TJMS 16/04/2019 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242
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Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601AM/S)
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640AM/S)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0807716-21.2018.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Mariana Assumpção Freitas
Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0826504-07.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Heberson Jackson Chaves dos Santos
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS)
Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS)
Apelado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924AM/S)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1404494-49.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 20ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante: Ricardo Neves Costa
Advogado: Fernando César Verneque Soares (OAB: 15963/MS)
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179AM/S)
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060AM/S)
Agravante: Flávio Neves Costa
Advogado: Fernando César Verneque Soares (OAB: 15963/MS)
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179AM/S)
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060AM/S)
Agravante: Raphael Neves Costa
Advogado: Fernando César Verneque Soares (OAB: 15963/MS)
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179AM/S)
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060AM/S)
Agravado: Paulo Zubcov Junior
Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP)
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP)
Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178AM/S)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1404507-48.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: José Cardozo Neto
DPGE - 1ª Inst.: Jamile Serra Azul
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 15/04/2019.
Apelação Criminal nº 0001099-32.2018.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Juliana Martins Zaupa
Apelado: Marcelo Aragão Campos
DPGE - 1ª Inst.: André Santelli Antunes
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2019.
Apelação Criminal nº 0007429-20.2014.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
