Publicação: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3875
Recurso Especial nº 0005472-65.2012.8.12.0029/50001
Comarca de Naviraí - Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Rodrigo Oliveira da Silva
Advogado : Marcus Douglas Miranda (OAB: 10514/MS)
Advogado : Anderson Akira Kogawa (OAB: 19243/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Edgar Roberto Lemos de Miranda
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0005504-66.2013.8.12.0019/50001
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Wilson Rojas Ferreira
DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins
Agravado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Alexandre Lima Raslan
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0005854-06.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Alex Bruno Pereira da Rocha
Advogado : Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)
Advogado : Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP)
Agravado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Evaldo Borges Rodrigues da Costa
Interessado : Igor de Moraes
Advogada : Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0006565-67.2014.8.12.0005/50000
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Lucienne Reis D avila
Recorrido : Silvarino Ribeiro Martins
DPGE - 2ª Inst. : Francisco Carlos Bariani
Interessado : Josefa Maria Alves de Arruda
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Extraordinário nº 0006796-98.2017.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Ailton Fantinati Mariano
Advogado : Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Silasneiton Gonçalves
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0007328-80.2014.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : A. J. F. C.
Advogado : William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS)
Agravado : M. P. E.
Proc. Just : Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0008611-46.2011.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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