TJMG 09/08/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Expediente
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 34/2022da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução SEE
nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso interposto pela servidora Leila Candian de Santana Ferraz,
Masp1.167.722-6, admissão 04,PEB 1A, contra o resultado do Parecer
Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliaçãoda EE “Prefeito Ruy
Bouchardet”, SRE Ubá, por não satisfazer as condições de estágio
probatório, conforme dispõe a alínea “c” do art. 106 da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, aos 05 de agosto de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1672428 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 18/2022da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução SEE
nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso da servidora Elaine dos Reis Silva Ferreira, Masp 1.384.772-8,
Especialista em Educação Básica (EEB1A), admissão 02, contra o
resultado do Parecer Conclusivo emitido pela “EscolaEstadualMário
Campos e Silva”/SREDivinópolis.
Belo Horizonte, aos 05 de agosto de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1672429 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 84/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: MASP1.352.1125,JOYCE HEMANUELLE SANTOS,ANE II D, adm. 1, por 01
(um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/2022; MASP861.124-6,MARIA AUGUSTA DE
AGUIAR MARINHO WENDLING,TDE IV M, adm. 1,por 01 (um)
mês, referenteao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2022;MASP339.805-4,LUIZ ANTONIO SAFAR FILHO,ASB
I P, adm.1,por 01 (um) mês, referenteao 4º (quarto) quinquênio de
exercício, a partir de 05/09/2022;MASP 1.048.522-5,MARCIA
JOSIANE RESENDE LIMA, PEB II I, adm. 1, por 01 (um) mês,
referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2022;
MASP 1.319.860-1,AILTON ALVES OLIVEIRA, TDEII E, adm. 01,
por 01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 19/09/2022;MASP1.058.174-2,SALETE CLEMENCIA DO
CARMO,TDEIVI, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2022;MASP1.059.6682,FATIMA ANTONIA DE OLIVEIRA BICALHO,TDEIVI, adm. 01,
por 01 (um) mês, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a
partir de 26/09/2022.
ATO Nº 85/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 03/07/2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aosservidores:
MASP1.015.680-0,MARIA DE LOURDES REIS SILVA BEATO,ANE
III I, exercendo DAD-7, adm. 1,por 02(dois) períodos de 15 (quinze)
dias, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,sendo o 1º
período de 12/08/2022 a 26/08/2022 e o 2º período de 26/12/2022 a
09/01/2023;MASP1.001.662-4,DORA MARTHA FENNER SANDER
CHAVES,ANE II G, adm. 1,por 02(dois) períodos de 15 (quinze)
dias, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,sendo o 1º
período de 12/09/2022 a 26/09/2022 e o 2º período de 16/11/2022 a
30/11/2022.
ATO Nº 86/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: MASP 617.145-8,ROSELAINE DE
JESUS MEDEIROS SILVA, ANE IIII, adm. 01, referenteao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2022.
ATO Nº 87/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO,
no que se refere à servidora: MASP 375.847-1,DENISE CRISTINA
PIRES, ANE IVM, adm. 01, Ato nº 71/2022, publicadoem 12/07/2022,
por motivo de alteração no período do afastamento.
Onde se lê:01 (um) mês a partir de 16/08/2022;
Leia-se:01 (um) mês a partir de 08/09/2022.
ATO Nº 88/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no
que se refere à servidora: MASP 1.402.197-6,RAISSA AURAUJO
MOREIRA, TDE II C, adm. 01, Ato nº 182/2020, publicadoem
26/11/2020, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê:1º (primeiro) quinquênio a partir de 23/10/2020;
Leia-se:1º (primeiro) quinquênio a partir de 30/05/2022.
ATO Nº 89/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere aoservidor: MASP 1.345.882-3,SEVERIANO ALVES DA
SILVA, ANE IC, adm. 02, Ato nº 175/2020, publicadoem 11/11/2020,
por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê:1º (primeiro) quinquênio a partir de 21/09/2020;
Leia-se:1º (primeiro) quinquênio a partir de 27/04/2022.
