Publicação: terça-feira, 14 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3759
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Embargos de Declaração nº 1413637-67.2016.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família Digital
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Embargante : A. P. T.
Advogada : Natália Moreira Menezes de Araújo (OAB: 12897/MS)
Advogado : Antonio Rivaldo Menezes de Araujo (OAB: 1072A/MS)
Advogado : Ésio Mello Monteiro (OAB: 7308/MS)
Embargada : G. M. P. P.
Advogada : Ruth Mourão Marcacini (OAB: 12279/MS)
Vistos, etc. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 dias,
manifeste-se sobre os embargos opostos. P.I.C.-se. Campo Grande, 13 de março de 2017 Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Relator
Embargos de Declaração nº 1413952-95.2016.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Embargante : Neusa Teresinha Freitas Lopes
Advogado : Diogo Martinez da Silva (OAB: 9959/MS)
Embargado : Midori Matsunaga Nishimoto
Advogado : Elias Razuk (OAB: 10122/MS)
Advogado : Elias Razuk Jorge Filho (OAB: 10122/MS)
Tendo em vista que a parte embargante pretende a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, em razão
da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV, artigo 5.º da Constituição Federal c/c art. 1.023, §2º do
NCPC, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias. P.I.
Agravo de Instrumento nº 1414493-31.2016.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Agravante : Miriam Cristiane de Matos Lima
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Agravante : Fabiana de Oliveira da Silva
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Agravante : Aparecida Paulino Mangueira Oliveira
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Agravante : Adria Cristina Eubank Oliveira
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Agravante : Annie Michely Ferreira Lucas
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Agravante : Catarina Vilhalba Ramires Koga
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Agravante : Celma Espinoza Wieding
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Agravante : Cristiane Livrada Cardoso Martinez
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Agravante : Deisy Kewren Correia dos Santos Soares
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Agravante : Dilma dos Santos
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Agravante : Elida Estela Vilhalba Valensuela
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Agravante : Sonia Elizabeth Vilhalba Valensuela
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Agravante : Renata Grance Carvalho
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Agravado : Sebastião Correia da Silva
Advogado : Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS)
Advogada : Ana Flavia da Costa Oliveira (OAB: 8643/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.