TJMG 05/08/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Muriaé
Novo Cruzeiro
Pavão
Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregões Presenciais n° 44 e 45/2021. O município de Novo Cruzeiro
– MG torna pública a realização dos seguintes pregões presenciais:
PP nº 44 no dia 18/08/2021 às 09h00min. Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de manilhas; PP nº 45/2021 no dia
18/08/2021 às14h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de cerimonialista, divulgação de publicidade
institucional de caráter informativo em rádio e volante com veículo;
Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada
na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às
12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@
yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto
Guedes – Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO N°053/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N°053/2021 Por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que
realizará Credenciamento para Contratação de Prestadores de Serviços
para atuar como ajudante de pedreiro, calceteiro, carpinteiro, eletricista,
jardineiro, pedreiro, pintor e serralheiro. Período de Credenciamento
ocorrerá dia 05/08/2021 a 20/08/2021. O edital encontra-se disponível
no portal da transparência, endereço www.pavao.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone 33.3535.1641 – Jéssica Moreira Simil –
Presidente da CPL
2 cm -04 1514595 - 1
DISPENSA Nº 006/2021
O DEMSUR torna público a dispensa nº 006/2021 - A diretora geral,
ratifica a dispensa nº 006/2021, processo nº 073/2021. OBJETO: contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento e tratamento com destinação final de
resíduos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Contratada: União Recicláveis
Rio Novo LTDA, CNPJ nº 07.711.109/0001-86 - Valor: R$225.000,00
– Dotação Orçamentária: 03.01.05-3390.39.00-17.452.0044-2.233
amparo no artigo 24, inciso IV da lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Muriaé, 04 de agosto de 2021. Maria da Consolação Tanus Pampolini
Freitas - Diretora geral.
3 cm -04 1514590 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 070/2021,
CHAMADA PÚBLICA 001/2021
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
(PNAE) para consumo dos alunos das escolas do ensino fundamental, pré-escolas e creches municipais, em atendimento a Resolução nº.
06/2020 do FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria de Educação,
e Café para uso da Secretaria Municipal de Administração. Abertura às
09h00min horas, do dia 02 de setembro de 2021 maiores informações
encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura Municipal de
Mutum Praça Benedito Valadares 178 Mutum MG e-mail: licitacao@
mutum.mg.gov.br . Apoliézer Moreira Rosa Pregoeira
3 cm -04 1514720 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 75/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 75/2021. Objeto: Eventual aquisição
de Equipamentos de cozinha para atender a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Nova Lima. Data de realização 17/08/2021
às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 05 de Agosto
de 2021. A Pregoeira.
2 cm -04 1514310 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –Tomada de Preço 04/2021. O município de
Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização da Tomada de Preços
nº 04/2021 no dia 20/08/2021 às 09h00min. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria na área
tributária e contábil para acompanhamento de operações para implementação nas transferências oriundas do ICMS, VAF (valor adicionado
fiscal) lei nº 13.030/2009 (LEI ROBIN HOOD); Integra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontra-se à disposição dos
interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172,
Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone
33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – P.C.L.
6 cm -04 1514136 - 1
Olaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. 95/2021 TP Nº 02/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de calçamento no Bairro Paciência, situado na zona
urbana do Município de Olaria, conforme contrato de repasse OGU
MDR nº 889394/2019 – Operação 1065625-07, conforme condições e
especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 23 de agosto de 2021, com início às
09:00 horas. Informações (032) 32881112/1113. E-mail: licitacao@olaria.mg.gov.br ou através do www.olaria.mg.gov.br - Geiziane Aparecida de Almeida - Presidente da CPL. Olaria, 02 de agosto de 2021.
3 cm -02 1513321 - 1
Nova Ponte
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO N º 065/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto
a contratação de empresa do ramo para fornecimento de uniformes
para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, foi republicada
para o dia 17 de agosto de 2.021, às 09:00 horas.O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia
poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Nova
Ponte – MG 04 de agosto de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso,
Pregoeiro.
4 cm -04 1514338 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 318/2021
modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2021 do tipo menor preço por
item, para aquisição de trator cafeeiro com roçadeira para uso nos campos de futebol do município conforme edital. O credenciamento e recebimento das propostas dar-se-ão até o dia 19/08/2021 até às 08:30 horas
através da plataforma de pregão eletrônico www.bbmnet.com.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. e www.bbmnet.
com.br. Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
PROCESSO 063/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2021
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, torna público a REVOGAÇÃO da referida licitação que tem
por objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de 02
(duas) ambulâncias novas conforme resolução SES/MG 7.112,20, POR
INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado de Saúde e o Município de
Nova Ponte, por se tratar de medida que melhor atende ao interesse
público. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. Nova Ponte
02 de agosto de 2.021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro.
