TJMG 23/09/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
INDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSE LTDA.

CNPJ Nº: 23.357.072/0001-96 – NIRE: 3120080196-7
(PFXPSULPHQWRjVGLVSRVLo}HVOHJDLVVXEPHWHPRVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGD(PSUHVD,QG~VWULDGH5Do}HV3DWHQVH/WGDUHIHUHQWHDRVH[HUFtFLRV¿QGRVGHGH'H]HPEURGHH2FRQMXQWRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVLQFOXVLYHDVQRWDVH[SOLFDWLYDVIRUDPH[DPLQDGDVSHOD.30*QRVVRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVHHQFRQWUDPVHjGLVSRVLomRQDVHGHGD(PSUHVD3DWRVGH0LQDV0*GHVHWPEURGH
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
Ativo
2019
2018
2019
2018
Passivo
2019
2018
2019
2018
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
5.222
149
5.533
216
Fornecedores
42.451 38.101 45.943 38.263
Contas a receber
21.221 21.217 25.138 22.419
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
76.521 91.712 84.946 94.932
Estoques
18.868 20.925 20.884 23.205
2EULJDo}HVVRFLDLVHWUDEDOKLVWDV
28.399 10.772 30.095 12.256
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDODUHFXSHUDU
28
469
246
687
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDODUHFROKHU
7.007
461
7.007
461
Impostos a recuperar
4.612
5.942
6.943
7.609
3DVVLYR¿VFDO
11.662
8.748 13.413 10.308
Adiantamentos à fornecedores
1.240
916
1.865
1.127
Contas a pagar fundo de comércio
9.621 10.677
9.621 11.070
Despesas antecipadas
777
2.368
839
2.399
3DVVLYRGHDUUHQGDPHQWR
720
735
169
149
782
746
2XWURVDWLYRV
2XWURVSDVVLYRV
1.476 15.075
1.494 15.095
52.137 52.135 62.230 58.408
4.000
4.000
Total do ativo circulante
'LYLGHQGRVDSDJDU
177.857 179.546 193.254 186.385
Total do passivo circulante
Contas a receber
603
812
677
812
Fornecedores
173
3.577
173
3.577
Crédito com partes relacionadas
5.033
1.381
3.809
815
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
49.506 58.451 52.451 61.863
Impostos a recuperar
1.079
621
1.079
621
3DVVLYR¿VFDO
17.711 20.149 22.896 24.521
$WLYR¿VFDOGLIHULGR
2.171
4.845
3.546
4.874
Contas a pagar fundo de comércio
656
7.753
656
7.753
644
639
665
650
2XWURVDWLYRV
3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR
3.694
1.694
3.694
1.694
9.530
8.298
9.776
7.772
Total do realizável a Longo Prazo
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
2.017
648
2.581
823
3DVVLYRGHDUUHQGDPHQWR
3.616
3.640
1.441
1.441
$WLYRELROyJLFR
359
348
359
348
2XWURV3DVVLYRV
,QYHVWLPHQWRV
13.279 15.930
2.627
2.073
Total do passivo não circulante
77.373 93.713 86.091 101.672
,PRELOL]DGR
169.301 181.221 179.890 190.315
Patrimônio líquido
17.840 17.935 31.653 31.755
,QWDQJtYHO
Capital social
2.102
2.100
2.102
2.100
5HVHUYDGHFDSLWDO
35
35
35
35
200.779 215.434 214.529 224.491
5HVHUYDGHOXFURV
5.079
473
5.079
473
7.216
2.608
7.216
2.608
3DWULP{QLROtTXLGRDWULEXtYHODRVDFLRQLVWDVFRQWURODGRUHV
210.309 223.732 224.305 232.263
(26)
6
Total do ativo não circulante
3DUWLFLSDomRGRVQmRFRQWURODGRUHV
Total do patrimônio líquido
7.216
2.608
7.190
2.614
262.446 275.867 286.535 290.671
262.446 275.867 286.535 290.671
Total do ativo
Total do passivo e patrimônio líquido
Demonstrações de resultados
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Receita operacional líquida
371.166 324.725 419.692 366.913
(251.288) (230.630) (294.927) (263.487)
Custos das vendas e serviços
119.878
94.095 124.765 103.426
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Despesas comerciais
(35.327) (32.624) (38.782) (35.219)
'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV
(29.866) (22.667) (32.391) (25.000)
3HUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHO
42
(571)
166
(899)
2XWUDVUHFHLWDV
12.827
22.228
13.213
25.050
2XWUDVGHVSHVDV
(10.463)
(3.916) (11.206)
(7.252)
5HVXOWDGRDQWHVGDVUHFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV
57.091
56.545
55.765
60.106
equivalência patrimonial e impostos
5HFHLWD¿QDQFHLUD
10.711
16.467
10.727
16.499
'HVSHVD¿QDQFHLUD
(42.518) (51.816) (45.320) (53.792)
(31.807) (35.349) (34.593) (37.293)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
5HVXOWDGRGHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
(2.739)
936
22.545
22.132
21.172
22.813
Resultado antes dos impostos
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
(5.675)
(5.116)
(5.675)
(5.577)
(4.673)
(5.427)
(3.328)
(5.638)
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGR
12.197
11.589
12.169
11.598
Lucro líquido do exercício
Resultado atribuído aos:
Acionistas controladores
12.197
11.589
$FLRQLVWDVQmRFRQWURODGRUHV
(28)
9
12.169
11.598
Lucro líquido do exercício
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de Reais)
Atribuível aos acionistas da controladora
Participa- Total do
Reserva
Lucros
ção de não
patriCapital Ações em
de Reserva acumucontrola- mônio
social tesouraria capital de lucros
lados
Total
dores líquido
Saldo em 31 de
2.100
26
35
2.901
5.062
1
5.063
dezembro de 2017
Resultado do exercício
- 11.589 11.589
9 11.598
'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV
(1.746) (11.589) (13.335)
(4) (13.339)
2XWURVDMXVWHV
(682)
(682)
(682)
(26)
(26)
(26)
5HGXomRGHFDSLWDO
Saldo em 31 de
2.100
35
473
2.608
6
2.614
dezembro de 2018
Resultado do exercício
- 12.197 12.197
(28) 12.169
'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV
- (7.589) (7.589)
(4) (7.593)
,QWHJUDOL]DomR
2
(2)
de Capital Social
Saldo em 31 de
2.102
35
471
4.608
7.216
(26)
7.190
dezembro de 2019
As Demonstrações Financeiras encontram-se disponíveis em formato integral na sede da Empresa.
Parecer dos Auditores Independentes
$V'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVGD,QG~VWULDGH5Do}HV3DWHQVH/WGDTXH
FRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGHHDVUHVSHFWLYDVGHPRQVWUDo}HV
GRUHVXOWDGR'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGH
FDL[DLQFOXVLYHDVQRWDVH[SOLFDWLYDVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDIRUDPH[DPLQDGDVSHOD.30*
$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHVTXHHPLWLXSDUHFHUFRPUHVVDOYDVHP3DWRVGH0LQDV0*GHPDLRGH
2FRQMXQWRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVLQFOXVLYHDVQRWDVH[SOLFDWLYDVHRSDUHFHUGRVDXGLWRUHV
LQGHSHQGHQWHVQDtQWHJUDHQFRQWUDPVHjGLVSRVLomRQDVHGHGDHPSUHVD
&OrQLR$QW{QLR*RQoDOYHV'LUHWRU3UHVLGHQWH
1HLO$UPVWURQJGH6DQWDQD&KLHI)LQDQFLDO2൶FHU
*DEULHO*RQoDOYHVGRV5HLV&RQWDGRU&5&0*2

Demonstrações dos resultados abrangentes
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
12.197 11.589 12.169 11.598
Resultado do exercício
12.197 11.589 12.169 11.598
Resultado abrangente total do exercício
Resultado abrangente atribuído aos
Acionistas controladores
12.197 11.589
$FLRQLVWDVQmRFRQWURODGRUHV
(28)
9
12.169 11.598
Resultado abrangente total
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2019
2018
2019
2018
Lucro líquido do exercício
12.197
11.589
12.169
11.598
Ajustes para:
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
15.740
14.824
16.309
15.240
3URYLVmRGHMXURVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
12.170
15.135
13.592
15.756
3URYLVmRGHMXURVGHSDUFHODPHQWRV¿VFDLV
1.176
2.473
1.176
2.531
9DULDomRFDPELDO
1.373
6.224
1.373
6.224
5HVXOWDGRGHHTXLYDOrQFLDSDWULP{QLDO
2.739
(936)
