TJMS 03/07/2017 -Pág. 37 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3831
Nº : 1407254-39.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : 0014077-86.2009.8.12.0002 - Dourados / 3ª Vara Cível
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante : Artur Mota Neto
DPGE - 1ª Inst. : Amarildo Cabral (OAB: 69601/DP)
Agravada : Nara Tatiana Freitas de Sá
DPGE - 1ª Inst. : Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 29/06/2017
Nº : 1407235-33.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Órgão julgador :Órgão Especial
Relator : Des. João Maria Lós
Impetrante : Mirilez Ferragem Fecchio
Advogado : Cleiton Monteiro Urbieta (OAB: 18380/MS)
Advogado : Antônio Anderson Cavalcante Ortiz (OAB: 18258/MS)
Impetrado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 29/06/2017
Nº : 1407238-85.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Órgão julgador :Órgão Especial
Relatora : Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges
Impetrante : Carla Bertelli Luz Libert
Advogado : Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS)
Advogado : Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS)
Impetrado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 29/06/2017
Nº : 1407243-10.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Órgão julgador :Órgão Especial
Relatora : Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges
Impetrante : Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Feneis
Advogada : Tatyana Marques Santos de Carli (OAB: 19590/DF)
Impetrado : Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 29/06/2017
Nº : 1407245-77.2017.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade
Órgão julgador :Órgão Especial
Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro
Autor : Prefeito(a) do Município de Ladário
Proc. Município : Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS)
Proc. Município : Mariana Vieira Panovitch (OAB: 13821/MS)
Réu : Camara Municipal de Ladário
Distribuído por Sorteio em 29/06/2017
Nº : 1601186-89.2017.8.12.0000 - Precatório
Origem : 0800431-80.2013.8.12.0019 - Ponta Porã / 2ª Vara Cível
Órgão julgador : Precatórios
Relator : Des. Julizar Barbosa Trindade
Requerente : Telmo Verão Farias
Advogado : Telmo Verão Farias (OAB: 11968/MS)
Requerente : Valmir Maciel de Oliveira
Advogado : Telmo Verão Farias (OAB: 11968/MS)
Reqda : Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 29/06/2017
Nº : 1601187-74.2017.8.12.0000 - Precatório
Origem : 0007146-15.2010.8.12.0008 - Corumbá / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : Precatórios
Relator : Des. Julizar Barbosa Trindade
Requerente : Dejair dos Santos Pedroso
Advogada : Yvanise de Oliveira Campos (OAB: 6199/MS)
Requerido : Município de Corumbá
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 29/06/2017
Nº : 1601188-59.2017.8.12.0000 - Precatório
Origem : 0001437-48.2009.8.12.0003 - Bela Vista / 1ª Vara
Órgão julgador : Precatórios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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