3 cm -04 1514196 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 076/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 029/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação a Contratação de serviços de seguro total de veículos,
para atender o Município de Nova União, conforme descrição contida
no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze)
meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 18/08/2021 às
09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 03/08/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
3 cm -03 1513733 - 1
2 cm -04 1514479 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
TP Nº 008/2021.
Comunica que a data abertura de Processo Licit. nº 089/2021 - TP Nº
008/2021 sofreu alteração. Dt. Abertura: 23/08/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
1 cm -04 1514546 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
medicamentos injetáveis. Homologação: 04/08/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 237/2021: Equipar Medico e Hospitalar LTDA, CNPJ:
25.725.813/0001-70. Valor: R$ 11.854,20. Vigência: 04/08/2021 até
31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
2 cm -04 1514580 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2021, P.L. Nº 047/2021 NA
MODALIDADE P.P. Nº 014/2021 ÀS 09:00H DO DIA 18/08/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de postes com luminárias para iluminação pública, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras de Pedra Dourada – MG, com exclusividade para
Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou
Empresas de Pequeno Porte – EPP, através do site www.pedradourada.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra
Dourada 04/08/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.
2 cm -04 1514321 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2021, P.L. Nº 038/2021 NA
MODALIDADE P.E. Nº 015/2021 ÀS 09:00H DO DIA 17/08/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de marmitex e refeições, para serem servidas nos municípios de Pedra Dourada,
Carangola, Muriaé, Itaperuna e Manhuaçu, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades
dos servidores públicos municipais de Pedra Dourada/MG com exclusividade para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP
e Microempreendedores Individuas – MEI, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 04/08/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.
3 cm -04 1514179 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PP Nº 032/2021
Retificação do Edital. O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG,
comunica aos interessados ao Processo Licitatório nº 054/2021 - PP Nº
032/2021, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, a seguinte RETIFICAÇÃO, Onde SE LÊ: Abertura de envelopes 14/08/2021, LEIA-SE:
Abertura dos envelopes 20/08/2021. Mais informações, tel.: (38)
99744-2271, 3622-4140 ou site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
2 cm -04 1514424 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 08/2021
para o credenciamento de profissionais da área de saúde, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º 08/2021. Período: 06/08/2021 a 31/12/2021. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site www.periquito.
mg.gov.br. Periquito /MG, 05/08/2021. José de Oliveira Flor – Prefeito
Municipal.
2 cm -04 1514455 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 14h30min,
do dia 24 de agosto de 2021, licitação pública na modalidade Pregão
Eletrônico visando o registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares. Os interessados poderão retirar
o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.bll.org.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33)
3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 05/08/2021.
2 cm -04 1514379 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:004/2021
Município de Periquito X Emporium Comércio e Serviços Ltda CNPJ:05.163.253/0001-08 – Processo Licitatório Nº:006/2021 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:005/2021 – Fundamento
Legal: art. 65 § 8º da Lei Federal n.º 8.666/1993. OBJETO: Alteração de valor do Caminhão Compactador de Lixo, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho aprovado, Convênio
FUNASA Nº CV 6230/2017 – Volkswagen / Modelo Delivery 11.180,
para R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), a partir de
28/07/2021. JOSÉ DE OLIVEIRA FLOR – Prefeito.
3 cm -04 1514384 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará
realizar, às 09 horas e 30 minutos, do dia 24 de agosto de 2021, licitação
pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços
para futura e eventual aquisição de padaria e lanches. Os interessados
poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de
Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013
– Periquito, 05/08/2021.
3 cm -04 1514381 - 1
quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 9
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas e
30 minutos, do dia 24 de agosto de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preço para o futuro e eventual fornecimento parcelado refeições nos distritos de Pedra Corrida e
São Sebastião do baixio. Os interessados poderão retirar o Edital pelo
site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 05/08/2021.
3 cm -04 1514380 - 1
Piedade de
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação para execução de
obra pública para conclusão da obra de Construção de uma UBS TIPI
1 iniciada na gestão passada e não concluída situada no Bairro Portuguesa, conforme Memorial Descritivo e Planilhas Anexas. Data:
03/05/2019 às 14:00 horas. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova,
Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12:00h às 18:00h. Antônio
Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1514601 - 1
Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO, P.L Nº 79/21, PREGÃO Nº 37/21.
O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais Daniel Maurício
Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Obj: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, de acordo com o Convênio nº
1261000291/2020/SEE firmado com Secretaria de Estado de Educação, dando como licitantes vencedoras as empresas: Adilene Anastacia
Francisco, Arenna Informática E Distribuição Eireli, Infonew Informática Eireli, Arj Informática e Acessórios Eireli-ME, Trem Barato Eletromóveis E Serviços Administrativos Eireli e Mac Suprimentos E Material De Escritório Ltda ME. Prefeito Daniel Maurício Reis – Piedade
dos Gerais, 03/08/21.
