TJMG 12/05/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 85 – 9 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Maio de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
SAM – SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SAM – Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais – CNPJ:
03.006.937/0001-62 convoca os trabalhadores substituídos listados
(Aecio Dhionata Camargo; Alessandro da Silva; Alex Santos de Lira;
Alexandre Moreira Villar; Alexandre Soares de Oliveira; Alexandre
Teodoro da Silva Junior; Allan Jones de Oliveira; Anderson Rocha de
Souza; Andre Lacorte Lovisi Travassos; Antonio Inácio Neto; Armando
Luciano Jora; Bruno Antonioni Parreira Ferreira; Carlos Alberto Batista
de Abreu; Carlos Alberto da Silva Junior; Carlos Alberto Domiciano;
Carlos Fernandes Diniz; Carlos Henrique Xavier; Carlos Roberto
Gomes; Cassio Mendes da Silveira; Celio Roberto de Assis de Souza;
Ciro Martins da Costa Mendonca; Claudio Pereira Campo; Cleber Estevao da Cruz Braga; Clovis Britos Jambeiro; Cristiano Teixeira Costa;
Daniel José de Oliveira; Eduvaldo de Sales; Elias Figueira; Erlandes
Vieira Santos; Ewerton Bruno Moreira; Ezequiel Figueiredo da Paixao; Fabio da Silva Caitano; Fernando dos Santos Marinho; Francisco
Goncalves; Geraldo Anastacio Batista; Geraldo dos Anjos Filho; Guilherme Batista Ribeiro; Guilherme Luiz Cacique de Souza; Hamilton
Moreira da Costa; Jaisler Francisco de Melo; João Carlos Tamborim;
Jobson Ribeiro da Silva; Jorge de Lima Trigueiro; José Alberto da Luz
Lopes; José Giliard da Silva; Joselson Eustquio Bittencourt Maia; Kennedy Marcelino da Silva; Leandro Cavalcante Henriques; Luis Otavio
Ferreira; Marcelo Henrique Cirilo Ubaldo; Marcio Antonio dos Santos Barbosa; Marcos dos Santos Rodrigues; Mauricio Pavel de Oliveira
Ferreira; Michael Nunes Goncalves; Murillo da Cruz Santos; Nelcilon
Fernandes; Paulo Cesar Pereira dos Anjos; Paulo Henrique de Souza
Rodrigues; Petronio Elves da Silva; Raphael Simoes de Sa; Rodrigo
Batista de Souza; Romulo Alonso Pacheco; Sadraque Teodoro de Oliveira; Sandro Guimaraes da Silva; Sidnei Ribeiro de Souza; Valter
Camilo Couto Lopes; Vilson Ponciano Ribeiro; Vitor Gabriel da Silva;
Welder Luiz Pereira; Wouny Ricardo Dias Pereira) para assembleia
com poder deliberativo na Sede do SAM, Rua Cacuera, 529 – Jaraguá
– Belo Horizonte/MG no dia 25 de maio de 2020 às 11:00 horas para
tratar de assunto relacionado ao processo coletivo de execução provisória nº 0010567-13.2018.5.03.0144 (processo principal nº 001133575.2014.503.0144) em desfavor da empresa VRG Linhas Aéreas. O trabalhador que se impossibilitar de participar, deverá se manifestar até
o dia 22 de maio de 2020 na Secretaria do SAM pelo telefone (31)
25236488 e/ou enviar e-mail (secretaria@sam.org.br) informando sua
dificuldade no comparecimento presencial na assembleia. Belo Horizonte, 12 de maio de 2020. Paulo de Tarso Gonçalves Junior – Presidente SAM - Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais.
10 cm -11 1353373 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 047/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020
EDITAL 014/2020. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 27
de maio de 2020, no auditório da sede do CISDETE, localizado na
Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de preços para AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, visando suprir as necessidades de funcionamento adequado do parque tecnológico do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE - CISDESTE, conforme condições e especificações do Termo de Referência
– Anexo II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do
CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.
br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas
pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 11 de maio de 2020. Renata
Sporch Filgueiras – Pregoeira.
