Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100
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Recurso Especial nº 0800882-15.2016.8.12.0015/50000
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Clarice da Silva
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS)
Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS)
Advogada: Michelle de Avila Bruno (OAB: 18274/MS)
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0801210-29.2017.8.12.0008/50002
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Tauil Gomes Vernochi (Representado(a) p/ seu(a) cônjuge)
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Gustavo Machado Di Tommaso Bastos (OAB: 19856BM/S)
Recorrido: Município de Corumbá
Proc. Município: Alberto de Medeiros Guimarães (OAB: 3197/MS)
Assim sendo, em razão de o recurso representativo da controvérsia REsp 1.199.715 / RJ (Tema 433) ter sido julgado e o
acórdão recorrido coincidir com a orientação do STJ, nega-se seguimento ao presente recurso, nos termos do art. 1.030, inciso
I, alínea “b”, do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Recurso Especial nº 0803327-27.2016.8.12.0008/50001
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Ubiratan Canhete de Campos
DPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais
Ante o exposto, dá-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 1408405-40.2017.8.12.0000/50001
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Dauni Regina Gimenez Gon
Advogada: Taís Mariana Lima Pereira (OAB: 70495/PR)
Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS)
Advogado: Luis Gustavo Ruggier Prado (OAB: 9645/MS)
Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS)
Advogado: Tarik Alves de Deus (OAB: 13039/MS)
Recorrente: Nilo Vendite Gimenez Junior
Advogada: Taís Mariana Lima Pereira (OAB: 70495/PR)
Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS)
Advogado: Luis Gustavo Ruggier Prado (OAB: 9645/MS)
Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS)
Advogado: Tarik Alves de Deus (OAB: 13039/MS)
Recorrente: Abel Gimenez Neto
Advogada: Taís Mariana Lima Pereira (OAB: 70495/PR)
Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 14894/MS)
Advogado: Luis Gustavo Ruggier Prado (OAB: 9645/MS)
Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 11429/MS)
Advogado: Tarik Alves de Deus (OAB: 13039/MS)
Soc. Advogados: Melke & Prado Advogados Associados (OAB: 331/MS)
Recorrido: João Ari Souza de Oliveira
Advogado: Jânio Ribeiro Souto (OAB: 3845A/MS)
Advogado: Wiliam Douglas de Souza Brito (OAB: 5782/MS)
Advogado: Ibrahim Ayach Neto (OAB: 5535/MS)
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial e, por consequência lógica, resta prejudicado o efeito
suspensivo pretendido.
Recurso Especial nº 0000095-87.2015.8.12.0036/50001
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Josemir Dias Leite
DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Nilza Gomes da Silva
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.