TJMG 14/02/2020 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1360165-3, Shirlei
Cristina de Sá para Shirlei Cristina de Sá Marteleto; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 668686-9, Lidia de Oliveira Moreira para Lidia de
Oliveira Moreira Machado.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1261291-7, Marcelo Gazire Cunha, PEBIB, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/2/2020.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato
Azeredo - 8541- MaSP 1132490-2, Giselle Araujo de Carvalho Gomes,
PEBID, cargo 01, a partir de 20/11/2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020
Anula o Ato nº 64 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - ex servidora falecida, MaSP
614338-2, Maria das Graças Ribeiro, PEBIA cargo 01, na parte em que
retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 11/3/2016,
por motivo de retificação indevida.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 33 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 934675-0,
Mara Isabel de Barcelos, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 27/2/2020; E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1002206-9, Marcos Paulo Patussi dos Santos,
PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 27/2/2020; MaSP 1044781-1, Dione Caldeira Ventura, PEBIE,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
27/2/2020.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Divina
Providência - 1872- MaSP 1325017-0, Ana Regina de Melo Souza,
PEBIA, cargo 02, a partir de 20/1/2020; E.E. Emília Cerdeira - 246433MaSP 1134980-0, Patricia Pereira de Abreu Dutra, PEBIA, cargo 04,
a partir de 9/11/2019; SRE Metropolitana B, MaSP 1171772-5, Rosemary Pinheiro de Lana Viana, TDEIIE, cargo 01, a partir de 10/2/2020;
E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 1234422-2, Lorena Domingues Alencar, EEBIA, cargo 03, a partir de 6/12/2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020
Anula o Ato nº 24/2018 de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 153914-7, Marilia Cunha Nunes, PEBIIP, cargo 01, na parte em
que concedeu 8º quinq. mag. public. em 28/9/2018, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 23 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP
1010015-4, Simone Hanke Alexandre de Oliveira, PEBIID, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 24 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP
351847-9, Edite Silva de Souza Machado, PIA, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/11/1995, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 25 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1149284-0,
Erika Alves Duarte Moreira Reis, ANEII-E, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 26 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181MaSP 1082809-3, Eduardo França Lara, PEBIB, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 27 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
873746-2, Karine Duarte Tudeia, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 28 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz
Chagas - 1716- MaSP 154843-7, Vera Lucia Teixeira Alves, PEBIG,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
2/3/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 29 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
839639-2, Maria de Lourdes Gonçalves, PEBIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020; E.E. Profº
Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1015080-3, Silvania Lisboa de
Souza, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 2/3/2020; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 938963-6, Marcia Maria de Souza, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 2/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 30 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
961755-6, Walter Antonio Fernandes, PEBI-I, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020; E.E. Laurita de
Mello Moreira - 8494- MaSP 980882-5, Vanusa Aparecida da Costa de
Paula, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 2/3/2020; MaSP 1128658-0, Nelio Macarney Ferreira de Moarais, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,ap
2/3/2020; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1052783-6, Sidnei
Marinho de Souza, PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 2/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 31 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP
814240-8, Fernanda de Paula Rocha, PEBIO, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2020; E.E. Ursulina de
Andrade Melo - 1601- MaSP 1129537-5, Cristiane Silveira Nogueira,
PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 27/2/2020.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 34 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 376688-8,
Odete Ferreira, ATBIV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 2/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 35/ 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 764512-0, Andrea Maria Amaral Martins, PEBIII-O, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020; MaSP
764512-0, Andrea Maria Amaral Martins, PEBIII-M, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 36 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 560836-9,
Delio Alves de Souza, PEBIII-P, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020; MaSP 560836-9, Delio
Alves de Souza, PEBIII-P, Química, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
1012252-1, Eva Aparecida dos Santos, cargo 03, PEBIA, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 1012252-1, Eva Aparecida dos Santos, cargo 03, PEBIA,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 36 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias
- 1163- MaSP 1376684-5, Maria de Lourdes Candida Carvalho de
Oliveira, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
2/11/2019; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1380544-5,
Cassia Mariana Xavier Pinto, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 1º/12/2019; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP
454418-5, Andreia Casadei Maciel, cargo 01, PEBIIG, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 12/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 37 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264550-5, Delma Manoelina da Silva Cardoso, EEBIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 31/5/2015, para acerto da vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267377-0, Maria Aparecida de Lana e Castro Souza, ATBIVP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 15/12/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 39 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1369787-5, Rosemeire de Lourdes Ferraz Alves, TDEIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar 8770- MaSP 376695-3, Rozenilce Ferreira de Sousa, ATBV-I, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 41 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