3HUGDVHVWLPDGDVHPFUpGLWRGHOLTXLGDomRGXYLGRVD
(42)
571
(166)
571
5HVXOWDGRQDYHQGDGHLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
(254)
(1.801)
(244)
(1.159)
3URYLVmRUHYHUVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
2.042
(655)
2.606
(684)
Impostos sobre a renda corrente e diferidos
10.349
10.543
9.003
11.215
*DQKRQDDGHVmRGHSDUFHODPHQWRV¿VFDLV
- (12.071)
- (12.071)
*DQKRFRPGHViJLRQDDGHVmRGHSUHFDWyULRV
(2.123)
(2.123)
Variações nos ativos
Contas a receber
348
(2)
(4.160)
(2.779)
Estoques
2.030
(3.559)
2.294
(3.828)
Impostos a recuperar
1.313
7.537
671
8.370
Adiantamento a fornecedores
(324)
(738)
121
Despesas antecipadas
1.591
(1.080)
1.560
(1.089)
2XWURVDWLYRV
2
461
(47)
(61)
Variações nos passivos
Fornecedores
946
(574)
6.119
2.205
3DVVLYR¿VFDO
1.229
1.851
2.233
2.414
3DVVLYRGHDUUHQGDPHQWR
(611)
(627)
2EULJDo}HVVRFLDLVHWUDEDOKLVWDV
17.627
(1.042)
17.839
(901)
&RQWLQJrQFLDV
(673)
(701)
(848)
(902)
Contas a pagar fundo de comércio
(8.153)
(5.447)
(8.546)
(5.054)
2XWURVSDVVLYRV
(15.040)
5.460 (15.040)
4.227
-XURVSDJRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(13.118) (12.482) (14.543) (13.135)
-XURVSDJRVGHSDUFHODPHQWRV¿VFDLV
(1.058)
(2.184)
(1.058)
(2.184)
Impostos pagos sobre o lucro
(839)
(839)
43.599
31.172
40.927
33.663
Caixa gerado pelas atividades operacionais
Fluxo de caixa de atividades de investimento
$TXLVLomRGHLQYHVWLPHQWRV
(88)
(58)
(88)
(58)
3DJDPHQWRVGHLPRELOL]DGR
(5.523)
(5.988)
(7.543) (11.107)
5HFXUVRVSURYHQLHQWHVGHDOLHQDomRGHLPRELOL]DGR
307
3.869
307
3.869
$TXLVLomRGHLQWDQJtYHO
(13)
(6)
(561)
$TXLVLomRGHDWLYRVELROyJLFRVQmRFLUFXODQWHV
(11)
(12)
(11)
(12)
(5.328)
(2.189)
(7.341)
(7.869)
Fluxo de caixa (utilizado nas) atividades de investimentos
)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Empréstimos tomados
254.293 212.838 314.654 246.259
3DJDPHQWRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(279.250) (234.825) (334.920) (264.222)
Empréstimos fornecidos a partes relacionadas
(1.224)
(1.415)
(849)
Empréstimos recebidos a partes relacionadas
572
3.346
56
3.346
3DJDPHQWRGHGLYLGHQGRV
(7.589)
(9.335)
(8.059) (10.701)
(33.198) (29.391) (28.269) (26.167)
&DL[DOtTXLGR XWLOL]DGRQDV DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
5.073
(408)
5.317
(373)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
&DL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[DHPžGHMDQHLUR
149
557
216
589
5.222
149
5.533
216
&DL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[DHPGHGH]HPEUR
5.073
(408)
5.317
(373)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
63 cm -21 1400484 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
- Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº 002/2019 – A Diretora
Presidente do SISPREV/TO, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação pertinente, Ratificaa presenteInexigibilidade/Credenciamento, processada com fundamento no artigo 25 caput
da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda com base no Parecer Jurídico da
Assessoria Jurídica, para que se proceda ao credenciamento da empresa
Banco do Brasil S.A. – CNPJ: 00.000.000/0001-91,para a concessão de
empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento do SISPREV/TO. Extrato do Contrato nº 005/2020 - Contratante: SISPREV/
TO – Contratada: Banco do Brasil S.A. – Data: 17/09/20 – Referência:
Inexigibilidade nº 002/2019 - Objeto: concessão de empréstimo pessoal
com consignação em folha de pagamento do SISPREV/TO – Vigência: 12 meses. Teófilo Otoni, 17/09/20. Claudionice Siqueira Chaves
– Diretora Presidente do SISPREV/TO.
