TJMG 27/04/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São João
Evangelista
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESCISÃO DE LICITAÇÃO DO
CONTRATO Nº. 181/2021 DO PROC. 193/2021
Tomada de Preços nº. 004/2021 – O pregoeiro oficial da Prefeitura de
São João Evangelista, designado pela portaria nº. 3959/2022, no uso
das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a
licitação referente a Tomada de Preços nº. 004/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma
e revitalização da praça pública (Praça do Rosário) situada no Bairro
do Rosário neste município de São João Evangelista/MG, está sendo
RESCINDIDO em virtude da necessidade de alterações no projeto da
respectiva obra. São João Evangelista – 26/04/2022. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro
Municipal.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
PROCESSO 059/2022, cujo o objeto é Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de administração e gerenciamento de cartão de descontos assistencial
em saúde, a ser disponibilizado aos servidores do município de São
Pedro do Suaçuí/MG, ativos e inativos, de acordo com as especificações
técnicas exigidas no termo de referência. Vencedor: SANTA SAUDE
- CARTOES DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 31.864.322/0002-93.
Valor Global: R$ 95.520,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e vinte
reais). O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1625410 - 1
AVISO DE RESCISÃO DE LICITAÇÃO DO
CONTRATO Nº. 003/2022 DO PROC. 206/2021
Tomada de Preços nº. 005/2021 – O pregoeiro oficial da Prefeitura de
São João Evangelista, designado pela portaria nº. 3959/2022, no uso
das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a
licitação referente a Tomada de Preços nº. 005/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma
e revitalização da praça pública (Praça Dona Augusta Braga) situada
no Bairro Centro neste município de São João Evangelista/MG, está
sendo RESCINDIDO em virtude da necessidade de alterações no projeto da respectiva obra. São João Evangelista – 26/04/2022. Maiores
informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
3 cm -26 1625411 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 016/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 016/2022, cujo objeto é a Aquisição de móveis,
em São José da Lapa agendada para o dia 17/05/2022 a partir das 13:00
horas. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Cyntia Alves de Souza - Pregoeira.
2 cm -26 1625817 - 1
São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL 12/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO 40/2022. REGISTRO DE PREÇOS
06/2022 Alteração: No item 1.7 do Título III do Termo de Referência
(anexo I do edital) ONDE SE LÊ: 1.7. No ato da entrega dos pneus a
data de fabricação constada no DOT não pode ser superior a 6 (seis)
meses de fabricação; LEIA-SE: 1.7. No ato da entrega dos pneus a
data de fabricação constada no DOT não pode ser superior a 12 (doze)
meses de fabricação. Permanecem inalteradas as demais disposições.
Esclarecimentos e informações: e-mail licitacao@saojosedavarginha.
mg.gov.br, telefone (37) 3275-1242, ou na sala de Licitação (Praça São
José, n° 10, bairro Centro, CEP 35.694-000, São José da Varginha/MG).
26/04/2022. Euler Almeida Lacerda, Pregoeiro.
3 cm -26 1625687 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 11/2022 - PROCESSO Nº 039/2022.
O Pregoeiro de São José da Varginha/MG torna público que decide
SUSPENDER o certame e CANCELAR a sessão referente ao Edital
do Pregão Eletrônico nº 011/2022 para revisão e retificação do Termo
de Referência e Edital. Esclarecimentos e informações: e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br, telefone (37) 3275-1242, ou na
sala de Licitação (Praça São José, n° 10, bairro Centro, CEP 35.694000, São José da Varginha/MG). 26/04/2022. Euler Almeida Lacerda,
Pregoeiro.
3 cm -26 1625821 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
3 cm -26 1625838 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
O objeto da presente licitação é o Registro de preços para compra
de carreta tanque e carreta metálica basculante hidraúlica para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São
Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura: 11/05/2022 às 09:00. O edital e seus anexos poderam ser encontrados na sede da prefeitura ou
solicitado pelo email licitacao@saopedrodosuacui.mg.gov.br . Demais
informações pelo telefone (33) 3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza
- Prefeito Municipal.
2 cm -26 1625886 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 033/2022. O Município de São
Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório
acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Equipamentos de Informática, para atender à demanda das Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia
12/05/2022, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 26
de abril de 2022.
Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira
3 cm -26 1625480 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022
Processo n.º 340/2022, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período
de aproximadamente 08 (oito) meses. Os Grupos deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de
MAIO de 2022 às 08:50 horas. O edital completo e as demais informações relativas a chamada pública encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,
ou na Merenda Escolar, que fica na Rua Dionisio Taules s/n Parque São
Judas Tadeu, diariamente das 09:00 horas as 16:30 horas, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
26 de Abril de 2022. Marcoantônio Mosquetti da Silva – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -26 1625955 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2.022
Processo nº 377/2022, Registro de Preços nº 025/2022, tipo licitatório:
menor preço, critério de julgamento das propostas: menor preço por
item. Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento de leite
de vaca integral pasteurizado, destinado a vários Setores desta Prefeitura, com entrega parcelada por um período de 12 meses, com cota
reservada para ME, EPP e MEI e cota de livre participação. A abertura
será dia 19/05/2022 , às 13:30 horas . O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx)
3539-7015, diariamente das 09 h às 16h30min, onde, poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 26 de abril
de 2.022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -26 1626002 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 064/2022.
Pregão eletrônico: 006/2022 Objeto: Aquisição de 01 veículo (novo)
Minivan 07 lugares conforme termo de referência. Recurso oriundo
Termo de acordo judicial firmado entre o Município de São José do
Goiabal MG e a Fundação Renova ID 276681897 . Tipo: Menor preço
por item. A realização do Pregão foi alterada para dia 12/05/2022, a
partir das 12:30 horas, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br. Edital disponível a partir de 27/04/2022 – www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br São José do Goiabal, 26 de abril de 2022.
EXTR. DO CONTRATO 051/2022 – PROC.
033/2022 – INEXIGIBILIDADE 004/2022.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
05.691.820/0001-90. Obj. Contratação de empresa para o fornecimento
de Gibitecas – Disney. Vr. Total: R$26.355,50. Vig. 26/04/2022 até
31/12/2022, podendo ser prorrogado. São Tiago - MG, 26/04/2022.
2 cm -26 1625559 - 1
2 cm -26 1625866 - 1
PROCESSO 035/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 018/2022.
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para
o Reg. de Preços p/ a futura e eventual contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção e reparos em veículos (leves, semileves, médios e pesados) e máquinas da frota da Prefeitura Mun. de
São Tiago. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 10/05/2022
com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022 e o edital encontra-se disponível no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br . São Tiago, 26/04/22. Alexandre N. A. Vivas
– Pref. Municipal.
3 cm -26 1625734 - 1
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 119/2021
Processo 081/2021. O Município de São Tiago torna público o cancelamento do item 53 da ARP 119/2021 da Empresa Med Center Comércio
Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40. Mediante o cancelamento foi convocada a empresa Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ:
03.945.035/0001-91, 3ª classificada, para assumir o item no valor de
R$0,767, haja vista que a 2ª classificada não teve interesse. São Tiago
– MG, 26/04/2022.
2 cm -26 1625878 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº02/2022
O Município de Sarzedo torna público resultado do julgamento de propostas referente ao edital em epígrafe, cujo objeto é: “Contratação de
empresa especializada para mão de obra e reforma do Ginásio Poliesportivo do Bairro Santa Cecília no Município de Sarzedo”. RESULTADO: empresa vencedora: ATHENAS CONSTRUTORA LTDA, ao
valor total de R$ 440.632,59 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos
e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Fica aberto o prazo
de 05 dias úteis para eventuais interposições recursais que podem ser
encaminhadas para o e-mail: licitacao@sarzedo.mg.gov.br e confirmado recebimento pelo telefone: (31) 3577-7010. A íntegra da decisão
se encontra disponível no site do Município: www.sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo, 26 de abril de 2022.
3 cm -26 1625950 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N. 010/2022;
Contrato 040/2022; objeto –contratação de “DIMAS E SEU
TECLADO” para show no dia 02/07/2022, no 69.º aniversário do
Município de Senhora de Oliveira. Empresa: DIMAS FERREIRA
COSTA, CNPJ N.º 12.039.029/0001-66; Valor R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais); Vigência: 20/04/2022 a 20/07/2022.
2 cm -26 1625550 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 019/2022
Objeto: aquisição de bancos de madeira para uso em praças municipais:
Contrato 034/2022; Empresa: Danilo e Sanches Móveis Ltda. ME –
CNPJ N.º 14.961.332/0001-47. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Vigência: 29/03/2022 a 29/04/2022.
1 cm -26 1625398 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 008/2022
Prefeitura Municipal De Senhora Do Porto torna público a abertura
Tomada de Preços 008/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de calçamento em bloquete sextavado, na Rua
do Fundo em São José do Jacaré distrito do município de Senhora do
Porto, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por
preço global em atendimento a Secretaria Municipal de Obras de
Senhora do Porto/MG, com recursos oriundos da Resolução SEGOV
nº 38 de 03 de novembro de 2021. Abertura: 17/05/2022, às 09:00 hs.
Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL
(33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho
Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane
Miranda Nunes. Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022. Prefeitura Municipal De Senhora
Do Porto torna público a abertura do Pregão Eletrônico 010/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem, mesário e gandula, objetivando a realização de
eventos esportivos a serem realizados pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG.
Abertura: 11/05/2022, às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor
José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.
br. Deisiane Miranda Nunes. Presidente da CPL.
5 cm -26 1625820 - 1
Senhora dos
Remédios
quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 13
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
T.P. Nº 03/2022. P.L. Nº 46/2022.
OBJETO: Execução indireta de obras de engenharia objetivando-se a
conclusão das Sarjetas do recapeamento asfáltico à base de CBUQ no
bairro São Pedro II. O diretor do departamento de Governo, Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público a
homologação do procedimento licitatório e adjudica o objeto á empresa
GNA Construtora Eireli, CNPJ n.º 13.536.716/0001-50, com valor de
R$ 58.900,24 (cinquenta e oito mil novecentos reais e vinte e quatro
centavos). Serrania, 26 de abril de 2022. Rodrigo Silva Candido. Diretor Dep. Governo, Administração e Planejamento.
3 cm -26 1625749 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO
Nº 21/2022. PROCESSO Nº. 51/2022.
Objeto: Aquisição de Veículos Tipo Passeio, Van, Minivan e Ônibus,
objetivando Atender Vários Departamentos do Município. Contrato
n.º 96/2022 - Brunisa Comercio E Serviços Para Transito E Transporte Ltda-EPP CNPJ nº 20.901.717/0001-11 valor R$ 315.000,00.
Contrato n.º 97/2022 - JDQ Novais Comercio Varejista De Veículos E
Serviços Especializados Eirelib CNPJ nº 34.406.957/0001-54 valor R$
129.250,00. Contrato n.º 98/2022 - Smart MG Comercio E Representação Ltda CNPJ nº 31.022.161/0001-00 valor R$ 91.500,00. Vigência:
26/04/2022 a 31/12/2022. Serrania, 26 de abril de 2022. Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto. Prefeito.
3 cm -26 1625492 - 1
Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 089/2022, P.E. 015/2022
Data 16/05/2022 teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -26 1625725 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.015/2022.
Objeto: Aquisição de 01 (um) tanque com capacidade de 6500 litros de
água. Abertura: 09/05/2022 às 13h00min. Tipo: Menor preço. Maura
Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 26/04/2022.
1 cm -26 1625810 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.002/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis – gasolina comum, óleo diesel comum e
óleo diesel s10, abastecidos na bomba, que serão utilizados para atender
as necessidades das unidades administrativas e órgãos desta prefeitura.
Abertura: 09/05/2022 às 09h00min. Tipo: menor preço por item. Maura
Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 26/04/2022.
2 cm -26 1625809 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 61/2022
Modalidade Credenciamento: 02/2022.A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar público
que realizará licitação na modalidade credenciamento: 02/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de arrecadação tributária. A sessão se realizará no dia 24/05/2022 às 09:00 horas
na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino
Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no
site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -26 1625442 - 1
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 64/2022
Modalidade Pregão Presencial: 20/2022.A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial:
20/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
foguetes, girandolas, rojões e morteiros. A sessão se realizará no dia
16/05/2022 às 09:00 horas na sala de licitações do prédio municipal
localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital
com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -26 1625446 - 1
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO EDITAL PL Nº. 42/2022 – TP Nº. 01/2022.
A Comissão de Licitação de Srª dos Remédios/MG, no uso de suas
atribuições, publica retificação junto ao Edital de Licitação do PL Nº.
42/2022, TP Nº. 01/2022, resultando na alteração do horário designado
para a realização do certame para a data de 28 de abril de 2022, às 14
h. A retificação na íntegra se encontra disponível no endereço: www.
senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo email: licitacao.sraremedios@
yahoo.com.br. Tel (32) 3343-1145. Cristiane Bruna de Souza – Presidente da CPL.
2 cm -26 1625770 - 1
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 62/2022
Modalidade Pregão Presencial: 18/2022.A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 18/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de manutenção da
rede de iluminação pública. A sessão se realizará no dia 16/05/2022 às
13:00 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua
Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos
estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -26 1625443 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204262322350213.
