TJMS 16/02/2018 -Pág. 238 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969
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Embargos de Declaração nº 1409413-52.2017.8.12.0000/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Embargante : Vera Rilda de Lima Pazini
Advogado : Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS)
Advogado : Maressa Duchini Moreira de Menezes (OAB: 19204/MS)
Embargada : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS)
Advogado : Nelson da Costa Araujo Filho (OAB: 3512/MS)
Interessado : Andreia Pazini
Interessado : José Sérgio Pazini
Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o
presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos os autos para julgamento. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1409796-30.2017.8.12.0000
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante : Mara Dalila Fernandes da Silva
Advogado : Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS)
Agravante : Geovani Fernandes da Silva Mendonça
Advogado : Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS)
Agravante : Evalmir Fernandes da Silva
Advogado : Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS)
Agravada : Maria Evaldiva da Silva (Espólio)
intime-se a agravada para apresentar contraminuta.
Embargos de Declaração nº 1410208-58.2017.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Embargante : MB Engenharia SPE 024 S.A
Advogado : Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP)
Embargante : Brookfield Centro-oeste Empreendimentos Imobiliários S.a.
Advogado : Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP)
Embargada : Delasil Poiati
Advogado : Dalva Regina de Araujo (OAB: 9403/MS)
Advogado : Priscila Matos Ferreira Gomes (OAB: 18723/MS)
Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre
o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC, conforme os
entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Após, retornem conclusos
os autos para julgamento. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1410746-39.2017.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante : Joelma Gomes Dias Vieira
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Agravante : Sandra Regina dos Santos Ambrosio
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Agravado : Município de Campo Grande
Interessado : Secretário(a) de Educação do Município de Campo Grande
Isto posto e demais que dos autos consta, com fulcro no artigo 932, III, do CPC, não conheço do Agravo de Instrumento, em
razão da ausência superveniente de interesse recursal, decorrente da perda de objeto. Publique-se.
Petição nº 1410958-60.2017.8.12.0000
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Requerente : Osvaldo Alves Martins
DPGE - 1ª Inst. : Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul
Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos. Sem custas, posto que deferido o benefício da gratuidade ao
peticionante.
Agravo de Instrumento nº 1411015-78.2017.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Agravante : Cooptrapte - Cooperativa de Transportes Alternativos de Passageiros, de Frete Contínuo e Eventual de
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