TJMS 27/03/2017 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 27 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3768
Nº : 2000466-57.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : 0817453-06.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Ho
Órgão julgador : 1ª Câmara Cível
Relator : Des. João Maria Lós
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Agravada : Osvaldina Ferreira Marcolino
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2017
Nº : 2000467-42.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : 0817379-49.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Ho
Órgão julgador : 1ª Câmara Cível
Relator : Des. João Maria Lós
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Agravada : Ativina Mamede Shuindt
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2017
Nº : 0000001-79.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0000001-79.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro
Agravante : André Villain
Advogado : Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS)
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Regina Dörnte Broch
Distribuído por Sorteio em 23/03/2017
Nº : 0002491-02.2016.8.12.0004 - Apelação Criminal
Origem : 0002491-02.2016.8.12.0004 - Amambai / 2ª Vara
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Manoel Mendes Carli
Apelante : Josué Gomes Procópio
Advogado : Udieslley Franklin de Assis Ximenes (OAB: 15396/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luiz Eduardo de Souza Sant´anna Pinheiro
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2017
Nº : 0003250-31.2015.8.12.0026 - Apelação Criminal
Origem : 0003250-31.2015.8.12.0026 - Bataguassu / 2ª Vara
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro
Apelante : Marcelo Aparecido Dias
DPGE - 1ª Inst. : Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Wilson Canci Junior
Distribuído por Sorteio em 23/03/2017
Nº : 0010062-33.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0010062-33.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara do Tribunal do Júri
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro
Apelante : A. A. V.
DPGE - 1ª Inst. : Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Gerson Eduardo de Araújo (OAB: 033.431/PR)
Interessado : A. M. P. de S.
Distribuído por Sorteio em 23/03/2017
Nº : 0010509-18.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : 0010509-18.2016.8.12.0002 - Dourados / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Manoel Mendes Carli
Apelante : Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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