TJMG 11/03/2020 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
165°22’45” por uma distância de 37,73m, até o ponto P260, de coordenadas N 7.742.554,39m e E 658.250,59m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
111°02’56” por uma distância de 95,40m, até o ponto P261, de coordenadas N 7.742.520,13m e E 658.339,62m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
18°26’06” por uma distância de 66,94m, até o ponto P262, de coordenadas N 7.742.583,63m e E 658.360,79m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
51°20’25” por uma distância de 33,88m, até o ponto P263, de coordenadas N 7.742.604,79m e E 658.387,25m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
92°43’35” por uma distância de 27,81m, até o ponto P264, de coordenadas N 7.742.603,47m e E 658.415,03m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
92°14’45” por uma distância de 33,76m, até o ponto P265, de coordenadas N 7.742.602,15m e E 658.448,76m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
82°44’35” por uma distância de 28,98m, até o ponto P266, de coordenadas N 7.742.605,81m e E 658.477,51m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
45°11’51” por uma distância de 10,76m, até o ponto P267, de coordenadas N 7.742.613,39m e E 658.485,14m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
354°54’25” por uma distância de 32,17m, até o ponto P268, de coordenadas N 7.742.645,43m e E 658.482,29m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
356°59’14” por uma distância de 49,01m, até o ponto P269, de coordenadas N 7.742.694,38m e E 658.479,71m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
354°17’22” por uma distância de 32,36m, até o ponto P270, de coordenadas N 7.742.726,58m e E 658.476,49m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
360°00’00” por uma distância de 25,12m, até o ponto P271, de coordenadas N 7.742.751,70m e E 658.476,49m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
14°55’53” por uma distância de 29,99m, até o ponto P272, de coordenadas N 7.742.780,68m e E 658.484,22m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
37°58’18” por uma distância de 33,50m, até o ponto P273, de coordenadas N 7.742.807,09m e E 658.504,83m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
50°27’08” por uma distância de 33,34m, até o ponto P274, de coordenadas N 7.742.828,31m e E 658.530,53m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
78°15’49” por uma distância de 33,46m, até o ponto P275, de coordenadas N 7.742.835,12m e E 658.563,30m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
101°29’41” por uma distância de 36,75m, até o ponto P276, de coordenadas N 7.742.827,80m e E 658.599,31m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
112°50’26” por uma distância de 27,37m, até o ponto P277, de coordenadas N 7.742.817,17m e E 658.624,53m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
119°30’52” por uma distância de 34,36m, até o ponto P278, de coordenadas N 7.742.800,24m e E 658.654,44m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
135°17’07” por uma distância de 55,99m, até o ponto P279, de coordenadas N 7.742.760,45m e E 658.693,83m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
139°13’47” por uma distância de 39,31m, até o ponto P280, de coordenadas N 7.742.730,69m e E 658.719,50m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
121°58’24” por uma distância de 57,54m, até o ponto P281, de coordenadas N 7.742.700,22m e E 658.768,31m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
101°03’52” por uma distância de 31,04m, até o ponto P282, de coordenadas N 7.742.694,26m e E 658.798,77m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
91°07’35” por uma distância de 43,72m, até o ponto P283, de coordenadas N 7.742.693,40m e E 658.842,48m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
91°55’22” por uma distância de 52,69m, até o ponto P284, de coordenadas N 7.742.691,63m e E 658.895,14m ; deste segue confrontando
com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de
81°39’18” por uma distância de 41,43m, até o ponto P1, onde teve inicio essa descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da Estação de Base,
localizada na cidade de OURO PRETO, MG e encontram-se representados no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central n° 45WGr, tendo como datum o SIRGAS2000 (BRASIL). Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de
projeção UTM.
Ouro Preto, 12 de Julho de 2017
Marco Aurélio Ribeiro Mendonça
CREA: 94.241 /D-MG
279 cm -10 1333026 - 1
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2020
Processo SEI 2060.01.0001568/2019-28. Partes: Associação Mineira
dos Produtores de Algodão e a Fundação João Pinheiro, com a anuência do Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de avaliação do Programa Mineiro de
Incentivo à Cultura do Algodão por meio de um processo que combina
a análise de dados quantitativos e qualitativos, além de estabelecer um
olhar sistêmico do programa, abrangendo as esferas econômica, social,
tecnológica, ambiental e fiscal, orientada pelos objetivos e diretrizes
expressos na lei que criou o programa e no decreto que o regulamentou,
verificando o nível de cumprimento e suas perspectivas para o futuro,
de acordo com a cláusula primeira. Validade: 08 meses iniciando-se
em 01/03/2020 e encerrando-se em 30/10/2020. Valor: R$ 82.000,00
(oitenta e dois mil reais). Data de assinatura: 05/03/2020.