5 cm -11 1353275 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE 1ª REVISÃO (TRIMESTRAL) QUADRO GERAL DE
REGISTRO DE PREÇOS –Processo 080/2019 – Pregão 057/2019 –
O Diretor Geral do DMAES, mediante a permanência das condições
econômicas vantajosas para o DMAES quanto ao valor de mercado,
faz saber que mantêm os preços registrados, cuja 1ª Revisão do Quadro Geral do Registro de Preços encontra-se disponível no site www.
dmaespontenova.mg.gov.br/licitacoes. Ponte Nova (MG), 11/05/2020.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
3 cm -11 1353433 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE 1ª REVISÃO (TRIMESTRAL) QUADRO GERAL
DE REGISTRO DE PREÇOS –Processo 082/2019 – Pregão 059/2019
– O Diretor Geral do DMAES, mediante a permanência das condições
econômicas vantajosas para o DMAES quanto ao valor de mercado,
faz saber que mantêm os preços registrados, cuja 1ª Revisão do Quadro Geral do Registro de Preços encontra-se disponível no site www.
dmaespontenova.mg.gov.br/licitacoes. Ponte Nova (MG), 11/05/2020.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
3 cm -11 1353435 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO GMP/018/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
Convocação de Licitante em 2ª colocação – item nº 008
A ITAURB, por intermédio de seu Pregoeiro torna público que, em face
ao Termo de Rescisão contratual com a empresa WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA – ME, vencedora no item nº 008
do Pregão em epígrafe, fica convocada a empresa DAYANE MARIA
GOMES FERREIRA - ME, classificada em 2ª (segunda) colocação,
para assumir o referido item nº 008 deste certame. A licitante deverá
apresentar os documentos relativos a habilitação, conforme edital do
Pregão Presencial nº 013/2019, até o dia 21/05/2020, no Escritório Central da ITAURB situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade,
nº. 350, Centro, Itabira/MG, horário de 07:30 às 11:30h e de 13:30 às
17:30h, de segunda à sexta-feira, ou, caso assim não deseje, manifestar
suas razões e pedido de desistência. Itabira/MG, 11 de maio de 2020.
Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
4 cm -11 1353442 - 1
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS
PAC 07/2020 - Pregão Eletrônico nº 02/2020, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação tipo Menor
Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de
empreitada a preço global, para elaboração de projeto, fornecimento,
instalação, aprovação e comissionamento de Usina Fotovoltaica, UFV,
e fabricação, fornecimento e montagem de reforço estrutural da estrutura de cobertura, necessário à implantação da UFV no prédio principal
da Prefeitura Municipal de Betim, Rua Pará de Minas, nº 640, Bairro
Brasileia, no Município de Betim-MG, com a abertura marcada para as
10:00 (dez) horas, do dia 26 de maio de 2020. Os interessados poderão
obter a íntegra do Edital e seus Anexos, através dos sites: http://www.
betim.mg.gov.br/licitacao/ e www.licitacoes-e.com.br. Elaine Amaral
dos Santos- CPL/ECOS. 11/05/2020.
4 cm -11 1353501 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG.
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, DANDO CONTINUIDADE AO
JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2019,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº042/2019,
destinado à eventual contratação dos serviços de perfuração, instalação e recuperação de poços profundos, limpeza e recuperação de poços
existentes, que comporão o sistema de abastecimento de água do município de Mariana/MG, superada a etapa recursal, torna público para
conhecimento de todo aquele a quem interessar a convocação de todos
os representantes legais das empresas participante para, querendo,
acompanhar o ato de abertura do envelope de proposta de preços da
empresa habilitada, em sessão a se realizar em 22 de maio de 2020, às
8:00h, na Sede Administrativa da Autarquia, situada na Rua José Raimundo Figueiredo, Nº 580, São Cristóvão, Mariana/MG. Na oportunidade comunica-os para observância das normativas de saúde pública
como utilização de máscaras e álcool em gel para higienização, além
do distanciamento razoável em sessão, como imperativo a se evitar o
contágio ou transmissão do agente contaminante Codiv-19. Motiva-se,
entretanto, este ato, na difícil responsabilidade de continuidade da atividade pública essencial. Adão do Carmo Rocha. Presidente da Comissão
de Licitações. Mariana/MG, 11 de maio de 2020.
