacionadas com a avaliação de viabilidade técnica e comercial da
extração do recurso mineral. A Administração revisou essa política
contábil por entender que esses gastos deveriam ter sido registrados
QR DWLYR LPRELOL]DGR YLVWR TXH HOHV FRUUHVSRQGHP jV DWLYLGDGHV GH
exploração e avaliação de recursos minerais que serão recuperados
quando da venda de minério de ferro. A Administração entende,
EDVHDGDQDOHJLVODomRFRQWiELOTXHRHVIRUoR¿QDQFHLURTXHWHPVLGR
IHLWRGHORQJDGDWDQDWHQWDWLYDGHYLDELOL]DURSURMHWR&067GHYHVHU
ativado e, após o licenciamento do projeto, ser depreciado contra as
receitas decorrentes da venda de minério de ferro. A Administração
entende que com essa alteração, as demonstrações contábeis fornecem
informações mais adequadas sobre os investimentos feitos até o
PRPHQWRHVREUHDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGRGHVHPSHQKR
RX GRV ÀX[RV GH FDL[D GD &RPSDQKLD H FRQVHTXHQWHPHQWH SDUD D
WRPDGDGHGHFLV}HVHFRQ{PLFDVGHVHXVXVXiULRV&RPRFRQVHTXrQFLD
DVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
2017 foram refeitas, e estão sendo reapresentadas, para adequação ao
novo padrão de apresentação e possibilitar a comparabilidade com as
GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GR H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH GH]HPEUR GH
2018. Os efeitos decorrentes da referida mudança de prática contábil
QRVEDODQoRVSDWULPRQLDLVHPGHMDQHLURHGHGH]HPEURGH
EHPFRPRQDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
GH]HPEURGHHVWmRDSUHVHQWDGRVDVHJXLU
Reapre3XEOLFDGRV Ajustes
VHQWDGRV
Balanços patrimoniais
(PGHMDQHLURGH
,PRELOL]DGR
44 10.624 (*) 10.668
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
(12.076) 10.477
(1.599)
(PGHGH]HPEURGH
,PRELOL]DGR
26 12.648 (*) 12.674
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
(14.175) 12.501
(1.674)
Demonstração dos resultados
(PGHGH]HPEURGH
Despesas gerais e administrativas
(2.095) 2.024
(71)
 ,QFOXHP R YDORU GH 5  FRUUHVSRQGHQWH D UHFODVVL¿FDomR GR
DWLYRLQWDQJtYHOSDUDRLPRELOL]DGR
 %DVH GH SUHSDUDomR H DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDV $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR
sendo apresentadas em conformidade com as normas internacionais
GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR ,QWHUQDWLRQDO )LQDQFLDO 5HSRUWLQJ 6WDQGDUGV
– IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as
regras previstas na legislação societária brasileira (lei das sociedades
por ações) e os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados
pelo Conselho federal de Contabilidade (CFC). A Administração da
Companhia considerou, na elaboração das demonstrações contábeis,
o pressuposto da continuidade operacional, ou seja, que a Companhia
iniciará as suas operações e continuará a operar em futuro previsível
H SRUWDQWR VHUi FDSD] GH UHDOL]DU RV VHXV DWLYRV H OLTXLGDU RV VHXV
SDVVLYRV QR FXUVR QRUPDO GRV VHXV QHJyFLRV (P  GH RXWXEUR GH
2019, a Administração da Companhia aprovou as demonstrações
FRQWiEHLVHDXWRUL]RXVXDGLYXOJDomR
 5HVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV As práticas
contábeis à seguir descritas foram adotadas consistentemente em
todos os períodos apresentados nestas demonstrações contábeis.
D  5HVXOWDGR GR H[HUFtFLR É apurado em conformidade com o
regime contábil de competência de exercícios. As receitas são
UHFRQKHFLGDVQRUHVXOWDGRHPIXQomRGHVXDUHDOL]DomR8PDUHFHLWD
QmRpUHFRQKHFLGDVHKiLQFHUWH]DTXDQWRDVXDUHDOL]DomRE $WLYRV
FLUFXODQWHV(VWmRDSUHVHQWDGRVSHORVHXYDORUOtTXLGRGHUHDOL]DomR
F $WLYRLPRELOL]DGR$&RPSDQKLDUHFRQKHFHXPDWLYRLPRELOL]DGR
UHVXOWDQWH GRV L  SDJDPHQWRV UHDOL]DGRV SDUD DTXLVLomR GH EHQV H
direitos minerários, e (ii) gastos com o desenvolvimento de projeto
para implantação de complexo minerário, que compreendem,
SULQFLSDOPHQWH HVWXGRV WRSRJUi¿FRV JHROyJLFRV JHRTXtPLFRV H
geofísicos; perfuração exploratória; valas; amostragens; e atividades
relacionadas com a avaliação de viabilidade técnica e comercial da
extração do recurso mineral, e estão diretamente associados com
UHFXUVRV PLQHUDLV HVSHFt¿FRV PLQpULR GH IHUUR  (VVHV DWLYRV VHUmR
DPRUWL]DGRV SHOR PpWRGR GDV XQLGDGHV SURGX]LGDV FRP EDVH QD
relação existente entre a quantidade de minério extraída no período
de apuração e a possança conhecida da mina (quantidade estimada
GHPLQpULRVGDMD]LGD G 5HGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRV
2 LPRELOL]DGR H RV DWLYRV FLUFXODQWHV UHOHYDQWHV VmR UHYLVDGRV
DQXDOPHQWH FRP R REMHWLYR GH YHUL¿FDU D H[LVWrQFLD GH LQGtFLR GH
perdas não recuperáveis. A Administração analisou os valores dos
seus ativos na data do balanço e constatou que não há indicadores de
GHVYDORUL]DomREHPFRPRHOHVVmRUHDOL]iYHLVHPSUD]RVVDWLVIDWyULRV
H  ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO O imposto de renda
e a contribuição social, quando aplicavel, são calculados pelas
alíquotas estabelecidas pela legislação em vigor na data do balanço,

