TJMG 25/01/2023 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
EXTRATO -PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 95/2022
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias-Funed, no uso das
competências previstas no Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020,
com fundamento no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente
da Comissão Processante, instaurada pela Portaria Presidencial n.º
95/2022, de 7 de outubro de 2022, com extrato publicado no Diário
A Gerente de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art.
151 da EC n° 104/2020, para os servidores:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
HEM
WANIA BEATRIZ DE CARVALHO SANTANA
13679410
1
23/01/2023
Oficial do Estado de Minas Gerais de 8 de outubro de 2022, RESOLVE
reconduzir a Comissão Processante por mais 60 (sessenta) dias, a
contar de 08/02/2023. Processo 1520.01.0011572/2022-09.
Belo Horizonte,24 de janeirode 2023.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente
Fundação Ezequiel Dias
24 1741433 - 1
24 1741018 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
MOTIVO
HEM
SANDRA LYON
1590058
3
MED
VI
E
18/11/2022 Para regularização funcional
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
24 1740998 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
HJXXIII
07532278
01
EFETIVO
LAIS BRAGA DE ASSIS
26/09/2022
HJXXIII
11282589
03
EFETIVO
BRUNA CRISTINA MIRANDA
08/01/2023
HIJPII
13866082
02
EFETIVO
NATHALIA MUSSI MONTEZE
03/12/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE CONTAGEM
EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da CE/ 1989, à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
CSSFA
838121-2
02
Shirley da Conceição Fortunato
02
2º
A PARTIR DE
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoa
24 1741002 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
HJXXIII
10404747
01
ELIANE INES DA COSTA
31/12/2022
02/01/2023
09/01/2023
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRJP
14890222
01
CONTRATO
RENATA DE SOUZA
25/03/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.199 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à
servidora:
UNIDADE
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
MASP
10931731
12965422
13682315
12148649
ADMISSÃO
02
01
01
03
VÍNCULO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
SERVIDORA
ANOLIVIAMOURA MATOS
JULIANA ANTONIA CARDOSO TOMAZ
GLAUCIA CRISTINA MARQUES DA S.ROSA
LIDIANE FIGUEIREDO LIMA
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA NOME /
ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HRJP
14890222
01
CONTRATO RENATA DE SOUZA, SOLTEIRA RENATA DE SOUZA FRIZZERO, CASADA
A PARTIR DE
DATA DA PUBLICAÇÃO
10/12/2022
10/11/2022
15/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
24 1741290 - 1
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentos e Administração de Pessoal
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 DE 13/01/2023
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
O Gerente Administrativo do Hospital Regional João Penido, diante a
ausência legal do Diretor Hospitalar, no uso da competência delegada
por meio da Portaria Presidencial nº 2.129 de 04 de maio de 2022,
RESOLVE:
- Designar a servidora Katia de Paula Junqueira Picanço, Masp
1370109-9, para em substituição à servidora Tatiane Almeida
de Oliveira, Masp 1370119-8, compor a comissão do Processo
Administrativo Disciplinar, designada por meio da Ordem de Serviço
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ANULA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICAÇÃO
MOTIVO
HJXXIII
13011416
01
ALINELUIZA DE CARVALHO
27/01/2022
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentos e Administração de Pessoal
24 1741345 - 1
nº 06/2021, publicada no Diário do Executivo de 05/02/2021, alterada
pela Ordem de Serviço nº 08/2021, publicada no Diário do Executivo
de 03/03/2021.
- RECONDUZIR a Comissão Processante designada pela Ordem de
Serviço nº 06/2021, publicada no Diário do Executivo de 05/02/2021,
alterada pela Ordem de Serviço nº 08/2021, publicada no Diário
do Executivo de 03/03/2021, por 30 (trinta) dias, até a conclusão
dos trabalhos, pelas razões aduzidas no Parecer de Correição nº
2270.422.2022.
