TJMS 12/06/2018 -Pág. 188 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045
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57) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405072-46.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Walmir
Debortoli, Impetrante: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli, Paciente: Gislaine Teodoro de Oliveira Rodrigues, Impetrado: Juiz(a) de
Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Alyson da Rocha. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, conheceram parcialmente da ordem e, na parte conhecida, denegaramna. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
58) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405116-65.2018.8.12.0000 de Camapuã/1ª Vara. Impetrante: Osiel Ferreira de Souza,
Paciente: Wilson Gonçalves, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camapuã, Interessado: Aguimar Leal Neto,
Interessado: Ueliton Sales da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade,
não conheceram da ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad
Netto.
59) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405119-20.2018.8.12.0000 de Maracaju/1ª Vara. Impetrante: José Getulio Daniel,
Impetrante: Artur Denicoló, Paciente: Valter Camilo de Almeida, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Maracaju. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
60) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405198-96.2018.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/Mulher. Impetrante: Jonathan Lopes de Oliveira, Paciente: J. G. R. F., Impetrado: Juiz (a) de Direito da 3ª Vara da Violência
Doméstica e Familiar c/Mulher de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José
Ale Ahmad Netto.
61) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405210-13.2018.8.12.0000 de Maracaju/1ª Vara. Impetrante: Salomão Abe, Paciente:
Daniel Candido Cirino, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, concederam a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
62) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405238-78.2018.8.12.0000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Impetrante: Saulo Renato
Ferreira do Rego, Paciente: João Paulo Francisco de Jesus, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio
Brilhante. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
63) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405297-66.2018.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Impetrante: Nilson Alexandre
Gomes, Paciente: Guilherme Jagmin, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, Interessado:
Antonio Luiz Teixeira dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade,
conheceram parcialmente da ordem e, na parte conhecida, denegaram-na. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
64) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405467-38.2018.8.12.0000 de Amambai/2ª Vara. Impetrante: Thiago da Silva Cavallazzi,
Paciente: Luiz Henrique Gunther de Souza, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Amambai, Interessada:
Luana Carolina Soto. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a
ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
65) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405356-54.2018.8.12.0000 de Amambai/1ª Vara. Impetrante: Daniela Merante da Costa,
Paciente: Andressa Fernanda Dall Aqua Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Amambai, Interessado:
Bruno Wesley de Araújo Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade,
denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
66) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404875-91.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: João Paulo
Calves, Paciente: Joceleide Laura Alonso da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo
Grande, Interessado: Jovay Ivo Gomes Montalvão. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José
Ale Ahmad Netto.
67) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405458-76.2018.8.12.0000 de Brasilândia/Vara Única. Impetrante: Sérgio Marcelo
Andrade Juzenas, Paciente: Reginaldo da Silva Ferreira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Brasilândia. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
68) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404283-47.2018.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Carmem Aparecida Vargas, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara
Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Moisés Leite da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR
MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, concederam a ordem, tornando definitiva a liminar que transferiu a paciente para o
regime domiciliar. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
69) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404361-41.2018.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Impetrante: Mohamed
Ale Cristaldo Dalloul, Impetrante: Selmen Yassine Dalloul, Paciente: Olávio Pereira da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Kauê Vitor Santos da Silva, Interessada: Kauanne Beatriz
Santos da Silva, Interessada: Daiane Pelzl de Oliveira, Interessada: Geovania da Silva, Interessado: Thiago da Silva Coutinho,
Interessado: Nilton Evangelista da Silva, Interessado: Johnny de Souza, Interessado: Robson Teodoro da Silva, Interessado:
Franklin Dias Paganotti Franco, Interessada: Lucimar Nogueira França, Interessado: Guilherme Bonfim de Oliveira, Interessado:
Lucas Bonfim de Oliveira, Interessado: Diego Alexandre Monteiro, Interessado: Silvana dos Santos Silva, Interessado: Leandro
Vieira Lima, Interessado: Ueliton Vieira Lima, Interessado: Jusceland Guedes Valencio, Interessado: David de Oliveira Camargo,
Interessado: Clayton Francisco Nunes, Interessado: Robervaldo da Cunha Saravy, Interessado: Valter Rocha, Interessado:
Ewerton Fernandes da Silva, Interessado: Paulo de Carvalho Junior, Interessado: Enio Silva, Interessado: Milani Pereira Martins,
Interessada: Gabriela Cristina Dias Rondon, Interessada: Jhennyfer Kaliny Ovando Barreto, Interessado: Douglas Marcelino da
Silva, Interessado: Guilherme da Silva Azevedo Coronel, Interessado: Marcelo Donizete Canhoto, Interessado: Jhonny Sthurt
Ovando Barreto, Interessado: Flávio Pereira Ortega. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão:
Por Unanimidade, conheceram parcialmente da ordem e, na parte conhecida, denegaram-na. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
70) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404596-08.2018.8.12.0000 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Impetrante: Alex Barbosa
Pereira, Paciente: João Pedro Mercado da Silva, Paciente: Paulo Rogério da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Corumbá. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade,
conheceram parcialmente da ordem e, na parte conhecida, denegaram-na. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
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