TJMS 24/07/2019 -Pág. 243 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4306
243
Interessado: Município de Campo Grande
Diante do exposto, considero prejudicado o agravo de instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, em razão
da perda de seu objeto.
Apelação Criminal nº 0000407-12.2018.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Alfredo Cuenca Fernandez
DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Vistos, Diante da concessão da ordem perante o Superior Tribunal de Justiça, conforme fls. 305-309, e por conseguinte foi
estabelecida nova reprimenda ao apelante, remetam-se os autos ao juízo de execução para início do cumprimento da pena
estipulada, consoante decisão do STJ. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0011889-08.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: A. T. B.
DPGE - 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Eduardo Fonticielha de Rose
Ante o exposto, com fundamento no artigo 3º do Código de Processo Penal, artigo 932, inciso V, alínea a, do novo Código de
Processo Civil, e artigo 138, inciso IV, do RITJMS, nego provimento ao recurso interposto por A. T. B. Decisão em conformidade
com o parecer. P.I.
Apelação Cível nº 0031986-76.2011.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Aloisyo José Campelo Coutinho
Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS)
Apelado: R.P. Cursos Artesanais Ltda
Advogado: Fabio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS)
Interessado: Antônio Carlos Paludo
Interessada: Regina Lane Calepso Paludo
Interessado: Ademir Carlos Sordi
Intime-se o apelante para se manifestar sobre a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões.
P.I.C.
Apelação Criminal nº 0039113-21.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Luiz Felipe Rodrigues da Silva
Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS)
Apelante: Silvia Costa da Conceição
Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcelo Ely
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcelo Ely
Apelado: Luiz Felipe Rodrigues da Silva
Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS)
Apelado: Willian Sabino de Almeida
Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS)
Apelada: Lorraine Karoline Costa Cabral
Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS)
Apelada: Silvia Costa da Conceição
Advogado: Eriko Silva Santos (OAB: 12525/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Cível nº 0800386-40.2017.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Irt Garcia Borges
Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS)
Advogado: Fabio Pereira de Camargo (OAB: 20791/MS)
Apelada: Jenecy de Fátima Aparecida
Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP)
Advogado: Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/SP)
Apelada: Jacy Aparecida de Fátima
Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP)
Advogada: Jusceni de Fátima Aparecida
Advogado: Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/SP)
Apelado: Donizetti Aparecido Machado
Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
