TJMG 19/11/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
(quarenta mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos), alterando o valor global de R$ 473.692,84 (quatrocentos e setenta e três
mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) para
R$ 514.102,00 (quinhentos e quatorze mil cento e dois reais). Fica alterado um local em que será executada a contenção em gabião, substituindo o Rio São João, próximo a feira de produtores, pelo Córrego
Corta Goela. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Tomada
de Preços – Aditivos.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08-001/2021. Processo nº
172/2020 – Pregão Presencial nº 079/2020. Data da Assinatura:
04/11/2021. Partes: PMBC X COOPERATIVA DE TRANSPORTES
GLOBAL LTDA. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item
013, passando de 528 CHP para 660 CHP, totalizando o quantitativo
acrescido de 132 CHP. Em razão do aumento de 25%, o valor inicial
global passa de R$ 57.525,60 (cinquenta e sete mil quinhentos e vinte
cinco reais e sessenta centavos) para R$ 71.907,00 (setenta e um mil
novecentos e sete reais). O termo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão Presencial – Aditivos.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01-010/2021. Processo nº
172/2020 – Pregão Presencial nº 079/2020. Data da Assinatura:
12/11/2021. Partes: PMBC X SUDESTE BRASIL COOPERATIVA
DE TRANSPORTES. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do
item 0017, passando de 200 CHP para 250 CHP, totalizando o quantitativo acrescido de 50 CHP. Em razão do aumento de 25% da quantidade
do item 0017, o valor inicial global passa de R$ 666.430,00 (seiscentos
e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta reais) para R$ 674.617,50
(seiscentos e setenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão Presencial – Aditivos.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11-005/2020. Processo nº
081/2020 – Pregão Presencial nº 035/2020. Data da Assinatura:
04/11/2021. Partes: PMBC X JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por
12 (doze) meses, encerrando-se em 25/11/2022. O termo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão Presencial – Aditivos.
10 cm -18 1557548 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021 no dia 02/12/2021 às 9h. Objeto:
Prestação de serviços de Terceirização de mão de Obra. O Edital se
encontra à disposição dos interessados para dowload, através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Samantha Aparecida de
Avila C. Magalhães – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1557561 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334.597/21.
Torna público o extrato de contrato nº 334.597/21 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 17 de novembro de 2021, no
valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2021.
1 cm -18 1557622 - 1
Bicas
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 166/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 61/2021, aquisição de óleos lubrificantes e derivados. Corrigidos valores unitários e descrições. Todas
as outras cláusulas mantêm-se inalteradas. A sessão será realizada no
dia 01/12/2021, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco,
Pregoeiro.
PROC. 115/2020 - INEX. 11/2020
Extrato de Contratos - 1° Aditivo - Proc. 115/2020- Inex. 11/2020 Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e/
ou corretiva do mamógrafo marca VMI , modelo GRAPH mamo AF,
do Centro Estadual de Atenção Especializada-CEAE. Contratada: Serv
Imagem Minas Serviços, Industria e Comercio Ltda.-EPP. Vigência:
29/10/2022.
2 cm -18 1557674 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 171/2021
Ref. Concorrência Pública nº 06/2021. Partes: Prefeitura Municipal
de Boa Esperança e Pilares Construção e Edifícios EIRELI, CNPJ
19.558.908/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção de estrutura e cobertura metálica da
Quadra Esportiva da Escola Municipal Fazenda Águas Verdes – Zona
Rural, de acordo com as especificações técnicas contidas no memorial
descritivo, projetos, planilhas e contrato de repasse nº 875008/2018/
ME/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 300.874,68. Assinatura: 18/11/2021. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -18 1557683 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021- Aviso de Licitação - Registro de preços para aquisição de material elétrico. Sessão: 06/12/2021
às 7h30min. Edital www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site www.brasiliademinas.
mg.gov.br - Pregoeira Alice Mara Souza.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021- Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Sessão: 08/12/2021 às 07h30min. Edital
www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br - Pregoeira
Alice Mara Souza.
4 cm -18 1557654 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 121/2021
Torna público o extrato do contrato nº 121/2021. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do
Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Através do Credenciamento nº 02/2020. Contratada: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.
Período 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -18 1557745 - 1
Bocaina de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 077/2021, TOMADA DE PREÇO N° 004/2021.
Objeto: Contratação de empresa visando a execução de Reforma do
Prédio da Prefeitura Municipal, com o fornecimento de mão de obra
e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução
de todas as condições e especificações contidas no Projeto Básico
- ANEXO II DO Edital. Entrega dos envelopes e sessão pública dia
07 de dezembro de 2021 às 09:00 hs. Informações (032) 3294-1160.
E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br Presidente da Comissão
de Licitações: Maria Leonora Moreira Almeida. Bocaina de Minas –
MG, 18/11/2021.
CONTRATO 096/2021
Torna público o extrato do contrato nº 096/2021. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do
Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Através do Credenciamento nº 02/2020. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A. Período 12
meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -18 1557744 - 1
PE 082/2021
Torna-se público extrato da ARP do PE 082/2021 PA 252/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Açúcar e macarrão. Detentora: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE
ALIMENTOS, ata de nº 161/2021 LTDA Item: 01,valor: R$87.159,00
eLACERDA & COSTA COMÉRCIO ATACADISTA SOCIEDADE
UNIPESSOAL ata de nº 160/2021,Item: 02, valor:R$3.556,00, valor
total: R$90.715,00 Avimar Barcelos – Prefeito
2 cm -18 1557747 - 1
3 cm -18 1557546 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE
LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS:
INEXIGIBILIDADE 006/2021 PRC: 155/2021
Objeto: Contratação, sem caráter de exclusividade, de laboratórios proteicos para confecção de próteses dentárias, a fim de atender
aos munícipes usuários do SUS, sob o regime de credenciamento..