1102708-3, Kenya Xavier Cunha Assis, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 21/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
874124-1, Jaqueline Martins Felipe de Oliveira, PEBIII-O, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/1/2020.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Betim - E.E. Estudante Lívia
Mara de Castro - 8583- MaSP 1192161-6, Josiane Cristina de Oliveira
Fernandes, PEBIA, cargo 03, a partir de 2/12/2019; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 1229511-9, Leticia Daniele Ribeiro Diniz, PEBIA,
cargo 03, a partir de 10/12/2019; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 1323433-1, Ward Mayra Lariar Santos, PEBIB, cargo 02, a partir
de 10/12/2019; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
1186393-3, Cristina da Rocha Silva Castro, cargo 03, PEBIIB, a partir
de 26/12/2019.
LICENÇA POR ADOÇÃO ATO Nº 01 /2020
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº
16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879/2010, à servidora: Contagem - MaSP 1243605-1, JCAT, a partir de 22/1/2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: MaSP 874199-3, Dinatal
Marques, admissão 1, P3A, Inglês, 18 aulas. Para a EE José Miguel do
Nascimento – 256 – Belo Horizonte. Por motivo Lotação de Nomeados.
Nomeação em 03/07/2002. Com posse em 01/08/2002. E com exercício
em 01/08/2002. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 614350-7, Patrícia
Alves Pereira, admissão 1, P3A, Língua Portuguesa, 18 aulas. Para a
EE Prof.ª Maria Coutinho – 8664 – Contagem. Por motivo de Remoção
Regional. Conforme publicação em 15/07/2004. E com exercício em
02/08/2004. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 368286-1, Marilene
Xavier de Castro Pereira, admissão 2, Auxiliar de Secretaria II. Para a
EE José da Silva Couto - 8532 – Contagem. Por motivo de Lotação de
Nomeados. Nomeação em 28/12/1993. Posse em 13/01/1994. E com
exercício em 13/01/1994. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 820711-0, Maria José
Silva Braga, admissão 1, PEB2P, Ciências/Biologia, 16 aulas. Para a
EE Imperatriz Pimenta – 232483 – Imperatriz Pimenta. Por motivo de
retorno de afastamento preliminar a aposentadoria. Com exercício em
03/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem - E. E. Nair Mendes Moreira/ E.E. Nair Mendes
Moreira, MaSP 1386390-7, Adriana Neves Furtado de Souza, ATB I B,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 03/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Igarapé - E. E. Rachel Iancu Steurmam/ E.E. Rachel Iancu
Steurmam, MaSP 871839-7, Angélica Cristina da Silva, ATB III G,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 24/01/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte - E. E. Professor Magalhães Drumond/
E.E. Professor Magalhães Drumond, MaSP 556730-0, Magda Paola
da Silva Santos, ATB III H, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
20/01/2020.
12 1323499 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01 / 2020
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 248793-2, Agnelinda
Almeida Figueiredo, EEBIIP, cargo 02, aposentada em 26/4/2019, ref.
ao saldo de 10 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02 / 2020
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305495-4, Maria das
Dores Moreira Pereira, ASBIIIJ, cargo 01, aposentada em 19/12/2018,
ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03 / 2020
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 319896-7, Marcia
Silva Ferreira, PEBIP, cargo 01, aposentada em 19/12/2018, ref. ao
saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04 / 2020
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304086-2, Angelica Granja da
Costa, ASBIJ, cargo 01, aposentada em 19/12/2018, ref. ao saldo de
03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05 / 2020
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 311745-4, Maria Jose Martins, ASBIII-J, cargo 01, Aposentada em 19/12/2018, ref. ao saldo de
01 mês .
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06 / 2020
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 321582-9, Roselaine Campos
dos Reis, PEBIP, cargo 01, aposentada em 19/12/2018, ref. ao saldo
de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07 / 2020
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304550-7, Veronice de
Almeida Borges, ASBIO, cargo 01, aposentada em 19/12/2018, ref. ao
saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08 / 2020
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304132-4, Dilma Maria
do Carmo, ASBII-I, cargo 01, aposentada em 19/12/2018, ref. ao saldo
de 05 meses .
12 1323508 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/ 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 321586-0, Salete Henriques Antunes, PEBIII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção na percepção de Vice-Direção. Ato
nº 64 public. em 9/3/2018, onde se lê: ... percepção da função de vice
direção 3901 dias, leia-se: ... percepção da função de vice direção 3897
dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267377-0, Maria Aparecida de Lana e Castro Souza,
ATBIVP, cargo 01, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição. Ato nº 535 public. em
6/8/2010, onde se lê: ... por 02 meses, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09/08/2010 leia-se: ... por 02 meses, referente ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 09/08/2010. Ato nº 37 de 28/01/2011,
onde se lê: ... por 01 mês, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de
07/02/2011, leia-se: ... por 01 mês, referente ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 07/02/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2020
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264550-5, Delma Manoelina da Silva Cardoso,
EEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 64/2018
public. em 17/02/2018, onde se lê: ... por 02 meses, e 15 dias..., leia-se:
... por 02 meses, e 09 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/ 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 827776-6, Suely Regina
Cerqueira Fonseca Morais, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 481 public. em 13/12/2019, onde se lê: ... Suely
Regina, leia-se: ... Suely Regina Cerqueira Fonseca Morais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
Retifica o Ato 04/2019, de Remanejamento, publicado no “MG” de
01/03/2019, a parte referente a: MaSP 1385420-3, Ana Paula Nunes de
Oliveira Caputo, admissão 2, PEB1A, Ciências/Biologia, 15 aulas. Da
EE Cândido Portinari – 7986 – Betim. Onde se le: 16 aulas, Leia se: 15
aulas. Por motivo de erro material na carga horária da servidora. Para
acerto de situação funcional.
12 1323504 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2020 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), a(s) servidora(s):
MaSP