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, submetemos a apreciação de V.Sas. e
sociedade em geral, as demonstrações contábeis da TAQUARIL
MINERAÇÃO S.A.UHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
de 2018.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de reais)

aplicados sobre o lucro tributável e, quando aplicável, consideram
D FRPSHQVDomR GH SUHMXt]RV ¿VFDLV H EDVH QHJDWLYD GH FRQWULEXLomR
social limitada a 30% do lucro real. I  3DVVLYRV FLUFXODQWHV H QmR
FLUFXODQWHV (VWmR GHPRQVWUDGRV SHORV YDORUHV FRQKHFLGRV RX
calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridas até a data dos balanços.
J $WLYRVHSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVHREULJDo}HVOHJDLVA Companhia
adota as seguintes práticas contábeis para registro e divulgação
GH DWLYRV H SDVVLYRV FRQWLQJHQWHV H REULJDo}HV OHJDLV L  RV DWLYRV
contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou
decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado, sendo apenas
divulgados em nota explicativa aqueles para os quais haja perspectiva
de êxito provável; (ii) os passivos contingentes são provisionados
quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes
HQYROYLGRV IRUHP PHQVXUiYHLV FRP VX¿FLHQWH VHJXUDQoD HQTXDQWR
aqueles cujas perdas forem avaliadas como possíveis são apenas
divulgados em nota explicativa e os avaliados como perdas remotas
não são provisionados, nem divulgados; e (iii) as obrigações legais
são registradas como exigíveis, independentemente da avaliação
sobre as probabilidades de êxito de processos em que a Companhia
tenha questionado ou não a inconstitucionalidade de tributos. h)
(VWLPDWLYDV FRQWiEHLV $ HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que
a administração use de julgamento na determinação e registro de
HVWLPDWLYDVFRQWiEHLV$WLYRVHSDVVLYRVVLJQL¿FDWLYRVVXMHLWRVDHVVDV
estimativas e premissas incluem o valor residual do intangível, o
YDORU UHVLGXDO GR DWLYR LPRELOL]DGR HWF$ OLTXLGDomR GDV WUDQVDo}HV
envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes
dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua
determinação. A Administração da Companhia revisa as estimativas
e premissas pelo menos anualmente.
 ,PRELOL]DGR Corresponde, substancialmente, aos gastos com o
projeto para implantação do Complexo Minerário Serra do Taquaril
(CMST), nos municípios de Nova Lima e Sabará, Minas Gerais, que
WHUi SRU REMHWLYR D H[WUDomR EHQH¿FLDPHQWR H FRPHUFLDOL]DomR GH
minério de ferro.
3DWULP{QLROtTXLGR&DSLWDOVRFLDOO capital social subscrito
está representado por 15.500.000 (15.500.000 em 2017) ações
ordinárias todas nominativas e sem valor nominal, sendo que cada
ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral
dos Acionistas.  5HVHUYD OHJDO A constituição da reserva legal
é obrigatória para todas as companhias brasileiras e representa a
apropriação de 5% do lucro líquido do ano, como determinado na
legislação societária brasileira e no estatuto da Companhia, até o
limite de 20% do capital social. A reserva legal tem como objetivo
PDQWHU D LQWHJULGDGH GR FDSLWDO H VRPHQWH SRGHUi VHU XWLOL]DGD SDUD
FRPSHQVDUSUHMXt]RVRXDXPHQWDURFDSLWDO
 ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV 2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GD