4 cm -10 1332986 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Contrato nº 007/2014. Contratado: FERNANDA DE JORGE GOUVEA. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de
caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 09
de março de 2020
Diretor-Geral THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
2 cm -10 1333244 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Nº 704/2020
Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE ITAJUBÁ Objeto: Instalação de um Posto de atendimento. Prazo: 60 meses a partir da assinatura
em 06-03-2020
Nº 705/2020
Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO.
Objeto: Instalação de um Posto de atendimento. Prazo: 60 meses a partir da assinatura em 06-03-2020

Nº 706/2020
Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO
MELO Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo: 48
meses a partir da assinatura em 06-03-2020
Nº 707/2020
Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAI Objeto:
Instalação do Escritório Seccional. Prazo: 48 meses a partir da assinatura em 06-03-2020
Nº 708/2020
Partes: IMA e a PREFEITURA UNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de validade até
31/12/2020.
Nº 709/2020
Partes: IMA e a UNIÃO RURALISTA RIO DOCE DE GOVERNADOR VALADARES. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento.
Prazo: 36 meses a partir da assinatura em 06-03-2020
Nº 710/2020
Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo: 12 meses a partir da assinatura em 06-03-2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026 E /2020. Partes:
IMA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. Objeto:
Proporcionar estágios obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos.
9 cm -10 1332981 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 035/2019 - SEI/MG Nº 3051.01.0000326/2016-70
Processo Licitatório Nº 3051002000145/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) ), nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executada de forma continua, para atender
PABX com capacidade de 200 linhas telefônicas, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 24/03/2020 com início às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895042.
3 cm -10 1333223 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000032/2020
Pregão eletrônico/SEI/MG Nº 291/2020
Objeto: Prestação de serviços de vigilantes/segurança para realização
do 23º EXPOCAFÉ/2020, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão
no dia 24/03/2020 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895010 – 34895042.
3 cm -10 1333206 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº. 017/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Positiva Promoções
e Eventos Ltda - ME . Objeto: Serviços de locação de caçambas
para atender demanda da Expocafé/2020. Assinatura: 10/03/2020.
Vigência: 10/03/2020 a 10/08/2020. Valor: R$8.000,00. DL - Processo 3051002000016/2020. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG,(b)Júnia de Castro Padrão - POSITIVA.
2 cm -10 1333170 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 1410.01.0000912/2019-42
UNIDADE GESTORA:SECULT/GAB
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 04/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS
REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
E TURISMO E O INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA.
O ESTADO DE MINAS GERAIS,por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e TURISMO – SECULT, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.138.890/0001-20, com endereço na Rodovia Papa
João Paulo II, 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 11º andar, CEP
31630- 901, Belo Horizonte, Minas Gerais, doravante denominada
ÓRGÃO ESTATAL PARCEIRO (OEP), representada pelo Secretário
de Estado de Cultura, Senhor Marcelo Landi Matte, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº MG 20548306 e do CPF nº
206.386.040-87 vem apostilar o Contrato de Gestão nº 04/2019, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, celebrado com o INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA- ICF, inscrito no CNPJ sob o
nº 07.837.375/0001-50, estabelecido à Rua Tenente Brito Melo, 1090,
Bairro Barro Preto, CEP 30180-070, Belo Horizonte, Minas Gerais,
doravante denominado Organização Social (OS), pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos conforme qualificação publicada no
Diário Oficial dos Poderes do Estado de 27/06/2019.
CONSIDERANDO o §3 do art. 46 do Decreto. 47.553/18 e orientação
da Advocacia-Geral do Estado de que a participação de representante
da unidade jurídica na composição da Comissão de Monitoramento do
Contrato de Gestão não pode recair sobre o Assessor-Jurídico-Chefe
ou mesmo assessor que tenha se manifestado no processo ou que, de
alguma forma, esteja a ele ligado.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar o item 9.1
da Cláusula Nona - “Da Comissão de Monitoramento” do Contrato de
Gestão nº 04/2019, que passará a ser:
“Fica designada a comissão de monitoramento, composta por:
Clarissa de Almeida Gonzaga, MASP 752.804-5, como supervisor do
contrato de gestão, que preside a comissão;
Célia Maria Corsino, MASP 1.483.169.7, como supervisor adjunto do
contrato de gestão.
Poliana Flávia Moreira Giacomelli, MASP 1483282-8, como representante da unidade jurídica do OEP;
Regina do Carmo Ferreira Cruz, MASP 364.893-8, como representante
da unidade financeira do OEP;
Vanderlei da Conceição Ferreira, MASP 378887-4, como representante
da unidade financeira do OEP.”
CLÁUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este
Termo de Apostilamento.
E, para firmeza e prova de assim haverem, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Apostilamento é assinado eletronicamente pelo Secretário de Estado Adjunto de Cultura e
Turismo.
Belo Horizonte, 03 de março de 2020.
Bernardo Silviano Brandão Vianna
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo
12 cm -10 1333267 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº. 38/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos Eireli; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 05
meses; Valor: R$ 212.380,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso 40/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Companhia Candongas e Outras Firulas; Objeto: Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 02 meses; Valor:
R$ 8.960,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Guilherme Theo Abrahão Martins.
3 cm -10 1333216 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO.
Termo de doação eletrônico N° 63/2020 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0000525/2020-98 – Partes: SEDE e o Município de Inconfidentes. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 Reservatório
Metálico de água 20 m³, no valor total de R$ R$ 19.012,04(dezenove
mil, doze reais e quatro centavos). Assinam em 09/03/2020, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e o Prefeito Decio Bonamichi, donatário.
2 cm -10 1333030 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00090-17 ; Substituição de Coordenador ; AUC-00051-16 ;
27/04/2020 ; 26/08/2020 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
CDS ; PCI-00347-19 ; potencial fitoquímico de plantas brasileiras
- descoberta de inibidores de metaloproteinases de matriz ; rosy iara
maciel azambuja ribeiro ; 2071.19.573.50.4105.0001.449039.1.10.1 ,
2071.19.573.50.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.50.4105.0001
449020 1 10 1 ; 15/04/2020 ; 30/04/2020 ; universidade federal de são
joão del-rei ; R$ 15.078,00 ;
3 cm -10 1333233 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Ordem de Serviço: 5044/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de treinamento mediante
a palestra “Papo de Homem”, a ser realizada na Sede do BDMG, exclusivamente por Guilherme Nascimento Valadares. Contratada: ESCRIBAS PORTAL DE CONTEUDO EIRELI. CNPJ: 31.460.248/0001-69.
Valor: R$10.650,00. Dotação Orçamentária: Programa Pró-Equidade.
Prazo de vigência: da data de emissão, até 22/03/2020. Data de emissão: 09/03/2020. Fundamento legal: Artigo 30, II, f da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG em 09/03/2020. Parecer: ADM.01745/2020/JU.DA.
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 4969/2019. Contratada: ALVES & BASBAUM
SOCIEDADE DE ADVOGADOS. I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 01 mês, a partir de 09/03/2020. Data de assinatura:
06/03/2020.
4 cm -10 1333336 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10939.
Licitação Pregão eletrônico nº 94/19. Processo Interno n° 441/19. Base
Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ
n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Apólice de seguro contra incêndio e
riscos diversos na modalidade Riscos Nomeados para o Palácio das
Mangabeiras, em BH- Apólice 4493000001018. Vigência: de 01/01/20
a 01/01/21. Valor Global: R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais).
Data da Assinatura: 03/03/20.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10786.
Processo Interno nº 319/19. Base Legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/16.
Contratado: Rothschild & Co. Brasil Ltda, CNPJ n° 32.210.791/0001-70.
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 6 meses.
Data da Assinatura: 27/02/20.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 10347, Nº SIGCON 5031000387/2018.
Processo Interno n° 159/18. Convenente: Município de Brasília de
Minas, CNPJ n° 18.017.442/0001-06. Interveniente: Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.
Objeto: Aprovação de Novo Plano de Trabalho para adequar o objeto
com utilização do saldo remanescente e acrescer contrapartida. Data da
assinatura: 06/02/20.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3998.
Processo Interno n° 279/15. Base Legal: Decreto Estadual n°
46.319/2013 e da Lei 8.666/93. Convenente: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Interveniente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DEER-MG, CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Objeto:
Aprovação de Novo Plano de Trabalho para prorrogação do prazo de
vigência até 27/07/20 e redução do valor do convênio que passa a ser
de R$3.100.000,00 (Três milhões e cem mil reais) . Data da Assinatura: 28/02/20.

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
NG –4570018223/500. Partes: Cemig x Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Fundamento: contrato decorrente da pré-qualificação
- MS/CS-Z12661. Objeto: serviços de natureza jurídica consultiva, sem
caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na
assessoria da Contratante em projeto de reestruturação de negócios de
transmissão. Prazo:60 meses. Valor: R$ 220.220,00. Ass.: 27/02/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
JE/DE - Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x
Araújo Pinho Advogado Associados. Objeto: pagamento de honorário
de êxito ao Contrato 4570016367-68. Novo valor global R$30.000,00.