Adm.

1224092-5
1117723-5
1173263-3

2
3
3

Nome do Servidor
Alice Jorge Alves da Rocha
Luciana Vieira De Souza Bueno
Patrícia Dos Santos Roza Bertolino

Cargo

Conteúdo

C.H.

Motivo

PEB1A
PEB1A
PEB1A

LEM-Inglês
Matemática
Educação Física

16
16
05

Nomeação Por Decisão Judicial Nº 1.0000.19.147452-7/000
Nomeação Por Decisão Judicial Nº 5135535.42.2016.8.13.0024
Nomeação Por Decisão Judicial Nº 5045058.36.2017.8.13.0024

Cód.
Escola a ser lotada
EscolaLotação
7986
EE Candido Portinari
957
EE N Sra. Aparecida
1511
EE Ordem e Progresso

Município
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Exercício a/c de

Posse em

Conf. Public. MG de

27/12/2019
02/08/2019
28/08/2019

27/12/2019
02/08/2019
27/08/2019

05/12/2019
27/06/2015
14/05/2016
12 1323514 - 1

LOTAÇÃO- ATO Nº 09/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
1484937-6
1
Bruno Macedo Souza
PEB1A
Educação Física
16
9059
EE Teófilo Alves da Silva
1015112-4
2
Celio Roberto do Carmo Leite
PEB1A
Educação Física
16
367826
EE Professora Nilza Gomes Bergman
1265283-0
5
Cintia Rodrigues de Oliveira
PEB1A
Matemática
16
367826
EE Professora Nilza Gomes Bergman
1344815-4
2
Daniela Fortunato Teles
PEB1A
Ciências/Biologia
12
1953
EE Geraldo Teixeira da Costa
1484858-4
1
Daniela Viana dos Santos
PEB1A
Ciências/Biologia
16
124
EE Dr Simão Tamm Bias Fortes
1376764-5
3
Doralice Couto Margarida
PEB1A
Geografia
16
9059
EE Teófilo Alves Da Silva
1265760-7
3
Elaine Nogueira Gelape
PEB1A
Geografia
16
9172
EE Joao Antônio Siqueira
1473692-0
2
Eliane Maria de Freitas Picinin
PEB1A
História
16
367826
EE Professora Nilza Gomes Bergman
1159555-0
3
Geni Terumi Izumi
PEB1A
Química
16
9288
EE Professora Geralda Eugenia da Silva
1346814-5
3
Glenda Rodrigues da Silva
PEB1A
Química
16
8575
EE Adriano Jose Costa
1321045-5
4
Joice Chaves Matias
PEB1A
Química
16
330647
EE Prof. Raymundo Candido
1169644-0
2
Jousie Michel Pereira
PEB1A
Ciências/Biologia
16
469
EE Princesa Isabel
1102282-9
5
Lourival Alves Costa
PEB1A
Matemática
16
9288
EE Professora Geralda Eugenia da Silva
1437751-9
3
Luciano Lima Correa
PEB1A
Matemática
16
367826
EE Professora Nilza Gomes Bergman
1461263-4
2
Ludmilla Ulhoa dos Santos
PEB1A
Ciências/Biologia
16
9041
EE De Melo Viana
1299975-1
3
Luiz Felipe Silva
PEB1A
Química
16
330647