24 1741313 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/2023
RETIFICA, NOS ATOS DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
CAMPO BELO
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
JANAUBA
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
UBA
UBA
UBERLANDIA
VARGINHA
Leia-se:
BRYANE FERREIRA SILVA
ILTON RIBEIRO JUNIOR
LUCIANA DE FREITAS
VALDIVINO FERNANDES PEREIRA
MARIA APARECIDA BARBOSA DE JESUS
WILLYAM HOTT VIEIRA DE GOUVEIA
VANIA JOSE PEREIRA
BEATRIZ APARECIDA DE ANDRADE GONCALVES
SERGIO LUIS DE JESUS
IONE ANGELICA SOARES XAVIER
PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO
SUELI FERNANDES RIBEIRO
ELIENE SILVA SANTANA GOMES FREIRE
SUELY DE CASSIA ANTUNES DE SOUZA
ALEX PINHEIRO DE OLIVEIRA
PRISCILA PENA DE VASCONCELOS SAMPAIO
HELIA GOMES
YGOR GONCALVES CORREA
NILVANIA COSTA
EDER MOREIRA ALVES
SRE
MASP
Nº ADM
CARREIRA
12797114
8497638
11332137
8788853
9633041
5720115
9393471
8959314
6169627
5950118
4574851
3526621
8303018
5963863
8602302
10766574
3002565
12309258
8617680
10008290
3
1
1
2
2
1
1
2
1
3
1
3
1
1
2
1
2
3
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
12797114
8497638
11332137
8788853
9633041
5720115
9393471
8959314
6169627
5950118
4574851
3526621
8303018
5963863
8602302
10766574
3002565
12309258
8617680
10008290
3
1
1
2
2
1
1
2
1
3
1
3
1
1
2
1
2
3
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
NOME
CAMPO BELO
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
JANAUBA
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
UBA
UBA
UBERLANDIA
VARGINHA
BRYANE FERREIRA SILVA
ILTON RIBEIRO JUNIOR
LUCIANA DE FREITAS
VALDIVINO FERNANDES PEREIRA
MARIA APARECIDA BARBOSA DE JESUS
WILLYAM HOTT VIEIRA DE GOUVEIA
VANIA JOSE PEREIRA
BEATRIZ APARECIDA DE ANDRADE GONCALVES
SERGIO LUIS DE JESUS
IONE ANGELICA SOARES XAVIER
PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO
SUELI FERNANDES RIBEIRO
ELIENE SILVA SANTANA GOMES FREIRE
SUELY DE CASSIA ANTUNES DE SOUZA
ALEX PINHEIRO DE OLIVEIRA
PRISCILA PENA DE VASCONCELOS SAMPAIO
HELIA GOMES
YGOR GONCALVES CORREA
NILVANIA COSTA
EDER MOREIRA ALVES
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
B
III
J
II
C
II
N
III
L
IV
J
II
J
III
M
I
O
II
N
IV
G
III
G
II
N
IV
F
I
I
II
E
III
J
I
B
III
O
III
N
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
III
L
II
D
II
O
III
M
IV
L
II
L
III
N
I
P
II
O
IV
H
III
H
II
O
IV
G
I
J
II
F
III
L
I
C
III
P
III
O
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
B
III
I
II
D
II
O
III
M
IV
L
II
M
III
N
II
O
II
O
V
G
III
H
II
O
IV
L
I
I
II
E
III
J
I
B
III
N
III
M
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
C
III
J
II
E
II
P
III
N
IV
M
II
N
III
O
II
P
II
P
V
H
III
I
II
P
IV
M
I
J
II
F
III
L
I
C
III
O
III
N
VIGÊNCIA
ATO
PUBLICADO NO “MG” DE :
12/05/2018
22/12/2018
01/01/2018
05/01/2018
02/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
03/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
03/03/2018
21/01/2019
31/12/2018
25/05/2018
01/01/2018
01/01/2018
1609/2021
874/2022
55/2021
939/2020
1762/2021
675/2020
1669/2020
1510/2020
1346/2019
1444/2020
1462/2018
423/2021
340/2020
1023/2019
1852/2021
180/2022
754/2020
1837/2021
55/2021
863/2019
09/10/2021
26/05/2022
19/01/2021
22/07/2020
05/11/2021
02/06/2020
05/12/2020
06/11/2020
28/09/2019
22/10/2020
26/09/2018
30/03/2021
24/03/2020
15/08/2019
20/11/2021
11/02/2022
20/06/2020
18/11/2021
19/01/2021
09/07/2019
VIGÊNCIA
22/05/2018
22/12/2018
01/01/2018
05/01/2018
02/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
03/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
11/05/2020
06/01/2019
06/01/2018
27/04/2018
01/01/2018
01/01/2018
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
24 1741441 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº 145 /2023
O Secretário de Estado de Educação, retifica no Ato de Exoneração n° 123 / 2023, publicado no “MG” 20 / 01 / 2023 , a parte referente a :
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MANHUACU MANHUMIRIM EZEQUIEL SAVI GUIMARAES OLIVEIRA EZEQUIEL SAVI GUIMARAES OLIVEIRA
MASP
ADM
1474113-6
2
CARGO DE
VIGÊNCIA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
PROVIMENTO EFETIVO EXONERAÇÃO
PEBIA
17/05/2022
LOTAÇÃO: EZEQUIEL SAVI GUIMARAES OLIVEIRA LOTAÇÃO : EE ALFREDO LIMA
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
24 1740902 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301242346590121.