Data 27/02/2020.
4 cm -10 1333085 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2100014050619
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Cemig Distribuição S.A.
Objeto: formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista no art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c artigo 26, II do
Decreto nº 6.660/2008, em decorrência da intervenção de vegetação
nativa do Bioma Mata Atlântica, conforme apurado no auto do processo de Intervenção Ambiental do empreendimento Subestação Itamarandiba, 138kV, cujo parecer único URFBio-Jequitinhonha/GCA nº
0004/2019, obteve chancela e aprovação na 39a Reunião Ordinária da
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas CPB, realizada em 27/11/2019. Data da assinatura: 05/02/2020. Vigência até: 05/02/2021
Eliana Piedade Alves Machado - Supervisora Regional URFBio
Jequitinhonha – Instituto Estadual de Florestas - IEF
Lauro Sérgio Vasconcelos David - Superintendente de Estratégia,
Meio Ambiente e Inovação - Cemig Distribuição S.A.
Rafael Augusto Fiorine - Gerente de Gestão
Ambiental - Cemig Distribuição S.A.
5 cm -10 1333067 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2100014050519
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Cemig Distribuição S.A.
Objeto: formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista no art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c artigo 26, II do
Decreto nº 6.660/2008, em decorrência da intervenção de vegetação
nativa do Bioma Mata Atlântica, conforme apurado no auto do processo
de Intervenção Ambiental do empreendimento Linha de Distribuição
Capelinha 1 - Itamarandiba, 138kV, cujo parecer único URFBio-Jequitinhonha/GCA nº 0003/2019, obteve chancela e aprovação na 39a Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de
Áreas Protegidas - CPB, realizada em 27/11/2019. Data da assinatura:
05/02/2020. Vigência até: 05/02/2021
Eliana Piedade Alves Machado - Supervisora Regional URFBio
Jequitinhonha – Instituto Estadual de Florestas - IEF
Lauro Sérgio Vasconcelos David - Superintendente de Estratégia,
Meio Ambiente e Inovação - Cemig Distribuição S.A.
Rafael Augusto Fiorine - Gerente de Gestão
Ambiental - Cemig Distribuição S.A.
5 cm -10 1333069 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530- H13911. Objeto: Serviços de
instalação de sistemas de aquecimento solar (SAS) de água para banho
em Instituições de Longa Permanência para Idosos (IILPI”s) e Hospitals. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
EM/TR – Contrato nº 4680005104-530. Cemig Distribuição S.A. x Brasil Construções e Montagens Ltda. Rescisão unilateral do contrato com
fulcro no artigo 87, inciso III da Lei 8.666/1993. Data:06/03/2020.
PR/FA - Cemig Distribuição S.A x Exata Serviços Empresariais
Ltda – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Valor de
R$18.169.483,52 para R$24.812.253,13. Data: 04/03/2020.
4 cm -10 1333071 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2100014050419
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Cemig Distribuição S.A.
Objeto: formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista no art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c artigo 26, II do
Decreto nº 6.660/2008, em decorrência da intervenção de vegetação
nativa do Bioma Mata Atlântica, conforme apurado no auto do processo
de Intervenção Ambiental do empreendimento Linha de Distribuição
Araçuaí 2 - Itaobim, 138kV, cujo parecer único URFBio-Jequitinhonha/GCA nº 0002/2019, obteve chancela e aprovação na 39a Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de
Áreas Protegidas - CPB, realizada em 27/11/2019. Data da assinatura:
05/02/2020. Vigência até: 05/02/2021
Eliana Piedade Alves Machado - Supervisora Regional URFBio
Jequitinhonha – Instituto Estadual de Florestas - IEF
Lauro Sérgio Vasconcelos David - Superintendente de Estratégia,
Meio Ambiente e Inovação - Cemig Distribuição S.A.
Rafael Augusto Fiorine - Gerente de Gestão
Ambiental - Cemig Distribuição S.A.
5 cm -10 1333068 - 1

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5207.
Processo Interno nº 349/17. Base Legal: Lei 8.666/93 e Decreto Estadual 46319/13. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Aprovação do
novo Plano de Trabalho para prorrogação do prazo de vigência até
22/03/2022. Data da Assinatura: 03/03/20.

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
GF/RP– Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Objeto: acréscimo e prorrogação ao contrato 5002000536. Valor de R$317.540,46 para R$565.352,23. Data
20/02/2020.

9 cm -10 1333370 - 1

2 cm -10 1333082 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003102116220130.