TJMS 04/08/2017 -Pág. 166 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 4 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3855
Recurso Especial nº 0002856-93.2002.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Márcio Ferreira de Queiróz Koide
Advogado : Alexandre Penha do Carmo (OAB: 19103/MS)
Advogado : João Penha do Carmo (OAB: 3794/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Gilberto Robalinho da Silva
Posto isso, nego seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0004111-51.2013.8.12.0005/50000
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Eberton Barboza dos Santos Cardoso
DPGE - 2ª Inst. : Iran Pereira da Costa Neves
Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Nilza Gomes da Silva
Posto isso, nego seguimento ao recurso especial interposto.
Recurso Especial nº 0006040-29.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Sérgio Ribeiro da Silva
Advogado : Mauro da Cunha (OAB: 17938/MS)
Advogado : Murilo Silveira da Cunha (OAB: 18528/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Helton Fonseca Bernardes
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0012477-86.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Marcelo Fernando Passberg Amorim
Advogado : Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Esther Sousa de Oliveira
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0014910-63.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Rosival Fernandes da Cruz
DPGE - 2ª Inst. : Monica Maria de Salvo Fontoura
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0023444-98.2013.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Alberto Nunes da Silva
DPGE - 2ª Inst. : Antonio João de Andrade
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Gilberto Robalinho da Silva
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0025436-94.2013.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : N. K. J.
Advogado : João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328BM/S)
Recorrido : R. B. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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