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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 16/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1191566-7, Ana Gabriela Pimentel Lucas Araújo,
PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBDIA, cargo 01, do qual foi desligado; MaSP 1191566-7, Ana Gabriela
Pimentel Lucas Araújo, PEBIA, cargo 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/11/19, com aproveitamento de tempo no
PEBDIA, cargo 01, do qual foi desligado; EE. “Drº Virgílio de Melo
Franco” - MaSP 608331-5, Divina Maria da Silva Neiva, PEBIB, cargo
04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/20; MaSP
1283637-5, Lorran Lima Pereira, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/06/20.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – Vazante- MG – E.E. “Pedro Pereira
Guimarães” – MaSP 301.219-2, PEB2P, admissão 01 – e decide pela
restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente,
referente ao débito gerado em função da revisão de posicionamento do
servidor no regime subsídio, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 9383, de 06 de julho de 2015, publicada no “MG” 08/07/2015.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1271157-8, Celso
Simão da Silveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 19/06/20; Paracatu:
CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 888888-5, Nancy Martins Gonçalves de Castro, PEBDIA, cargo 04, a partir de 12/06/20;
EE. “Júlia Camargos” - MaSP 1195093-8, Zânia Rodrigues Pacheco
Pinheiro, PEBIA, cargo 03, a partir de 06/03/20; EE. “Dom Serafim
Gomes Jardim” - MaSP 812585-8, Maria do Carmo Silva Ramos,
PEBIIG, cargo 01, a partir de 22/06/20.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 133/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à servidora:Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 364.162-8-3,
Maria Regina Callegari Campos, PEB2/II B, a partir de 10/06/2020.

SRE de Ponte Nova

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
134/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:Muzambinho – EE
Professor Salatiel de Almeida, MaSP 378.027.7-4, Denise Ferreira
Rondinelli Oliveira, a partir de 03/06/2020, referente ao PEB1/I C,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III
alínea b proporcional CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição de 6299 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Pedra Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira” – MaSP 1067549-4, Alessandro Willian Pereira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/06/2020;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2020 REGISTRA, à vista
de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 666096-3, Aline Botelho Miranda Magalhães
para Aline Botelho Miranda.
ANULAÇÃO – ATO N° 13/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 607196-3, Gislaine Ribeiro da Silva, EEBIIF,
cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento,
publicado em 17/05/2019, por motivo: a pedido do servidor; MaSP
957897-2, Ynara Bernardes de Lima, PEBIIC, cargo 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 24/01/2020,
por motivo: a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 14/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 224140-4, Alzira Ivone Silvério
Ribeiro, PEBIIB, cargo 03, na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 19/06/2020, por motivo:
vigência incorreta.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 137/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Poços
de Caldas - EE David Campista, MaSP 958.155-4, Elias Correa Tranche, PEB3/III H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 16/06/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Poços de Caldas

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 135/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira,
MaSP 744.526-5-2, Luiz Antonio Pio, Diretor de Escola-DV, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2020;
Poços de Caldas – EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP
1.059.792-0.2, Renata Ângelo Dutra Gaiga, PEB2/II B, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 136/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, à servidora: Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP
1.109.987-6.3, Lílian Aparecida Martins Silva Azevedo, PEB1/I A,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2020.

Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão” – MaSP 1066151-0,
Antonio Carlos Lopes Fioravante, PEBS1A, 1º cargo, a partir de
02/06/2020; Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão” –
MaSP 823322-3, Sonia Lopes Fioravante Vieira, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 02/06/2020; Pedra Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”
– MaSP 550229-9, Maria das Dores Pereira Viana, PEBD1A, 3º cargo,
a partir de 08/06/2020; Pedra Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”
– MaSP 853042-2, Josenei Pereira Rodrigues, ATBD1A, 3º cargo, a
partir de 08/06/2020; Pedra Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira” –
MaSP 931970-8, Alessandra Pereira Rodrigues, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 08/06/2020;

