Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3854
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : M. P. E.
Proc. Just : Gilberto Robalinho da Silva
Recorrido : M. G. C.
DPGE - 2ª Inst. : Nancy Gomes de Carvalho
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0006188-53.2011.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Gilson Cardoso dos Santos
DPGE - 2ª Inst. : Francisco Carlos Bariani
Agravado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Antonio Siufi Neto
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 0006630-03.2016.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Luís Alberto Safraider
Agravado : Daniel Vilarim Alves
Advogada : Ana Lúcia Duarte Pinasso (OAB: 7615/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0018932-72.2013.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Leandro Chiapinoto de Souza
Advogado : Walmir Debertoli (OAB: 4941/MS)
Advogado : Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS)
Agravado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Gerardo Eriberto de Morais
Interessado : Willian Barros da Silva
Advogado : Waldir Fernandes (OAB: 12051/MS)
Interessado : Douglas Lira Ramos
Advogada : Ana Rosa Garcia Macena Vargas (OAB: 5198/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0020556-54.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Renildo Pereira Gonçalves
DPGE - 2ª Inst. : Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Silasneiton Gonçalves
Interessado : Aparecida Conçoelo dos Santos
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0022375-94.2014.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância e da Juventude
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : M. P. E.
Proc. Just : Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Recorrido : A. S. F.
DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0045909-67.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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