Abertura:20/12/2021 as 07H15MIN na sala de licitações , na Avenida
Tocantins, n° 57, Centro, Prédio da Prefeitura. Copia do edital no site
da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br).
Waltenir Liberato Soares - Prefeito Municipal
2 cm -18 1557395 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2021 –
PAC Nº 149/2021 – RP Nº 47/2021
Pregão Eletrônico Exclusivo para ME/EPP/COOP, lotes para ampla
participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP .Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para Unidades
Básicas de Saúde. Abertura de proposta dia 08/12/2021 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A
com número de identificação no BB 908302 e, no portal da Prefeitura
de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319
– Superintendência de Suprimentos – 18/11/2021.
Bocaiuva
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório 102/21. Pregão Presencial 059/21. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa para perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais no município de Bocaiúva.
Justificativa: alteração do edital. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
1 cm -18 1557527 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
DE BENS COM ENCARGOS.
Donatário: Município de Buritizeiro/MG, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, CEP 39-280-000, representado neste ato pelo Prefeito
Municipal, o Senhor Pedro Henrique Soares Braga; Doadora: Paranaíba Transmissora de Energia AS, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Avenida Presidente Vargas, nº. 955, sala 1101, (parte) Centro Rio de Janeiro/RJ, representada neste ato por seus representantes
legais Chen Changwei e Elton Keishi Hiruma. Data de assinatura: 23
de setembro de 2021.
3 cm -18 1557935 - 1
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
PL. 062/2021 – PP 035/2021
Através de sua Pregoeira Oficial torna público o PL. 062/2021 – PP
035/2021. Obj.: registro de preços para contratação de empresa para
futuro e eventual forn. de mat. de expediente e serv. de encadernação e
plastificação de docs. para atender as necessidades do Hospital Municipal dr. Gil Alves do município de bocaiúva/MG. Entr. Envel./ Credenc.:
Até às 09:30h. do dia 01/12/2021. Inform. pelo tel.: (38) 3251-6500/Email:licita.hga@gmail.com - (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br) Pregoeira Oficial: Bianca Claudina Fernandes Peixoto.
2 cm -18 1557512 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 104/2021 –
PAC Nº 210/2021 – RP Nº 72/2021
Pregão Eletrônico Exclusivo para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de instrumentos hospitalares. Abertura
de proposta dia 07/12/2021 às 08:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 938300 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.
betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de
Suprimentos – 18/11/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021 - PROCESSO Nº 119/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, Resolução
SES/MG nº 7.555 de 17/06/2021, Proposta nº 1320.01.0063747/2021.
Sessão de julgamento: 01/12/2021 às 08h00min. Pregão Presencial nº
064/2021 - Processo nº 120/2021. Objeto: Prestação de serviços de
conexão de internet via fibra óptica. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 01/12/2021 às 13h00min. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
5 cm -18 1557621 - 1
2 cm -18 1557474 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PL Nº 056/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços
advocatícios, para atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Empresa Vencedora: Wanderson Maciel
Freire Sociedade Individual de Advocacia- CNPJ: 31.668.259/0001-39
com o valor global de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Mais
informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677
8044 Cabeceira Grande-MG, 18 de Novembro de 2021. ELDSON
AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1557908 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 082– PP 054/2021.
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 093/2021, PP nº
008/2021, tendo como objeto contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para prestação de serviços de reforma
do telhado da escola municipal coronel américo teixeira, deste município, sob a coordenação da secretaria municipal de obras e serviços
urbanos, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha quantitativa anexas, que será realizado na data de 07/12/2021, às 08h00min,
no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira
da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo
Freitas Barbosa – Pres. Da Comissão de Licitação
3 cm -18 1557534 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
N.º 018/2021 – PREGÃO N.º 011/2021
O Município de Caiana / MG, torna público nos termos do art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º 078/2021 ,
Processo n.º 018/2021 Pregão n.º 011/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de Retroescavadeira visando o atendimento ao Convênio MAPA nº 886198/2019 realizado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Contratada:BAMAQ SA
BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, sito à Rodovia
ROD BR 381 - RODOVIA FERNAO DIAS, 2111 - BANDEIRANTES
- CONTAGEM - MG - CEP: 32240090, CNPJ nº 18.209.965/0001-54.
Valor da Retroescavadeira - R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais)
Valor Global R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais) – Prazo até 31
de março de 2022 , contrato assinado 18/11/2021.
3 cm -18 1557497 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Cabeceira Grande
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Prefeitura Municipal
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
EXTRATO DE RESULTADO PL Nº 056/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços
advocatícios, para atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Empresa Vencedora: Wanderson Maciel
Freire Sociedade Individual de Advocacia- CNPJ: 31.668.259/0001-39
com o valor global de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Mais
informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677
8044 Cabeceira Grande-MG, 18 de Novembro de 2021. ELDSON
AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal..
2 cm -18 1557904 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PL Nº 056/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços
advocatícios, para atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Empresa Vencedora: Wanderson Maciel
Freire Sociedade Individual de Advocacia- CNPJ: 31.668.259/0001-39
com o valor global de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Mais
informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677
8044 Cabeceira Grande-MG, 18 de Novembro de 2021. ELDSON
AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal..
2 cm -18 1557907 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211118202124022.