EXTRATO DE ATA DE R.P Nº 35/21 –P. L Nº 79/21 –Pregão Nº
37/21. Obj: é aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, de acordo com o Convênio nº 1261000291/2020/SEE firmado com Secretaria de Estado de Educação. Valor global R$ 2.970,65
período de 12 meses. Empresa: Adilene Anastacia Francisco, Data da
Ata 03/08/2021 - Prefeito Daniel Mauricio Reis. Piedade dos Gerais,
03/08/21.
EXTRATO DE ATA DE R.P Nº36/21 – P. L Nº 79/21 –Pregão Nº
37/21. Obj: é aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, de acordo com o Convênio nº 1261000291/2020/SEE firmado
com Secretaria de Estado de Educação. Valor global R$ 2.617,00. período de 12 meses. Empresa: Arenna Informática E Distribuição Eireli,
data da ATA 03/08/21 - Prefeito Daniel Mauricio Reis. Piedade dos
Gerais, 03/08/21.
EXTRATO DE ATA DE R.P Nº37/21 – P.L Nº 79/21 –Pregão Nº
37/21. Obj: é aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, de acordo com o Convênio nº 1261000291/2020/SEE firmado
com Secretaria de Estado de Educação. Valor global R$ 18.204,00 período de 12 meses. Empresa: Mac Suprimentos e Material de Escritório
LTDA ME, Data da Ata 03/08/21 - Prefeito Daniel Mauricio Reis. Piedade dos Gerais, 03/08/21.
EXTRATO DE ATA DE R.P Nº38/21 – P.L Nº 79/21 –Pregão Nº
37/21. Obj: é aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, de acordo com o Convênio nº 1261000291/2020/SEE firmado
com Secretaria de Estado de Educação. Valor global R$ 15.980,00
período de 12 meses. Empresa: Infonew Informática Eireli, Data da
Ata 03/08/21 - Prefeito Daniel Mauricio Reis. Piedade dos Gerais,
03/08/21.
EXTRATO DE ATA DE R. P Nº39/21 – PR Nº 79/21 – Pregão Nº
37/21. Obj: é aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, de acordo com o Convênio nº 1261000291/2020/SEE firmado com Secretaria de Estado de Educação. valor global R$ 2.489,00
período de 12 meses. Empresa: Arj Informática e Acessórios Eireli ME, Data da Ata 03/08/21 - Prefeito Daniel Mauricio Reis. Piedade
dos Gerais, 03/08/21.
EXTRATO DE ATA DE R. P Nº 40/21 – Processo De Licitação Nº 79/21
– Pregão Nº 37/21. Obj: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, de acordo com o Convênio nº 1261000291/2020/
SEE firmado com Secretaria de Estado de Educação. Valor global R$
2.675,00 período de 12 meses. Empresa: Trem Barato Eletromóveis
E Serviços Administrativos EIRELI, Data da Ata 03/08/21 - Prefeito
Daniel Mauricio Reis. Piedade dos Gerais, 03/08/21.
Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação, P.L Nº 80/21, PREGÃO Nº 38/21. O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais Daniel
Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Obj: aquisição de materiais de informática para a Secretaria Municipal de Saúde dando como licitantes vencedores as empresas: Arenna Informatica e Distribuição Eireli, Gomes
& Garcia Informática, Arj Informatica e Acessorios EIRELI-ME. Prefeito Daniel Maurício Reis – Piedade dos Gerais, 03/08/21.
EXTRATO DE ATA DE R. P Nº 41/21 – P.L Nº 80/21 –PREGÃO
Nº 38/2021. Obj: aquisição de materiais de informática para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor global R$ 22.050,00 período de 12
meses. Empresa: Arj Informatica e Acessorios EIRELI-ME, Data da
ATA 03/08/21 - Prefeito Daniel Mauricio Reis. Piedade dos Gerais,
03/08/21.
EXTRATO DE ATA DE R.P Nº 42/21 – P.L Nº 80/21 –PREGÃO Nº
38/21. Obj: aquisição de materiais de informática para a Secretaria
Municipal de Saúde. Valor global R$ 27.977,60 período de 12 meses.
Empresa: Gomes & Garcia Informática LTDA, Data da ATA 03/08/21 Prefeito Daniel Mauricio Reis. Piedade dos Gerais, 03/08/21.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/21 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 80/21 –PREGÃO Nº 38/21. Obj: aquisição de materiais de informática para a Secretaria Municipal de Saúde.
Valor global R$ 3.976,00 período de 12 meses. Empresa: Arenna Informatica e Distribuição EIRELI, Data da ATA 03/08/21 - Prefeito Daniel
Mauricio Reis. Piedade dos Gerais, 03/08/21.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210804210301029.
19 cm -04 1514182 - 1