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Barra Longa – E.E. “Claudionor Lopes”, MaSP 554171-9,
Maria Lucia da Silva Pinto, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, sendo 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Jequeri - E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP
883194-3, Maria Isabel Leal de Deus, PEB3O, 2º cargo, por 02 meses,
sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2020; Ponte Nova
- E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 552116-6, Fernando
Celso Caetano, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2020. ( com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.Antoninho”,
MaSP 1159159-1, Priscila Maximiano Vieira da Cruz, PEB2C/DV, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2013
e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2017, por
aproveitamento de tempo; Ponte Nova - E.E. Prof. Antonio Gonçalves
Lanna, MaSP 1000405-9, Roger Mol Ferreira, 1º cargo, PEB1L, referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/06/2020;
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
04/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Barra Longa
– E.E.“Pe.José Epifânio Gonçalves, MaSP 554.469-7, Neusa Maria
Bosco Magalhães, 1° cargo, PEB1N, por incorreção nas vigências.
Atos publicados em: 12/07/2006, 26/06/2010, 23/05/2015. Onde se
lê: “03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício a contar de
01/02/2006; 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício a contar de 29/01/2009; 03 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício a
contar de 28/12/2014”, Leia-se: “03 meses referentes ao 2° quinquênio
de exercício a contar de 30/07/2007; 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício a contar de 28/07/2012; 03 meses referentes ao 4°
quinquênio de exercício a contar de 27/07/2017”.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 1 / 2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE

MUNICÍPIO
BOM REPOUSO
BORDA DA MATA
BUENO BRANDAO
ESTIVA
OURO FINO
SÃO SEBASTIAO DA BELA VISTA
SILVIANÓPOLIS

ESCOLA
E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE
E E DOM OTAVIO CHAGAS DE MIRANDA
E E SECRETARIO OLINTO ORSINI
E E CONEGO FRANCISCO STELLA
E E CORONEL PAIVA
E E CORONEL GABRIEL CAPISTRANO
E E MAGALHAES CARNEIRO

MASP

NOME

CARGO

ADM

1.190.792-0
1.102.219-1
1.067.559-3
1.311.429-3
1.015.792-3
1.136.202-7
1.298.434-0

DENIS COSTA MARTINS
GEIZA RODRIGUES DA COSTA
ALESSANDRA VIEIRA QUIRINO BEGHINI DA SILVA
LUCAS VALBER TEODORO BRANDAO
DENISE DE LIMA RANIERI
SILVANA DE SOUZA BUENO
RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS

PEBIB
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

03
03
05
03
03
03
02

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
08
10
12
14
10
10
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
12
16
16
16
16
15

A PARTIR DE
10/02/2020
03/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itapeva – E.E. Dr.
José Rodrigues Seabra, MaSP 1.114.164-5, Luana Monteiro da Silva,
PEB2D, Admissão 01, a partir de 08/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí - E.E. Sanico
Teles, MaSP 746.907-5, Rita Garcia Caputo, ATB4H/SE-III, Admissão
02, a partir de 10/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E
de Pouso Alegre, MaSP 1.239.094-4, Marco Antônio Agostini Santos,
TDE1C, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 744.235-3, Maria José Silva Resende, EEB2I,
Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2019; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 662.753-3,
Lara Aparecida Kazama, PEB3M, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 11/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 1.219.802-4,
Sabrina Carvalho de Lima Batista, PEB1B, Admissão 02, a partir de
16/04/2020.
25 1368447 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): Jacutinga – Servidor Aposentado, MaSP 351.125-0, Claudia Maria de Oliveira, PEBIIIP, Admissão
01, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 08/2017, publicado em
02/09/2017, onde se lê: PEBIIIP, leia-se: PEBIIIP/DV, apostilada.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ANULAÇÃO – 01/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 299.908-4, Roberto Américo Nunes,
PEBIII-P (Adm.03), Retificação Férias-Prêmio – Época Oportuna Ato
nº 5/12, publicado em 10/02/12, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – 02/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 299.908-4, Roberto Américo Nunes,
PEBIII-P (Adm.03), Retificação Férias-Prêmio – Época Oportuna Ato
nº 6/12, publicado em 10/12/12, por incorreção de dados.
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 806.047-7, Linéia Moretti,
ATBV-H (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola SE-II, Férias-Prêmio/Afastamento Ato nº 47/19, publicado em
27/12/19, por não ser mais de seu interesse.