5 cm -11 1353522 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
Através da Comissão Permanente de Licitação, dando continuidade ao
julgamento da Concorrência Pública 009/2019, Procedimento Licitatório nº031/2019, destinado à eventual contratação de empresa especializada para realização de avaliação de poços existentes por perfilagem
óptica, estudos hidrogeológicos, estudos geofísicos, execução de projetos de poços tubulares profundos, serviços de fiscalização e regularização de poços visando à adequação do abastecimento público por meio
de poços tubulares profundos no município de Mariana/MG, superada a
etapa recursal, torna público para conhecimento de todo aquele a quem
interessar a convocação de todos os representantes legais das empresas
participante para, querendo, acompanhar o ato de abertura do envelope
de proposta de preços da empresa habilitada, em sessão a se realizar
em 20 de maio de 2020, às 8:00h, na Sede Administrativa da Autarquia, situada na Rua José Raimundo Figueiredo, Nº 580, São Cristóvão,
Mariana/MG. Na oportunidade comunica-os para observância das normativas de saúde pública como utilização de máscaras e álcool em gel
para higienização, além do distanciamento razoável em sessão, como
imperativo a se evitar o contágio ou transmissão do agente contaminante Codiv-19. Motiva-se, entretanto, este ato, na difícil responsabilidade de continuidade da atividade pública essencial. Adão do Carmo
Rocha. Presidente da Comissão de Licitações. Mariana/MG, 11 de maio
de 2020.
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de ferramentas diversas para água e esgoto. Prazo máximo
para entrega dos envelopes: dia 16/06/2020 as 08:00 horas. O Edital
na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93,
Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@
semasacarangola.com.br e nos sites www.semasacarangola.com.br e
www.cisab.com.br. Carangola, 11/05/2020. Marco Antônio de Lima.
Diretor Geral.
3 cm -11 1353388 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de cartuchos de tinta originais e compatíveis. Prazo máximo
para entrega dos envelopes: dia 09/06/2020 as 08:00 horas. O Edital
na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93,
Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@
semasacarangola.com.br e nos sites www.semasacarangola.com.br e
www.cisab.com.br. Carangola, 11/05/2020. Marco Antônio de Lima.
Diretor Geral.
3 cm -11 1353362 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 10-2020. O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
10/2020 -Processo nº 58/2020 Registro de preço ,sendo menor preço
por item, para aquisição de material de construção , com abertura para
o dia 25/05/2020 até às 08:30 oito horas e trinta minutos . A cópia na
íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação
adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG 11 de
maio de 2020.
3 cm -11 1353305 - 1
6 cm -11 1353517 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro
de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de conjuntos moto-bomba e gerador de energia. Prazo máximo
para entrega dos envelopes: dia 02/06/2020 as 08:00 horas. O Edital
na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93,
Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@
semasacarangola.com.br e nos sites www.semasacarangola.com.br e
www.cisab.com.br. Carangola, 11/05/2020. Marco Antônio de Lima.
Diretor Geral.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE/ITAÚNA-MG
EXTRATO DE ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Décimo
Termo Aditivo ao Contrato nº 02/15. Objeto: Obra de Construção da 2ª
Etapa da Estação de Tratamento de Esgoto. Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI. CNPJ: 06.280.244/0001-. Supressão
de Valor: R$ 447.609,79 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos
e nove reais e setenta e nove centavos), covalidação de atos. O contrato
finaliza com o valor de R$ 4.586.782,98 (quatro milhões quinhentos e
oitenta e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura: 04/05/2020 - Concorrência 001/2014.
3 cm -11 1353352 - 1
3 cm -11 1353194 - 1
UNIGAL LTDA.
