TJMS 03/07/2018 -Pág. 278 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4059
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Apelado: J. R. da M., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, deram provimento ao recurso ministerial e julgaram prejudicado o recurso defensivo. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
20) Apelação Criminal nº: 0001220-26.2014.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Edson da Silva, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson
Cafure.
21) Apelação Criminal nº: 0000957-95.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: André Passos de
Mello, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Regiane da Silva Duarte. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
22) Apelação Criminal nº: 0000376-71.2017.8.12.0004 de Amambai/2ª Vara. Apelante: Antonio Cezar, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson
Cafure.
23) Apelação Criminal nº: 0000397-09.2017.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Richardson Lemos Gondim,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros
e Juiz Emerson Cafure.
24) Apelação Criminal nº: 0001552-94.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Leandro Barros dos Santos, Apelado: Leandro Barros dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso defensivo; de ofício, reduziram a pena pecuniária na primeira fase dosimétrica e negaram provimento ao
recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
25) Apelação Criminal nº: 0001567-74.2012.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: O. P. de A., Apelado:
M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
26) Apelação Criminal nº: 0001287-98.2015.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Chaiana Telles
Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Pamella Machado Felisminda. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
27) Apelação Criminal nº: 0002031-15.2016.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: R. G., Apelado: M. P. E.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
28) Apelação Criminal nº: 0001692-11.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: R. J. M. da S., Apelado:
M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
29) Apelação Criminal nº: 0002711-22.2015.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: B. G. M. L., Apelado: M. P.
E., Apelada: O. R. do A. G., Interessada: R. L. T. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA
SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
30) Apelação Criminal nº: 0009651-60.2011.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Apelante: Marcos Figueredo Vasques,
Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI
DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
31) Apelação Criminal nº: 0007377-90.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Paulo Cesar Rodrigues,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Leandro Ventura dos Santos, Interessado: Shaillon Aparecido Pedrozo
Casarin. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
32) Apelação Criminal nº: 0007658-37.2016.8.12.0800 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Eder de Jesus Elias,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Juiz Emerson Cafure.
33) Apelação Criminal nº: 0013171-52.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Guilherme Joviano Abreu
Alves, Apelante: Ronaldo Severino Landim, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
34) Apelação Criminal nº: 0041957-12.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Diego Zamoranno
Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Juiz Emerson Cafure.
35) Apelação Criminal nº: 0027709-07.2017.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Marcos Barros Faustino
de Souza, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
36) Apelação Criminal nº: 0035341-21.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Paulo Antonio Vera
Pereira, Apelante: Thiago Souza Ramos, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Alex Alves dos Santos. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos
recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
37) Apelação Criminal nº: 0006829-91.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: M. J. R. de S., Apelado:
M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Emerson Cafure.
38) Apelação Criminal nº: 0006480-88.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Fabiano da Silva
Martins, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Fabiano da Silva Martins. Relator
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