FÉRIAS- PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 369.154-0, Elizabeth de Oliveira, ATBV-L (Adm.02),
por 02 meses, ref. aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
01/07/20; Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 216.316-0, Eneida
Diniz Belchior Ramos, PEBI-B (Adm.02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/20; Itaú de Minas – E.E. Ary
Pimenta Bugelli, MaSP 830.054-3, Romilda de Medeiros dos Santos
Castilho, PEBIII-I (Adm.02), por 02 meses ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06/07/20; São Tomás de Aquino – E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 356.341-8, Dalmon Superbi,
ASEIV-N (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/07/20

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2020
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390363.0.1, José
Carlos Rodrigues Teófilo, PEBIIP, aposentado em 04/09/2019, referente ao saldo de 06 meses.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
25 1368125 - 1

FÉRIAS- PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Itaú de Minas – E.E.
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 830.054-3, Romilda de Medeiros dos Santos Castilho, PEBIII-N (Adm.01), por 02 meses ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/06/20, com vistas à aposentadoria.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
54/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: -Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz, Masp 289255.2.2,Ivanilde
Pimenta Costa Martins Oliveira, ATB2G, Ato nº 36/2020, publicado em 19/06/2020, por motivo de incorreção, onde se lê: Masp
289255.2.2,ATB2G, leia-se: Masp 289255.2.2,Ivanilde Pimenta Costa
Martins Oliveira, ATB2G; SRE, Masp 308431.6.1, Célia Martins dos
Santos Silva, ASB3L, Atos nºs 92/11, 63/13, 08/17, publicados em
17/09/2011, 07/09/2013 e 04/02/2017, para acerto aposentadoria, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio, referente ao 4º quinquênio, referente
ao 6º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio, referente ao 5º
quinquênio, referente ao 6º quinquênio; Masp 296185.2.1, Maria das
Graças Gracia Borges, PEB3O, Atos nºs 19/12 e 81/09, publicados em
21/07/2012 e 05/09/2009, para acerto aposentadoria, onde se lê: 02
meses referente ao 3º quinquênio, referente ao 2º quinquênio, leia-se:
01 mês referente ao 3º quinquênio e 01 mês referente ao 4º quinquênio,
referente ao 3º quinquênio.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MasP 763.453-8, Luciana Marques Borges
Gonçalves, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 27/03/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
24 1367979 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/20
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/ÉPOCA OPORTUNA ref.
ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
299.908-4, Roberto Américo Nunes, PEBIII-P (Adm.03), Atos nºs
62/95, 37/98 e 42/03, publicados respectivamente em 13/05/95,18/09/98
e 20/12/03, por motivo de acerto de situação funcional, onde se lê: ref.
ao 1º quinquênio e 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício e 03
meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/03; leia-se:
03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/94 (data
do exercício), 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/05/98 e 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/03.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
24 1367977 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Tupaciguara, E.E. de Ensino Médio, Masp 377379.3.1, Cleide Marcia
Faria Paiva, ATB5I, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEV, a partir de 10/06/2020.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 13/2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296195.1.2, Marlene Aparecida Crozara Freitas, PEBIIO, referente ao 3º quinquênio a partir de
25/07/2008.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 57/2020
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 296195.1.2, Marlene Aparecida Crozara Freitas, PEBIIO, Ato nº
57/08, publicado em 12/07/2008, para acerto aposentadoria, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 22/02/2008, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 06/11/2006.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
55/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 895803.5.1, Carlos Alberto Soares, PEBIVL, Ato nº 64/14, publicado em 08/11/2014, para acerto de
vida funcional, onde se lê: 895805.5.1, leia-se: 895803.5.1; SRE, Masp
325165.9.3, Elenir das Graças Guimarães, PEB1L, Ato nº 20/2013,
publicado em 30/05/2013, para acerto aposentadoria, onde se lê: a contar de 09/04/2012, leia-se: a contar de 16/02/2012; Masp 296185.2.1,
Maria das Graças Gracia Borges, PEB3O, Atos nºs 65/06 e 17/12,
publicados em 07/11/2006 e 18/04/2012, para acerto aposentadoria,
onde se lê: a contar de 01/09/2006 e a contar de 24/08/2011, leia-se: a
contar de 28/07/2007 e a contar de 27/07/2012.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 56/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 399918.5.1, Sebastiana de
Fátima Silva Gonzaga Medeiros, PEB1P, Ato nº 66/15, publicado em
17/11/2015, para acerto aposentadoria, onde se lê: 23h/a de dobra de
turno, leia-se: 21h/a de dobra de turno; Masp 289794.0.2, Sônia Maria
Duarte, PEB1P, Ato nº 07/17, publicado em 04/02/2017, para acerto
aposentadoria, onde se lê: 6h/a de exigência curricular, leia-se: 7h/a de
exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
33/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: -Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 876771.7.1, Susele Rodrigues Sant’Ana,
PEB1H, Ato nº 04/2020, publicado em 31/01/2020, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por não ter usufruído.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012: - Uberlândia, E.E. José
Gomes Junqueira, Masp 861768.0.1, Nilvania Costa, PEB2P, por 03

mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2020;
E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 369251.4.1, Mara Rubia de
Castro, ATB3P, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 876771.7.1,
Susele Rodrigues Sant’Ana, PEB1H, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2020; E.E. Raul Soares, Masp
877821.9.3, Maria José da Costa, PEB1B, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/07/2020.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2020
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 296185.2.1, Maria das Graças Gracia Borges, PEB3O, Ato nº 121/12, publicado em 18/04/2012, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio,
por motivo de erro na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, Masp 884185.0.3, Maria Arlinda Barroso Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2019; SRE, Masp
325128.7.3, Beatriz de Macedo Oliveira, PEB3P, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 27/01/1997 do qual foi exonerado;
Masp 325128.7.2, Beatriz de Macedo Oliveira, PEB3N, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2016; Masp 308431.6.1,
Célia Martins dos Santos Silva, ASB3L, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 08/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366836.5-1, Lucimar Ferreira Silva
de Oliveira, PEBIIO, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/08/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 1410591.0.2, Renata Silva
Lima para Renata Silva Lima Duarte.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 033/2020, publicada no “ Minas Gerais” em
19/06/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251780.3.2,
M.S.S., PEB1P, decidindo pelamanutenção da revisão do posicionamento em tabela de subsídio, com alteração da quantidade de horas de
média quinquenal de 11h para 10h,aplicando-se a decadência quanto
aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005.Publique-se a decisão
e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art.
21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 024/2020, publicada no “ Minas Gerais” em
19/06/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 691833.8.1,
M.F.L.S., PEB1P, decidindo pelamanutenção da revisão do posicionamento nas tabelas de vencimento, com alteração da quantidade de horas
da média quinquenal, passando de 08h para 07h, e mantendo a exclusão
da verba 158 e inclusão da verba 420;não se aplicando a decadência
quanto aos efeitos patrimoniais, devendo ser feita a restituição integral
dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, nos termos
do § 1º da lei 869/52.Publique-se a decisão e arquive-se o Processo,
nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 025/2020, publicada no “ Minas Gerais” em
09/04/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 344879.2.1,
D.J.S., ASB1N, decidindo pelaanulação do6° quinquênio e do adicional por tempo de serviço, conforme matriz de contagem de tempo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006260014540117.