&RPSDQKLD FODVVL¿FDGRV FRPR DWLYRV RX SDVVLYRV ¿QDQFHLURV
estão mensurados conforme práticas contábeis mencionadas na nota
explicativa 3, incluem os saldos de créditos e valores a receber,
fornecedores, obrigações tributárias e obrigações com partes
UHODFLRQDGDV 2V YDORUHV FRQWiEHLV GHVVHV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV
apresentados no balanço patrimonial se aproximam, substancialmente,
GHVHXVFRUUHVSRQGHQWHVYDORUHVGHUHDOL]DomR'XUDQWHRVH[HUFtFLRV
de 2018 e 2017 a Companhia não aplicou em derivativos ou quaisquer
outros ativos de risco em caráter especulativo ou como instrumentos
de hedge.
$GPLQLVWUDomR
6DXOR:DQGHUOH\)LOKRDiretor Presidente
%UXQR:DQGHUOH\Diretor Financeiro
5HVSRQViYHOWpFQLFR
0iUFLR/XtV$QGUDGHContador CRC/MG 64.661/O-0
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Administradores da Taquaril Mineração S.A.
%HOR+RUL]RQWH0*
2SLQLmR ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD 7DTXDULO
Mineração S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31
GH GH]HPEUR GH  H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR
GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R
H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV
explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
(P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV DFLPD UHIHULGDV
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
SRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD7DTXDULO0LQHUDomR6$HPGH
GH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RV
GHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV
contábeis adotadas no Brasil.
%DVH SDUD RSLQLmR 1RVVD DXGLWRULD IRL FRQGX]LGD GH DFRUGR
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas
na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela
auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em
relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes
SUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDV
SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H
cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com
essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
VX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
ÇQIDVHV 6HP PRGL¿FDU D QRVVD RSLQLmR FKDPDPRV D DWHQomR SDUD
RVDVVXQWRVUHODWDGRVQRVLWHQVHDVHJXLU$$GPLQLVWUDomRGD
Companhia revisou a política contábil até então adotada para os gastos
com desenvolvimento de projeto para implantação de complexo
PLQHUiULR H GHFLGLX UHFRQKHFHU QR DWLYR LPRELOL]DGR WHQGR FRPR
FRQWUDSDUWLGDDFRQWDGHSUHMXt]RVDFXPXODGRVRYDORUGH5
mil que havia sido reconhecido como despesas gerais, durante os
exercícios de 2010 a 2016 (R$ 10.477) e 2017 (R$ 2.024), conforme
mencionado na nota explicativa número 2 (mudança de prática
contábil). Os efeitos decorrentes desse assunto nos balanços
SDWULPRQLDLV HP  GH MDQHLUR H  GH GH]HPEUR GH  H QD
GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH GH]HPEUR
de 2017, estão apresentados na mencionada nota explicativa. 2. A
Companhia encontra-se em fase pré-operacional que implica no
desenvolvimento de projeto para implantação de complexo minerário
TXHWHUiSRUREMHWLYRDH[WUDomREHQH¿FLDPHQWRHFRPHUFLDOL]DomRGH
minério de ferro, conforme mencionado na nota explicativa número 1.