08 1672950 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 39/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº104 de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emeda Constitucional nº104 de 2020 à servidora:
TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP8924573,Lucianny Meireles da Cruz, PEB2C, admissão 03, a partir de
09/05/2022 (data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 40/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, a(o) servidor(a):
CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP958778-3,
Verônica Barbosa Fonseca Costa, PEB3O, admissão 01, a partir de
01/08/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
08 1672629 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2022
REGISTRA
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64/02, redação dada pela LCE nº 156 de
2020,do(s) servidor(es):NINHEIRA-E.E. De Ninheira, MaSP593326-2,
Marinalva Bandeira Rocha, a partir de 08/08/2022, referente ao PEB1C,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº
41/03 e §5º do Art.40 da CF/88com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 78/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP1515729-0, Maria da Soledade Jardim dos Santos,
ASB1A, Admissão 01, a partir de 07/05/2022.

RETIFICAÇÃO– ATO Nº 30/22
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
(s) servidor (es): DOM CAVATI – EE Professora Ilma de Lana Emerique
Caldeira – MaSP 974328-7, Rino Marconi Dias de Carvalho, PEB I A,
adm. 03, Ato 70/2022, publicado em 02/08/2022, por INCORREÇÃO
NO NOME DO SERVIDOR. Onde se lê: Rino Marcone, LEIA-SE:
RINO MARCONI.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 12/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es) efetivo(s): COMERCINHO – EE Alphonsus de
Guimaraens, Masp 1134315-9, Wagner Abrantes de Oliveira, PEB3G,
Admissão 01, a partir de 07/07/2022.

RETIFICAÇÃO– ATO Nº 31/22
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
ao (s) servidor (es): SÃO JOÃO DO ORIENTE – SERVIDOR (A)
APOSENTADO (A) – MaSP 376742-3, Maria Faria de Almeida, ATB
IV J, adm. 01, Ato 10/2022, publicado em 31/05/22, por INCORREÇÃO
NO CARGO. Onde se lê: ATB I J, LEIA-SE: ATB IV J.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 13/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): LELIVÉLDIA/BERILO – EE de Lelivéldia,
Masp 1218141-8, Raphael Eleutério Silva, PEB2D-Educação Física,
Admissão 03, a partir de 12/05/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
08 1672628 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/2022
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Pedro Inácio
Nogueira”, MaSP 1321229-5, Greitiane Pacheco Creton Morais, PEB I
C, adm. 03, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 90/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1379507-5, Roseli Rodrigues de Almeida, TDE2D, admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 29/08/2022.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA – E. E. “do
Bairro Santo Onofre”, MaSP 888650-9, Marinete Ferreira de Oliveira,
PEB III P, adm. 01, exercendo o cargo de DVI, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 91/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº 48173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1067683-1, Vera Meireles Silva, ANE3H, admissão
01, por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, sendo o 1º período de 17/08/2022 a 31/08/2022, e o 2º
período de 05/10/2022 a 19/10/2022.

ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 08/2022
ANULA NOS ATOS, no que se refere às servidoras: ESPERA FELIZ
- E. E. “São Sebastião”, MaSP 855434-7, Raquel Garcia Tavares, PEB
III P, adm. 01, afastamento, Ato nº 07/2022, publicado em 24/05/2022,
tendo em vista disposto no Memorando-Circular nº 25/2022/SEE/
SG – GABINETE, de 03/06/2022; FERVEDOURO - E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 377487-4, Francisca Dias Virtuoso, ATB
V M, adm. 01, retificação de concessão, Ato nº 11/08, publicado em
23/04/08, por incorreção na publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº92/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Betti, MaSP1219941-0, Lucas Romeu Silva Santos - Servidor em
Adjunção/Prefeitura Municipal de Taiobeiras , PEB1C, 2ºcargo, por
02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
15/08/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 837301-1, Maria Elzira
Bento Pereira Guimarães, a partir de 08/08/2022, referente ao PEB III
P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§
4ºe 6º, inc. II e § 7º, inc. II do ADCT, acrescentado peça EC 104/2020,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9607 dias de exercício.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 71/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP1196454-4, Gleicy Sirlene Barbosa dos Santos, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 10/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 72/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano
Sant’Anna, MaSP1251264-6, Renilda Fatima Ferreira de Oliveira,
ASBD1A, Admissão 01, a partir de 01/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 73/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP960642-7, Vanderlice Mendes Costa, PEB3M,
Admissão 01, a partir de 19/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 74/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP1080817-8, Iris Rodrigues de Sousa, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 12/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 75/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP323752-6, Ivonilde Rodrigues de Souza Costa,
PEB3P-Diretora, Admissão 01, a partir de 12/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 76/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP975072-0, Vagneia Gomes Lopes, PEB1B, Admissão
03, a partir de 26/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 77/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP441155-9, Kenia Siqueira Silva, PEBD1A, Admissão
01, a partir de 02/06/2022.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): FERVEDOURO - E.E. “Maria Rosa de
Freitas”, MaSP 1434457-6, Lucinéia Maria Xavier, ATB II B, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 05/08/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: FERVEDOURO - E.E. “Maria Rosa de Freitas”, MaSP
1113787-4, Beatriz Aparecida Guimarães dos Santos Andrade, PEB
I A, adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
V, a partir de 08/08/2022.
