Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3867
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Recurso Especial nº 1412762-97.2016.8.12.0000/50002
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A
Advogado : César Augusto Terra (OAB: 17556/PR)
Advogado : João Leonelho Gabardo Filho (OAB: 16948/PR)
Recorrido : Taquara Transportes Ltda Me
Advogado : Thiago Amorim Silva (OAB: 13499/MS)
Advogado : Giuliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB: 13646/MS)
Advogado : Henrique Balzan Martinez Biral (OAB: 19923/MS)
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Mandado de Segurança nº 1412905-86.2016.8.12.0000
Comarca de Tribunal de Justiça - Vara de Origem do Processo Não informado
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Impetrante : Cláudia dos Santos Alves Ribeiro
Advogada : Alexandra Costa da Silva (OAB: 20682/MS)
Impetrado : Secretário de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Impetrado : Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Impetrado : Diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS)
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Aguarde-se o decurso do prazo da Procuradoria-Geral do Estado para apresentar as contrarrazões (f. 218) e, após, dê vista
à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação.
Recurso Especial nº 1414192-84.2016.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Maria Vilaci de Andrade
Advogado : Jefferson dos Santos Rodrigues de Amorim (OAB: 12576/MS)
Advogado : Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS)
Recorrido : Banco BMG S/A
Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG)
Advogado : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Recorrido : Banco Santander S/A
Advogado : Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS)
Advogado : Thiago Noronha Benito (OAB: 11127/MS)
Advogado : Raphael da Silva Lima (OAB: 20048/MS)
Recorrido : Banco Daycoval S/A
Advogado : Fábio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP)
Advogado : Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP)
Recorrido : Banco Safra S/A
Advogado : Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP)
Recorrido : Banco Bonsucesso S.A.
Advogado : Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE)
Recorrido : Brasilcard Administradora de Cartões Ltda
Advogado : Luiz Lázaro França Parreira (OAB: 31352/GO)
Advogada : Lorena Silva de Mendonça Parreira (OAB: 46046/GO)
I - Nega-se seguimento ao presente recurso especial. II - Considerando a negativa de seguimento deste recurso, fica
prejudicada a análise do efeito suspensivo, por decorrência lógica, ante a ausência dos requisitos de admissibilidade.
Recurso Extraordinário nº 1414235-21.2016.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Egídio José de Araújo
Advogado : Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Advogado : Mauro Gomes de Lira (OAB: 20747BM/S)
Recorrido : Eunice José de Araújo
Advogada : Adriana Ferreira Alves (OAB: 9597/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
LitisPas : Lucilene Nogueira Roberto de Araújo
I - Nega-se seguimento ao presente recurso extraordinário. II - Considerando a negativa de seguimento deste recurso, fica
prejudicada a análise do efeito suspensivo, por decorrência lógica, ante a ausência dos requisitos de admissibilidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.