EE Prof. Raymundo Candido
1411242-9
3
Marcia Cristina de Oliveira Figueiredo
PEB1A
Ciências/Biologia
16
9288
EE Professora Geralda Eugenia da Silva
834247-9
5
Maria de Lourdes Resende
PEB1A
Educação Física
16
367826
EE Professora Nilza Gomes Bergman
1475946-8
2
Martinele Ribeiro Diniz Silva
PEB1A
História
16
8532
EE Jose da Silva Couto
1376330-5
3
Matheus Felipe Silva e Sousa
PEB1A
História
16
34380
EE Elias Salomão
1016129-7
3
Michelle Labarrere de Souza
PEB1A
Educação Física
12
116
EE Cabana do Pai Tomas
1201898-2
4
Nilson Alexandre de Araújo
PEB1A
História
16
232483
EE Imperatriz Pimenta
1302880-8
3
Paulo Henrique Nogueira de Oliveira
PEB1A
Matemática
16
34444
EE Alvino Alcântara Fernandes
1481191-3
2
Paulo Henrique Salvador Siqueira
PEB1A
LEM-Inglês
16
9059
EE Teófilo Alves da Silva
1472574-1
3
Rafaela Diniz Leroy Costa
PEB1A
Geografia
16
9059
EE Teófilo Alves da Silva
1485224-8
1
Robinson Vinicius de Oliveira Alves
PEB1A
História
16
8681
EE Pres. Tancredo Neves

Município de Destino
Esmeraldas
Sarzedo
Sarzedo
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Esmeraldas
Ibirité
Sarzedo
São Joaquim de Bicas
Contagem
Esmeraldas
Belo Horizonte
São Joaquim de Bicas
Sarzedo
Esmeraldas
Esmeraldas
São Joaquim de Bicas
Sarzedo
Contagem
Mateus Leme
Belo Horizonte
Ibirité
Mateus Leme
Esmeraldas
Esmeraldas
Contagem

Exercício a/c de
18/12/2019
08/11/2019
09/12/2019
21/11/2019
18/12/2019
25/11/2019
11/12/2019
19/11/2019
03/02/2020
11/12/2019
30.12.2019
16/12/2019
03/02/2020
18/11/2019
06/01/2020
27/12/2019
03/02/2020
08/11/2019
13/12/2019
09/12/2019
18/12/2019
18/12/2019
13/11/2019
14/11/2019
18/11/2019
17/12/2019

Posse Em
29/11/2019
08/11/2019
12/11/2019
24/10/2019
13/12/2019
11.11.2019
11/11/2019
22/10/2019
16/12/2019
12/11/2019
30/12/2019
13/12/2019
16/12/2019
18.11.2019
30/12/2019
27/12/2019
16/12/2019
08/11/2019
29/11/2019
09/12/2019
18/12/2019
06/12/2019
12/11/2019
12/11/2019
11.11.2019
09/12/2019

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Conf. Publicação MG de
15/10/2019
15/10/2019
26/10/2019
29/08/2019
29/08/2019
15/10/2019
15/10/2019
29/08/2019
26/10/2019
15/10/2019
29/08/2019
29/08/2019
26/10/2019
15/10/2019
29/08/2019
29/08/2019
26/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
29/08/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019