08 1672633 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 09/2022
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
377487-4, Francisca Dias Virtuoso, ATB V M, adm. 01, Atos nºs
07/04, 12/08, 28/12 e 09/18, publicados respectivamente em 23/04/04,
23/04/08, 05/09/12 e 24/04/18, por incorreção na publicação, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/98, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/01/98, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 25/01/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 24/01/03, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 08/05/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/08,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/12, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/01/13 e onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 08/05/17, leia-se: 5º quinquênio de exercício a
partir de 23/01/18.
08 1672647 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 29/22
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao (s) servidor (es): CARATINGA – SRE CARATINGA – MaSP
1007698-2, Daniel Alves Albéfaro, ANEI II D, adm. 01, Ato 73/2022,
publicado em 03/08/2022, por INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA. Onde
se lê: a partir de 05/08/22, LEIA-SE: A PARTIR DE 08/08/2022;
CARATINGA – EE MOACYR DE MATTOS – MaSP 1014396-4,
Valéria Marques Carraro, PEB III J, adm. 01, Ato 58/2022, publicado
em 06/07/2022, por ALTERAÇÃO NA VIGÊNCIA. Onde se lê: a partir
de 15/08/22, LEIA-SE: A PARTIR DE 17/10/2022;

08 1672883 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 75/22
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
31 e do art. 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): INHAPIM – EE José
Chagas, MaSP 1076263-1, Solange Alves de Lima Lemos Manacés,
EEB I C, adm.03, 05 meses e 09 dias, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/06/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/22
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: CARATINGA
– EE Maria Alves da Silveira, MaSP 1218084-0, Carla Fernanda
Teixeira,PEB I B, adm.03, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º
QUINQUÊNIO, ato nº 16/2022, publicado em 15/03/2022 conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; IPABA – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 563396-1, Edivarlene Maria de Oliveira Andrade, PEB
I M, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 5º QUINQUÊNIO, ato
nº 64/2021, publicado em 13/07/21, conforme parecer AGE n.º16.424
de 03/02/22; ; IPABA – EE Manoel Machado Franco, MaSP 932063-1,
Eliane Paiva Malaquias, PEB I B, adm.03, CONCESSÃO FÉRIASPRÊMIO 1º QUINQUÊNIO, ato nº 04/2021, publicado em 19/01//21,
conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; IPABA – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 942063-9, Nubia Lafaiete da Costa, PEB III
J, adm.01, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 5º QUINQUÊNIO, ato
nº 73/21, publicado em 03/08/21, conforme parecer AGE n.º16.424
de 03/02/22; IPABA – EE Manoel Machado Franco, MaSP 956640-7,
José de Arimateia Neves Reis, PEB II P, adm.02, CONCESSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO 1º QUINQUÊNIO, ato nº 04/21, publicado em
19/01/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; IPABA –
EE Manoel Machado Franco, MaSP 1009614-7, Rayner Anacleto de
Almeida, PEB III J, adm.01, CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
4º QUINQUÊNIO, ato nº 74/21, publicado em 03/08/21, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; IPABA – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 956640-7, Juscelia Coutinho da Silva, PEB I C, adm.01,
CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO 2º QUINQUÊNIO, ato nº
48/21, publicado em 01/06/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de
03/02/22; IPABA – EE Manoel Machado Franco, MaSP 1181450-6,
Eliane Aparecida Gonçalves Santos, ATB I B, adm.03, CONCESSÃO