)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
$MXVWHVSDUDUHFRQFLOLDURSUHMXt]RGRH[HUFtFLR
jVGLVSRQLELOLGDGHVDSOLFDGDVQDVDWLYLGDGHV
RSHUDFLRQDLV
'HSUHFLDo}HVHDPRUWL]Do}HV
9DULDo}HVQRVDWLYRVHSDVVLYRV
Aumento nos fornecedores
Aumento nas obrigações sociais e tributárias
Aumento nos créditos e valores a receber
Aumento nos depósitos judiciais
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVDSOLFDGDVQDV
REWLGDVGDV DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Fluxos de caixa das atividades de
LQYHVWLPHQWRV
$TXLVLomRGHDWLYRLPRELOL]DGR
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVDSOLFDGDVQDV
DWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
Fluxos de caixa das atividades de
¿QDQFLDPHQWRV
Aumento dos mútuos passivos com partes
relacionadas
Adiantamento para aumento do capital social
'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVREWLGDVGDV
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
$XPHQWR GLPLQXLomR QDVGLVSRQLELOLGDGHV
'LVSRQLELOLGDGHVQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR

2017
ReapreVHQWDGR

(237)

(75)

10
(227)

22
(53)

135
55
(964)
(1)

280
25
(7)
(3)

(1.002)

242

(2.281) (2.024)
(2.281) (2.024)

