TJMS 01/10/2018 -Pág. 174 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4121
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Recorrido: Nelzira Maria Schowanke
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS
Interessado: Banco do Brasil S.A.
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Extraordinário nº 1410065-06.2016.8.12.0000/50008
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a):
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Recorrido: Nelzira Maria Schowanke
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Interessado: Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS
Interessado: Banco do Brasil S.A.
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Especial nº 1411084-47.2016.8.12.0000/50002
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara
Relator(a):
Recorrente: Marco Antônio Leal Filizzola (Espólio)
Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS)
Advogado: Andre Puccinelli Junior (OAB: 8112/MS)
Recorrido: Nicolau Zarvos Filho (Espólio)
Advogado: Ademar Ocampos Filho (OAB: 7818/MS)
Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 8558/MS)
Interessada: Márcia Aparecida de Souza Filizzola
Advogado: Rene Siufi (OAB: 786/MS)
Advogado: Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC).
Recurso Ordinário nº 1411612-47.2017.8.12.0000/50001
Relator(a):
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Recorrente: Alvanis Cardoso Xavier
Advogado: Viviane Lacerda Lopes Nogueira (OAB: 14700/MS)
Advogada: Mariana Baís Mujica (OAB: 12624/MS)
Recorrido: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - Fapems
Advogado: Aparecido Gomes de Morais (OAB: 4385/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Interessado: Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
“Ao recorrido para apresentar resposta ao recurso”. (Portaria nº 01/2005).”
Recurso Especial nº 1412255-05.2017.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Luiz Carlos de Araújo Pereira
Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS)
Advogada: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS)
Recorrido: Laércio José Terêncio
Advogado: Aryell Vinicius Ferreira (OAB: 17889/MS)
Advogado: Luthiero José Terêncio (OAB: 21453/MS)
Interessado: Paulo Roberto Araujo Pereira
Interessada: Leila Correa de Oliveira Pereira
Interessada: Maria Aparecida Caetano
Interessado: Jeferson Caetano de Oliveira
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Agravo em Recurso Especial nº 1412437-88.2017.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante: Ademar Kunio Donomai
Advogado: Ruy Fonsatti Junior (OAB: 18407/MS)
Advogado: Alexandro Dalla Costa (OAB: 35052/PR)
Advogado: Ana Paula Pires de Azevedo (OAB: 19618/MS)
Advogado: Marcelo Dalanhol (OAB: 18406AM/S)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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