DE FÉRIAS-PRÊMIO 1º QUINQUÊNIO, ato nº 04/21, publicado em
19/01/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; IPABA – EE
Manoel Machado Franco, MaSP 1201738-0, Sandra Ferreira Silva
de Oliveira, ATB I B, adm.02, CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
1º QUINQUÊNIO, ato nº 100/20, publicado em 26/09/20, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; IPABA – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 1226295-2, Andreia da Silva Pena Lage, PEB I B,
adm.03, CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO 1º QUINQUÊNIO, ato
nº 47/21, publicado em 25/05/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de
03/02/22; IPABA – EE Manoel Machado Franco, MaSP 1305117-2,
Ruth Miranda Duarte, PEB I B, adm.03, CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO 1º QUINQUÊNIO, ato nº 51/21, publicado em 15/06/21,
conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; IPABA – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 1323748-2, Vilcréria Correia Barros, ATB I B,
adm.02, CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO 1º QUINQUÊNIO, ato
nº 103/20, publicado em 06/10/20, conforme parecer AGE n.º16.424
de 03/02/22; IPABA – EE Manoel Machado Franco, MaSP 1323778-9,
Aline Kely Correia Oliveira, ATB I B, adm.02, CONCESSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO 1º QUINQUÊNIO, ato nº 04/21, publicado em
19/01/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; IPABA – EE
Manoel Machado Franco, MaSP 1324697-0, Leila Gonçalves Moura
Dornelas, ATB I B, adm.02, CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
1º QUINQUÊNIO, ato nº 100/20, publicado em 26/09/20, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Engenheiro Caldas,
MaSP 1014608-2, Anderson Aristides Alves, PEB II B, adm.01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/22
ANULA OS ATOS AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no
que se refere aos servidores: CARATINGA – SRE Caratinga, MaSP
1120829-5, Ana Paula Oliveira Silva, ANE III F, adm.01, ATO Nº
72/22, PUBLICADO EM 02/08/22, A PEDIDO; DOM CAVATI –
EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 823826-3 ,
Enisett das Graças da Silva, PEB III P, adm.03, FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO, ATO Nº 61/22, PUBLICADO EM 12/07/22,
POR MOTIVO DE OPÇÃO PELO IMEDIATO AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA; INHAPIM - EE Alberto
Azevedo, MaSP 882791-7, Meirevane da Silva Freire, EEB I
A , adm.04, ATO Nº 59/22, PUBLICADO EM 06/07/22, POR
SUSPENSÃO CAMPANHA ELEITORAL; INHAPIM - EE
Guilhermino de Oliveira, MaSP 885283-2, André Luís da Costa, PEB
III L , adm.01, ATO Nº 59/22, PUBLICADO EM 06/07/22, POR
MOTIVO DE SUSPENSÃO CAMPANHA ELEITORAL; INHAPIM
- EE Guilhermino de Oliveira, MaSP 885283-2, André Luís da Costa,
PEB II P , adm.03, ATO Nº 59/22, PUBLICADO EM 06/07/22, POR
MOTIVO DE SUSPENSÃO CAMPANHA ELEITORAL; IPANEMA EE Coronel Calhau, MaSP 822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB I B
, adm.05, ATO Nº 51/22, PUBLICADO EM 14/06/22, POR MOTIVO
DE SUSPENSÃO CAMPANHA ELEITORAL; IPANEMA - EE
Coronel Calhau, MaSP 822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB I B
, adm.05, ATO Nº 67/22, PUBLICADO EM 19/07/22, POR MOTIVO
DE SUSPENSÃO CAMPANHA ELEITORAL; IPANEMA - EE
Coronel Calhau, MaSP 822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB I A
, adm.06, ATO Nº 67/22, PUBLICADO EM 19/07/22, POR MOTIVO
DE SUSPENSÃO CAMPANHA ELEITORAL; IPANEMA - EE
Coronel Calhau, MaSP 872571-5, Romilda Rocha Lacerda Alves,
PEB III M , adm.02, ATO Nº 68/22, PUBLICADO EM 19/07/22, POR
MOTIVO DE SUSPENSÃO CAMPANHA ELEITORAL; IPANEMA
- EE Coronel Calhau, MaSP 941931-8, Edma Nogueira Amarante,
PEB II O , adm.02, ATO Nº 68/22, PUBLICADO EM 19/07/22, POR
MOTIVO DE SUSPENSÃO CAMPANHA ELEITORAL;SANTA
RITA DE MINAS - EE Josefina Vieira, MaSP 957888-1, Osméria
Franco Barreto Julião, PEB II H, adm.01, ATO Nº 47/22, PUBLICADO
EM 31/05/22, POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208082316300121.