TJMS 07/06/2016 -Pág. 337 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590
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Exeqte: Emerson Firmino de Oliveira - Exectdo: Otavio Ducatti
ADV: HEDDERSON ALBUQUERQUE MUNHOZ (OAB 18976/MS)
ADV: ANTONIO CARLOS JORGE LEITE (OAB 3045/MS)
Inrimação do exequente para que manifste-se, no prazo legal, sobre certidão do oficial de justiça de f. 163.
Processo 0800967-50.2015.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Iracema Costa de Lima - Exectda: Gabrielly dos Santos Miné - Ednéia Miné
ADV: RENATO CÉSAR BEZERRA ALVES (OAB 11304/MS)
ADV: PAULO CESAR BEZERRA ALVES (OAB 7814/MS)
Intimação da parte exequente para que manifeste-se, no prazo de cinco dias, tendo em vista que a parte executada deixou
transcorrer o prazo em branco. O exequente apresente planilha com o valor a ser penhorado já com os acréscimos acaso
definidos pelo juízo, especificando se quer penhora bacen jud, Renajud e indicando outros bens do executado.
Processo 0801192-70.2015.8.12.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Reqte: Banco Mercedes-benz do Brasil S/A
ADV: GUSTAVO CALÁBRIA RONDON (OAB 8921B/MS)
Intimação do patrono do autor para, no prazo de 05 dias, recolher as custas referente a diligência do Oficial de Justiça
correspondente a 01 atos e 14 km. O mesmo deverá ser feito através do portal de serviços e-SAJ, pelo advogado, no menu
Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, tudo conforme o novo procedimento em vigor.
Processo 0801515-12.2014.8.12.0010 - Procedimento Sumário - Seguro
Autor: DIEGO ASSUNÇÃO GANDINE
ADV: ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO (OAB 11259/MS)
O autor, em 5 dias, promova o regular andamento do feito, juntando decisão do processo administrastivo, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito. Decorrido o prazo da intimação, sem qualquer manifestação do autor, o processo
será extinto por inércia.
Processo 0801579-56.2013.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: JOÃO GONÇALVES SATARELLI - Exectdo: Banco do Brasil S/A - TerIntCer: União
ADV: GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 13569AM/S)
ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 12473A/MS)
Nada a decidir. Voltem os autos ao arquivo (f. 538).
Processo 0801590-51.2014.8.12.0010 - Execução Contra a Fazenda Pública - Desapropriação Indireta
Exeqte: Edvaldo Lopes Alves - Exectdo: Município de Fátima do Sul/MS
ADV: THIAGO KUSUNOKI FERACHIN (OAB 11645/MS)
ADV: FABIO CARVALHO MENDES (OAB 9298/MS)
Intimação do exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a juntada de petição de f. 147-149.
Processo 0801648-88.2013.8.12.0010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51)
Reqte: GERALDO BRAZ DE OLIVEIRA - Reqdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV: ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO (OAB 11259/MS)
Intimação do autor para que se manifeste sobre o retorno dos autos do TRF.
Processo 0801679-74.2014.8.12.0010 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária
Reqte: Ezaltina Viveiro de souza - Reqdo: Sociedade Vicente Pallotti
ADV: BRUNA DIAS MARQUES CHAGAS (OAB 15671/MS)
Fica intimada a parte autora para que manifeste-se, no prazo legal, sobre contestação de f. 163
Processo 0801714-97.2015.8.12.0010 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
Embargte: Antonio Oliveira Martins - Ednalva Pimentel Martins - Embargdo: União Federal
ADV: TALITA INOUE MARTINS (OAB 16408/MS)
ADV: LIGIA INOUE MARTINS (OAB 14384/MS)
São inteiramente improcedentes os pedidos dos embargantes. Condeno os embargantes ao pagamento de honorários
advocatícios de 20% sobre o valor executado. Correções monetárias pelo IGPM-FGV; juros de 12% ao ano, capitalizados
anualmente. A execução e inscrição em dívida ativa dessas indenizações e dos honorários advocatícios ficam suspensas até
que a parte interessada prove que a parte condenada não mais se enquadra como necessitada (Lei 1.060/50, 3º e 11, §2.º).
Isento de custas. Declaro resolvido o mérito (CPC, 487, I).
Processo 0801835-96.2013.8.12.0010 - Procedimento Ordinário - Concessão
Reqte: NAZARETH GOMES DOS SANTOS KOKADO - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
Denego a retenção dos valores devidos a título de honorários advocatícios contratuais (f. 207-209). Expeça-se RPV ao
TRF da 3.ª Região (São Paulo) no valor de R$ 36.629,66, sendo R$ 35.272,81 referente ao principal e R$ 1.356,85 referente a
honorários advocatícios de sucumbência.
Processo 0801874-59.2014.8.12.0010 - Autorização judicial - Levantamento de Valor
Autor: Antonio Merces da Silva - NARCY SOARES DA SILVA
ADV: DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA (OAB 15124A/MS)
Fica intimada a parte autora para que manifeste-se no prazo legal, sobre juntada de ofício de f. 345-347.
Processo 0801999-27.2014.8.12.0010 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Reqte: Gercélio de Oliveira Chaves - Vanessa Tramontim Chaves
ADV: NEY RODRIGUES DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 8971/MS)
Fica intimada a parte autora para que manifeste-se, no prazo legal, sobre petição de f. 350-351.
Processo 0802027-58.2015.8.12.0010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Reqte: Sebastião Marcondes de Melo Lemos - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: RUBENS GIORDANI ELIAS (OAB 11128/MS)
O autor, em 5 dias, promova o regular andamento do feito, comprovando a distribuição do pedido administrativo junto ao
INSS e da negativa, ou julgamento do procedimento administrativo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Decorrido o prazo da intimação, sem qualquer manifestação do autor, o processo será extinto por inércia.
Processo 0802050-72.2013.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
