TJMS 11/01/2019 -Pág. 126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4178
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Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravante: Elizabeth Vitorino Nimbu
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravante: Erotilde dos Santos de Queiroz
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravante: Dulcineia Gomes Pereira
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Coordenadoria de Protocolo e Autuação
Publicação de digitalização de autos físicos
N° 0019576-28.2007.8.12.0000/50010 - Cumprimento de Sentença,de Campo Grande/Direção Exeqte : Clarinda Schneider
Advogado : Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Executado : Estado de Mato Grosso do Sul CERTIFICO que nesta data,
tornei o presente feito em formato digital, o qual passa a tramitar eletronicamente. Certifico que as peças do processo físico
e dos apensos, porventura existentes, foram devidamente digitalizados e remetidos à Comarca de origem, para o devido
armazenamento. Certifico, por fim, que a partir desta data todo peticionamento e acesso a estes autos serão realizados
digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimentos n. 305/2014-CSM e 386/2017-CSM.
N° 0024097-16.2007.8.12.0000/50003 - Agravo Interno,de Campo Grande/Direção Agravante : Estado de Mato Grosso do
Sul Agravado: Vicente Azuaga Advogado : Heloisa Helena Wanderley Maciel (OAB: 1103B/MS) Interessado : Ageprev – Agência
de Previdência Social de Mato Grosso do Sul CERTIFICO que nesta data, tornei o presente feito em formato digital, o qual passa
a tramitar eletronicamente. Certifico que as peças do processo físico e dos apensos, porventura existentes, foram devidamente
digitalizados e remetidos à Comarca de origem, para o devido armazenamento. Certifico, por fim, que a partir desta data todo
peticionamento e acesso a estes autos serão realizados digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006
e Provimentos n. 305/2014-CSM e 386/2017-CSM
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES
Coordenadoria de Expediente
Apelação Criminal nº 0000078-03.2018.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Luiz Eduardo de Jesus
Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Apelação Criminal nº 0000276-67.2018.8.12.0009
Comarca de Costa Rica - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Marcelo Alves de Amorim
DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa (OAB: 130085MG)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: George Cassio Tisso Abbud
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0000378-11.2012.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Andreividi Santos Quinhones
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773BM/S)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 009.787/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