4 cm -21 1400390 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório GMP/022/2020 - Pregão Presencial N° 016/2020, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de consumo, limpeza, copa e higiene
para atender as necessidades de todos os estabelecimentos da ITAURB,
no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações
constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital, com vigência
de 12 (doze) meses. Que teve como vencedoras adjudicadas as empresas ORGANIZAÇÕES OURO CLEAN LTDA - ME - Lote nº 01: R$
17.018,52 e Lote nº 03: R$ 4.069,00; e COMERCIAL VENER LTDA
- EPP - Lote nº 02: R$ 27.790,00. Itabira/MG, 21 de setembro de 2020.
Sérgio do Amaral - Diretor Presidente.
3 cm -22 1400971 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA
torna público que a partir do dia 23/09/2020, está aberto o CREDENCIAMENTO, na forma de INEXIGIBILIDADE para recebimento de
contas de água e esgoto e outros serviços prestados pelo SAAE. Maiores informações: www.saaelagoa.com.br; diretoria@saaelagoa.com.br;
pessoal@saaelagoa.com.br. 3824-2033. Júnia Cássia de Sousa Oliveira
– Superintendente do SAAE.
2 cm -22 1400689 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
– AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO(S)
CONTRA INABILITAÇÃO E CONVOCAÇAO PARA ABERTURA
E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitações (CPL) torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem interessar o resultado do julgamento
dos recursos, contrarrazão e manifestação em decisão de julgamento
dos documentos de habilitação apresentados pelas interessadas participantes na Concorrência Pública nº 004/2020 do tipo Menor Preço
Global, destinada à Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para implantação do sistema de abastecimento de
água de Águas Claras, distrito de Mariana/MG, em conformidade
ao estabelecido no edital do PRC nº 016/2020 e anexos. Desta feita,
após análise e julgamento das razões, contrarrazão recursais e manifestação, a CPL mantém a decisão de inabilitação das participantes: COIMA- CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE LTDA., (CNPJ: 09.361.172/0001-65); CFAL CONSTRUTORA EIRELI, (CNPJ: 18.621.470/0001-38)e TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., (CNPJ:
02.740.940/0001-42), pela razão expostas em etapa própria e em decisão de julgamento. Declara, em correção de ato, habilitadas as licitantes
TARGET SERVIÇOS ELÉTRICOS ESPECIALIZADOS LTDA. EPP,
(CNPJ: 11.491.331/0001-98) e HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA., (CNPJ: 29.507.528/0001-33), conforme razão julgamento
em etapa recursal, exposta em decisão fundamentada, disponíveis em
inteiro teor para consulta e vistas na pasta física do procedimento, na
sede da Autarquia, no endereço: Rua José Raimundo Figueiredo, nº580,
Bairro São Cristóvão, CEP: 35.420-000, Mariana/MG. Desta feita, por
oportuno, comunica da abertura, dos envelopes de propostas de preços
das participantes habilitadas, a ocorrer, em sessão pública, no mesmo
endereço retro indicado, na data de 24 de setembro de 2020 às 08:00h
am., Comissão Permanente de Licitações. Mariana/MG, 22 de setembro de 2020. Adão do Carmo Rocha. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
8 cm -22 1401011 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
Inexigibilidade de licitação 010/2020. O diretor do Serviço Autonomo
de Agua e Esgoto , Pedro Teixeira , no uso de suas atribuições e nos termos do inciso inciso I do artigo 25 da Lei 866/93 com suas posteriores
alterações, homologa a Inexigibilidade de Licitação para aquisição de
peças de reposição (estator e porta selo) para a bomba dosadora de geo
cálcio, instalada na ETA diretamente da Netzsch do Brasil Industria e
Comercio Ltda ao preço de R$ 4.353,54. Passos-MG, 14 de setembro
de 2020.
