TJMS 06/03/2017 -Pág. 426 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 6 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3753
426
Processo 0801297-72.2014.8.12.0013 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Debelem Vilalba LARREA
ADV: VERUSKA INSFRAN FALCÃO (OAB 7930/MS)
Intimação da parte autora de que a audiência designada neste processo será realizada na carreta da Justiça Itinerante, que
estará estacionada em frente a prefeitura municipal de Guia Lopes da Laguna-MS.
Processo 0801339-58.2013.8.12.0013 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Atanagildo Nascimento
ADV: IVAN JOSÉ BORGES JUNIOR (OAB 13987A/MS)
intimação da parte autora da decisão de f. 61, a audiência designada neste processo será realizada na carreta da Justiça
Itinerante, que estará estacionada em frente a prefeitura municipal de Guia Lopes da Laguna-MS.
Processo 0801541-64.2015.8.12.0013 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Neuvar Soares dos Santos - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
ADV: VERUSKA INSFRAN FALCÃO (OAB 7930/MS)
Intimação da parte requerente quanto ao tópico final da sentença de f. 97-98: “(...) Em face do exposto, homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o requerimento de desistência da presente ação, e com fundamento
no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito.Custas pelo autor, o
qual fica isento ante a gratuidade judicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se”.
Processo 0801607-78.2014.8.12.0013 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Eva da Cruz Franco - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: VERUSKA INSFRAN FALCÃO (OAB 7930/MS)
Intimação da parte autora de que a audiência designada neste processo será realizada na carreta da Justiça Itinerante, que
estará estacionada em frente a prefeitura municipal de Guia Lopes da Laguna-MS.
Processo 0801805-52.2013.8.12.0013 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Ambrósio Cardoso - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: SÉRGIO LOPES PADOVANI (OAB 14189/MS)
ADV: REGIS SANTIAGO DE CARVALHO (OAB 11336B/MS)
As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos. Não há preliminares a serem apreciadas e nem
nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.Fixo como ponto controvertido o efetivo exercício de
atividade na condição de rurícola e a carência para a concessão do benefício.Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova
e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do
artigo 373, caput, do Novo Código de Processo Civil. Defiro a produção de prova testemunhal.Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 28-3-2017, às 10h30min.Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada
testemunha arrolada por si, na inicial ou prazo do artigo 357, § 4º, do NCPC, respeitado o número legal (observadas as regras
do artigo 455 do CPC).A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, nos termos do §3º do art.
334 do CPC, exceto quando se tratar de Defensor Público, hipótese em que a parte autora deverá ser intimada pessoalmente.
Intime-se e cumpra-se.
Juizado Especial Adjunto de Jardim
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ALBERTO DE MOURA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GENIS GLÓRIA RODRIGUES BALTHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2017
Processo 0002867-29.2014.8.12.0013 - Termo Circunstanciado - Injúria
Querelante: Edilene Ricaldes Teixeira - Edilene Ricaldes Teixeira
ADV: HÉLBERT BASSO (OAB 13311/MS)
Intimação do advogado da querelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias informe o endereço de sua cliente a fim de que
seja promovida a intimação para audiência de intrução e julgamento designada para 22/03/2017.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ALBERTO DE MOURA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GENIS GLÓRIA RODRIGUES BALTHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2017
Processo 0800110-24.2017.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Xavier & Arruda - ME - Reqdo: Marcelino Chimemes
ADV: LILIANE CRISTINA HECK (OAB 9576/MS)
Intimação da requerente acerca da designação de audiência de conciliação para o dia 17/04/2017 às 14 horas.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ALBERTO DE MOURA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GENIS GLÓRIA RODRIGUES BALTHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2017
Processo 0800118-98.2017.8.12.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Cinderela Móveis Ltda - EPP - Exectda: Adriana Ferreira Jonner
ADV: LILIANE CRISTINA HECK (OAB 9576/MS)
Intimação da exequente acerca da designação de audiência de conciliação para o dia 17/04/2017 às 14:15 horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