3.289
-

8
1.773

3.289
6
6

1.781
(1)
1
-

$$GPLQLVWUDomR HQWHQGH TXH FRQVHJXLUi YLDELOL]DU R OLFHQFLDPHQWR
ambiental do referido projeto minerário que permitirá à Companhia
iniciar as suas operações e continuar a operar em futuro previsível.
&RPR FRQVHTXrQFLD HQWHQGH WDPEpP TXH D &RPSDQKLD VHUi FDSD]
GH UHDOL]DU RV VHXV DWLYRV H OLTXLGDU RV VHXV SDVVLYRV QR FXUVR
normal dos seus negócios, e, por isso, considerou, na elaboração das
demonstrações contábeis, o pressuposto da continuidade operacional.
(QWUHWDQWR D PDQXWHQomR GDV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD GHSHQGHUi
GD LGHQWL¿FDomR GH UHVHUYDV PLQHUDLV HFRQRPLFDPHQWH YLiYHLV EHP
FRPR GR VXSRUWH ¿QDQFHLUR GR VHX DFLRQLVWD H RX GH WHUFHLURV DWp
que essas reservas minerais se tornem rentáveis. As demonstrações
contábeis da Companhia não incluem quaisquer ajustes que seriam
requeridos caso as suas atividades não apresentem o resultado
esperado, que dependem do sucesso de suas operações futuras.
Assim sendo, o conjunto das demonstrações contábeis deve ser lido
considerando esse contexto.5HVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR
SHODVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVA administração é responsável pela
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir
a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração
das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela
avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando,
divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua
continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda
liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma
alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
5HVSRQVDELOLGDGH GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV
FRQWiEHLV 1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH
as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH
TXH D DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em
FRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYDUD]RiYHODV
GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV&RPRSDUWHGDDXGLWRULDUHDOL]DGDGHDFRUGR
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos
MXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJR
GD DXGLWRULD $OpP GLVVR ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH
distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente
se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência
GHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude
é maior do que proveniente de erro, já que a fraude pode envolver
R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR
ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos
controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não
FRPRREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHV
internos da Companhia. Avaliamos a adequação das políticas contábeis
XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV H UHVSHFWLYDV
divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação
do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se
H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH HP UHODomR D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH
SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH
continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe
LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR GH
auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis
RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou
condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em
continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações
e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado,
GD pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD
LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV
LQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV
%HOR+RUL]RQWHGHRXWXEURGH
*LOEHUWR*DOLQNLQ
Contador CRC MG-035718/O-8
%DNHU7LOO\%UDVLO$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV
CRC- MG 005455/O-1
3DXOR&p]DU6DQWDQD
Contador CRC MG-020.161/O-0
%DNHU7LOO\%UDVLO$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV
CRC- MG 005455/O-1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG Extr. Contrato 3/20. PAC.1/20. Obj. Rateio. Cont. ICISMEP. Vlr global: R$ R$ 430.511,42. Vig: 2/1/20-31/12/20. Extr. Contrato 9/20-Cont.
IBG- Ind. Brasileira de Gases Ltda. Vlr global: R$ 49.487,77. Extr.
Contrato 10/20-Cont. White Martins Gases Industriais Ltda. Vlr global:
R$ 12.105,95 oriundos da Ata RP 35/18, PAC.196/18, PP 42/18. Obj.
gases medicinais e outros. Vig: 2/1/20-31/12/20. Junio A Alves/SMS.
2 cm -12 1323206 - 1
SOMAI NORDESTE S/A
CNPJ/MF n.º 22.673.347/0001-38 - NIRE 3130003648-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Somai Nordeste S/A
(“Companhia”) na forma prevista no Art. 124 da Lei n.º 6.404/1976,
a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”),
a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, na sede
social da Companhia, localizada na cidade de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais, na Rodovia BR 365, Km 14, s/n, Estrada para Pirapora,
Zona Rural, CEP 39403-203, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) atualização dos registros
cadastrais da Companhia; (ii) realização de grupamento de ações da
Companhia, conforme proposta apresentada pelo Conselho de Administração da Companhia no âmbito da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 24 de janeiro de 2020 (“RCA”), bem como,
em sendo aprovada a referida proposta, deliberar sobre suas respectivas condições; (iii) conversão da totalidade das ações preferenciais
das classes “A”, “B”, “C”, “D” e “F” em ações ordinárias com os mesmos direitos, preferências e vantagens das ações ordinárias atualmente
existentes, conforme proposta apresentada no âmbito da RCA; e (iv)
alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir todas e quaisquer referências às ações preferenciais da classe “E”, uma vez que não
existem quaisquer ações de tal classe em circulação, conforme proposta
apresentada no âmbito da RCA. Todos os documentos e informações
pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Para participação e deliberação na Assembleia, os acionistas deverão
comprovar sua titularidade das ações, por meio do Livro de Registro de
Ações Nominativas da Companhia, e apresentar documento de identidade, conforme o caso: (i) Pessoas Físicas: documento de identificação
com foto; e (ii) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e dos atos societários outorgando
poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração),
bem como documento de identificação com foto do(s) representante(s)
legal(is). Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do Art.
126 da Lei n.º 6.404/76, seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da
realização da Assembleia. Montes Claros/MG, 29 de janeiro de 2020.
João Marcelo Horta Mendes - Somai Nordeste S/A.
9 cm -12 1323038 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Processo de Licitação Nº.: 00002/2020. Modalidade: Inexigibilidade nº00002/2020. Contratante:Fundação Hospitalar de Janaúba
/ MG. Contratada/Valor:Gama Camp Produtos Hospitalares Ltda.,
CNPJ: 03.952.213/0002-92no valor de R$ 74.789,00. Objeto da
Licitação:Aquisição de acessórios monitores e respiradores Dixtal existentes na Fundação.
Processo de Licitação Nº. : 00001/2020. Modalidade: Inexigibilidade
nº00001/2020. Contratante:Fundação Hospitalar de Janaúba / MG.
Contratada/Valor: Cirurtec Hospitalar Ltda., CNPJ: 25.676.149/000116,no valor de R$ 94.800,00. Objeto da Licitação:Contratação anual
para manutenção corretiva e preventiva das autoclaves.
3 cm -12 1323244 - 1
MOINHO SUL MINEIRO S.A.
NIRE 31300047113 – CNPJ 25.860.305/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Ficam convidados os senhores acionistas do Moinho
Sul Mineiro S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2020, às 14h00min, no Podium
Apart Hotel, localizado na Alameda Miguel Paschoal nº 120, bairro
Jardim Vale dos Ipês, na cidade de Varginha, estado de Minas Gerais,
CEP 37026-590, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1) A situação financeira da companhia; 2) Discussão sobre garantias
em instrumentos de dívida que venham a ser celebrados pela companhia; 3) Aumento do capital social da Companhia, no valor de até R$
15.000.000,00, mediante a emissão de até 12.936.692.790 novas ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de
R$ 0,00115949 por cada ação, valor este apurado conforme o disposto
no art. 170, §1º, II, da Lei 6.404/76, sendo o valor do patrimônio líquido
da ação calculado com base no balanço patrimonial levantado em
31/12/2019; e 4) Outros assuntos de interesse social. Para exercer seus
direitos, os acionistas deverão comparecer à assembleia geral portando
documento de identidade. Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76,
os acionistas poderão ser representados por procurador, desde que estes
apresentem o respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida em cartório. Varginha/MG, 07 de fevereiro de 2020. Roberto
Hamilton Fenoci Filho – Presidente do Conselho de Administração.
6 cm -11 1322418 - 1
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE NEPOMUCENO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
E EXTENSÃO DE BASE TERRITORIAL
O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Nepomuceno,
associação representativa dos funcionários públicos municipais de
Nepomuceno, com base e sede no Município de Nepomuceno/MG, no
uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária e Extensão de Base territorial a ser realizada no dia 16 de Março de
2020, na Rua Francisco Ribeiro nº 50, Centro, Nepomuceno/MG, com
início às 18h em primeira chamada com mais de 50% dos servidores, e
em segunda chamada às 18h30min com qualquer número de presentes
para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Geral do Estatuto
Social do Sindicato; 2) a - Alterar o Estatuto para extensão da base
territorial original do sindicato para os municípios de Coqueiral/MG,
Santana da Vargem/MG e Elói Mendes/MG; b - Alterar a denominação
para - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nepomuceno
e Região - SINDNEP; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes
das anteriores. Nepomuceno/MG, 13 de Fevereiro de 2020. ELIEZER
JOSÉ COSTA - Presidente.
5 cm -12 1323354 - 1
HABITUS AGENTE AUTÔNOMO DE
INVESTIMENTOS LTDA.
CNPJ n° 28.575.4370001-72
Assembleia de Sócios
Edital de Convocação
Ficam os sócios da sociedadeHabitus Agente Autônomo de Investimentos Ltda. (“Sociedade”)convocados para se reunir em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2020, às
09:30 horas, em primeira chamada, e às 10:00 horas, em segunda chamada, na sede da Sociedade, na Rua Fernandes Tourinho, nº 370, sala,
pavimento 11, bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30112-002,
a fim de deliberar sobre (i) a exclusão extrajudicial, por justa causa,
do sócio Eduardo Gavião Bastos da Sociedade e, como consequência, a destituição do sócio Eduardo Gavião Bastos da administração
da Sociedade; (ii) a exclusão extrajudicial, por justa causa, do sócio
Hugo Morais Bifano da Sociedade e, como consequência, a destituição do sócio Hugo Morais Bifano da administração da Sociedade; e
(iii) a aprovação da alteração do contrato social da Sociedade para
formalizar as deliberações anteriores. Todos os documentos relativos
à ordem do dia se encontram disponíveis na sede da Sociedade. Belo
Horizonte/MG, 12 de fevereiro de 2020. Marlon Finelli Avendanha
Marinho e Leandro Felippe Santiago.
5 cm -12 1323231 - 1

96 cm -12 1323076 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002121933470221.