2 cm -22 1400804 - 1

SABER SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
CNPJ/MF 03.818.379/0001-30 - NIRE 31300121445
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Em 20/08/2020, às 17:30 horas, na sede da Saber
Serviços Educacionais S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia,
25, 4º andar, sala 04, CEP 30.380-650, Bairro Vila Paris. 2. Convocação
e Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do § 3º do artigo 17
do Estatuto Social da Companhia, por estar presente a totalidade dos
membros do Conselho de Administração da Companhia, que participaram remotamente. 3. Mesa: Presidente: Walfrido Silvino dos Mares
Guia Neto; Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. 4. Deliberações:
Após exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem do
dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de
votos e sem ressalvas: (i)autorizaram a lavratura da ata que se refere
a presente Reunião do Conselho de Administração na forma de sumário; (ii) aprovaram os resultados e informações financeiras trimestrais
(ITR) do trimestre encerrado em 30/06/2020, conforme apresentados
ao Conselho de Administração e arquivados na sede da Companhia,
autorizando ainda a sua respectiva divulgação, na forma da legislação
aplicável; e (iii) diante das aprovações acima, os membros do Conselho
de Administração decidem por autorizar a Diretoria da Companhia a
praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer outros documentos necessários que lhe são cabíveis para a execução da deliberação
ora aprovada. 5. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar,
foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente
aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente:
Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto. Secretário: Leonardo Augusto
Leão Lara. Conselheiros Presentes: Walfrido Silvino dos Mares Guia
Neto; Luiz Antonio de Moraes Carvalho e Nicolau Ferreira Chacur.
Confere com o original lavrado em livro próprio. Belo Horizonte, MG,
20 de agosto de 2020. Leonardo Augusto Leão Lara - Secretário. Assina
o documento de forma Digital. Leonardo Augusto Leão Lara - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro
sob o nº 7986466 em 31/08/2020 e protocolo 205227341 - 28/08/2020.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
8 cm -22 1400751 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
Proc. 24/20-PP 9/20- Aquis. Insumos p/ laboratório- Credenciamento:
7/10/20-8:30h- Edital completo: www.cisnorte.com.br. Inf. via e-mail:
licitacao@cisnorte.com.br.
1 cm -22 1400878 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PASSOS – MG
ANULAÇÃO CONCORRENCIA 003/2020
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos – MG, torna público
a anulação da licitação Concorrencia 003/2020, para a contratação de
empresa para construção do sistema de desidratação do lodo – URT (
unidade de tratamento de resíduos) na ETA. Passos – MG, 14 de setembro de 2020. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE; Maria Angela Borges
Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -22 1400806 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE SÃO JOÃO DEL REI,
CONVOCA todos os trabalhadores da EMPRESA VIAÇÃO PRESIDENTE LTDA, associados ou não da entidade, para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará em sua sede
localizada na Rua Rossini Bacarini, 296 A - Tejuco, no dia 25/09/2020
ás 07:30h em primeira convocação, para tratar dos seguintes assuntos:
1) Instalação dos trabalhos com verificação do quórum; 2)Leitura do
presente Edital de Convocação; 3) Apreciação e votação da proposta de
acordo apresentada pela empresa Viação Presidente LTDA para pagamento dos salários em atraso bem como das férias e ajuda compensatória mensal de 30% não quitadas. Será obrigatório o uso de máscaras
devendo os participantes respeitaram o distanciamento, sendo ainda,
fornecido álcool em gel para todos os presentes. Informamos ainda que
de acordo com o número de pessoas presentes no local iremos seguir
os protocolos de segurança e afastamento exigidos pela Secretaria de
Saúde para proteção de todos. Não havendo número legal de presentes em primeira convocação, a ASSEMBLÉIA será realizada meia hora
após, no mesmo local e data, com qualquer número de presentes. São
João del-Rei, 21 de setembro de 2020.Sarita Passarelli Maciel Ribeiro
- Presidente
5 cm -22 1400752 - 1
SOCIEDADE EDUCACIONAL PRIMEIRO DE MAIO LTDA.
CNPJ 16.841.058/0001-06
CONVOCATÓRIA DE REUNIÃO/
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS
Ficam os sócios da SOCIEDADE EDUCACIONAL PRIMEIRO DE
MAIO LTDA. convocados para Reunião/Assembleia Geral, a se realizar, em primeira convocação, em 02 de Outubro de 2020, às 09:00
horas, Rua Mondovi, 605 - Bairro Bandeirantes – Belo Horizonte/MG
– Cep: 31340-590; e, não havendo quórum legal, em segunda convocação, em 09 de Outubro de 2020 às 09:00 horas, no mesmo endereço
supracitado, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Elaboração e Consolidação da 9ª Alteração Contratual da Sociedade; 2) Alteração do quadro societário, mediante a cessão e transferência das quotas do sócio José de Oliveira Mota e/ou quaisquer outros sócios; 3)
Entrada/Admissão de novos sócios; 4) Retirada ou exclusão de sócios;
5) Aprovação das contas do(s) administrador(es) e demonstrações
financeiras dos exercícios anteriores; 6) Quaisquer outros assuntos de
interesse da sociedade. Belo Horizonte/MG, nesta data, José de Oliveira Mota (Administrador).