CNPJ 02.830.943/0001-77
Balanços Patrimoniais - Em milhares de reais
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Estoques
Impostos a recuperar
Adiantamentos a fornecedores
Demais contas a receber
Total do ativo circulante
Não circulante
Realizável a longo prazo
Impostos a recuperar
Depósitos judiciais
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Valores a pagar a sociedades ligadas
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Salários e encargos sociais
Tributos a recolher
Imposto de renda e contribuição social
Demais contas a pagar
Total do passivo circulante
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Provisão para demandas judiciais
Benefício pós-emprego
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
Outros
Total do passivo não circulante
Total do passivo
Patrimônio líquido
Capital social
Lucros acumulados
Ajustes de avaliação patrimonial
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e do patrimônio líquido
31/12/2019 31/12/2018
40.778
65.896
28.876
10.353
382
146.285
54.186
93.295
16.762
78.961
91
272
243.567
2.752
713
3.465
853.916
391
857.772
1.004.057
1.932
773
2.705
893.036
133
895.874
1.139.441
18.954
6.850
13
3.844
2.318
1.280
3.842
37.101
11.282
5.481
13
4.108
5.322
51.253
2.449
79.908
12
2.546
1.555
24
1.377
-
212.533
48
216.694
253.795
196.419
197.820
277.728
584.994
584.994
166.294
276.719
(1.026)
750.262
861.713
1.004.057 1.139.441
Comissão Dirigente
Sérgio Leite de Andrade - Diretor-Presidente
Alberto Akikazu Ono
Tulio Cesar do Couto Chipoletti
Yuichi Akiyama
Masaji Aiba
Demonstrações do Resultado - Em milhares de reais
([HUFtFLRV¿QGRVHP
31/12/2019 31/12/2018
Receita líquida
318.655
467.508
Custo dos serviços prestados
(109.879) (104.990)
Lucro bruto
208.776
362.518
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas
(11.883)
(11.346)
Outras receitas (despesas) operacionais,
líquidas
13.080
39.704
1.197
28.358
209.973
390.876
Lucro operacional
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
19.323
38.047
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
229.296
428.923
Imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda
(43.517)
(90.754)
Contribuição social
(16.204)
(34.126)
(59.721) (124.880)
Lucro líquido do exercício
169.575
304.043
Demonstrações do Resultado Abrangente - Em milhares de reais
([HUFtFLRV¿QGRVHP
31/12/2019 31/12/2018
Lucro líquido do exercício
169.575
304.043
Outros componentes do resultado abrangente
Ganho (perda) atuarial com benefícios
de aposentadoria
(1.026)
Total de outros componentes do resultado
abrangente
168.549
304.043
Total do resultado abrangente do exercício
168.549
304.043
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Em milhares de reais
Ajustes
de avaliação Lucros
Capital patri- acumulasocial monial
dos
Total
Em 31 de dezembro de 2017 584.994
- 252.676 837.670
Lucro líquido do exercício
- 304.043 304.043
Dividendos e juros sobre
capital próprio
- (280.000) (280.000)
Em 31 de dezembro de 2018 584.994
- 276.719 861.713
Ganho (perda) atuarial com
benefícios pós-emprego
- (1.026)
- (1.026)
Dividendos e juros sobre
capital próprio
- (280.000) (280.000)
Lucro líquido do exercício
- 169.575 169.575
Em 31 de dezembro de 2019 584.994 (1.026) 166.294 750.262
Gerente-Geral
Silmar Luis Rabelo
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D- Em milhares de reais
([HUFtFLRV¿QGRVHP
31/12/2019 31/12/2018
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
169.575
304.043
Ajustes para conciliar o resultado
Juros, variações monetárias e cambiais,
líquidas
476
4.548
Depreciação e amortização
47.886
47.428
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
16.642
16.717
Constituição (reversão) de provisões
44.268
108.428
(Acréscimos) decréscimos de ativos
Contas a receber
27.399
(60.080)
Estoques
(3.689)
(2.106)
Impostos a recuperar
14.032
(78.411)
Outros (acréscimos) decréscimos de ativos
(116)
122
Acréscimos (decréscimos) de passivos
Fornecedores
7.672
2.871
Valores a pagar a sociedades ligadas
1.369
1.291
Tributos a recolher
(3.004)
1.932
Provisões para demandas judiciais
(355)
(273)
Outros acréscimos (decréscimos)
de passivos
983
(1.159)
Caixa proveniente das operações
323.138
345.351
Juros pagos
(528)
Imposto de renda e contribuição social
pagos
(39.296)
(53.056)
Caixa líquido gerado pelas atividades
operacionais
283.842
291.767
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aquisição de imobilizado
(16.913)
(3.121)
Aquisição de intangível
(325)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimento
(17.238)
(3.121)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Pagamento de empréstimos
(12)
(37.059)
Pagamento de dividendos e juros sobre
capital próprio
(280.000) (460.000)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
¿QDQFLDPHQWR
(280.012) (497.059)
Aumento (redução) de caixa e equivalentes
de caixa
(13.408) (208.413)
Caixa e equivalentes de caixa no início
do exercício
54.186
262.599
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGR
exercício
40.778
54.186
Aumento (redução) de caixa e equivalentes
de caixa
(13.408) (208.413)
Gerente de Contabilidade
Lucas Marinho Sizenando Silva - Contador - CRC-MG 080.788/O
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200511191849021.
39 cm -11 1353247 - 1