4 cm -17 1399235 - 1
MAIS CONSTRUTORA LTDA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS RAS
CLASSE 2 - CERTIFICADO LA/SEMMA/40084/2019
Mais Construtora LTDA, torna público que requereu à SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MONTES CLAROS/MG, a Licença Ambiental simplificada LAS RAS
CLASSE 2 - CERTIFICADO LA/SEMMA/40084/2019, para funcionamento de atividade de Usina de Produção de concreto asfáltico”
sob o código “C-10-02-2” enquadradas na deliberação normativa DN
COPAM 217/2017, para funcionamento na Rua Acesso ao Frigonorte
n° 2010 Loteamento Jardim Niemeyer, Montes Claros/MG, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Para atividade e local.
Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
3 cm -21 1400307 - 1
DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A.
CNPJ/ME nº 14.190.675/0002-36 - NIRE 31.300.118.185
(“Companhia”)
Edital de Convocação
A Diretoria da Dental Cremer Produtos Odontológicos S.A. convoca
os Srs. Acionistas para as seguintes Assembleias Gerais de Acionistas,
as quais serão realizadas de maneira exclusivamente digital, nos termos da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020, e da Instrução Normativa DREI nº 81/20, e, para todos os fins de direito, na cidade de
Itapeva, Estado de Minas Gerais, na Av. das Indústrias Antônio Conrado de Oliveira, nº 90, Galpão 3, Rodovia Fernão Dias, BR 381, KM
926, Ponte Zinco, Distrito Industrial, CEP 37655-000: 1.Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2020, às 10h00, por meio do link de acesso ao sistema eletrônico Microsoft Teams a seguir https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NmY4MDE5NzItMzZlYi00ODUxLWFmMDgt
N2RiZmVlNDI2ZTQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3
a%227127323a-d43d-408b-a2c7-f8d5b6f92943%22%2c%22Oid%2
2%3a%22a670d048-9d83-46db-adb3-b368cb3ff351%22%7d, para o
fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia
Geral Extraordinária: (a) alterar o objeto social da Companhia, a fim
de incluir novas atividades; (b) alterar a composição da administração
da Companhia, a fim de constar que a Diretoria passará a ser composta
por 3 membros, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente e
1 Diretor Financeiro; (c) aprovar a nova redação dos Artigos 2º e 7º do
Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir as deliberações tomadas
nos itens (a) e (b) acima, se aprovadas; (d) aprovar a consolidação do
Estatuto Social da Companhia; (e) ratificar, nos termos do Art. 17, Parágrafo Primeiro, item (g) do Estatuto Social, a emissão de cédulas de crédito bancário representativas de operações de empréstimos, tendo como
credor o banco JP Morgan; (f) aprovar e ratificar, nos termos do Art.
17, Parágrafo Primeiro, item (l) do Estatuto Social, a aquisição, para
compor o ativo circulante da Companhia, de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs); e (g) autorizar os Diretores da Companhia a tomar
todas as medidas necessárias para cumprir as resoluções acima, se aprovadas. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e
o Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2019; (b) destinar o resultado do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019; (c) aprovar a eleição e reeleição
de membros para a Diretoria da Companhia; e (d) fixar a remuneração
anual global dos Administradores da Companhia. 2.Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 6 de outubro de 2020, às 11h00,
por meio do link de acesso ao sistema eletrônico Microsoft Teams a
seguir https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZG
JlZDNiNTYtYTE0MC00ZjBiLTk3ZmYtM2E3MTc4ZDg3ZTJl%40
thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%227127323a-d43d-408b-a2c7-f8d5b6f92943%22%2c%22Oid%22%3a%22a670d048-9d8346db-adb3-b368cb3ff351%22%7d, para o fim de deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) aprovação de bônus anual a ser oferecido ao
Diretor Presidente da Companhia; e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a realizar todos os atos necessários para o cumprimento da deliberação acima. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia
das assembleias acima referidas está à disposição para exame pelos Srs.
Acionistas na sede social da Companhia.
Itapeva, 19 de setembro de 2020.
A Diretoria

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200922192827023.

13 cm -21 1400240 - 1